DOEPE 03/10/2019 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVI • No 189
O presente Adiamento decorreu da necessidade para ajustes no
projeto básico. Outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município:
www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156/2005/1147 ramal
213, Ipojuca-PE, 02/10/2019. GIULIANA LINS CAVALCANTI –
Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 095/PMISMTUR/2019. PROCESSO Nº 171/PMI-SMTUR/2019. CPL.
Serviço. Contratação de entidade exclusiva na execução do
serviço de venda de piso para participação na Feira Internacional
de Turismo – FIT, na cidade de Buenos Aires – Argentina,
que ocorrerá entre os dias 05 a 08 de outubro de 2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93
e alterações. CONTRATADO: LUCIANA PAIVA FERNANDES
EIRELI EPP, CNPJ: 29.267.336/0001-05 VALOR: R$ 38.400,00.
Ipojuca, 01/10/2019. MÁRIO MOREIRA PILAR NETO – Secretário
Municipal de Turismo (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 096/PMISME/2019. PROCESSO Nº 172/PMI-SME/2019. CPL. Serviço.
Contratação da ANDELIVROS para o fornecimento de bônus-livro,
visando a participação dos profissionais da educação no III Festival
do Livro do Litoral Sul no período de 08 a 12 de outubro de 2019,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e
alterações CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DO NORDESTE DE
DISTRIBUIDORAS E EDITORAS DE LIVROS - ANDELIVROS
CNPJ: 01.062.929/0001-08 VALOR: R$ 1.305.950,00. Ipojuca,
02/10/2019. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário
Municipal de Educação (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 004/FMS/2019.
PROCESSO Nº 027/FMS/2019. CPL. Serviço. A locação do
imóvel situado na Rua João Pessoa, nº 85-, Centro - Ipojuca/PE,
destinado ao funcionamento do Ambulatório Vereadora Severina
Teles. CONTRATADO: J. M. J. LOCAÇÕES LTDA CNPJ:
10.426.254/0001-20 VALOR: R$ 130.800,00. Ipojuca, 01/10/2019.
WENDEL FRANÇA- Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 044/FMS/2019 – PROCESSO
Nº: 002/FMS/2018. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos, para atender as Unidades de Saúde
da Rede Municipal de Ipojuca (Unidades de Saúde da Família USF, Unidades Básicas de Saúde – UBS, Unidades de Pronto
Atendimento – UPA e os Serviços de Pronto Atendimento –
SPA, SAMU, Policlínicas, Centro de Apoio Psicossocial - CAPS,
Centro de Referencia) CONTRATADO: FACIMED COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES EIRELI CNPJ N° 15.161.670/0001-67.
VALOR: R$ 279.370,19 Ipojuca, 14/08/2019. WENDEL GUSTAVO
BEZERRA FRANÇA– Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 023/PMI-SME/2019 –
PROCESSO Nº: 073/2019. CPL. Registro de preços para futura
e eventual aquisição de vestuário e fralda descartável, para
atendimento as creches e EMEI’S da Rede Pública Municipal,
através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANTONIO DA COSTA VAZ NETO EPP CNPJ N° 12.856.308/000112. VALOR: R$ 78.320,75 Ipojuca, 01/08/2019. FRANCISCO
JOSÉ AMORIM DE BRITO- Secretário Municipal de Educação(*)
(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Prefeita torna público, que Reconhece e Ratifica nos termos do
Inciso III, do Artigo 25, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações,
Processo Licitatório nº 46/2019, Inexigibilidade nº 07/2019, que
tem por finalidade a contratação da empresa: MIKE ALAN F. DOS
SANTOS - ME, CNPJ nº 31.361.360/0001-42, representante legal
da Banda Paixão de Vaqueiro & Maike Alan, para apresentação
durante na 9ª Missa de Vaqueiro, no pátio de eventos do Município,
a se realizar no dia 06/10/2019.
Maria Goreti Cavalcanti Varjão - Prefeita
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 46/2019, Contratado: MIKE ALAN F. DOS SANTOS
- ME, Objeto: a contratação da Banda Paixão de Vaqueiro &
Maike Alan, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 036/2019 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 022/2019 - Licitação Nº 787634 - Objeto
Prestação de serviço de seguro total para 01(um) veículo
caminhão novo furgão 415TA Sprinter Mercedes Benz (SAMU),
pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Lagoa do
Ouro/PE. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia:
03/10/2019 às 09:00h Limite para acolhimento das propostas: dia
15/10/2019 as 09:00 Abertura das Propostas: dia 15/10/2019 as
09:00 Início da sessão de disputa: às 11:00h do dia 15/10/2019.
Valor (R$): R$ 9.656,84 (nove mil seiscentos e cinquenta e seis
reais e oitenta e quatro centavos) Referência de tempo: horário
de Brasília. O edital completo será disponibilizado para consulta e
cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.
com.br - Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sextafeira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38- Centro - Lagoa
do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187,
Silvia de Oliveira Torres Machado - Pregoeira - Lagoa do Ouro, 02
de outubro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA.
SEFAD - CENTRAL DE LICITAÇÕES
P. L. N° 007/2019 – FMAS. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
Nº 006/2019 – SDSCDH. COMPRAS. OBJETO: FORMAÇÃO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE TOLDOS, MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS
E EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS E OU APOIADOS PELA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA
E DIREITOS HUMANOS E SECRETARIAS PARTICIPANTES,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor total estimado:
R$ 518.676,30 (Quinhentos e dezoito mil, seiscentos e
setenta e seis reais e trinta centavos). Data da sessão de
abertura: 17/10/2019 às 9:30 horas, na sede da CENTRAL DE
LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar,
Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão
adquirir Edital e Anexos mediante o fornecimento de CD ou Pen
Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das
08:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, por E-mail: cpl_
[email protected], ou ainda no sítio http://www.licitacoes.olinda.
pe.gov.br. Mais informações podem ser obtidas através do Fone/
Fax: (081) 34393593/3429-9417. Olinda, 02 de outubro de 2019.
Ada Ney Agra Coutelo. Pregoeira da CPL - I
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ADIAMENTO
Processo Licitatório Nº: 011/2019; CPL; Tomada de Preços Nº
003/2019. Serviços de Engenharia. Adiamento da Tomada de
Preços Nº 003/2019, para Contratação de empresa de engenharia
para execução dos serviços de sinalização horizontal e vertical em
diversas ruas do município de Ribeirão; O presente adiamento
decorreu da necessidade de alterações no Projeto Básico; Data
e Local da Nova Sessão de Abertura: 21/10/2019 às 09h00min;
Valor Estimado: R$ 107.973,80; Mais informações podem ser
obtidas diretamente na Sala da CPL, 1º andar na Prefeitura
Municipal de Ribeirão, situada na Pç Estácio Coimbra, 359 Centro, Ribeirão/PE ou através do E-mail: cplribeirao2017@gmail.
com, no horário de 7:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Ribeirão, 02 de outubro de 2019.
EDSON SILVEIRA DE ALBUQUERQUE
Presidente - CPL
Publicações Particulares
INGA DISTRIBUIDORA LTDA
COMUNICADO
INGA DISTRIBUIDORA LTDA. Comunicamos para os devidos
fins, a implantação de um Centro Logístico composto por 01
Galpão dividido em 08 módulos e um prédio administrativo
totalizando 18.449,50 m2 de área construida, o imóvel encontrase nos limites da ZEU-ZONA de Expansão Urbana, sito à Rodovia
BR 232, Area Remanescente 01/B, Lot. Engenho Caxito, S/N,
Manassu, Jaboatão dos Guararapes.
Recife, 3 de outubro de 2019
PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda. ,
unidade matriz, localizada na Derivação da Rodovia PE 60, Zona
Industrial 3, Suape, CEP 54.500-000, Cabo de Santo Agostinho,
Pernambuco, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.856.394/000133, IE nº 0271597-01 , atendendo a exigência contida no artigo
13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17,
do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos
interessados que comercializa ou se propõe a comercializar os
produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão
dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE
na modalidade de Comércio Importador Atacadista, e convoca
a quem produza bem similar a apresentar comprovação da
fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo
de 15 (quinze) dias partir da data de publicação deste edital que
está disponível no seguinte link: www.addiper.pe.gov.br/index.
php/0362019-pernod-ricard-brasil-industria-e-comercio-ltda/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa ANTARES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI, unidade-filial, localizada
na RUA DA INDUSTRIA Nº41, 1º ANDAR, SANTO ANTONIO
– RECIFE-PE, CEP:50020-110, inscrita no CNPJ (MF) sob nº
17.993.609/0001-01, IE nº 0526521-57, atendendo a exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos
pelo PRODEPE na modalidade de Comércio Importador
Atacadista, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da
Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo
máximo de 15 (quinze) dias partir da data de publicação deste
edital que está disponível no seguinte link: www.addiper.pe.gov.br/
index.php/0362019-antares-importacao-e-exportacao-de-artigosde-armarinho-eireli/ Endereço para correspondência: Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD/DIPER, Av. Conselheiro
Rosa e Silva, nº 347 – Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220