DOEPE 11/09/2019 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 173

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE

RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria Funase Nº 715/19, datada de 05/09/19, publicada no DOE em 10/09/19.
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Na PORTARIA FUNASE N° 693/19 datada de 26/08/2019
publicada no dia 27/08/19 referente à Progressão Funcional do
servidor: Ricardo Ferreira da Silva, MAT. 2809-6:
Onde se lê: ”XA8/MO1/IIF”
Leia-se: “XA8/MO1/IVA”’
Recife, 10 de Setembro de 2019.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 4671, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
A Diretora-Presidente RESOLVE: designar a servidora Elza de
Sá Barreto Torres, matrícula nº 10.427-2, para responder pelo
expediente da Unidade de Concessão de Benefícios, no período
de 9 a 23/9/2019, durante a ausência de sua titular, Josinalda
Barbosa do Rego Araújo, matrícula nº 10.449-3, em gozo
regulamentar de férias.

PORTARIA FUNAPE Nº 4672, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
A Diretora-Presidente, RESOLVE: Designar o servidor Marcelo
Rocha de Oliveira, matrícula nº 10.457-4 para responder pelo
expediente da Unidade de Recursos Humanos, no período
de 9/9/2019 a 28/9/2019, durante a ausência de seu titular, em
gozo regulamentar de férias. Tatiana de Lima Nóbrega-DiretoraPresidente

FUNDAÇÃO HEMOPE
CONVITE DE RETORNO AO TRABALHO - A Diretora de
Articulação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de
Pernambuco - HEMOPE no exercício da competência que lhe
foi delegada pela Portaria Interna nº 063/2019, de 01 de julho
de 2019, publicada no DOE nº 142 de 30/07/2019, convida a
Servidora Suely Braga Lira Lins, matrícula 597-5, residente na
Avenida Abolição da América, 300 - Nova Caruaru – Caruaru/PE –
CEP 55014-630, para reassumir as suas funções de trabalho com
a máxima urgência, em até 72h contados da data da publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 10 de setembro de 2019.
Suely Cristina d’ Almeida Silva
Diretora de Articulação

FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino
Despacho da Diretoria de Articulação - Suely Cristina d’ Almeida Silva
Em, 10/09/2019
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA

DIAS

INÍCIO

DECÊNIO

128-7

C006232-7/2019 JOSÉ MANUEL ALPOIM FERREIRA

SIGEPE

NOME

30

04/09/2019

4º

1022-7

C000588-6/2019 MARIA ROSICLEIDE MOREIRA

30

03/10/2019

2º

715-3

MARIA DO CARMO MORAIS
C006469-1/2019
RODRIGUES TORRES

180

01/10/2019

1º

440-5

C006628-7/2019 ABILENE BARBOSA DOS SANTOS

30

01/10/2019

3º

1124-0

C006868-4/2019 EMÍLIO PINTO DOS SANTOS NETO

30

02/10/2019

1º

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
ERRATA
Na publicação da RESOLUÇÃO Nº 002, 31 de Outubro de 2018,
publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia
21/03/2019.
Onde se lê:
RESOLUÇÃO Nº 002, 31 de Outubro de 2018.
Leia-se:
RESOLUÇÃO Nº 002, 19 de março de 2019.
Onde se lê:
SALA DE SESSÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, 31 de outubro
de 2018.
Leia-se:
SALA DE SESSÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
Na publicação da RESOLUÇÃO Nº 003, 19 de Março de 2019,
publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia
21/03/2019.
Onde se lê:
SALA DE SESSÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, 12 de
dezembro de 2019.
Leia-se:
SALA DE SESSÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
RESOLUÇÃO Nº 006, 04 de setembro de 2019
O CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso III do art. 8º da Lei nº 15.430, de 22 de dezembro
de 2014, tendo em vista o disposto no art. 2º, caput, e incisos I a
VIII do art. 8º da Lei nº 7.970, de 18 de setembro de 1979, art. 15,
caput, e art. 16 do Decreto nº 6.239 de 11 de janeiro de 1980, e
considerando o teor do Parecer emitido pela Conselheira Relatora
Taciana de Castro Gonçalo da Silva,
RESOLVE:
Art. 1º Deliberar pelo tombamento da “placa comemorativa aposta
em 1889 pelo Clube do Cupim”, que se encontra sob a guarda
do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano,
em decorrência do seu valor histórico, conforme documentação
constante dos autos do Processo nº 0040/2003, inclusive o
Exame Técnico elaborado pela Fundação do Patrimônio Histórico
e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE.
Art. 2º Recomendar à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - FUNDARPE a fiscalização do bem, nos termos
do artigo 25 do Decreto nº 6.239, de 1980.
Art. 3º Acolher a recomendação da Conselheira Relatora
para solicitar ao Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico
Pernambucano que confeccione placa indicativa a ser afixada, em
local com boa visualização, na Avenida Rosa e Silva, 617, Bairro
dos Aflitos, Recife/PE, endereço onde funcionava o “Clube do
Cupim”.

Recife, 11 de setembro de 2019

UNIDADE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
CARUARU
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
GARANHUNS

Art. 4º Aprovar, por unanimidade, o Parecer da Conselheira
Relatora, pelo Plenário do Colegiado, no decorrer da 213ª
Reunião Ordinária, ocorrida em sua sede, em 20 de junho de
2019.
Art. 5º Encaminhar a presente Resolução para conhecimento do
Secretário de Cultura e a devida homologação pelo Governador
do Estado, mediante decreto, nos termos da legislação vigente
aplicável à matéria.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DE SESSÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, 04 de setembro
de 2019. ARAMIS MACÊDO LEITE JÚNIOR,
Presidente.

O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 310/2019-SEI, de 30.08.2019;I Designar os servidores: MARIA DJANETE OLIVEIRA, mat. nº 2350-7, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Faturista F04 CIII
FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade VALQUIRIA PEREIRA FERREIRA, mat. nº 2047-8, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Social F03 CIII FS-E, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade e YURI KARLA YAMAUTI, mat. nº
12026-0, Assistente em Saúde, todos com lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, para sob
a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa a fim de apurarem, no prazo de 20 (vinte) dias, com
aproveitamento dos trabalhos iniciados pela Comissão de Sindicância Administrativa, constituída pela Portaria Nº 0929/2019, publicada
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 31.07.2019, os fatos apontados na Manifestação registrada na Ouvidoria do Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM sob nº 34469/2019.
PORTARIA Nº 338/2019-SEI, de 05.09.2019;I -Nomear, decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei
Complementar Federal nº 101/2000, a concursada a seguir relacionada, para provimento de cargo de Professor Universitário, do grupo
Magistério Superior, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, para atuar nos cursos de Educação Superior, por aprovação no
concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 67/2016 de 06/06/2017 e Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 139/2016
de 01/12/2016 e prorrogado pela Portaria Conjunta 155/2018 de 29/11/2018.
UPE Campus Garanhuns
Área/Curso: Psicologia Subárea: Avaliação Psicológica e Psicodiagnóstico
Categoria: Adjunto, Nome: Heloísa Karmelina Carvalho de Sousa, Classificação: 2º
PORTARIA Nº 358/2019-SEI, de 10.09.2019;
I - Nomear, decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, os
concursados a seguir relacionados, para provimento de cargo de Professor Universitário, do grupo Magistério Superior, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, para atuarem nos cursos de Educação Superior, por aprovação no concurso regido pela
Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 097/2017 de 26/12/2017, Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 071/2018 de 15/05/2019,
publicada no DOE de 16/05/2018,
Campus Petrolina
Área/Curso: Bacharelado em Nutrição, Subárea: Nutrição Categoria: Adjunto,
Nome: Fabiana Oliveira dos Santos Camatari, Classificação: 2º
Área/Curso: Licenciatura em Matemática, Subárea: Matemática Categoria: Assistente,
Nome: Juscelino Grigório Lopes, Classificação: 2º
Campus Serra Talhada
Área/Curso: Graduação em Medicina, Subárea: Clínica Médica,Cirurgia,Atenção em Saúde, Gestão e Educação,Prática
Médica,Discussão Clínica,Integração Docente-Assistencial Categoria: Auxiliar, Nome: Felipe Pereira Guimarães, Classificação: 4º
Campus Garanhuns
Área/Curso: Computação, Subárea: Engenharia de Software,Programação
Categoria: Assistente,
Nome: Julikelle Gois Costa, Classificação: 6º
Área/Curso: Licenciatura em Matemática, Subárea: Educação Matemática Categoria: Adjunto,
Nome: José Valério Gomes da Silva, Classificação: 2º
Campus Mata Norte
Área/Curso: Licenciatura em Língua Portuguesa e Língua Inglesa, Subárea: Linguística Categoria: Adjunto,
Nome: Amanda Cavalcante de Oliveira Lêdo, Classificação: 2º
Campus Santo Amaro - ESEF
Área/Curso: Graduação em Educação Física, Subárea: Educação Física e Esportes Categoria: Assistente,
Nome: Marcos Antonio Barros dos Reis, Classificação: 2º
Campus Santo Amaro - FENSG
Área/Curso:Bacharelado em Enfermagem, Subárea:Fundamentos do Cuidar em Enfermagem Categoria: Adjunto,
Nome: Maria Isabel da Conceição Dias Fernandes , Classificação: 2º
Campus Camaragibe - FOP
Área/Curso:Odontologia,
Subárea: Odontologia, Clínica integral,Clínica Odontológica com ênfase em Prótese Dentária, Integração ensino-serviço-comunidade
Categoria: Adjunto,
Nome: Vanda Sanderana Macêdo Carneiro, Classificação: 3º
PORTARIA Nº 359/2019-SEI, de 10.09.2019;
I - Exonerar, a pedido, a servidora ADRIANA ROMÃO DA SILVA, mat. nº 10219-9, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico
de Enfermagem F04 CI FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo CruzHUOC, a contar de 27.05.2019.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

Licitações e Contratos
II GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

IPEM
PORTARIA Nº 42/2019/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições e considerando a necessidade de se atender às
determinações contidas na Portaria INMETRO 319/2011, no
Item 4.3 do Regulamento Administrativo para Tratamento e
Destinação dos Produtos Apreendidos pela RBMLQ-I, RESOLVE:
1) DESTITUIR a servidora EDNA PAULA MOTA DE MENEZES,
Matr. 11.138-4 e NOMEAR para as funções previstas no Item 4.3
e 4.4 do Regulamento a servidora RAKELLY TERESA BIANCHI
DE SOUZA, matr. 11.132-5, a qual fica responsável pelos atos
inerentes a esta atividade a partir da data de sua nomeação; 2)
Revogam-se as disposições em contrário; 3) Esta portaria tem
efeito retroativo a 12/08/2019 4) Dê-se ciência, publique-se e
cumpra-se. Recife, 09 de setembro de 2019. Adriano Nemesio
Martins - Diretor-Presidente.

IPEM
PORTARIA Nº 44/2019/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições RESOLVE: 1) AUTORIZAR para conduzir,
esporadicamente, viatura oficial deste IPEM/PE, o colaborador
José Ednilson Ferreira dos Santos, matr. nº 11497, portador
da CNH n.° 03092285645, categoria “AD”; 2) Esta portaria tem
efeito a partir de sua publicação. Recife, 09 de setembro de 2019.
Adriano Nemesio Martins-Diretor-Presidente.

A II Gerência Regional de Saúde, nos termos que dispõem
as Leis 8.66/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no
Proc.1675.2018.CPLIIGERE.PE.0642.SES, resolve registrar
o preço por um período de 12 (doze) meses para eventual
fornecimento de Material de Laboratório. Ficam registrados os
seguintes preços: M T Comercial Ltda, itens: 02 (R$ 10,00) 04 (R$
16,95) 05 (R$ 16,95) 06 (R$16,95) 09 (R$ 0,40) 11 (R$ 1.128,69)
22 (R$ 65,82) 23 (R$ 83,40) 26 (R$ 25,53); Revanil comercio de
prod. Cirurgicos Eireli, itens: 13 (R$3,20) 16 (R$19,00) 19 (R$
0,68) 25 (R$ 0,08) 31 (R$11,00) 32 (R$98,00); Costamed Prod.
Médicos Ltda, itens: 01 (R$ 34,50) 12 (R$0,18) 14 (R$0,64) 15
(R$0,44) 21(R$2,51) 29 (R$10,50) 30 (R$0,43) 33 (R$7,95) Fast
Bio Comercial Eireli, itens: 07 R$14,88) 10 (R$0,37) 17 (R$8,31)
18 (R$4,99) Vision Médica Eireli Me, itens: 20 (R$ 15,00) 24
(R$500,00).
Proc.1144.2018.CPLIIGERE.PE.0503.SES.FES.PE,
registrar
o preço por um período de 12 (doze) meses para eventual
fornecimento de Material de Informática. Ficam registrados os
seguintes preços: Inovamax Teleinformática Ltda, itens: 02
(R$ 27,50) 07(R$304,00) 08 (R$ 430,00) 14(R$25,80) 16 (R$
179,00) 17 (R$ 64,00) 18(R$ 288,00); D de França Wanderley
Me, itens: 03 (R$ 27,47) 09 (R$ 2,3567) 12 (R$ 89,99) 13 (R$
169,99) 19( R$24,50); NBB Comercio de Equip. de Informática
ltda, itens: 20 ( R$37,00) 21 (R$60,00) 22(R$ 42,00) 23(R$ 44,00)
24(R$ 60,00) 25(R$ 43,00) 26 (R$21,00) 27(R$ 36,00). Limoeiro,
10 de setembro de 2019. Luciana Bezerra da Silva. Gerente da II
Regional de Saúde.

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
IPEM
PORTARIA Nº 43/2019/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições RESOLVE: 1) AUTORIZAR para conduzir,
esporadicamente, viatura oficial deste IPEM/PE, o colaborador
Luiz Henrique de Sousa Pinto, matr. nº 12421, portador da
CNH n.° 05716418407, categoria “B”; 2) Esta portaria tem efeito a
partir de sua publicação. Recife, 09 de setembro de 2019. Adriano
Nemesio Martins-Diretor-Presidente.

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO PE INTEGRADO
0020.2019.CPL.PE.0005.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico Nº 005/2019 - Objeto Nat.: Serviço - Objeto
Descr. Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço
de seguro veicular para a frota de veículos oficiais da Agência
Estadual de Meio Ambiente – CPRH, pelo período de 1 (um) ano,
conforme especificações constante no Termo de Referência. Valor
Máximo Aceitável: R$ 70.133,95 (setenta mil cento e trinta e três
reais e noventa e cinco centavos). Data da Sessão de Disputa:
24/09/2019; Horário: 14:30h (horário de Brasília). Informações

adicionais: O Edital pode ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br e no portal da CPRH: www.cprh.pe.gov.br. Outras
informações através do Fone (81) 3182.8903. Recife, 10/09/2019.
Jussara Moscôso de Araújo/Pregoeira.

AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012.2019.CPL.PE.0004.ATI.
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: JAIRO
BARBOSA SERVICOS E ENGENHARIA EIRELI - EP, CNPJ Nº
22.951.384/0001-60, no valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil
e quatrocentos reais), por ter cumprido com todas as exigências
do ato convocatório e proposto os menores preços. Recife, 10 de
setembro de 2019. Marcela M. S. G. de Freitas – Pregoeira.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0108.2019.CPL.CISAM.PE.0065.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: BML Comercial Ltda Me
CNPJ 11.292.106/0001-22, itens 1, 2, 3, 6, 7, 9, 14, 15 valor total
3.145,12; VTA Machado Arruda Eireli Epp CNPJ 16.667.433/000135, itens 5, 8, 13, valor total 2.567,52; CTC Cardoso Barreiros Me
CNPJ 20.094.578/0001-61, itens 11, 12, valor total 303,20; Vimeli
Comercial Ltda Me CNPJ 21.850.286/0001-74, itens 4, 10, valor
tota 1.995,60, perfazendo um valor global de R$ 8.011,44 (oito
mil, onze reais, quarenta e quatro centavos), por um período de
12 meses. Recife, 09 de setembro de 2019. Lusinete Rocha de
Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 116/2019 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 042/2019, o presente Edital tem por objeto a
Prestação de serviço de engenharia para análise de Projeto
Básico, elaboração de Projeto Executivo, bem como a construção,
montagem e controle de qualidade de redes e ramais de Gás
Natural, construção de abrigo, instalação e auxilio da partida
de ERPM no município de Cabo de Santo Agostinho, conforme
ANEXO Q4 Memorial Descritivo. Com preço sigiloso na forma
da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do
site www.licitacoes-e.com.br. (Numero da licitação - 784155)
- Início acolhimento de propostas: 11/09/2019 às 08h00min.
Abertura das propostas: 02/10/2019 às 09h00min. Inicio da
disputa: 02/10/2019 às 10h00min, no endereço eletrônico
acima. RENATO MENDES, PRESIDENTE DA CPL DA
COPERGÁS.