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DOEPE - Recife, 11 de setembro de 2019 - Página 9

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DOEPE 11/09/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de setembro de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA SE Nº 5481 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, conferidas pela
Portaria SE nº 2151, de 10 abril 2019, D.O.E./PE de 11 abril 2019 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº

PROCESSO

MAT.

VIGÊNCIA

1

0428140-1/2019

ADALVA MARIA NASCIMENTO SILVA DE ALMEIDA

NOME

1569805

22/05/2019

2

0442623-3/2019

ANA CLAUDIA BARROS REVOREDO DE BRITO

1591932

14/07/2019

3

0425385-0/2019

ANA PAULA DA SILVA SANTOS

1773704

01/03/2019

4

0446749-7/2019

ELIANE MARIA TELES FURTADO

1753533

19/06/2019

5

0449376-6/2019

EUZA FREIRE DE MENEZES FEITOSA

1785818

25/05/2019

6

0441761-5/2019

FRANCISCA JUCILEIDE DE BRITO ALENCAR E SILVA

1545094

19/01/2019

7

0446775-6/2019

LUCINDA TORRES DO NASCIMENTO

1651366

03/03/2018

8

0435516-6/2019

LUIZ CARLOS DE BARROS PESSOA

1130927

22/04/2019

9

0445167-0/2019

MARIA BETANIA COUTINHO DE FONTES

1448943

08/06/2018

10

0444614-5/2019

MARIA ILMA MARQUES DE LIRA

1642103

27/04/2019

11

0421722-0/2019

MÁRIA MONTEIRO MARQUES SOUSA

1774280

21/03/2019

12

0448650-0/2019

PATRICIA DE ALMEIDA CAMPELO

1411896

28/06/2018

13

0439407-0/2019

PATRICIA SANTOS COUTO

2409755

24/02/2019

14

0448547-5/2019

ROSILENE DE CARVALHO SOUZA

1593153

01/07/2019

15

0446057-8/2019

SANDRA MARIA DE BARROS SILVA

1747312

08/07/2019

16

0446053-4/2019

SOLANGE MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA

1274961

26/12/2017

17

0418053-3/2019

SUELY MARIA DAS GRAÇAS SILVA

1762664

24/09/2018

PORTARIA SEE/GGPE DE 10 DE 09 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 5482 - Remover JOELMA GOMES DE MENESES, Prof. LPE, II, D, mat. 190.170-2, na função de Coordenador de Biblioteca, para
a Esc. Joaquim André Cavalcanti, Petrolina, atribuindo-lhe 200 h/a mensais, enquanto permanecer na referida função, a partir de
01.02.2019. 0515458-1/2019.
Nº 5483 - Dispensar ANTONIO MARCOS DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 253.981-0, da função de Diretor Adjunto da Esc. Aluísio
Germano, Carpina, GRE Mata Norte, a partir de 02.09.2019. 0448423-7/2019.
Nº 5484 - Remover ANTONIO MARCOS DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 253.981-0, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.09.2019. 0448423-7/2019.
Nº 5485 - Remover MARILENE ALVES DE OLIVEIRA LIMA, ANALISTA EM GESTÃO EDUCACIONAL, I, D, mat. 301.546-7, para o CEJA
Profª Maria da Conceição Cisneiro Sampaio, GRE Salgueiro, a partir de 03.09.19. 0432343-1/2019.
Nº 5486 - Remover MARIA CRISTINA DE AMORIM, Assist. Administ. Educacional, IV, D, mat. 300.900-9, para a EREM Confederação do
Equador, Paudalho, GRE Nazaré, com 40 horas semanais. 0442680-6/2019
Nº 5487 - Reduzir para 150 h/a, a carga horária mensal de SILVANA MARIA CARVALHO DE SOUZA LEAO, Prof. LPE, II, A, mat. 265.4121, loc. na Esc. Dr. Francisco Pessoa de Queiroz, Dois unidos, GRE R. Norte, a partir de 01.08.19. 0447245-8/2019.
Nº 5488 - Remover ANASTÁCIA RIBEIRO LACERDA SILVA, Prof., LP, I, D, mat. 300.994-7, para a EREM Mendo Sampaio, Catende, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.02.2019. 0429629-5/2019.
Nº 5489 - Tornar sem efeito a Port. 956 de 27.02.19, ref. a ALAIR GEANNE CARVALHO E SÁ FREIRE, mat. 274.765-0, permanecendo
em vigor a Port. 3834 de 18.07.14. 0432930-3/2019

Ano XCVI • NÀ 173 - 9

da Autorização do Curso Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, sem saídas intermediárias, na
modalidade Presencial, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T – Unidade Petrolina, localizado na Avenida da Integração, nº
1.553, Bairro Maria Auxiliadora, Petrolina – PE, CEP nº 56.330.290, mantido pela BDM Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº 17.265.443/000107, credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 057/2018-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 5441, de 21/12/2018. A autorização será
concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, contados a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado. Esta portaria entra em
vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5502 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 110/2019-CEB, de 02/09/2019, que aprova a Renovação de
Autorização do Curso Técnico em Recursos Humanos – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, Nível Médio, sem saídas intermediárias,
na Modalidade Presencial, ofertado pela Damar Cursos Técnicos Ltda. - EPP, CNPJ nº 15.580.414/0001-04, credenciada pelo Parecer
CEE/PE nº 034/2019-CEB, publicado no DOE de 07/05/2019 pela Portaria SEE nº 2968/2019, de 06/05/2019, mantenedora do Centro
de Ensino Técnico Grau T – Unidade Cabo de Santo Agostinho, localizada na Rodovia BR-101 Sul, nº 34.318, Galpões 2D e 3D –
Pavimento Térreo – Distrito Industrial do Cabo de Santo Agostinho – PE, CEP nº 54.500-990, pelo prazo de 06 (seis) anos, retroativo a
17/07/2019. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
ERRATA DE PORTARIA
Na PORTARIA SEE Nº 4662, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 31 de julho de 2019:
Onde se lê:
[...] Antonio Ferreira Rosa Junior - Professor Técnico da SEIP/SEE-PE [...];
Leia-se:
[...] Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos – Analista em Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE [...].
ERRATA DE PORTARIA
Na Portaria SEE Nº 3219, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 17 de maio de 2019:
Onde se lê:
[...] Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professora Técnica da SEIP/SEE-PE; Gerson Carlos da Silva, representante do Conselho
Regional de Técnicos em Radiologia e Debhora Isis Barbosa – Especialista Docente do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde. [...];
Leia-se:
[...] Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professora Técnica da SEIP/SEE-PE; Gerson Carlos da Silva, representante do Conselho
Regional de Técnicos em Radiologia; Debhora Isis Barbosa – Especialista Docente do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e Antonio
Ferreira Rosa Junior – Especialista Docente do Eixo Tecnológico Segurança [...].
ERRATA DE PORTARIA
Na Portaria SEE nº 4910 publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 13 de agosto de 2019, referente a designação
de 2º ordenador de despesa da Gerência Regional de Educação Mata Sul.
Onde se lê: Gabriely Lucy de Carvalho Matias, matrícula nº 251.545-8.
Leia-se: Gabriela Lucy de Carvalho Matias, matrícula nº 251.545-8.

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 10/09/2019
PROCESSO/SIGEPE

MATRÍCULA

DECÊNIO

A PARTIR DE

0443550-3/2019

ALEXANDRA FONSECA CYSNEIROS

NOME

270.988-0

1º

28/08/2018

0436243-4/2019

CARLOS ALBERTO CAVALCANTI VALENÇA

156.713-6

3º

07/06/2019

0441090-0/2019

CATARINA MARIA MARTINS

277.290-6

1º

03/02/2019

257.674-0

1º

19/12/2016

1400005269000225/2019-34 EVANDRO JOSE DE ARAUJO CORDEIRO
0429476-5/2019

FRANCISCA EDNA ALENCAR E SOUZA

157.051-0

2º

12/05/2009

0429476-5/2019

FRANCISCA EDNA ALENCAR E SOUZA

157.051-0

3º

12/05/2019

0441924-6/2019

GENIVAL LIMA DA SILVA

239.652-1

1º

18/02/2015

0443248-7/2019

IVAMAR LEITE DA SILVA

255.223-0

1º

30/09/2016

0444272-5/2019

IVANIZE MARIA SALVADOR DA FONSECA

157.601-1

3º

01/08/2019

Nº 5491 - Tornar sem efeito a Port. 964 de 27.02.19, ref. a JOSIANE JOSINETE DA SILVA mat. 251.728-0, permanecendo em vigor a
Port. 5424 de 01.08.06. 0432930-3/2019.

0442974-3/2019

JAKELLINE TERESA SILVA DE LIMA

255.608-1

1º

09/09/2016

0440869-4/2019

JOSE MARINHO DE LIMA FLHO

168.270-9

2º

09/03/2012

Nº 5492 - Remover JOELMA HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.843-1, para a Gerência
de Políticas Educacionais do Campo/SEDE, a partir de 12.08.19. 1400005269.000038/2019-51.

0436779-0/2019

JOSE ORLANDO DE OLIVEIRA MAIA

103.452-9

3º

07/11/2018

0432601-7/2019

JOSE PAULO PEREIRA DE VASCONCELOS

264.404-5

1º

10/02/2018

0437611-4/2019

KLEBER FREITAS BEZERRA

240.018-9

1º

20/02/2015

0444362-5/2019

LAERTE ANDRE RANGEL BASTOS

190.355-1

2º

29/05/2017

157.923-1

3º

07/08/2019

Nº 5490 - Tornar sem efeito a Port.963 de 27.02.19, ref. a ROSICLEIDE FONSECA, mat. 177.737-8, permanecendo em vigor a Port. 2357
de 31.03.11. 0432930-3/2019.

Nº 5493 - Dispensa JOAO GUSTAVO LINS VIANA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 303.257-4, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. Dom Bosco, GRE Recife Norte, a partir de 15.08.19. 0447455-2/2019.
Nº 5494 - Dispensar MARIA ESTER DE MENEZES, Assist. Administ. Educacional, IV, D, mat. 127.427-9, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. Tobias Barreto, Catende, GRE Palmares, ficando localizada na referida Esc. com 40 horas semanais, a partir de
01.08.19. 0447505-7/2019.
Nº 5495 - Designar HELENARA AMARAL DE BARROS LOBO CAVALCANTI ADIR, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat.
302.872-0, para função de Chefe de Secretaria da Esc. Tobias Barreto, Catende, GRE Palmares, atribuindo-lhe a gratificação referente a
Esc. de Pequeno Porte, a partir de 02.08.19. 0447537-3/2019.
Nº 5496 - Atribuir a gratificação de localização especial para ANASTÁCIA RIBEIRO LACERDA SILVA, Prof., LP, I, D, mat. 300.994-7,
localizada na EREM Mendo Sampaio, Catende, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de História, Semi-integral, conforme Dec. nº
32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 05.06.2019. 0429629-5/2019.
PORTARIA SEE Nº 5497 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 094/2019 – CES de 19 /08/2019, que aprova à Renovação do Reconhecimento
do Curso de Licenciatura em Matemática, na Modalidade Presencial, turno noturno com 100 (cem) vagas anuais, sendo 50 (cinquenta)
por semestre, pelo prazo de 6 (seis) anos, retroativo a 14/09/2018, ofertado pelo Centro de Ensino Superior de Arcoverde - CESA,
Instituição mantida pela Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ
sob o nº 11.462.454/0001-09, localizada na Rua Gumercindo Cavalcanti, 420, São Cristóvão, Arcoverde – PE, Código de Endereçamento
Postal (CEP) nº 56.512-902. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5498 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 95/2019 – CEB de 19/08/2019 que aprova à Autorização do
Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial sem saídas intermediárias, a ser ofertado
pela ETP – Escola Técnica Particular, situada na Rua Henrique de Holanda, BR 232, s/nº, Maués, Vitória de Santo Antão, Recife – PE,
CEP nº 55.604-000, mantida pela Escola Técnica Particular Ltda., CNPJ nº 12.153.014/0001-24, credenciada pelo Parecer CEE/PE nº
009/2017-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 1659/2017, de 07/03/2017. A autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos a
partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5499 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 107/2019-CEB, de 02/09/2019, que aprova o Recredenciamento
da ASCESTEC – Escola Técnica ASCES, mantida pela Associação Caruaruense de Ensino Superior e Técnico – ASCES, CNPJ nº
09.993.940/0001-01, localizada na Avenida Portugal, nº 584, Bairro Universitário, Caruaru – PE, CEP nº 55.016-400, para a oferta de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos retroativo a 03/06/2018. Esta
portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5500 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 108/2019-CEB, de 02/09/2019, que aprova os pleitos da
Instituição para: Mudança de Mantença de Centro Educacional Nova Dimensão Ltda., CNPJ nº 03.487.208/0001-75, para Centro de
Ensino Nova Dimensão EIRELI, CNPJ nº 30.878.577/0001-61; Mudança de Denominação de Centro Educacional Nova Dimensão para
Centro de Ensino Nova Dimensão; e Mudança de Endereço, da Avenida Rui Barbosa, nº 1401, Heliópolis, Garanhuns – PE, CEP nº
55.297-050 para Avenida Santo Antônio, nº 385, 3º Andar, Bairro Santo Antônio, Garanhuns – PE, CEP nº 55.293-000. Esta portaria entra
em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5501 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 109/2019-CEB, de 02/09/2019, que aprova a Renovação

1400003022002691/2019-11 LAYSE ALMEIDA DE FARIAS FERNANDES
0441132-6/2019

LINDALVA AUGUSTO DA SILVA

175.155-7

2º

08/09/2013

0447083-8/2019

MARCIA MARACAJA PESSOA PEREIRA

240.005-7

1º

28/12/2018

0433602-0/2019

MARIA CLOTILDE BOMFIM CYSNEIROS

196.628-6

2º

20/08/2018

0440134-7/2019

MARIA DA SOLEDADE VIEIRA DE L COUTINHO

272.659-9

1º

14/08/2019

0440132-5/2019

MARIA DA SOLEDADE VIEIRA DE L COUTINHO

196.650-2

2º

15/08/2018

0444124-1/2019

MARIA EDILEUSA XAVIER

176.507-8

2º

03/11/2013

0441128-2/2019

MARIA JOSINEIDE DE SOUZA

264.861-0

1º

17/02/2018

0444228-6/2019

MARILUCE FELIX DOS SANTOS

270.517-6

1º

15/07/2018

0431234-8/2019

MARINILDA MARIA DE OLIVEIRA

191.931-8

1º

17/04/2008

0431234-8/2019

MARINILDA MARIA DE OLIVEIRA

191.931-8

2º

23/04/2018

0444147-6/2019

MONICA MARIA NASCIMENTO VASCONCELOS

173.358-3

1º

31/12/2015

0444145-4/2019

MONICA MARIA NASCIMENTO VASCONCELOS

173.358-3

1º

31/12/2015

0441646-7/2019

REJANE MAGALY ANDRADE LIMA MIRANDA

175.312-6

2º

24/08/2013

0443827-1/2019

ROSANGELA MENDONÇA DO NASCIMENTO

262.888-0

1º

27/12/2017

0445575-3/2019

TELMA VIRGINIA OLIVEIRA PEREIRA

87.795-6

4º

08/09/2018

0444809-2/2019

TIAGO PEREIRA DA COSTA

265.881-0

1º

31/03/2018

0431950-4/2019

VALDENI SOARES DE OLIVEIRA KOBLITZ

157.308-0

3º

05/09/2019

RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE

NOME

MATRÍCULA

0443651-5/2019

ADALGISA CHAVES VILACA DE AGUIAR SILVA

0440206-7/2019

DEYVISON LUIZ VENANCIO GOMES

270.257-6
264.351-0

0444144-3/2019

MARIA AMELIA CONSUELO OLIVEIRA DE S. ALVES

264.889-0

A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar os seguintes despachos referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: EM 10/09/2019.
MAT.

MESES

INICIO

DECÊNIO

1400003022.002724/2019-23

SEI

JOSINALDO RODRIGUES DE SOUZA

NOME

124.559-7

1

01.09.2019

3º

1400003022.002633/2019-98

MARLEIDE LOPES DE LIMA

88.163-5

1

19.08.2019

4º

1400003022.002567/2019-56

TEREZINHA PEREIRA LINS SILVA

89.609-8

1

07.08.2019

3º

GRE MATA CENTRO-VITÓRIA – PROCESSO Nº 0447680-2/2019.
NOME

MAT.

MESES

INICIO

DECÊNIO

ADNALDO MANUEL BEZERRA

129.741-4

1

15/05/2019

2º

ALBDENICE SILVA MARIANO

190.270-9

1

06/05/2019

2º

ALEXSANDRA RODRIGUES C. C.BRANCO

259.943-0

1

13/05/2019

1º

ANA LUCIA TORRES

138.394-9

2

06/05/2019

2º

CRISTIANO ANTONIO DOS SANTOS

270.288-6

1

02/05/2019

1º

DEYSE MARY BEZERRA DA COSTA SILVA

276.732-5

1

13/05/2019

1º

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