DOEPE 05/10/2019 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCVI • N0 191
Poder Executivo
Recife, sábado, 5 de outubro de 2019
CIDADES
Gestão Consorciada dos Resíduos Sólidos
é avaliada como diretriz para PDUI/RMR
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Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação de Pernambuco (Seduh/PE) e a Agência
Estadual de Planejamento e
Pesquisas de Pernambuco
(Condepe/Fidem), promoveram, na quarta-feira (2), reunião técnica sobre Resíduos
Sólidos Urbanos. O objetivo
do encontro foi apresentar o
estudo de Gestão Consorciada
de Resíduos Sólidos na Região Metropolitana do Recife
(RMR) para avaliar as diretrizes a serem incorporadas
ao Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Recife
(PDUI/RMR).
A abertura do evento foi
realizada pelo secretário-executivo de Políticas e Parcerias
da Seduh, Marcelo Sandes, e
pela diretora da Agência Condepe/Fidem, Sônia Calheiros,
que representou a presidente
Sheilla Pincovsky. O auditório da Agência ficou lotado
com a presença de secretários municipais e gestores dos
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a uma apresentação detalhada
sobre a Gestão Consorciada,
feita pela gerente de Programa e Estudos Ambientais da
Seduh, Ana Gama. Após este
encontro, no qual todos puderam trocar informações sobre
o consórcio, foi dado um prazo até o dia 11 deste mês para
que os municípios conversem
internamente e possam se posicionar sobre a questão, que
será incorporada posteriormente ao PDUI/RMR.
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do Condepe/Fidem
defenderam o Estudo de Gestão
Consorciada de Resíduos Sólidos da
RMR como uma alternativa viável
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municípios metropolitanos
responsáveis pela gestão dos
resíduos sólidos.
Na ocasião, Marcelo Sandes explicou que a Condepe/
Fidem avaliou o Estudo de
Gestão Consorciada de Resíduos Sólidos da RMR como
uma alternativa viável para a
questão dos resíduos sólidos.
“Pode ser um caminho”, refletiu. Ele também comentou que
além deste, outros estudos já
foram elaborados. Entre eles,
está o Plano de Resíduos Sólidos da RMR, que é um dos seis
finalistas do Prêmio Excelência em Competitividade – Destaque Boas Práticas deste ano.
A premiação é realizada
pela CLP - Liderança Pública,
organização sem fins lucrativos, responsável, entre outras
publicações, pelo Ranking de
Competitividade dos Estados.
O documento foi produzido
pela Seduh em parceria com
os municípios do Grande Recife e com o distrito de Fernando de Noronha. O Plano
de Resíduos Sólidos tem o
objetivo de indicar ações para
a adequada gestão dos resíduos sólidos em um horizonte
de planejamento de 20 anos,
em consonância com as diretrizes nacional, estadual e
metropolitana.
Durante a reunião, os técnicos presentes puderam assistir
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– O Estudo
de Gestão Consorciada foi desenvolvido tendo como base
a realidade atual e o contexto histórico dos municípios,
considerando a implantação
do Consórcio Metropolitano como instrumento para a
gestão de resíduos sólidos urbanos, adotando as premissas
do Estatuto da Metrópole e
de outros instrumentos para
o compartilhamento das funções públicas de interesse comum.
Paulo Câmara recebe ministro da Secretaria de Governo
Durante a reunião, realizada nesta quinta, o Governador apresentou projetos estratégicos para Pernambuco nas mais diversas áreas.
O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quinta-feira
(3), o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz
Eduardo Ramos, no Palácio
do Campo das Princesas, onde
o chefe do Executivo estadual
apresentou projetos estratégicos para Pernambuco. No
âmbito de infraestrutura e recursos hídricos, por exemplo,
estão a retomada das obras da
Ferrovia Transnordestina, a
conclusão da Transposição do
Rio São Francisco e a Adutora
do Agreste.
Por ser estratégica para o
desenvolvimento do Nordeste e do Brasil, Paulo Câmara
destacou a retomada da Transnordestina em Pernambuco. A
intervenção já foi reiniciada
no Ceará e no Piauí. Já sobre
a Adutora do Agreste, o Governador solicitou repasse de
recursos para a conclusão da
primeira etapa da obra (que
já está em andamento) e para
a segunda fase que, quando concluída, beneficiará 40
municípios do Estado. Ele
também defendeu a licitação
e realização das obras dos Ramais Complementares ao Eixo
Norte da Transposição do Rio
São Francisco.
Paulo Câmara também
apresentou ao Ministro projetos como o de conclusão
da navegabilidade do Rio
Capibaribe e propostas para
o Complexo Industrial Portuário de Suape, os estaleiros
pernambucanos e o Porto do
Recife. Na área de recursos
hídricos, o Ramal do Agreste,
a segunda fase da Adutora do
Pajeú, o Sistema Adutor do
Oeste também foram destacadas pelo Governador, que
defendeu ainda o projeto de
triplicação e requalificação da
BR-232 na saída do Recife.
O Ministro, que se mostrou
receptivo às demandas estaduais, afirmou que até 2020
o Governo Federal, por meio
do Plano Nordeste, investirá
R$ 4,4 bilhões na Região.
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apresentadas pelo
Governador ao Ministro incluem
áreas como infraestrutura,
recursos hídricos, transportes e
reforços para Suape
CERTIFICADO DIGITALMENTE