DOEPE 07/09/2019 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCVI • N0 171
Poder Executivo
Recife, sábado, 7 de setembro de 2019
Paulo Câmara anuncia medidas para beneficiar
cadeia produtiva do leite no Estado
No Agreste, Governador ainda participou da Caravana do
13 do Bolsa Família e inaugurou o Abatedouro Municipal de Capoeiras.
o
O
governador Paulo Câmara
anunciou, na última quinta-feira (5), um conjunto de
ações para estimular a cadeia produtiva do leite no Agreste Meridional. A
assinatura das novas medidas aconteceu na empresa Laticínios Polilac, em
Garanhuns. Aproximadamente 250
mil pessoas desta região vivem da bacia leiteira, e de acordo com o chefe do
Executivo Estadual, as iniciativas representam um esforço para desenvolver mais a economia de Pernambuco.
“O nosso esforço é para fazer com
que a economia de Pernambuco, os
arranjos produtivos do Estado, tenham
condições de se desenvolver, de se
planejar melhor, de buscar, ver alternativas, investimentos e geração de empregos. Isso para que tenhamos o que
desejamos: a economia de Pernambuco crescendo dentro das potencialidades de cada região, de cada município
e com a ajuda de todos os parceiros
dessa cadeia produtiva do queijo e do
leite”, afirmou o Governador.
Paulo Câmara assinou a instrução
normativa da Agência Estadual de
Meio Ambiente (CPRH) que trata da
licença ambiental para as queijarias
artesanais. A medida vai beneficiar
empresas com até 250 metros quadrados de área, reduzindo a taxa do
licenciamento ambiental dos atuais
R$ 4.900 para até R$ 800, dependendo do porte da queijaria.
“Foram muitas questões tratadas
aqui pelo Governador, uma delas é
extremamente importante, porque era
uma reivindicação antiga: a classificação para a licença ambiental, concedida pela CPRH, da queijaria artesanal.
Isso vai ajudar bastante o produtor.
Isso é um benefício enorme”, justificou o secretário de Desenvolvimento
Agrário, Dilson Peixoto.
O Governador ainda entregou o
certificado do Serviço de Inspeção
Estadual (SIE) da Adagro à Laticínios
Cintralac – primeira empresa beneficiada pela regulamentação do licenciamento e fiscalização das pequenas
agroindústrias de leite. Além da entrega também de declarações de comercialização provisórias para nove
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,
Paulo Câmara assinou
licenças ambientais e
entregou certificados
de comercialização a
empresas de laticínios
da região
queijarias artesanais em processo de
licenciamento.
Decretos de concessão de benefícios fiscais também foram assinados
pelo Governador, por meio do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (PRODEPE), para
projetos submetidos por cinco empresas de laticínios que foram aprovados
pelo CONDIC, sendo um em 2017 e
outros quatro em 2019. Todos receberam o aval dos membros da Câmara da Cadeia Produtiva do Leite e
Derivados.
“Temos feito um esforço muito
grande para incentivar e apoiar cada
cadeia produtiva do Estado. A bacia
leiteira passou por uma seca muito
grande e tem precisado de apoio do
Governo do Estado. Então, através da
Câmara Setorial, temos um diálogo
muito importante, visando um conjunto de ações pra poder beneficiar
e adensar essa cadeia aqui. Desde
alguns incentivos fiscais, algumas
barreiras fiscais também, mas tudo
para melhorar a qualidade do leite
e também a quantidade e o preço,
para os produtores poderem produzir
aqui”, comentou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno
Schwambach.
Houve ainda a assinatura de um
convênio entre o Sebrae-PE e a AD
Diper para a capacitação e acompanhamento da implantação de 50
novas queijarias artesanais, da elaboração do projeto à comercialização.
Com um investimento de mais de R$
303 mil, a medida tem como objetivo introduzir melhorias de processo
agregando valor ao produto e promovendo uma maior inserção dentro do
mercado estadual.
B
F
– Ainda no Agreste Meridional, o Governador participou da Caravana do 13o do Bolsa
Família, ainda em Garanhuns, na
última quinta-feira (5). O encontro,
na Escola de Referência em Ensino
Médio Jerônimo Gueiros, reuniu os
beneficiários do Bolsa Família para
apresentar detalhes da iniciativa estadual, que vai conceder anualmente
até R$ 150 a título de parcela extra
aos pernambucanos cadastrados no
programa federal.
Em Garanhuns, 17,8 mil famílias
são beneficiadas pelo Bolsa Família,
o que representa que 38% da população, algo em torno de 52 mil pessoas.
Estes também receberão o 13o. Considerando todo o Agreste Meridional,
70% da região é beneficiária do Bolsa
Família. São mais de 360 mil pessoas
cadastradas no programa federal.
A
- Já em Capoeiras,
Paulo Câmara entregou à população
o Abatedouro Municipal. O equipamento, importante para o desenvolvi-
mento social, agrário e econômico da
região, irá atender aproximadamente
25 mil pessoas, considerando também o município vizinho de Caetés.
O investimento na construção de
abatedouros em Pernambuco vem da
preocupação do Governo do Estado
em combater o abate clandestino e
garantir o cumprimento das normas e
padrões sanitários, assegurando uma
carne de qualidade e, consequentemente, mais saúde para a população.
Para a implantação da estrutura,
foram investidos R$ 1.103.008,60,
por meio de convênio entre o Governo do Estado, através da Secretaria
de
Desenvolvimento
Agrário (SDA), e a Prefeitura de Capoeiras. Do valor total, foram aportados R$ 597.427,37 com recursos do
FEM e R$ 371.966,00 para aquisição
de equipamentos pela SDA. A contrapartida da gestão municipal foi de
R$ 133.615,23.
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