DOEPE 09/10/2019 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCVI • N0 193
Poder Executivo
Recife, quarta-feira, 9 de outubro de 2019
Governo e Unicap iniciam estudos técnicos
para a implantação de balanças na PE-90
E
Convênio firmado entre o Estado e a Unicap vai unir o conhecimento de especialistas
da academia à expertise dos órgãos responsáveis pela manutenção das rodovias.
m mais uma iniciativa
que visa à preservação
da sua malha rodoviária
e a garantia da segurança dos
usuários que trafegam pelas
estradas estaduais, o Governo
de Pernambuco, por meio da
Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) e do Complexo Industrial Portuário de
Suape, firmou, nesta segundafeira (7), um convênio de cooperação técnica e financeira
com a Universidade Católica
de Pernambuco (Unicap). O
documento vai possibilitar a
elaboração de estudos técnicos
com o objetivo de implantar
sistemas de pesagem de veículos pesados na Rodovia
PE-90.
Serão investidos R$ 100
mil na execução do projeto
que deve ser concluído até janeiro de 2020 e prevê a instalação dos equipamentos em três
pontos da PE-90, importante
rodovia, com 95 quilômetros
de extensão, que liga os municípios de Carpina, na Zona
da Mata Norte, a Toritama, no
Agreste do Estado. O primeiro
ponto de pesagem será instalado entre as cidades de Carpina
e Limoeiro, nas proximidades
da Escola Mirian Pimentel
Guerra; o segundo ficará entre
Limoeiro e Surubim, próximo
ao Posto Balança e o terceiro
será montado entre os municípios de Surubim e Toritama,
próximo ao Posto Ipiranga.
“Faremos esse estudo, inicialmente, na PE-90, que liga
Limoeiro e Carpina a Toritama, pois ela tem um fluxo
intenso de veículos devido à
produção têxtil. O objetivo
é fazer a análise do peso dos
veículos que circulam pela
rodovia, que foi dimensionada para suportar determinado
tipo de carga. Uma carga acima daquela para qual a rodovia foi projetada faz com que
haja um dano mais rápido e
aprofundado ao pavimento.
Dessa forma, o estudo vai
avaliar e trazer resultados
tanto em relação à melhoria
da fiscalização do eixo dos
veículos quanto no dimensionamento do pavimento. O
intuito é impactar no sistema
de gestão de pavimento do
Estado e aumentar durabilida-
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de
Infraestrutura, Fernandha
Batista, e o professor Mauício
Pina assinaram o convênio
de das obras de pavimentação
e restauração de rodovias, trazendo benefícios para a infraestrutura logística do Estado”,
destaca a secretária de Infraestrutura e Recrusos Hídricos,
Fernandha Batista.
Um dos responsáveis técnicos pelo projeto, o professor
do curso de Engenharia Civil
da Católica, Maurício Pina,
falou sobre a importância da
iniciativa. “Combater o excesso de carga é necessário, pois
ele é um dos principais causadores de danos ao pavimento
das rodovias e, consequentemente, dos acidentes. O con-
trole de peso dos veículos de
grande porte pode auxiliar tanto na tomada de providências
adequadas para a conservação
das estradas quanto para a prevenção de acidentes”, explica.
SCGE consegue arquivamento de denúncia
sobre Portal da Transparência
A transparência no uso de
recursos públicos sempre foi
uma prioridade na administração do governador Paulo Câmara. Prova disso é a posição
de destaque que Pernambuco
ocupa dentro da Escala Brasil Transparente, metodologia
usada pelo Governo Federal
para medir o nível de transparência em Estados e municípios brasileiros. Validando
esse trabalho realizado pelo
Poder Executivo Estadual, a
Secretaria da ControladoriaGeral do Estado (SCGE) conseguiu, junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE),
o arquivamento da denúncia
da deputada Priscila Krause
sobre a ausência de divulgação
de dados na área de “Receitas
Públicas” do Portal da Transparência.
Datada de 24 de setembro,
a decisão tomada pela promo-
tora de Justiça da Defesa da
Cidadania da Capital, Áurea
Vieira, foi baseada em informações da Controladoria, responsável pela coordenação do
portal, além de parecer técnico
emitido pelo próprio MPPE.
“A denúncia da deputada ocorreu num momento de adequação do site a uma nova portaria
da Secretaria de Planejamento
e Gestão (Seplag). Mesmo assim, foram dadas ao cidadão,
outras opções para localizar a
informação desejada. O MPPE
entendeu que em momento
algum houve descumprimento da legislação e invalidou a
acusação”, comentou a secretária da SCGE, Érika Lacet.
De acordo com ela, o Governo Paulo Câmara quer, cada
vez mais, a população participando e ajudando a fazer o
controle social, que é tão importante junto com o controle
interno e externo. “Nossa premissa é estar sempre colocando
mais informações sobre a administração estadual, receitas,
despesas, licitações, contratos.
Ou seja, para que qualquer cidadão possa entrar no Portal
da Transparência e acessar um
conjunto de informações úteis,
de maneira muito simples, e
tendo a oportunidade de se conectar com a transparência e
com a verdade”, ressaltou.
Atualmente, a equipe técnica da SCGE trabalha no
desenvolvimento de outros
painéis para disponibilização
de novos conteúdos no portal.
A expectativa é que nas próximas semanas sejam publicados conteúdos referentes à
transferência para as Organizações Sociais de Saúde (OSS),
Departamento de Informática
do SUS (Datasus) e obras públicas.
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