DOEPE 28/09/2019 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCVI • N0 186
Poder Executivo
Recife, sábado, 28 de setembro de 2019
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Contratação de reeducandos gera economia
de quase R$ 8 milhões aos cofres públicos
Entre os órgãos parceiros estão as prefeituras de Recife, Olinda, Paulista, Caruaru e Petrolina,
além de secretarias estaduais como Educação, Turismo e Cultura.
E
m Pernambuco, secretarias, autarquias,
órgãos vinculados ao
Governo de Pernambuco e
prefeituras municipais pouparam juntos, de janeiro a setembro de 2019, R$ 7.931.106,00
com a contratação de egressos
do sistema prisional. O levantamento é da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos
(SJDH). Isso ocorre porque,
ao reservar vagas para os
cumpridores, as instituições
economizam na contratação
de colaboradores terceirizados. No entanto, as vagas destinadas aos ex-detentos não
retiram as oportunidades dos
empregados celetistas, uma
vez que o convênio de empre-
gabilidade estabelece que o
limite máximo do número de
apenados seja de até 10% do
total de empregados.
O objetivo é permitir que
os reeducandos retornem ao
mercado de trabalho longe do
crime e diminuir a reincidência criminal. Como os convênios são conduzidos pela Lei
de Execuções Penais, os órgãos parceiros, assim como as
empresas privadas que empregam este público, são desobrigados a pagar encargos trabalhistas. A pesquisa levou em
conta itens como aviso prévio,
13o salário, férias, FGTS e
multa por rescisão de contrato. Os dados foram extraídos
com base na remuneração de
um salário mínimo (R$ 998)
e no número de 883 egressos
trabalhando em 18 organizações. Somando às frentes de
trabalho em empresas privadas, já são 1.083 ex-detentos
trabalhando.
A iniciativa de empregar
os egressos é viabilizada pelo
Patronato Penitenciário, órgão
vinculado à SJDH. O Patronato também acompanha os
egressos in loco, para verificar itens como as condições
de trabalho e comportamento,
por exemplo. Entre os órgãos
parceiros estão as prefeituras
de Recife, Olinda, Paulista,
Caruaru e Petrolina, além de
secretarias estaduais como
Educação, Turismo e Cultu-
ra. As principais atividades
são: auxiliar de serviços gerais, limpeza urbana, agente
administrativo, manutenção e
paisagismo.
“As entidades governamentais estão cada vez mais
sensibilizadas e dispostas a
exercer sua responsabilidade
social. Apesar de uma economia expressiva, convém lembrar que o principal intuito é
assegurar que essas pessoas
resgatem a dignidade, tenham
uma fonte de renda e não voltem para a vida do crime. Até
o final do ano, a economia
prevista ultrapassa os R$ 10
milhões”, observa o secretário
de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
F
das crianças, ainda mais pelo
esforço dos professores, que
vão junto com elas produzindo
esse conhecimento”, afirmou
Luciana Santos.
Os projetos dos alunos
tiveram em exposição até a
tarde de sexta-feira, quando
foi realizada a cerimônia de
premiação. Os melhores trabalhos serão credenciados para a
25a Ciência Jovem, que reúne
projetos de todos os Estados
do País. “Primeiramente, quero parabenizar o município de
Olinda por esta Feira de Ciências. Em novembro, vamos
realizar a versão estadual no
Shopping RioMar, que é exatamente para fechar com chave
de ouro o ano de 2019 e começar a preparar 2020. Nosso planejamento futuro contará com
um orçamento mais robusto
na área de ciência e tecnologia, de forma que seja possível
trazer muita inovação e muita
inclusão digital para nossos jovens”, disse o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação,
Aluísio Lessa.
“Temos que estar constantemente em busca de aprender,
e esse evento proporciona aos
nossos jovens justamente essa
busca pelo conhecimento. Só
tenho a agradecer pela parceria de todos os envolvidos
que fizeram a feira acontecer”,
agradeceu o prefeito de Olinda, Professor Lupércio.
A Ciência Jovem Olinda é
resultado do projeto “Feira de
Ciências em Toda Parte”, que
vem sendo desenvolvido desde o início do ano pelo Espaço
Ciência com o objetivo de estimular o uso da experimenta-
E
/SJDH
P
visa permitir que reeducandos retornem ao
mercado de trabalho e diminuir a reincidência criminal
Há dois meses, o reeducando Romilson Ferreira,
que cumpre pena no regime
aberto, cuida da horta do Parque Santos Dumont, em Boa
Viagem, Zona Sul do Recife.
“Agora que consegui um trabalho, procuro honrá-lo todos
os dias dando meu melhor”,
finaliza o trabalhador.
Luciana Santos comanda abertura da Feira
Municipal de Ciências em Olinda
A governadora em exercício,
Luciana Santos esteve em Olinda, na última quinta-feira (26),
comandando a abertura da Feira
Ciência Jovem Olinda. Em parceria com o Espaço Ciência, o
evento aconteceu no Shopping
Patteo até ontem (27) e reuniu
cerca de 80 projetos de escolas
públicas e privadas da cidade. A
solenidade contou ainda com a
presença do secretário estadual
de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, do diretor do
Espaço Ciência, Antônio Carlos
Pavão, e do prefeito de Olinda,
Professor Lupércio.
“Precisamos sempre acreditar na capacidade que nossas
crianças possuem. A melhor
forma de aprender é colocar a
mão na massa, e é isso que eles
estão fazendo aqui. Essas experiências marcam muito a vida
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reuniu cerca de 80 projetos de escolas públicas
e privadas da cidade, em parceria com o Espaço Ciência
ção científica como ferramenta pedagógica. Já participaram
do projeto, além de Olinda, os
municípios de Timbaúba, Araripina, Camaragibe, Recife,
São Lourenço, Salgueiro, Ser-
ra Talhada, São Vicente Férrer,
Poção, Caruaru, Itambé, Macaparana e Vicência.
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