DOEPE 18/09/2019 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de setembro de 2019
Empresa vencedora: LAMPIÃO CAÇA PESCA E CAMPING
LTDA, CNPJ: 09.019.761/0001-60, valor de R$ 248.343,00
(duzentos e quarenta e oito mil e trezentos e quarenta e três reais),
incluído os impostos.
Recife, 17 de setembro de 2019
Márcio Stefanni Monteiro Morais
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2019 SHOPPING Nº
018/2019
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Apetrechos de Pesca
Artesanal para a Colônia de Pescadores Z-17 de Tejucupapo.
Encaminhamos o presente processo para homologação, conforme
“Relatório Técnico de Avaliação de Propostas” do Shopping nº
018/2019, no qual foi recomendado a Adjudicação do contrato
proposto à Empresa LAMPIÃO CAÇA PESCA E CAMPING LTDA
CNPJ: 09.019.761/0001-60, valor de R$ 162.483,00 (cento e
sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais), incluído
os impostos.
Recife, 17 de setembro de 2019
Vladimir Moraes Alencar Araripe
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2019
SHOPPING Nº 018/2019
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Apetrechos de Pesca
Artesanal para a Colônia de Pescadores Z-17 de Tejucupapo.
Conforme “Relatório Técnico de Avaliação de Propostas” do
Shopping nº 018/2019, HOMOLOGO o presente processo e o
seguinte resultado:
Empresa vencedora: LAMPIÃO CAÇA PESCA E CAMPING
LTDA, CNPJ: 09.019.761/0001-60, valor de R$ 162.483,00 (cento
e sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais), incluído
os impostos.
Recife, 17 de setembro de 2019
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO nº 0167.2019.CCPLE-X.PE.0118.SAD.SEDUC
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de veículos tipo VAN FURGÃO, para atender
as demandas da Secretaria Estadual de Educação e Esportes.
Valor máximo aceitável: R$148.699,9800 (Cento e quarenta e
oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito
centavos aproximadamente). Data de abertura: 02/10/2019 às
14:30h (Horário de Brasília). O edital está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados.Marília
Duque. Pregoeira em exercício- CCPLE X

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO..
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0037.2019.CPL.PE.0006.SECTI - OBJETO:
Aquisição de material de insumo para impressora tridimensional,
modelo uPrintSE Plus. RESULTADO: FRACASSADO, Informações
fone: 81 3183-5585. Recife-PE, 17/09/2019. Fátima M. P. de Lima
- Pregoeira – SECTI.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO-SECTI
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2018. Objeto:
negociação dos preços e prorrogação do prazo de vigência.
Contratada: Equimaqui-Comércio e Serviços Ltda-Epp. CNPJ:
16.956.920/0001-18. Novo valor global estimado: R$ 50.197,20.
Vigência: 17/09/19 a 16/09/20. Recife, 17/09/19.
Termo de Cooperação Técnica com Permissão de uso nº
008/2019. Chamada Pública nº 001/2018. Partes: SECTI e a
ETCBIO-Empresa de Tecnologia e Consultoria em Engenharia
Sustentável do Brasil Ltda. Objeto: compromisso com permissão
de uso para o Programa INBARCATEL - Projeto intitulado
“Biorrefinaria de Processos Combustiveis - (BPC) Produção
de Biodisel, Biogás e Biofertilizantes”. Vigência: 16/09/19 até
15/09/21. Recife, 16/09/19.
Termo de Cooperação Técnica com Permissão de uso nº
009/2019. Chamada Pública nº 001/2018. Partes: SECTI e a
empresa Leonardo Alves Burle 93626479234. Objeto: compromisso
com permissão de uso para o Programa INBARCATEL - Projeto
intitulado “Eficiência energética Utilizando dispositivos IoT”.
Vigência: 16/09/19 até 15/09/21. Recife, 16/09/19.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 058/2019-GAB/SDS – OBJETO: Aquisição de
subscrição, por item individual, de produtos de software da
linha Red Hat Enterprise, JBOSS Enterprise Middleware e
Red Hat Cloud Suite, incluindo suporte técnico e garantia de
atualização de versão, para atender a Secretaria de Defesa
Social de Pernambuco – SDS/PE Valor Total R$ 278.109,00
CONTRATADA: INGRAM MICRO BRASIL LTDA EMPENHO:
2019NE000922, no valor de R$ 278.109,00; datada de
29AGO2019. ORIGEM: ARP nº 0560/2018- ETI/CE; PE nº
20180007. Recife-PE, 17SET2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
Contrato Nº 059/2019-GAB/SDS – OBJETO: A contratação
de serviços, em produtos da linha Red Hat Enterprise, JBOSS
Enterprise Middleware e Cloud Suite Red Hat, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos, para atender a Secretaria
de Defesa Social de Pernambuco – SDS/PE Valor Total R$
138.600,00 CONTRATADA: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA
E REPRESENTAÇÕES LTDA EMPENHO: 2019NE000923, no
valor de R$ 138.600,00; datada de 29AGO2019. ORIGEM: ARP
nº 0560/2018-ETI/CE; PE nº 20180007. Recife-PE, 17SET2019.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE ERRATA
No extrato de Termo Aditivo ao Convênio da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação nº 018/2018, Convenente:
Município de Barreiros, publicado em 30/08/2019, DOE nº 165,

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PÁG. 32, onde se lê “2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira”, leia-se: “1º Termo de Apostilamento com
prorrogação ex offício”.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 020/2019 – SEDUH/ Contratada: BRASLUSO
TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de
bilhetes aéreos para viagens nacional ou internacional e demais
serviços correlatos. Valor: R$ 50.940,00. Celebração: 13/09/2019.
Vânia Mirian de Arruda Campos. Gerente Geral de Administração
e Finanças.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
CONTRATO N°026/2019, CONTRATADA: RM TERCEIRIZAÇÃO
E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI , CNPJ
N°05.465.222/0001-01, objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Manutenção
Predial, preventiva e corretiva, com disponibilização de
equipamentos, ferramentas e utensílios, sem reposição
e substituição de peças, visando ao atendimento das
necessidades da SEMAS/PE, valor: global anual de R$:
101.255,76 (cento e um mil, duzentos e cinquenta e cinco
reais e setenta e seis centavos ), com vigência de 12 (doze)
meses, prorrogável nos termos do art. 57, caput, da Lei 8.666.
Recife, 06/09/2019.

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 002/2019 - 3ª Publicação – PL. nº 297/2018 CCPLE-II.
PE. n° 200 SAD-SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de materiais escolares. Empresa vencedora:
WILSON COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ:
22.265.371/0001-38. Valor total da ARP R$ 1.052.746,74. Vigência:
22/03/2019 a 21/03/2020. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
EXTRATO
Memorando de Entendimento firmado entre a Secretaria de
Educação e Esportes e a Escola Técnica de Bournemouth And
Poople (BPC). OBJETO: Fomentar a colaboração no âmbito
educativo. Com vigência de cinco (5) anos, a contar de 28 de maio
de 2019 à 27 de maio de 2024.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO decide
aplicar pela responsabilização da empresa JOSÉ LUIZ FELIX
CABRAL JUNIOR, CNPJ/MF: 18.395.252/0001-22, e penalizála em impedimento de Licitar e Contratar com o Estado de
Pernambuco e o descredenciamento do Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco – CADFOR/PE pelo
período de 03 (três) meses, por infração os itens 11.1 e 11.5 do
edital do Processo Licitatório nº 019/2017 – Pregão Eletrônico nº
013/2017-CPL II, fundamento na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do
art. 30 do Decreto Estadual nº 42.191/2015; conforme instruído
os autos do Processo Administrativo nº 009/2018. Recife, 13 de
setembro de 2019 – EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 015/2019 - 2ª Publicação – PL. nº 35/2019 CCPLE-III.
PE. n° 24 SAD-SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de fardamento. Empresa vencedora: PBF
GRÁFICA E TEXTIL LTDA, CNPJ: 16.994.727/0001-71. Valor total
da ARP R$ 3.134.460,60. Vigência: 19/06/2019 a 18/06/2020.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo N.º 0054.2019.CPL-I.
PE.0024.SEFAZ-PE
Compras. Objeto: Registro de Preços, por item, visando a
reintegração de licenças de uso dos softwares IBM, compreendendo
suporte, atualização de novas versões e fornecimento de patches
para a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco SEFAZ/PE, conforme condições e especificações contidas neste
Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor total estimado:
R$ 1.002.127,89. Propostas até: 01/10/2019 às 09h. Início da
Disputa: 01/10/2019 às 10h. Horários de Brasília-DF. O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br ou no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm.
Informações pelo fone (81) 3183-5711. Recife, 17/09/2019. Odacy
Wellington da Silva – Pregoeiro.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2019 – CPLOSE –
CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia especializada para Implantação de
Sistema de Luzes de Aproximação Simples (SLAS) e Sistema
de Luzes de Obstáculo (SLO) alimentados por energia solar e
com iluminação em tecnologia LED no Aeroporto de Fernando
de Noronha – PE (SBFN). Diante da renuncia expressa ao
recurso administrativo, a Comissão de Licitação torna pública a
homologação do processo supra e a adjudicação em favor do
Consórcio formado pelas empresas GEOPLAN ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 10.647.550/0001-50 e EMPRESA BRASILEIRA DE
SOLUÇÕES AEROPORTUÁRIAS LTDA, CNPJ: 06.912.347/000197, no valor total de R$ 4.687.937,88 pela autoridade competente.
Recife, 17 de setembro de 2019. Romero Tavares de Amorim
Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA nº 003.2019.SAD: resultante do Pregão
Eletrônico 172.2018.SAD, relativo à contratação de serviços
de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, através de
disponibilização de sistema informatizado. Esta Secretaria torna
público que aderiu à Ata supracitada a partir da data de publicação,
contratando a Brasluso Turismo Ltda., CNPJ 09.480.880/000115, Lote 02, no valor total anual de R$ 189.633,38 (cento e
oitenta e nove mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e
oito centavos), nos termos do Decreto 42.530 de 22/12/2015,
Portaria SAD nº 1.000 de 16/04/2014 e, subsidiariamente, da Lei
8.666/93, e alterações posteriores. Recife, 17 de setembro de
2019. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário
Executivo de Ressocialização

AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.1169.2019 – PE. Nº.0357.2019 – OBJ: REGISTRO DE
PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS
UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. | V. Total Est. R$ 769.007,85 | Propostas:
Até 02/10/2019 às 09h00 – Abertura das Propostas: 02/10/2019
às 09h05 – Início da Disputa: 02/10/2019 às 09h10 . | O edital
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.
br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 17/09/2019. Silvana Maria
Vasconcelos Fonseca – Presidente/Pregoeira – CPLC- II.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
AV. DE REVOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0999.2018 – DL Nº. 0535.2019 – OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO ENZALUTAMIDA
40MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS
COM DEMANDAS JUDICIAIS. | Fica REVOGADO nos termos do
art. 49, caput, e § 3º, da Lei nº. 8.666/1993 o processo em epígrafe
| Recife, 17/09/2019. André Longo Araújo de Melo – Secretário
Estadual de Saúde – SEAF/SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 0777.2019 – PE Nº. 0231.2019 – OBJ: REGISTRO DE
PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS
PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE
LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. | V. Total Est. R$ 351.158,00 | Emp: ESPIRITO
SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI I Item 16 - V. Total para o Item R$ 67.320,00 | Emp:
HOSPITALMED EIRELI I Itens 1, 7, 8 e 10 - V. Total para os Itens
R$ 49.520,00 | Emp: MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE
PRODUTOS HOSPITALARES E SUPRIMENTOS LTDA I Itens 3,
4 e 14 - V. Total para os Itens R$ 33.480,00 | Emp: NORDICA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA Item 5 - V. Total para o
Item R$ 14.400,00 | Emp: SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR
EIRELI I Itens 2, 6, 9, 12, 13 e 15 - V. Total para o Item R$
102.600,00 | Recife, 17/09/2019. Rodrigo Mancilha de França –
Presidente/Pregoeiro - CPLC I.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
1095.2019 – DL Nº. 0750.2019 – OBJ: AQUISIÇÃO IMEDIATA
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO OLAPARIBE 50MG PARA
ATENDER A DEMANDAS DE PACIENTES CONTEMPLADOS
COM AÇÕES JUDICIAIS. | V. Total Est. R$ 137.607,68. | Emp:
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - Item 1 Total para o item R$
137.607,68.| Recife, 17/09/2019. André Longo Araújo de Melo –
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
084/2019CONTRATADA:
ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
LTDA.CNPJ/MF:
10.586.940/0001-68.OBJETO: FORNECIMENTO do medicamento
SOMATROPINA
–
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
12UI,
FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTÂNEA E INTRAMUSCULAR,
VALOR: R$ 1.976.552,50.VIGÊNCIA:12 meses, a contar da data
da sua assinatura.Data de Assinatura: 16/09/2019
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS
4º T.A AO CONTRATO Nº 042/2016EMPRESA:UNIMAGEMCLÍNICA
MÉDICA,IMAGEM
E
DIAGNÓSTCO
LTDA.
OBJETO:Prorrogação do prazo pelo período de 12
meses.VIGÊNCIA:20/07/2019
até
19/07/2020.DATA
DE
ASSINATURA:19/07/2019
2º T.A AO CREDENCIAMENTO Nº 120/2017EMPRESA:CLÍNICA
MATERNO INFANTIL LTDA-CLIMATIN.OBJETO:Prorrogação
do prazo pelo período de 12 meses.VIGÊNCIA:01/08/2019 até
31/07/2020DATA DE ASSINATURA:01/08/2019
2º T.A AO CONTRATO Nº 090/2017EMPRESA:FUNDAÇÃO PARA
O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM
SAÚDE -FIOTEC.OBJETO:Prorrogação do prazo pelo período
de 12 meses.VIGÊNCIA:07/08/2019 até 06/08/2020DATA DE
ASSINATURA:05/08/2019
3º T.A AO CREDENCIAMENTO Nº 65/2016EMPRESA:CENTRO
DE DIAGNÓSTICO DE GARANHUNS.OBJETO:Prorrogação
do prazo pelo período de 12 meses.VIGÊNCIA:11/08/2019 até
10/08/2020.DATA DE ASSINATURA:09/08/2019
3º
T.A
AO
CREDENCIAMENTO
Nº
108/2016.
EMPRESA:GENOMIKADIAGNÓSTICO S/A.OBJETO:Prorrogação
do prazo pelo período de 12 meses.VIGÊNCIA:01/09/2019 até
31/08/2020.DATA DE ASSINATURA:30/08/2019

Ano XCVI • NÀ 178 - 23
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº09/2019 LACEN/PE. PROCESSO Nº. 0202.2018.
CCPLE-XII.PE.0130.SAD. PROCESSO CPLL N°003/2019
ADESÃO N°003/2019.Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de táxi para atender as demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado
de Pernambuco.Contratada:TRANS SERVI-TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA -ME. CNPJ:00.126.621/0001-16. Valor Total
R$25.000,00(Vinte e cinco mil reais).Vigência:12(doze) meses
a partir de 12/07/2019.Recife,17 de Setembro de 2019.Mércio
Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento
da Gestão do LACEN/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL VI –
CPLC VI
ERRATA DE EXTRATO DE ARP
PROCESSO Nº 0923.2018.CPLC – VI.PE.0417.SES.FESPE ARPNº 113/2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES,
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE DIETAS ENTERAIS
E SUPLEMENTOS E FÓRMULAS INFANTIS, PARA ATENDER
AO SETOR DE NUTRIÇÃO DE TODA REDE HOSPITALAR DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. Onde Lê-se: LOTE 8-A
QT(3.000,00), LOTE 15-A QT(2.250,00) E O TOTAL GERAL
R$4.775.000,00 - Leia-se: LOTE 8-A QT(3.000,000), LOTE 15-A
QT(2.250,000) E O TOTAL GERAL R$4.755.000,00. José Adelino
dos Santos Neto – Sec. Exe. de Adm e Fin./SEAF/SES Publicado
no DOE de 11/09/19. Recife, 17/09/2019.

SECRETARIA DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL VI –
CPLC VI
ERRATA DE EXTRATO DE ARP
PROCESSO Nº 0923.2018.CPLC – VI.PE.0417.SES.FESPE ARPNº 116/2019 - OBJ:PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE DIETAS
ENTERAIS E SUPLEMENTOS E FÓRMULAS INFANTIS,
PARA ATENDER AO SETOR DE NUTRIÇÃO DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. Onde
Lê-se: LOTE 15-B VALOR GLOBAL R$ 44.497,50, - Leia-se:
LOTE 15-B VALOR GLOBAL R$ 44.475,00,. José Adelino dos
Santos Neto – Sec. Exe. de Adm e Fin./SEAF/SES Publicado no
DOE de 10/09/19. Recife, 17/09/2019.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2019
Contrato nº 015/2019 - Processo Licitatório nº 012/2019 – Dispensa
de licitação nº 002/2019 – Contratado: BRITO MOVEIS LTDA. CNPJ: 08.861.132/0001-10. Objeto: Aquisição e montagem de
mobiliários de escritório para atender às necessidades da Câmara
Municipal do Ipojuca. Valor Total: R$ 8.789,90 (oito mil, setecentos
e oitenta e nove reais e noventa centavos). Vigência: a partir da
assinatura do contrato, de 30 dias. Ipojuca, 20.08.2019. Albérico
de Souza Lopes – Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 013/2017 - Processo
Licitatório nº 012/2017 – Pregão presencial nº 004/2017 Contratado: S.T. TELECOM LTDA EPP.CNPJ: 08.433.186/000184 Objeto:Serviços de Internet banda larga, mediante link
dedicado, com velocidade mínima de 50.000 Kbps, para atender
às necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca.Prorrogação
Contratual Valor total anual R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil
reais). Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 01.09.2019.
Ipojuca, 31.08.2019.Albérico de Souza Lopes – Presidente da
Câmara Municipal do Ipojuca.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ: 10.130.755/0001-64
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019
O MUNICÍPIO DE ANGELIM através da Secretaria de Educação
torna público, para o conhecimento dos interessados, que está
instaurando processo de Chamada Pública, cujo OBJETO referese à Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, destinados à manutenção da
merenda escolar deste município, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Valor Global: R$
23.189,35. Recebimento dos envelopes: 10/10/2019 às 09:30h
(Horário de Brasília). O edital está disponível aos interessados
na Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE (Sede
da Prefeitura) Fone: (87) 9 9656-9712, ou solicitado pelo E-mail:
[email protected].
Djane Maria Silva
Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE
PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
Considerando a chegada de recurso contra a decisão da CPL que
Inabilitou a empresa Suiça do Agreste Emp. LTDA ME, CNPJ:
14.741.760/0001-64 e em cumprimento ao art. 109 § 1º, 3º e
4º da Lei nº 8.666/93 e alterações, fica SUSPENSA a abertura
das propostas de preços marcada para 19/09/2019, até ulterior
deliberação. Caetés, 17 de Setembro de 2019. Angelica Mirtis dos
S. N. Oliveira - Presidente da CPL