DOEPE 12/09/2019 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de setembro de 2019
ERRATA
Na publicação contida na página 24, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 01.08.2019, do Diário Oficial do Estado, sobre
a Homologação do PE nº 008/PMI-SME/2018, Processo nº 073/
SME/2018, onde se lê: POTENZA CONFECÇÕES E COMÉRCIO
EM GERAL EIRELI, CNPJ 22.025.872/0001-47 LEIA-SE: CNPJ Nº
17.039.110/0001-60. Todas as demais informações permanecem
inalteradas. Ipojuca-PE 11/09/2019. FRANCISCO JOSÉ AMORIM
DE BRITO – Secretário Municipal de Educação (*)
Na publicação contida na página 18, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 27.08.2019, do Diário Oficial do Estado, sobre
a Homologação do PP nº 014/PMI-SME/2019, Processo nº 130/
SME/2019, onde se lê: M. ALMEIDA LOCAÇÕES E EVENTOS
EIRELI EPP, CNPJ 08.746.929/0001-78, pelo valor total de R$
4.250,00 LEIA-SE: PELO VALOR TOTAL DE R$ 4.280,00. Todas
as demais informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE
11/09/2019. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário
Municipal de Educação (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 – SRP Nº 002/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita do Município de Itambé, Estado de Pernambuco, com
o que dispõe a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as
alterações introduzidas pelas Leis n.º. 9.648, de 27 de maio de
1998 e 9.854, de 28 de outubro de 1.999, resolve ADJUDICAR
E HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro Municipal, em favor da
empresa F D FEITOSA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELLI –
EPP, CNPJ n.º 20.146.161/0001-03, sediada na Rua Nicomedes
Hartmann, 176, Campo Grande, Recife-PE, por apresentar
menor preço no valor mensal de R$ 23.560,00 (vinte e três
mil, quinhentos e sessenta reais), perfazendo valor total de R$
282.720,00 (duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e vinte
reais), onde foi julgada vencedora do Processo Licitatório nº
014/2019, Pregão Presencial nº 009/2019, SRP nº 002/2019, cujo
objeto é a Registro de preço para futura contratação (período
de 12 meses) de empresa para locação de 02 (dois) veículos,
tipo caminhão 4x2, 02 (dois) eixos, com coletor/compactador
para resíduos diversos, ano e modelo mínimo 2010, com
manutenção por conta da contratada; motorista e combustível
por conta da contratante; para atender as necessidades da
Secretaria de Infraestrutura. Itambé, 11 de setembro de 2019.
Maria das Graças Gallindo Carrazzoni – Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 12/2019. PP Nº
08/2019. Objeto: Aquisição parcelado de Combustíveis e Óleos
lubrificantes, para atender a frota de veículos das Secretarias
do Município. Valor global estimado: R$ 1.550.027,24. Abertura:
01/10/2019, às 09:hs, na Av. Des. João Paes de Carvalho, 233,
Centro. Edital e anexos, na CPL da Prefeitura, das 08: às 13:hs,
ou pelo e-mail: [email protected].
Palmeirina, 11 de setembro de 2019. Marcelo Neves - Prefeito.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
FILOMENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 033/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019
Tomada de Preços n° 006/2019. Processo Licitatório n° 033/2019.
Sessão dia 30/09/2019 às 10:00h. Objeto: contratação de serviços
técnicos especializados na execução de ação de regularização
fundiária, na sede do Município de Santa Filomena-PE. O edital
encontra-se disponível na Sala de Licitação, situada na Rua
Genésio Marinho Falcão, s/n, Centro – Santa Filomena-PE - CEP
56.210-000, Fone (87)3874-7156. Santa Filomena-PE, 11 de
setembro de 2019. JOÃO BATISTA MATIAS DA SILVA - Presidente
da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ – PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº 001/2019. CPL. Obras. Pavimentação em
paralelepípedo e drenagem urbana de vias públicas no município
de Tamandaré – PE. Abertura: 11/09/2019. A CPL marca para
o dia 16/09/19 às 9h:00, o resultado do julgamento da Fase de
Habilitação, onde, na mesma sessão uma vez estando presentes
os participantes e caso não haja intenção de recurso, abertura dos
Envelopes Propostas de Preços.
Tamandaré/PE, 11/09/19.
Aldi Constantino
C.P.L.
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ PE(ITAMBEPREV)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
002/2017 - Processo Licitatório nº 002/2017 – Pregão Presencial
nº 001/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Contábil de
interesse da administração para atender as necessidades
do Regime Próprio de Previdência Social do Município de
Itambé - PE, quanto a escrituração dos fatos relacionados com
os recebimentos e pagamentos, demonstrações e relatórios
contábeis mensais, nos moldes da Resolução do Tribunal de
Contas do Estado de Pernambuco, que trata a matéria e a Lei
Orgânica Municipal. Motivo: Prorrogação de Vigência Contratual
por mais 12(doze) meses, de acordo com o disposto no art. 57,
II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante:
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE ITAMBÉ – PE (ITAMBEPREV) – CNPJ nº 09.595.420/0001-32;
Contratada: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA EIRELI-EPP, CNPJ
nº 08.618.474/0001-03. Itambé, 11 de setembro de 2019 – Marta
Deyse de Andrade Firmo – Diretora Presidente do ITAMBEPREV.
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ PE(ITAMBEPREV)
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 003/2017
- Processo Licitatório nº 003/2017 – Pregão Presencial nº
002/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada
em desenvolvimento de software voltado para gestão pública
tendo como objeto a locação do(s) Sistema(s): 1-Sistema de
Contabilidade; 2-Sistema de Folha de Pagamento, incluindo
suporte técnico e manutenção, para atender as necessidades
técnicas e operacionais do Regime Próprio de Previdência Social
do Município de Itambé – PE(ITAMBEPREV). Motivo: Prorrogação
de Vigência Contratual por mais 12(doze) meses, de acordo com
o disposto no art. 57, II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993. Contratante: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – PE (ITAMBEPREV) – CNPJ
nº 09.595.420/0001-32; Contratada: SYSTEMA INFORMÁTICA
COMÉRCIO E SERVIÇÕS LTDA, CNPJ nº 02.472.202/0001-61.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
003/2017 - Processo Licitatório nº 003/2017 – Pregão Presencial
nº 002/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada
em desenvolvimento de software voltado para gestão pública
tendo como objeto a locação do(s) Sistema(s): 1-Sistema de
Contabilidade; 2-Sistema de Folha de Pagamento, incluindo
suporte técnico e manutenção, para atender as necessidades
técnicas e operacionais do Regime Próprio de Previdência Social
do Município de Itambé – PE(ITAMBEPREV). Motivo: Prorrogação
de Vigência Contratual por mais 12(doze) meses, de acordo com
o disposto no art. 57, II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993. Contratante: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – PE (ITAMBEPREV) – CNPJ
nº 09.595.420/0001-32; Contratada: SYSTEMA INFORMÁTICA
COMÉRCIO E SERVIÇÕS LTDA, CNPJ nº 02.472.202/0001-61.
Itambé, 11 de setembro de 2019 – Marta Deyse de Andrade Firmo
– Diretora Presidente do ITAMBEPREV.
Publicações Particulares
Ano XCVI • NÀ 174 - 19
sob o nº 0041590-61.2016.8.17.2001, em trâmite na 8ª Vara Cível
da Comarca de Recife/PE, Seção B; (ii) Destituição dos atuais
administradores e eleição dos novos Diretores Executivos; (iii)
Modificar a composição da Diretoria da sociedade, com a criação
do cargo de Diretor Financeiro e definição de suas competências;
(iv) Limitar as atribuições do Diretor Presidente, atribuindo-lhe
função estritamente institucional, e alteração das competências
dos demais membros da Diretoria para fixar as hipóteses de
atuação conjunta com o Diretor Financeiro; (v) Eleição do Diretor
Financeiro; (vi) Eleição ou manutenção da vacância do cargo de
Diretor Presidente; (vii) Deliberar e definir a nova redação para a
atual Cláusula Sexta, do Contrato Sociai; (viii) Deliberar a sobre
a definição do local de realização de reunião de sócios e forma
de convocação para reunião de sócios; (xi) Deliberar sobre a
alteração das condições para apuração de haveres, definição
do conceito de bens da atividade operacional, correção e prazo
de pagamento de haveres sociais, aprovando-se nova redação
para a atual Cláusula Décima, do contrato Social; (x) Aprovar
a alteração e consolidação do contrato social da sociedade em
observância às modificações que venham a ser aprovadas; (xi)
Deliberar e determinar providências acerca dos atos praticados
pelos atuais administradores de revogação do mandato dos
patronos inicialmente constituídos pelo então Diretor Presidente
da sociedade, Sr. Arthur Bruno Schwambach, nos autos da Ação
de Dissolução de Sociedade/Exclusão de Sócio cumulada com
Pedido de Apuração de Haveres, Pedido de Indenização e Tutela
de Urgência, tombada sob o n° 0041590-61.2016.8.17.2001,
em trâmite perante a 8º Vara Cível da Comarca de Recife/PE,
Seção B; (xii) Deliberar e determinar providências em relação aos
patronos que devem ser constituídos pela sociedade Franciscana
- Transportes Coletivos Ltda nos autos Ação de Dissolução de
Sociedade/Exclusão de Sócio cumulada com Pedido de Apuração
de Haveres, Pedido de Indenização e Tutela de Urgência,
tombada sob o nº 0041590-61.2016.8.17.2001, em trâmite perante
a 8ª Vara Cível da Comarca de Recife/PE , Seção B; (xiii) Definir
a orientação de voto da sociedade Franciscana Transportes
Coletivos Ltda perante a NOVALI – NORDESTE ÔNIBUS E
VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. com relação às matérias
dispostas nas letras c, d, e, f, g, h e i; e (xiv) Outros assuntos
de interesse da sociedade. Recife, 11 de setembro de 2019.
BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA.
FRANCISCANA – TRANSPORTES COLETIVOS
LTDA - CNPJ/MF Nº 08.130.965/0001-00
COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Com fundamento no Art. 1.073, inciso I, do Código Civil, ficam os
convocados os Srs. Sócios para se reunirem em Reunião de Sócios
a realizar-se no dia 27 de setembro de 2019, na sede da sociedade
empresária BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA, à
Rua Almirante Saldanha da Gama, nº 127, bairro de Boa Viagem,
CEP 51.130-220, cidade do Recife, Estado de Pernambuco, às
09:00 horas, em primeira convocação com a presença de no
mínimo ¾ (três quartos) do capital social, e às 09:30 horas, em
segunda e última convocação, com qualquer número de sócios, a
fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Apresentação
dos termos da Transação Terminativa de Litígio celebrada pela
Rodoviária Borborema Ltda. nos autos da Ação de Dissolução de
Sociedade/Exclusão de Sócio cumulada com Pedido de Apuração
de Haveres, Pedido de Indenização e Tutela de Urgência, tombada
CNPJ Nº 33.054.826/0001-92 / NIRE Nº 263.0001024-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunir em
Assembleia Geral Extraordinária no dia 23 de setembro de 2019,
às 10 (dez) horas, na sede social localizada à Avenida Marquês
de Olinda, nº 175, 4º andar, Recife/PE, a fim de deliberar sobre a
seguinte Ordem do Dia: (i) Retificação parcial dos itens 1 e 2 das
deliberações aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária de 30
de maio de 2019; (ii) Ratificação dos demais termos e deliberações
aprovados na Assembleia Geral Extraordinária de 30 de maio de
2019; e (iii) Outros assuntos de interesse da Sociedade.
Recife, 10 de setembro de 2019.
LUCIANO DE PETRIBU BIVAR
Presidente do Conselho de Administração