DOEPE 12/09/2019 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCVI • N0 174
Poder Executivo
Recife, quinta-feira, 12 de setembro de 2019
Luciana recebe participantes do 1À Encontro
de Secretários Estaduais de Assistência Social
A
Governadora em exercício esteve com secretários de oito Estados do Nordeste,
além de representantes da sociedade civil.
governadora em exercício Luciana Santos
recebeu, nesta terçafeira (10), no Palácio do Campo das Princesas, secretários e
convidados participantes do 1o
Encontro de Secretários Estaduais de Assistência Social do
Nordeste. O evento, promovido pelo Fórum Nacional de
Gestores de Assistência Social (Fonseas), busca discutir
o aprimoramento do Sistema
Único de Assistência Social
(SUAS) e as novas possibilidades de investimentos da
área. A iniciativa aconteceu no
auditório da Secretaria de Planejamento e Gestão, no bairro
de Santo Amaro.
“Essa iniciativa é muito
importante para partilhar os
desafios comuns. É uma troca de ideias, um momento de
afirmação do SUAS. É uma
maneira de reafirmar que o
Governo de Pernambuco e
os governadores do Nordeste
persistem em um caminho de
não abandono dessas políticas públicas que são tão essenciais”, observou Luciana
Santos.
O secretário de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude, Sileno Guedes,
reforçou a relevância da pauta frente ao contexto atual do
Brasil. “Diante do cenário
atual, há em nosso Estado a
manutenção do olhar nessa
questão da proteção social,
principalmente por parte do
governador Paulo Câmara.
Então, é muito simbólico e
muito importante Pernambuco ter a oportunidade de sediar um evento como esse”,
afirmou.
“Essa reunião serve para
mapear os problemas da assistência social no Nordeste.
Através desse mapeamento, buscamos potencializar
o Nordeste, por meio até de
investimentos internacionais.
A intenção é conseguir estabelecer políticas públicas que
façam sentido para a nossa
região e que tenham previsão
orçamentária, o que atualmente não possuímos”, explicou o
secretário de Assistência e Desenvolvimento Social de Alagoas e representante do Nordeste no Fonseas, João Lessa.
F
P
:H
S
/SEI
L
, o momento é de afirmação do SUAS, e a troca
de ideias entre os envolvidos na área é essencial
Funase apresenta ao Cedca documento com padrões
de segurança em unidades socioeducativas
Representantes da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) apresentaram,
na última segunda-feira (9),
o Procedimento Operacional
de Segurança Socioeducativa
(POSS) para integrantes do
Conselho Estadual dos Direitos
da Criança e do Adolescente
de Pernambuco (Cedca-PE). O
documento unifica e padroniza
ações nas 24 unidades da instituição em funcionamento no
Estado, estabelecendo regras
de segurança interna e externa,
postos de serviço, controle de
acesso e circulação de pessoas,
entre outras competências. A
normativa está em vigor desde
dezembro de 2018 e vem sendo
implantada após uma fase de
capacitação que abrangeu mais
de mil funcionários, entre agentes socioeducativos, profissionais técnicos e coordenadores.
O documento foi construído ao longo de um ano, durante reuniões com setores como
a Gerência de Segurança, a
Coordenadoria de Inteligência,
a Corregedoria, as superintendências da Política de Atendimento e de Planejamento e
Orçamento e a Gerência Jurídica da Funase, com acompanhamento da Presidência
da instituição e da Secretaria
de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude (SDSCJ),
à qual a fundação é ligada.
Após terem acesso ao conteúdo, os conselheiros do Cedca
fizeram avaliações, elogiaram
a criação de mecanismos para
evitar a discricionariedade na
tomada de decisões e sugeriram contribuições. Na ocasião,
o Regimento Interno da Funase, revisado recentemente e
formalizado em publicação no
F
D
:H
S
/SEI
da Funase discutiram com integrantes do conselho
a padronização das ações nas 24 unidades da instituição
Diário Oficial do Estado, tam- importante para que possamos fruto de um trabalho interno
bém foi entregue ao Cedca.
manter as atividades inerentes para pensar todos os procedi“A segurança é um caminho à socioeducação. O POSS é mentos que vivenciamos nas
unidades socioeducativas e
que precisavam ser padronizados”, afirmou a presidente
da Funase, Nadja Alencar, que
esteve presente à assembleia
em que o texto foi apresentado.
No mesmo sentido, o gerente de Segurança da Funase, coronel Jonas Barbosa,
reforçou que Pernambuco
é uma das poucas unidades
federativas a ter um padrão
de segurança para o sistema
socioeducativo. “Estivemos
recentemente em um encontro com gestores em socioeducação e, de 20 estados, só
cinco disseram ter um procedimento de segurança como
Pernambuco tem. Isso mostra
a importância desse documento apresentado aqui, que,
como em qualquer processo,
está aberto a contribuições”,
declarou.
CERTIFICADO DIGITALMENTE