DOEPE 08/10/2019 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 192
E FERRAGEM LTDA. - CNPJ n° 30.880.000/0002-75 e CACEPE
n° 0832739-48; Parecer n° 104/2019 – ampliação com nova
linha de produtos/agrupamento industrial prioritário – VINÍCOLA
MANDACARU, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. EPP - CNPJ n° 03.841.086/0001-73 e CACEPE n° 028815009; Parecer n° 103/2019 – ampliação com nova linha de produtos/
central de distribuição – ZUMA NORDESTE IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS DE
AUTOMÓVEIS LTDA. EPP - CNPJ n° 22.817.933/0001-09 e
CACEPE n° 0631514-30;
II – Negar a aprovação dos seguintes projetos por não
solucionarem pendências existentes, de acordo com a 108ª
Reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial
e de Serviços – CONDIC:
AUDAX QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA HIGIENE E LIMPEZA LTDA. – CNPJ nº 50.770.643/000869 e CACEPE nº 0720974-69;
lII – Autorizar a Secretaria Executiva a adotar as medidas
necessárias à adequada operacionalização dos incentivos
concedidos, nos termos da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de
1999, e do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, e
respectivas alterações;
IV – Esta Resolução entra em vigor nesta data.
RESOLUÇÃO CONDIC N.º 123/2019
EMENTA: Aprova decisão do Comitê Diretor do PRODEPE em
reunião de 02 de outubro de 2019.
O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL,
COMERCIAL E DE SERVIÇOS – CONDIC no exercício das suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.675, de 11 de
outubro de 1999, e do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de
1999, e respectivas alterações,
RESOLVE:
I – Aprovar as seguintes decisões do Comitê Diretor do
PRODEPE em reunião de 02 de outubro de 2019:
Conaprole do Brasil - Comercial Importadora e Exportadora
Ltda. - cancelada aprovação do parecer conjunto AD Diper/
SEFAZ nº 108/2017, aprovado pela Resolução CONDIC nº 096,
de 03.10.2017; Laticínios Vale do Taquari Ltda. - cancelada
alteração da descrição do produto “composto lácteo 200G - NBM/
SH 1901.90.90 e composto lácteo 1KG - NBM/SH 1901.90.90”
para “composto lácteo - NBM/SH 1901.90.90”, no Decreto nº
44.756, de 19.07.2017, aprovada na Resolução CONDIC nº 107,
de 29.06.2018; Luzarte Estrela Ltda. - cancelada aprovação
do parecer conjunto AD Diper/SEFAZ nº 065/2017, aprovado
na Resolução CONDIC nº 091, de 06.07.2017; Pincéis Roma
Ltda. - cancelada aprovação do parecer conjunto AD Diper/
SEFAZ nº 006/2018, aprovado na Resolução CONDIC nº 103,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de 02.04.2018; Robert Bosch Limitada. - cancelada aprovação
do parecer conjunto AD Diper/SEFAZ nº 028/2018, aprovado na
Resolução CONDIC nº 103, de 02.04.2019; Tangará Importadora
e Exportadora S/A. - cancelada aprovação do parecer conjunto
AD Diper/SEFAZ nº 144/2017, aprovado na Resolução CONDIC
nº 099/2017, de 22.12.2017; Top Massas Indústria e Comércio
de Alimentos Ltda. - cancelada prorrogação da terceirização,
aprovada na Resolução CONDIC nº 101, de 22.12.2017;
II – Autorizar a Secretaria Executiva a adotar as medidas
necessárias à adequada operacionalização das alterações
concedidas, nos termos da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de
1999, e do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, e
respectivas alterações;
III – Esta Resolução entra em vigor nesta data;
RESOLUÇÃO CONDIC N.º 124/2019
EMENTA: Aprova decisão do Comitê Diretor do PRODEPE em
reunião de 02 de outubro de 2019.
O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL,
COMERCIAL E DE SERVIÇOS – CONDIC no exercício das suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.675, de 11 de
outubro de 1999, e do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de
1999, e respectivas alterações,
RESOLVE:
I – Aprovar as seguintes decisões do Comitê Diretor do
PRODEPE em reunião de 02 de outubro de 2019:
Marilan Nordeste Indústria de Alimentos Ltda. – aprovada
prorrogação da autorização para terceirizar fora do estado,
que consta no Decreto nº 47.067, de 29.01.2019, por mais 1
(um) ano; Top Mix Metais & Esquadrias – Eireli - aprovada
alteração da Resolução CONDIC nº 108/2018, de 29.06.2018,
para troca de uma das empresas autorizadas a terceirizar o
processo de pintura e vulcanização, de: NORAL - NORDESTE
ALUMÍNIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.651.892/0001-04 para:
BRUNO DUPERRON MADEIRA MELIBU., inscrita no CNPJ nº
28.247.977/0001-27;
II – Autorizar a Secretaria Executiva a adotar as medidas
necessárias à adequada operacionalização das alterações
concedidas, nos termos da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de
1999, e do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, e
respectivas alterações;
III – Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Recife, 07 de outubro de 2019.
Bruno Schwambach
Secretário Executivo, no exercício da Presidência do CONDIC
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 073/2019 - RECIFE, 07 DE OUTUBRO DE 2019.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI 11.304 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995,
CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PESSOAL DE QUE
TRATA A PORTARIA CONJUNTA SAD//SES/DEFN Nº. 140, DE 01/12/2016;
CONSIDERANDO O CONTIDO EM OFÍCIO CIRCULAR SAD Nº 11/2017 – GSAD QUE TRATA DA REPOSIÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
DE SERVIDOR.
RESOLVE:
ART. 1º - CONTRATAR CANDIDATOS ADIANTE RELACIONADOS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA
ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA.
MAT
9694
6
9695
4
9696
2
Nº. CONT NOME
278
Isabele Caroline da Silva Leite
279
Carlos Alberto Nicolau dos Santos
280
Erica de Albuquerque
CARGO/FUNÇÃO
Assist.Adm/Agente em Administração
Assist.Adm/Agente em Administração
Assist.Adm/Agente em Administração
ADMISSÃO
04/10/19
01/10/19
14/10/19
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
Recife, 8 de outubro de 2019
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 799/19, de 03 de outubro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Após a análise na documentação (CTC) entregue pela servidora Srª. MIRTES MENDES MARTINS, matrícula funcional nº 3091-0, a
FUNASE - Assessoria Técnica da Folha de Pagamento - ATFP – AUTORIZAMOS, a pedido, a averbação da Certidão de Tempo de
Contribuição, emitida pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, da servidora Estatutária acima indicada, com um total de
Tempo de Contribuição ali inserido de 23 anos, 09 meses e 05 dias.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 803/19, de 04 de outubro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e Interesse Público.
RESOLVE:
Designar a servidora: FLÁVIA MARIA SILVA DE MELLO CABRAL, MAT. 943-1, Analista em Gestão Aut/Fundacional–ANGAF, para
responder interinamente pela Assessoria da ATIP, enquanto durar o afastamento da titular por motivo de licença prêmio: ZÉLIA
MARIA MESQUITA, MAT. 971-7, no período de 02/09 à 01/11/2019, percebendo a FDA-4, correspondente ao cargo com efeito retroativo
a 02/09/2019.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 807/19, de 07 de outubro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária firmado
pelo seguinte contratado:
NOME
KLEBERTTON RODRIGO CAVALCANTI ALVES
MAT.
42472-2
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
DATA DA DESISTÊNCIA
30/09/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 088/2019 - A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso das
atribuições que lhe são conferidas considerando o art. 62 §1º da Lei Complementar 081/2006, que foi alterada pela Lei Complementar
332/2016 e considerando a necessidade de formação de nova Comissão Administrativa de Avaliação do Enquadramento e
Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV do cargo de Hemo-Médico, Resolve:
I – Designar os servidores abaixo para compor a referida comissão
MATRÍCULA
SERVIDOR
729-3
Mário Lobão da Costa e Silva Neto
6478-5
Maria Eulina Diniz de Azevedo Cisneiros
491-0
Roberto Hatzlhofer
10520-9
Ubirajara Lopes de Carvalho
CRM 19619
Lissandra Pinto de Moura
CRM 10727
Marcus Vitor Diniz de Carvalho
CRM10269
Fernando Henrique de Siqueira
CRM 15645
Eraldo Arraes de Lavor
REPRESENTANTE
Titular
Suplente
Titular
Suplente
Titular
Suplente
Titular
Suplente
II – Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27 de setembro de 2019.
Suely Cristina d’Almeida Silva
Diretora de Articulação
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino
Despacho da Diretoria de Articulação - Suely Cristina d’ Almeida Silva
Em, 07/10/2019
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
SIGEPE
NOME
756-0
C008535-6/2019 MARLUCE FREITAS DA SILVA
588-6
C003412-4/2019
VIRGINIA
CARMO
MARIA
PERREIRA
DO
DIAS
INÍCIO
DECÊNIO
30
01/11/2019
2º
30
01/11/2019
2º
UNIDADE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
CONVOCATÓRIA DE OCUPAÇÃO DE PAUTAS DO TEATRO ARRAIAL ARIANO SUASSUNA NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2019
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
BAIXOU A SEGUINTE PORTARIA:
PORTARIA Nº 102 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
I - Designar o servidor LUIZ PAULO DE AZEVEDO BEZERRA,
matrícula nº 15.674-4, na qualidade de Gestor de Manutenção
Predial, com foco em reformas e instalações das dependências
deste DER-PE;
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2019.
MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 7872 de 07.10.2019- O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei de n. º 23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de
23.07.2012,
Considerando, a necessidade de instituição de comissão para
análise da Prova de Conceito conforme item 23 do Edital do
processo
licitatório
nº
0162.2019.CCPLEV.PE.0113.SAD.
DETRAN.
RESOLVE:
Art.1º - Instituir comissão para análise da Prova de Conceito,
composta dos servidores da Coordenadoria de Educação de
Trânsito:
MARIA IRENE AGUIAR - Matrícula 3880-6
REILZA DE MELO SÁ - Matrícula 1603-9
ARY FELIPE FIGUEIREDO - Matrícula 3442-8
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 7873 de 07.10.2019- O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015
que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação
de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste
Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo
a fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo
INSTRUTOR DO CFC BREJO DA MADRE DE DEUS, Sr. MAX
DE SOUZA LIMA CPF: 055.719.534-97, registros nºs 00499994
e 00500089-instrutor prático e teórico, residente na Rua
Joaquim Nabuco, Casa- Nº98 –Centro – Brejo da Madre de
Deus –PE- CEP: 55.170-000, no que tange ao descumprimento
das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em
seu Artigo 73, incisos: II, VI e XI; conforme fatos descritos
em Relatório de Fiscalização de CFC, notificação nº 017/2019,
constante dos autos do Protocolo nº 2019.055146 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE RESULTADO
EDITAL FACEPE 07/2019 ERC – CONFAP – CNPq 2019. O
resultado deste Edital encontra-se à disposição dos interessados
no endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando
Jucá – Diretor Presidente
RESULTADO DA CONVOCATÓRIA
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult/PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco Fundarpe tornam público o resultado da Convocatória de Ocupação de Pautas do Teatro Arraial Ariano Suassuna no Segundo
Semestre de 2019, conforme tabela abaixo:
PREENCHIMENTO DAS PAUTAS
PAUTA LICITADA
CURTA TEMPORADA DE TEATRO
ADULTO 1
CURTA TEMPORADA DE TEATRO
ADULTO 2
CURTA TEMPORADA DE CIRCO OU DE
TEATRO/DANÇA PARA INFÂNCIA E
JUVENTUDE
JUVENTUDE
CÓDIGO
CTA 1
CTA 2
CTCTDI
ESPETÁCULO | PROPONENTE
O AMOR DE CLOTILDE POR UM CERTO LEANDRO
DANTAS | Iara Domingos Barbosa Campos
PRO(FÉ) – O BISPO DO POVO | Daniel de Barros
Santos
ERA UMA VEZ NO FUNDO DO MAR... | Altino Francisco
da Silva
PONTUAÇÃO
14
14
14
Recife, 07 de outubro de 2019. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura. MARCELO CANUTO MENDES, DiretorPresidente da Fundarpe
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 039/2019
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL,
no uso de suas atribuições, conforme Ato nº 5658 de 24 de maio
de 2019, publicado no DOE/PE de 25/05/19 e tendo em vista o
disposto na Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968.
RESOLVE:
I- Prorrogar por mais 20 (vinte) dias o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão do Sindicância nº 001/2019, instituída pela
Portaria PRORURAL nº 037 de 17/09/2019, publicada no DOE/
PE em 18/09/2019.
II- Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
Recife, 07 de outubro de 2019
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Republicação do Aviso de Licitação: Processo n° 050/
CPL/2019. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 004/2019.
Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de
disponibilização de licenças de plataforma de colaboração
em nuvem, treinamentos presenciais e serviços de suporte e
sustentação da plataforma. Local, Data e Hora: ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 21/10/2019, às 09:15h. INÍCIO DA DISPUTA: dia
21/10/2019, às 09:30h, horários de Brasília, por meio eletrônico,
no site www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais: Na