DOEPE 11/09/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de setembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SE Nº 5481 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, conferidas pela
Portaria SE nº 2151, de 10 abril 2019, D.O.E./PE de 11 abril 2019 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
MAT.
VIGÊNCIA
1
0428140-1/2019
ADALVA MARIA NASCIMENTO SILVA DE ALMEIDA
NOME
1569805
22/05/2019
2
0442623-3/2019
ANA CLAUDIA BARROS REVOREDO DE BRITO
1591932
14/07/2019
3
0425385-0/2019
ANA PAULA DA SILVA SANTOS
1773704
01/03/2019
4
0446749-7/2019
ELIANE MARIA TELES FURTADO
1753533
19/06/2019
5
0449376-6/2019
EUZA FREIRE DE MENEZES FEITOSA
1785818
25/05/2019
6
0441761-5/2019
FRANCISCA JUCILEIDE DE BRITO ALENCAR E SILVA
1545094
19/01/2019
7
0446775-6/2019
LUCINDA TORRES DO NASCIMENTO
1651366
03/03/2018
8
0435516-6/2019
LUIZ CARLOS DE BARROS PESSOA
1130927
22/04/2019
9
0445167-0/2019
MARIA BETANIA COUTINHO DE FONTES
1448943
08/06/2018
10
0444614-5/2019
MARIA ILMA MARQUES DE LIRA
1642103
27/04/2019
11
0421722-0/2019
MÁRIA MONTEIRO MARQUES SOUSA
1774280
21/03/2019
12
0448650-0/2019
PATRICIA DE ALMEIDA CAMPELO
1411896
28/06/2018
13
0439407-0/2019
PATRICIA SANTOS COUTO
2409755
24/02/2019
14
0448547-5/2019
ROSILENE DE CARVALHO SOUZA
1593153
01/07/2019
15
0446057-8/2019
SANDRA MARIA DE BARROS SILVA
1747312
08/07/2019
16
0446053-4/2019
SOLANGE MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA
1274961
26/12/2017
17
0418053-3/2019
SUELY MARIA DAS GRAÇAS SILVA
1762664
24/09/2018
PORTARIA SEE/GGPE DE 10 DE 09 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 5482 - Remover JOELMA GOMES DE MENESES, Prof. LPE, II, D, mat. 190.170-2, na função de Coordenador de Biblioteca, para
a Esc. Joaquim André Cavalcanti, Petrolina, atribuindo-lhe 200 h/a mensais, enquanto permanecer na referida função, a partir de
01.02.2019. 0515458-1/2019.
Nº 5483 - Dispensar ANTONIO MARCOS DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 253.981-0, da função de Diretor Adjunto da Esc. Aluísio
Germano, Carpina, GRE Mata Norte, a partir de 02.09.2019. 0448423-7/2019.
Nº 5484 - Remover ANTONIO MARCOS DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 253.981-0, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.09.2019. 0448423-7/2019.
Nº 5485 - Remover MARILENE ALVES DE OLIVEIRA LIMA, ANALISTA EM GESTÃO EDUCACIONAL, I, D, mat. 301.546-7, para o CEJA
Profª Maria da Conceição Cisneiro Sampaio, GRE Salgueiro, a partir de 03.09.19. 0432343-1/2019.
Nº 5486 - Remover MARIA CRISTINA DE AMORIM, Assist. Administ. Educacional, IV, D, mat. 300.900-9, para a EREM Confederação do
Equador, Paudalho, GRE Nazaré, com 40 horas semanais. 0442680-6/2019
Nº 5487 - Reduzir para 150 h/a, a carga horária mensal de SILVANA MARIA CARVALHO DE SOUZA LEAO, Prof. LPE, II, A, mat. 265.4121, loc. na Esc. Dr. Francisco Pessoa de Queiroz, Dois unidos, GRE R. Norte, a partir de 01.08.19. 0447245-8/2019.
Nº 5488 - Remover ANASTÁCIA RIBEIRO LACERDA SILVA, Prof., LP, I, D, mat. 300.994-7, para a EREM Mendo Sampaio, Catende, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.02.2019. 0429629-5/2019.
Nº 5489 - Tornar sem efeito a Port. 956 de 27.02.19, ref. a ALAIR GEANNE CARVALHO E SÁ FREIRE, mat. 274.765-0, permanecendo
em vigor a Port. 3834 de 18.07.14. 0432930-3/2019
Ano XCVI • NÀ 173 - 9
da Autorização do Curso Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, sem saídas intermediárias, na
modalidade Presencial, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T – Unidade Petrolina, localizado na Avenida da Integração, nº
1.553, Bairro Maria Auxiliadora, Petrolina – PE, CEP nº 56.330.290, mantido pela BDM Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº 17.265.443/000107, credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 057/2018-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 5441, de 21/12/2018. A autorização será
concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, contados a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado. Esta portaria entra em
vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5502 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 110/2019-CEB, de 02/09/2019, que aprova a Renovação de
Autorização do Curso Técnico em Recursos Humanos – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, Nível Médio, sem saídas intermediárias,
na Modalidade Presencial, ofertado pela Damar Cursos Técnicos Ltda. - EPP, CNPJ nº 15.580.414/0001-04, credenciada pelo Parecer
CEE/PE nº 034/2019-CEB, publicado no DOE de 07/05/2019 pela Portaria SEE nº 2968/2019, de 06/05/2019, mantenedora do Centro
de Ensino Técnico Grau T – Unidade Cabo de Santo Agostinho, localizada na Rodovia BR-101 Sul, nº 34.318, Galpões 2D e 3D –
Pavimento Térreo – Distrito Industrial do Cabo de Santo Agostinho – PE, CEP nº 54.500-990, pelo prazo de 06 (seis) anos, retroativo a
17/07/2019. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
ERRATA DE PORTARIA
Na PORTARIA SEE Nº 4662, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 31 de julho de 2019:
Onde se lê:
[...] Antonio Ferreira Rosa Junior - Professor Técnico da SEIP/SEE-PE [...];
Leia-se:
[...] Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos – Analista em Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE [...].
ERRATA DE PORTARIA
Na Portaria SEE Nº 3219, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 17 de maio de 2019:
Onde se lê:
[...] Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professora Técnica da SEIP/SEE-PE; Gerson Carlos da Silva, representante do Conselho
Regional de Técnicos em Radiologia e Debhora Isis Barbosa – Especialista Docente do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde. [...];
Leia-se:
[...] Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professora Técnica da SEIP/SEE-PE; Gerson Carlos da Silva, representante do Conselho
Regional de Técnicos em Radiologia; Debhora Isis Barbosa – Especialista Docente do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e Antonio
Ferreira Rosa Junior – Especialista Docente do Eixo Tecnológico Segurança [...].
ERRATA DE PORTARIA
Na Portaria SEE nº 4910 publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 13 de agosto de 2019, referente a designação
de 2º ordenador de despesa da Gerência Regional de Educação Mata Sul.
Onde se lê: Gabriely Lucy de Carvalho Matias, matrícula nº 251.545-8.
Leia-se: Gabriela Lucy de Carvalho Matias, matrícula nº 251.545-8.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 10/09/2019
PROCESSO/SIGEPE
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
0443550-3/2019
ALEXANDRA FONSECA CYSNEIROS
NOME
270.988-0
1º
28/08/2018
0436243-4/2019
CARLOS ALBERTO CAVALCANTI VALENÇA
156.713-6
3º
07/06/2019
0441090-0/2019
CATARINA MARIA MARTINS
277.290-6
1º
03/02/2019
257.674-0
1º
19/12/2016
1400005269000225/2019-34 EVANDRO JOSE DE ARAUJO CORDEIRO
0429476-5/2019
FRANCISCA EDNA ALENCAR E SOUZA
157.051-0
2º
12/05/2009
0429476-5/2019
FRANCISCA EDNA ALENCAR E SOUZA
157.051-0
3º
12/05/2019
0441924-6/2019
GENIVAL LIMA DA SILVA
239.652-1
1º
18/02/2015
0443248-7/2019
IVAMAR LEITE DA SILVA
255.223-0
1º
30/09/2016
0444272-5/2019
IVANIZE MARIA SALVADOR DA FONSECA
157.601-1
3º
01/08/2019
Nº 5491 - Tornar sem efeito a Port. 964 de 27.02.19, ref. a JOSIANE JOSINETE DA SILVA mat. 251.728-0, permanecendo em vigor a
Port. 5424 de 01.08.06. 0432930-3/2019.
0442974-3/2019
JAKELLINE TERESA SILVA DE LIMA
255.608-1
1º
09/09/2016
0440869-4/2019
JOSE MARINHO DE LIMA FLHO
168.270-9
2º
09/03/2012
Nº 5492 - Remover JOELMA HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.843-1, para a Gerência
de Políticas Educacionais do Campo/SEDE, a partir de 12.08.19. 1400005269.000038/2019-51.
0436779-0/2019
JOSE ORLANDO DE OLIVEIRA MAIA
103.452-9
3º
07/11/2018
0432601-7/2019
JOSE PAULO PEREIRA DE VASCONCELOS
264.404-5
1º
10/02/2018
0437611-4/2019
KLEBER FREITAS BEZERRA
240.018-9
1º
20/02/2015
0444362-5/2019
LAERTE ANDRE RANGEL BASTOS
190.355-1
2º
29/05/2017
157.923-1
3º
07/08/2019
Nº 5490 - Tornar sem efeito a Port.963 de 27.02.19, ref. a ROSICLEIDE FONSECA, mat. 177.737-8, permanecendo em vigor a Port. 2357
de 31.03.11. 0432930-3/2019.
Nº 5493 - Dispensa JOAO GUSTAVO LINS VIANA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 303.257-4, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. Dom Bosco, GRE Recife Norte, a partir de 15.08.19. 0447455-2/2019.
Nº 5494 - Dispensar MARIA ESTER DE MENEZES, Assist. Administ. Educacional, IV, D, mat. 127.427-9, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. Tobias Barreto, Catende, GRE Palmares, ficando localizada na referida Esc. com 40 horas semanais, a partir de
01.08.19. 0447505-7/2019.
Nº 5495 - Designar HELENARA AMARAL DE BARROS LOBO CAVALCANTI ADIR, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat.
302.872-0, para função de Chefe de Secretaria da Esc. Tobias Barreto, Catende, GRE Palmares, atribuindo-lhe a gratificação referente a
Esc. de Pequeno Porte, a partir de 02.08.19. 0447537-3/2019.
Nº 5496 - Atribuir a gratificação de localização especial para ANASTÁCIA RIBEIRO LACERDA SILVA, Prof., LP, I, D, mat. 300.994-7,
localizada na EREM Mendo Sampaio, Catende, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de História, Semi-integral, conforme Dec. nº
32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 05.06.2019. 0429629-5/2019.
PORTARIA SEE Nº 5497 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 094/2019 – CES de 19 /08/2019, que aprova à Renovação do Reconhecimento
do Curso de Licenciatura em Matemática, na Modalidade Presencial, turno noturno com 100 (cem) vagas anuais, sendo 50 (cinquenta)
por semestre, pelo prazo de 6 (seis) anos, retroativo a 14/09/2018, ofertado pelo Centro de Ensino Superior de Arcoverde - CESA,
Instituição mantida pela Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ
sob o nº 11.462.454/0001-09, localizada na Rua Gumercindo Cavalcanti, 420, São Cristóvão, Arcoverde – PE, Código de Endereçamento
Postal (CEP) nº 56.512-902. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5498 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 95/2019 – CEB de 19/08/2019 que aprova à Autorização do
Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial sem saídas intermediárias, a ser ofertado
pela ETP – Escola Técnica Particular, situada na Rua Henrique de Holanda, BR 232, s/nº, Maués, Vitória de Santo Antão, Recife – PE,
CEP nº 55.604-000, mantida pela Escola Técnica Particular Ltda., CNPJ nº 12.153.014/0001-24, credenciada pelo Parecer CEE/PE nº
009/2017-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 1659/2017, de 07/03/2017. A autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos a
partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5499 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 107/2019-CEB, de 02/09/2019, que aprova o Recredenciamento
da ASCESTEC – Escola Técnica ASCES, mantida pela Associação Caruaruense de Ensino Superior e Técnico – ASCES, CNPJ nº
09.993.940/0001-01, localizada na Avenida Portugal, nº 584, Bairro Universitário, Caruaru – PE, CEP nº 55.016-400, para a oferta de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos retroativo a 03/06/2018. Esta
portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5500 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 108/2019-CEB, de 02/09/2019, que aprova os pleitos da
Instituição para: Mudança de Mantença de Centro Educacional Nova Dimensão Ltda., CNPJ nº 03.487.208/0001-75, para Centro de
Ensino Nova Dimensão EIRELI, CNPJ nº 30.878.577/0001-61; Mudança de Denominação de Centro Educacional Nova Dimensão para
Centro de Ensino Nova Dimensão; e Mudança de Endereço, da Avenida Rui Barbosa, nº 1401, Heliópolis, Garanhuns – PE, CEP nº
55.297-050 para Avenida Santo Antônio, nº 385, 3º Andar, Bairro Santo Antônio, Garanhuns – PE, CEP nº 55.293-000. Esta portaria entra
em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5501 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 109/2019-CEB, de 02/09/2019, que aprova a Renovação
1400003022002691/2019-11 LAYSE ALMEIDA DE FARIAS FERNANDES
0441132-6/2019
LINDALVA AUGUSTO DA SILVA
175.155-7
2º
08/09/2013
0447083-8/2019
MARCIA MARACAJA PESSOA PEREIRA
240.005-7
1º
28/12/2018
0433602-0/2019
MARIA CLOTILDE BOMFIM CYSNEIROS
196.628-6
2º
20/08/2018
0440134-7/2019
MARIA DA SOLEDADE VIEIRA DE L COUTINHO
272.659-9
1º
14/08/2019
0440132-5/2019
MARIA DA SOLEDADE VIEIRA DE L COUTINHO
196.650-2
2º
15/08/2018
0444124-1/2019
MARIA EDILEUSA XAVIER
176.507-8
2º
03/11/2013
0441128-2/2019
MARIA JOSINEIDE DE SOUZA
264.861-0
1º
17/02/2018
0444228-6/2019
MARILUCE FELIX DOS SANTOS
270.517-6
1º
15/07/2018
0431234-8/2019
MARINILDA MARIA DE OLIVEIRA
191.931-8
1º
17/04/2008
0431234-8/2019
MARINILDA MARIA DE OLIVEIRA
191.931-8
2º
23/04/2018
0444147-6/2019
MONICA MARIA NASCIMENTO VASCONCELOS
173.358-3
1º
31/12/2015
0444145-4/2019
MONICA MARIA NASCIMENTO VASCONCELOS
173.358-3
1º
31/12/2015
0441646-7/2019
REJANE MAGALY ANDRADE LIMA MIRANDA
175.312-6
2º
24/08/2013
0443827-1/2019
ROSANGELA MENDONÇA DO NASCIMENTO
262.888-0
1º
27/12/2017
0445575-3/2019
TELMA VIRGINIA OLIVEIRA PEREIRA
87.795-6
4º
08/09/2018
0444809-2/2019
TIAGO PEREIRA DA COSTA
265.881-0
1º
31/03/2018
0431950-4/2019
VALDENI SOARES DE OLIVEIRA KOBLITZ
157.308-0
3º
05/09/2019
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
0443651-5/2019
ADALGISA CHAVES VILACA DE AGUIAR SILVA
0440206-7/2019
DEYVISON LUIZ VENANCIO GOMES
270.257-6
264.351-0
0444144-3/2019
MARIA AMELIA CONSUELO OLIVEIRA DE S. ALVES
264.889-0
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar os seguintes despachos referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: EM 10/09/2019.
MAT.
MESES
INICIO
DECÊNIO
1400003022.002724/2019-23
SEI
JOSINALDO RODRIGUES DE SOUZA
NOME
124.559-7
1
01.09.2019
3º
1400003022.002633/2019-98
MARLEIDE LOPES DE LIMA
88.163-5
1
19.08.2019
4º
1400003022.002567/2019-56
TEREZINHA PEREIRA LINS SILVA
89.609-8
1
07.08.2019
3º
GRE MATA CENTRO-VITÓRIA – PROCESSO Nº 0447680-2/2019.
NOME
MAT.
MESES
INICIO
DECÊNIO
ADNALDO MANUEL BEZERRA
129.741-4
1
15/05/2019
2º
ALBDENICE SILVA MARIANO
190.270-9
1
06/05/2019
2º
ALEXSANDRA RODRIGUES C. C.BRANCO
259.943-0
1
13/05/2019
1º
ANA LUCIA TORRES
138.394-9
2
06/05/2019
2º
CRISTIANO ANTONIO DOS SANTOS
270.288-6
1
02/05/2019
1º
DEYSE MARY BEZERRA DA COSTA SILVA
276.732-5
1
13/05/2019
1º