DOEPE 04/10/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de outubro de 2019
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL
PL Nº 005/2019-CPL – CV Nº 003/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO QUANTO À
VERIFICAÇÃO DAS ESTRUTURAS METÁLICAS EXECUTADAS
E ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DAS
PASSARELAS PEIXE AGULHA, SÃO FRANCISCO E ABREU
E LIMA, LOCALIZADAS NO CORREDOR DE TRANSPORTE
PÚBLICO DE PASSAGEIROS NORTE-SUL, NA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE. Por razões de interesse público,
nos termos das considerações posta pela área Técnica SEGIN e
pronunciamento jurídico, motivado nos termos da ATA interna GEAJU/
SEDUH datada de 23/09/2019, exercendo o poder da autotutela
administrativa REVOGO PARCIALMENTE o processo licitatório em
epígrafe com fulcro no art. 49 da Lei Federal 8.666/93, retornando
o processo a seu julgamento de proposta de preços. Recife,
03/10/2019. CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO FERREIRA Secretario Executivo de Gestão de Investimentos – SEGIN
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMAMEMTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 012/2019-CPL – TP Nº 005/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA
ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS E DE
PROJETOS DE REPOSIÇÃO/COMPENSAÇÃO FLORESTAL
PARA
ATENDIMENTO
AOS
ÓRGÃOS
AMBIENTAIS,
NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO RAMAL DA COPA,
INCLUSIVE ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE EXECUÇÃO
E ORÇAMENTO. HABILITADAS: 1. FLORAM ENGENHARIA
E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ n° 02.479.402/0001-00; 2.
ECONSULTORIA MEIO AMBIENTE E ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ n° 14.137.043/0001-28; 3. ENVEX ENGENHARIA
E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 08.418.789/0001-07;
4. AMBIENTAL DO BRASIL ESTUDOS E PROJETOS
AMBIENTAIS LTDA - ME, CNPJ n° 09.150.575/0001-65; 5.
GEOPROSPEC GEOLOGIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA,
CNPJ n° 89.145.973/0001-22. INABILITADAS: 1. RECITEC LTDA
- EPP, CNPJ n° 16.595.861/0001-08; 2. PLONUS SOLUÇÕES
EM ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP, CNPJ
n° 23.148.392/0001-36; 3. R2 CONSULTORIA E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA, CNPJ n° 11.739.938/0001-44; 4. ECOSSIS
SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/S LTDA, CNPJ n° 08.022.237/000185 e 5. SUSTENTARE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA,
CNPJ n° 11.208.307/0001-07. Documentos disponíveis na sala da
CPL. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de recurso, com vistas franqueadas aos autos processuais. A
sessão de abertura das propostas de preços fica marcada, desde
logo, para o dia 14/10/2019, às 10h (horário local), caso não
haja interposição de recurso administrativo. LOCAL: Auditório da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH
no 2º andar, sito à Est. do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife/PE,
perante a Comissão Permanente de Licitação - CPL. Recife,
03/10/2019. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente da CPLSEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO – SEDUH, por meio do Secretário Executivo de
Gestão de Investimentos, CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO
FERREIRA, nos autos do Processo Administrativo nº 017/2014
instaurado em face do Consórcio Brasília – ETC Projeto
Rios, inscrito no CNPJ sob o nº 08.422.142/0001-59, formado
pelas empresas ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA
EM CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
03.193.191/0001-43, e a empresa CONSTRUTORA BRASÍLIA
GUAÍBA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 33.192.873/0001-00,
RESOLVE: em razão da coisa julgada administrativa, deixar de dar
continuidade ao intitulado Processo Administrativo nº 017/2014.
Recife, 1º de outubro de 2019. Carlos Frederico de Azevedo
Ferreira. Secretário Executivo de Gestão e Investimentos.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
n° 012/2018 - Concedente SECID/PE - Convenente Município
Alagoinha/PE. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por
mais 150 (cento e cinquenta) dias, pelo período de 29/12/2018 a
28/05/2019. Celebração: 28/12/2018.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 011/2019, CEL I – TP Nº 008/2019 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE
DRAGAGEM E ADEQUAÇÃO DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO
NÁUTICA NO TRECHO ENTRE AS ESTAÇÕES SANTANA E
DERBY NO CORREDOR OESTE DE NAVEGABILIDADE DO
RIO CAPIBARIBE, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 4,30
KM”. A CEL I da SEDUH torna público o resultado do julgamento
de habilitação proferido no processo licitatório acima identificado.
HABILITADA: ATLÂNTICO SUL CONSULTORIA E PROJETOS
S/S LTDA, CNPJ nº 22.119.158/0001-18; INABILITADA:
Não houve. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, com franquia de vista aos autos do
processo na sala da CEL I. Transcorrido o prazo sem interposição
de recurso, fica a sessão de abertura da proposta de preços
marcada, desde logo, para o dia 14/10/2019, às 14 horas, no
Auditório da SEDUH, 2º andar, sito à Estrada do Barbalho, nº 889A, Iputinga, Recife – PE. Recife, 03/10/2019. Eduardo de Lima
Rodrigues. Presidente da CEL I - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2019-CPLOSE - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2019. PROCESSO PE-INTEGRADO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 0009.2019.CPLOSE.PE.0008.SETRA.DER-PE. OBJETO:
Execução de Serviços de Conservação e Manutenção das
Rodovias sob a jurisdição do 3º Distrito Rodoviário de
Pernambuco que serve aos seguintes municípios: Agrestina,
Altinho, Belém de Maria, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da
Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Felix,Caruaru,
Catende, Cumaru, Cupira, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Lagoa
dos Gatos, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé,
Sanharó, São Bento do Una, São Caetano, São Joaquim do Monte,
Santa Cruz do Capibaribe, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte e
Toritama, perfazendo uma rede com cerca de 694,76 km. Diante da
desistência do licitante CONSTRUTORA E REFLORESTADORA
RIO PEDREIRA LTDA, declarado vencedor, em manter a proposta
de preços, informamos que o processamento do certame será
retomado através do sistema eletrônico no site www.peintegrado.
pe.gov.br com reabertura da sessão pública no dia 11.10.2019
as 09:30h para aplicação do disposto no Art. 4º, Inc. XVI da Lei
10.520/2002 e convocação de licitante seguindo a ordem de
classificação nos termos do edital. Consulta e informações no
referido site ou www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CPL - SIRH,
Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE, dias úteis,
horário das 08:00h às 12:00h – Recife/PE, fone: (81) 3184-2574.
Recife, 03.10.2019. Romero Tavares de Amorim Filho. Pregoeiro.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2019-CPLOSE - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2019. PROCESSO PE-INTEGRADO
Nº 0011.2019.CPLOSE.PE.0010.SETRA.DER-PE. OBJETO:
Execução de serviços de conservação e manutenção das rodovias
sob a jurisdição do 4º Distrito Rodoviário de Pernambuco
que serve aos seguintes municípios da região Metropolitana:
Tamandaré, Vitória de Santo Antão, Água Preta, Bonito, Palmares,
Amaraji, Chã Grande, Barra de Guabiraba, Maraial, Barreiros,
Ribeirão, Joaquim Nabuco, Gameleira, Escada, Cortês, Jaqueira,
São Benedito do Sul, Xexéu, Pombos, Rio Formoso, Primavera,
Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Quipapá, Sirinhaém,
perfazendo uma rede com cerca de 672,80 km. Diante da
desistência do licitante CONSTRUTORA E REFLORESTADORA
RIO PEDREIRA LTDA, declarado vencedor, em manter a proposta
de preços, informamos que o processamento do certame será
retomado através do sistema eletrônico no site www.peintegrado.
pe.gov.br com reabertura da sessão pública no dia 15.10.2019
as 09:30h para aplicação do disposto no Art. 4º, Inc. XVI da Lei
10.520/2002 e convocação de licitante seguindo a ordem de
classificação nos termos do edital. Consulta e informações no
referido site ou www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CPL - SIRH,
Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE, dias úteis,
horário das 08:00h às 12:00h – Recife/PE, fone: (81) 3184-2574.
Recife, 03.10.2019. Romero Tavares de Amorim Filho. Pregoeiro.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2019-CPLOSE - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2019. PROCESSO PE-INTEGRADO
Nº 0008.2019.CPLOSE.PE.0007.SETRA.DER-PE. OBJETO:
Execução de Serviços de Conservação e Manutenção das
Rodovias sob a jurisdição 2º Distrito Rodoviário de Pernambuco
que serve aos seguintes municípios: Passira, Salgadinho,
Paudalho, Chã de Alegria, Glória de Goitá, João Alfredo, Limoeiro,
São Vicente Ferrer, Frei Miguelinho, Feira Nova, Bom Jardim,
Vertentes, Vertente do Lério, Surubim, Santa Maria do Cambucá,
Casinhas, Machados, Ferreiros, Timbaúba, Tracunhaém, Vicência,
Buenos Aires, Carpina, Camutanga, Itaquitinga, Lagoa do Carro,
Lagoa do Itaenga, Macaparana, Nazaré da Mata, Condado, Aliança
e Orobó, perfazendo uma rede com cerca de 608,00 km. Diante da
desistência do licitante CONSTRUTORA E REFLORESTADORA
RIO PEDREIRA LTDA, declarado vencedor, em manter a proposta
de preços, informamos que o processamento do certame será
retomado através do sistema eletrônico no site www.peintegrado.
pe.gov.br com reabertura da sessão pública no dia 14.10.2019
as 09:30h para aplicação do disposto no Art. 4º, Inc. XVI da Lei
10.520/2002 e convocação de licitante seguindo a ordem de
classificação nos termos do edital. Consulta e informações no
referido site ou www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CPL - SIRH,
Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE, dias úteis,
horário das 08:00h às 12:00h – Recife/PE, fone: (81) 3184-2574.
Recife, 03.10.2019. Romero Tavares de Amorim Filho. Pregoeiro.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ERRATA AO AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA nº 003.2019.SAD publicado no DOE/
PE de 18/09/2019: onde se lê R$ 189.633,38 (cento e oitenta e
nove mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos),
leia-se R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Recife, 03 de outubro de 2019. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização
SECRETARIA DA MULHER
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO
E
RATIFICO
a
Dispensa
nº
0014/2019-SECMULHER.
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0033.2019.CEL.DL.0014.SEMUL - Chamamento Público
nº 002/2019, Lote 03, para realizar cursos de Formação
Sociopolítica e Confecção de Bijuterias; Confecção de Carteiras
e Viseiras; Customização de Camisas; Artesanato em Peças
Decorativas e Utilitárias; Artesanato com Decoração em Mariscos;
e Beneficiamento de Alimentos do Pescado, em Itapissuma
e Paulista - Programa Chapéu de Palha Mulher da Pesca
Artesanal - 2019. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XIII, Lei
8.666/93. Contratada: Casa da Mulher do Nordeste, CNPJ nº
08.125.718/0001-16. Valor: R$ 171.863,53. Recife, 03.10.2019.
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
RECONHEÇO
E
RATIFICO
a
Dispensa
nº
0015/2019-SECMULHER.
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0034.2019.CEL.DL.0015.SEMUL - Chamamento Público
nº 002/2019, Lote 06, para realizar cursos de Formação
Sociopolítica e Confecção de Rede de Pesca; Fabricação de
Sabão e Detergente Artesanal; Confecção de Cangas e Bolsas
para Praia; Confecção de Luminárias Rústicas; Técnicas de
Bordados, Crochê e Fuxico em Camisas e Toalhas; Confecção de
Colar e Pulseira em Material Perolado; Artesanato com Tapetes de
Malhas em Telas Antiderrapantes; Confecção de Porta Retratos,
Bolsas e Prateleiras; Confecção de Colar com Malha e Linha de
Crochê; Confecção de Cangas e Viseiras; Confecção de Flores e
Arranjos; Monitoramento de Campo e Divulgação em Mídia, em
Goiana - Programa Chapéu de Palha Mulher da Pesca Artesanal
- 2019. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XIII, Lei 8.666/93.
Contratada: Grupo Curumim Gestação e Parto, CNPJ nº
24.565.954/0001-00. Valor: R$ 222.520,00. Recife, 03.10.2019.
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.1205.2019 – PE. Nº.0367.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. | V. Total Est. R$
5.361.491,20 | Propostas: Até 18/10/2019 às 09h00 – Abertura das
Propostas: 18/10/2019 às 09h05 – Início da Disputa: 18/10/2019
às 09h10. | O edital na íntegra poderá ser retirado no site:
www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
03/10/2019. EVERALDO JOSÉ DE ALBUQUERQUE SERPA –
Presidente/Pregoeiro – CPLC- III.
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO
TERMO
DE
RERRATIFICAÇÃO AO
CONVÊNIO
Nº
001/2019EMPRESA:AETEPE – ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS
TÉCNICAS DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO.CNPJ/
MF:06.004.298/0001-94OBJETO:Alteração na cláusula segunda
do convênio.Data de assinatura:30/09/2019
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 004/2019CONCEDENTE:SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO.
CONVENENTE:INSTITUTO
DE
MEDICINA
INTEGRAL
PROFESSOR
FERNANDO
FIGUEIRA
–
IMIP.CNPJ/
MF:10.988.301/0001-29OBJETO:Repasse
de
recursos
financeiros, destinados a atender a demanda promovida pela
Emenda Parlamentar Federal nº 239200010, referente ao Projeto
“Manutenção da Unidade de Saúde”, que visa a aquisição de
insumos e medicamentos para prestação de serviços de saúde de
média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. VALOR:R$
500.000,00 VIGÊNCIA:12 meses, contados a partir da assinatura.
Data de Assinatura:01/10/2019
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE PRORROGAÇÃO - PROC. Nº.1237.2019 – PE.
Nº.0377.2019 – OBJ:.PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
Ano XCVI • NÀ 190 - 11
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS
UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. | V. Total Est. R$ 8.588.882,97 |
Propostas: Até 17/10/2019 às 09h00 – Abertura das Propostas:
17/10/2019 às 09h05 – Início da Disputa: 17/10/2019 às 09h10.|
O edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 03/10/2019. Silvana
Maria Vasconcelos Fonseca – Presidente/Pregoeira – CPLC- II.
SECRETARIA DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL I - CPLC I
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS E DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO Nº 013/2019 – CONCORRENCIA Nº 001/2019 –
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DO IDOSO, HOSPITAL GERAL DE AREIAS, RECIFE/
PE .Tendo como parâmetro as informações contidas no MEMO
nº 168/2019, emitido pela Gerencia de Engenharia e Manutenção,
a Comissão resolve CLASSIFICAR: JME ENGENHARIA LTDA e
DESCLASSIFICAR as propostas de preço da empresas:PLINIO
CAVALCANTI E CIA LTDA, TRÓPICOS ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA,MULTISET ENGENHARIA LTDA, NUNES
E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA,L&R SANTOS
CONSTRUÇOES LTDA,WALTER LOPES LTDA MARBELLA
RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA .
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso referente à fase de propostas de preços. Recife, 03 de
Outubro de 2019. Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLC
I/SES.
SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1568.2018 – PE Nº. 0641.2018 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE)
MESES,
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
| V. Total Est. R$ 169.072,00 . | Emp: CIRURGICA CERON
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA - Lote 6: LOTE 4 . Total
para o Lote R$ 5.949,76 | Emp: KSS COMERCIO E INDUSTRIA
DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA - EPP - Lote 4: LOTE 3A .
Total para o Lote R$ 169.500,00 | Emp: PETINELI IMPORTADORA
E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITLAR LTDA
- Lote 2: LOTE 2A e Lote 3: LoTE 2B . Total para os Lotes R$
158.518,08 | Recife, 03/10/2019. maria Eulília Ferraz Novaes –
Presidente/Pregoeira – CPLC VII.