DOEPE 28/09/2019 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCVI • No 186
aquisição de fraldas descartáveis para atender aos usuários do
Programa Cuida Mais Ipojuca e maternidade, através do Fundo
Municipal de Saúde. CONTRATADO: LONGEVITA PEODUTOS
HIGIÊNICOS LTDA CNPJ N° 04.718.347/0001-25. VALOR: R$
316.800.00 Ipojuca, 02/09/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA
FRANÇA– Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 014/FMS/2018 –
PROCESSO Nº: 022/2018, CPL, A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses. CONTRATADO:
ADEMIR CAMPOS LIEUTIER CPF: 022.097.994-49 - PRAZO
ACRESCIDO: 365 dias. VIGÊNCIA: de 06/07/2019 a 05/07/2020.
Ipojuca, 03/07/2019 WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIMPE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L: 039/2019; T.P: 003/2019. Menor preço unitário total. Objeto/
Compras: Contratação de empresa do ramo para Implantação
de Melhorias Habitacionais para Controle de Doença de Chagas
na Região do Jacaré, Zona Rural do Município de Parnamirim
– PE, com Recursos da FUNASA; Convênio n° 01026/2017.
Valor estimado da obra: R$ 492.728,73 Data e Local da Sessão:
16/10/2019 às 09:00h – Anexo I – Sede da Prefeitura – Rua Dr.
Miguel, nº 22 – Centro – Parnamirim – PE. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone (87) 3883
1295, no horário de 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta, ou,
ainda, através de solicitação por e-mail: licitação@parnamirim.
pe.gov.br – Samuel Andrade Lopes – Presidente da CPL.
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www.bnc.org.br e ainda através do e-mail: licit.taqdonorte@
hotmail.com. Informações complementares através dos telefones
(81) 3733-2173. Taquaritinga do Norte, 27 de setembro de 2019.
Josenilda Cabral Cavalcante de Menezes – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 174/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
006/2019 - Objeto: contratação de empresa por solicitação do
gabinete prefeito, para realização dos serviços de telefonia móvel
celular. Empresa vencedora: TELEFÔNICA BRASIL S.A CNPJ
02.558.157/0001-62, vencedora com proposta no valor global de
R$ 64.853,16 (sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e
três reais e dezesseis centavos). Itapissuma, 24 de setembro de
2.019. Andréa Cristina Xavier André – Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO
O Município de Itapissuma, torna público em virtude da retificação
do Anexo I do Edital, o adiamento PROCESSO Nº 176/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 - Objeto: contratação de
empresa por solicitação da secretaria de educação, para eventual
fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartáveis,
destinados as escolas municipais, creches, biblioteca, carpintaria
escola e sede da secretaria, mediante sistema de registro
de preços. Abertura: 09/102019, as 08:30, permanecendo
inalteradas as demais informações.
COTAÇÃO
O Município de Itapissuma, solicita cotação para realização dos
serviços de pedação de uma arvore de grande porte. Apresentação
de proposta até dia 02/10/2019, na sede da Comissão Permanente
de Licitação, ou ainda enviadas no endereço eletrônico:
[email protected]. fone: 9.9466-0565. Itapissuma,
24 de setembro de 2019. Comissão Permanente de Licitação CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019
A Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte - PE avisa
aos interessados do ramo que fará realizar Processo de
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2019, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a aquisição
de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, para atender
as necessidades do Município de Taquaritinga do Norte – PE.
Valor máximo estimado: R$ 90.393,80 (noventa mil trezentos e
noventa e tres reais e oitenta centavos). Início do recebimento das
propostas: a partir das 09:00 horas do dia 01 de outubro de 2019 .
Fim do recebimento das propostas: a partir das 09:00 horas do dia
11 de outubro de 2019. Início do recebimento dos lances: a partir
das 10:00 horas do dia 11 de outubro de 2019. Edital na íntegra:
à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na sede
da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua
Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte – PE, nos sites
www.taquaritingadonorte.pe.gov.br – Portal da Transparência;
em substituição ao conselheiro Nilton da Mota Silveira Filho, para
completar o mandato de dois (02) anos. Arquivamento JUCEPE:
em 24/09/2019, sob o nº 20198438222. O inteiro teor da ata objeto
do presente extrato se encontra à disposição dos interessados na
sede social da Companhia. Recife, 26 de setembro de 2019. a)
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão - Secretário
Publicações Particulares
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE, REALIZADA EM 06 DE SETEMBRO
DE 2019, EM SUA SEDE SOCIAL SITUADA À RUA COELHO
LEITE, N. 530, SANTO AMARO, RECIFE - PE.
MESA DIRETORA: Nilton da Mota Silveira Filho, Presidente
e Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão, Secretário. QUORUM:
Mais de 2/3 do capital social votante. DELIBERAÇÃO: Eleição
de membro do Conselho de Administração da Companhia,
indicada a pessoa de José Francisco de Melo Cavalcanti Neto,
COMPANHIA HIDRELÉTICA DO SÃO
FRANCISCO - CHESF
FATO RELEVANTE
COMPANHIA ABERTA
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO
informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que sua
controladora, Centrais Elétricas Brasileiras S/A (“Eletrobras”)
divulgou, na data de ontem, Fato Relevante, cujo teor
reproduzimos abaixo:
“Centrais Elétricas Brasileiras S/A (“Companhia” ou “Eletrobras”)
(B3: ELET3, ELET5 & ELET6; NYSE: EBR & EBR.B; LATIBEX:
XELT.O & XELT.B) informa aos seus acionistas e ao mercado em
geral, que o Conselho de Administração da Eletrobras aprovou,
nesta data, a realização das operações listadas a seguir relativas à
Sociedade de Propósito Específico (“SPE”) Transmissora Delmiro
Gouveia S.A (“TDG”), que possui como acionistas a Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco (“Chesf”) e a ATP Engenharia Ltda
(”ATP”) com 49% e 51% do seu capital social, respectivamente:
• Capitalização dos Adiantamentos para Futuro Aumento de
Capital (AFACs) realizados pela Chesf, no valor histórico de R$
101 milhões, passando a ter participação de 72,31% enquanto a
ATP deterá 27,69%.
• Aquisição, concomitante, pela Chesf, da participação acionária
da ATP na TDG pelo valor de R$ 34 milhões, tornando-se assim
sua controladora integral; e
• Incorporação da TDG pela Chesf condicionada às anuências
e aprovações de órgãos tais como Ministério da Economia,
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”), Agência
Nacional de Energia Elétrica (“Aneel”) e outros.
A Companhia manterá o mercado informado acerca das próximas
etapas das operações constantes neste Fato Relevante”.
Recife, 27 de setembro de 2019.
Jenner Guimarães do Rêgo
Diretor Econômico-Financeiro e de Relações com Investidores
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa TRICHEM BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS
QUIMICOS EIRELI, unidade-filial, localizada na Av. Antonio de
Góes, 60 – Sala 701, 702, 703, 704 e 705 ANDAR 7, Subsala 725
Recife, 28 de setembro de 2019
– Pina – Recife - PE – CEP 51.010-000, inscrita no CNPJ (MF) sob
nº 29.303.706/0004-57, IE nº 0810930-39 atendendo a exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos
pelo PRODEPE na modalidade Comércio Importador Atacadista,
e convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de
15 (quinze) dias partir da data de publicação deste edital.
Produtos: Etilenoglicol (etanodiol) – MEG – 2905.3100 e Hidróxido
de Sódio em Solução Aquosa 50% - 2815.1200. Endereço para
correspondência: Agência de Desenvolvimento de Pernambuco
– AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 – Espinheiro –
Recife – PE. CEP: 52020-220.
RIFFEL MOTO PECAS LTDA
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO – PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa Riffel Moto Peças Ltda, localizada na Av Vasco
Rodrigues, 360, Lote 02, Peixinhos, Olinda/PE, inscrita no CNPJ
(MF) sob nº 04.776.032/0005-68, IE nº 0834465-59, atendendo as
exigências contidas no Art. 13, Lei nº 11.675 de 11 de outubro de
1999, e no Art. 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de
1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos
pelo PRODEPE na modalidade de Comércio Importador
Atacadista, e convoca a quem produza bem similares a apresentar
comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da
Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no
prazo máximo de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação
deste edital cuja rejeição encontra-se detalhada e disponível no
seguinte link: http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/0352019riffel-moto-pecas-ltda/. Endereço para correspondência: Agência
de Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper, Av. Conselheiro
Rosa e Silva, nº 347 – Espinheiro – Recife – PE, CEP: 52020-220.
SILTON OXIGENIO INDUSTRIAL & MEDICINAL
EIRELI
Vem comunicar a população em geral a revogação das
procurações outorgadas a VIA VERDE COMÉRCIO E SERVIÇO
EIRELI, MARCUS VINÍCIUS SALES RODRIGUES, JOANA DARK
OLIVEIRA – ME, (LIFE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES) E
FRANCISCO WELLINGTON OLIVEIRA, restando as mesmas sem
efeito legal e eficácia, não podendo, portanto, ditos procuradores
representar a outorgante denunciante para qualquer fim e efeito
legal.