DOEPE 11/10/2019 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 195
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 11 de outubro de 2019
SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A.
CNPJ N° 12.884.672/0001-96 - NIRE 26.300.018.152
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE ABRIL DE 2019
DATA: 02 de Abril de 2019. HORÁRIO: 10h00 horas. LOCAL: sede social, localizada na Rodovia BR 101, Km 38, Itapissuma/PE, CEP 53700-000. PRESENÇA: SABARÁ PARTICIPAÇÕES LTDA acionista detentora da totalidade do capital social da Companhia, nos termos do artigo
251 da Lei nº 6.404/76. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÃO: Dispensada a prova de convocação, conforme faculta o artigo 124, §4º, da Lei n.º 6.404/76. MESA: Marco Antônio Matiolli Sabará – Presidente da Mesa. Ulisses Matiolli Sabará – Secretário. ORDEM DO DIA: 1) Deliberar
sobre a alteração do artigo 1° do Estatuto Social da Companhia DE: “Artigo 1º. A Companhia terá a denominação de SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A., sociedade anônima de capital fechado, com sede e foro na Rodovia BR 101 Norte, KM 38, distrito Industrial de Itapissuma, Estado de Pernambuco - CEP 53700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.884.672/0001-96, podendo abrir e manter filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do país ou no exterior, mediante deliberação dos acionistas. Parágrafo Único – A Companhia possui as
seguintes filiais: (i) Filial 1 - CE: Cidade de Pacatuba, Estado do Ceará, no Sítio Alto Fechado, Anexo à Estação de Tratamento de Água do Gavião, Distrito de Pavuna, CEP 61800-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.884.672/0003-58, possuindo Capital Destacado para fins fiscais de R$
50.000,00 (cinqüenta mil reais); (ii) Filial 2 - GO: Cidade de Anápolis, Estado de Goiás, na Rua VP - Via Daia - Lote 11 - Inflamável RZ-80, no Distrito Agroindustrial de Anápolis, CEP 75133-600, inscrita no CNPJ sob o nº 12.884.672/0004-39, possuindo Capital Destacado para fins fiscais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); (iii) Filial 3 - SP/SBO: Cidade de Santa Bárbara do Oeste, no Estado de São Paulo, na Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, nº 878, CEP 13456-401, inscrita no CNPJ sob o nº 12.884.672/0005-10, possuindo Capital Destacado para fins fiscais
de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); (iv) Filial 4 – SP/ANÁLIA FRANCO: Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Emília Marengo, nº 682, Mezanino, 1º, 2º e 7 º andares, Jardim Anália Franco, Tatuapé, CEP:03336-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.884.672/0006-09, possuindo Capital Destacado para fins fiscais de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); (v) Filial 5 – MG/UBERABA: Distrito Industrial III, Cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais, Rua Jaguará, n° 470, CEP: 38044-785, possuindo Capital Social Destacado, para fins fiscais, de R$ 50.000,00
(cinqüenta mil reais), com endereço para correspondências na Filial 4 – SP/ANÁLIA FRANCO: Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Emília Marengo, nº 682, Mezanino, 1º, 2º e 7 º andares, Jardim Anália Franco, Tatuapé, CEP: 03336-000.” PARA: “Artigo 1º. A Companhia terá a denominação de SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A., sociedade anônima de capital fechado, com sede e foro na Rodovia BR 101 Norte, KM 38, distrito Industrial de Itapissuma, Estado de Pernambuco - CEP 53700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.884.672/000196, NIRE n° 26.3.0001815-2, podendo abrir e manter filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do país ou no exterior, mediante deliberação dos acionistas. Parágrafo Único – A Companhia possui as seguintes filiais: (i) Filial 1 - CE: Cidade de Pacatuba, Estado do
Ceará, no Sítio Alto Fechado, Anexo à Estação de Tratamento de Água do Gavião, Distrito de Pavuna, CEP 61800-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.884.672/0003-58, NIRE n° 23900222904, possuindo Capital Destacado para fins fiscais de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); (ii) Filial
2 - GO: Cidade de Anápolis, Estado de Goiás, na Rua VP - Via Daia - Lote 11 - Inflamável RZ-80, no Distrito Agroindustrial de Anápolis, CEP 75133-600, inscrita no CNPJ sob o nº 12.884.672/0004-39, NIRE n° 52.90040146-2, possuindo Capital Destacado para fins fiscais de R$ 5.000,00
(cinco mil reais); (iii) Filial 3 - SP/SBO: Cidade de Santa Bárbara do Oeste, no Estado de São Paulo, na Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, nº 878, CEP 13456-401, inscrita no CNPJ sob o nº 12.884.672/0005-10, NIRE n° 35902652949, possuindo Capital Destacado para fins fiscais de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); (iv) Filial 4 – SP/ANÁLIA FRANCO: Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Emília Marengo, nº 682, Mezanino, 1º, 2º e 7 º andares, Jardim Anália Franco, Tatuapé, CEP:03336-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.884.672/0006-09,
NIRE n° 35902652965, possuindo Capital Destacado para fins fiscais de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); (v) Filial 5 – MG/UBERABA: Distrito Industrial III, Cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais, Rua Jaguará, n° 470, CEP: 38044-785, CNPJ sob o n° 12.884.672/0012-49, NIRE
n° 31902356106, possuindo Capital Social Destacado, para fins fiscais, de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), com endereço para correspondências na Filial 4 – SP/ANÁLIA FRANCO: Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Emília Marengo, nº 682, Mezanino, 1º, 2º e 7 º
andares, Jardim Anália Franco, Tatuapé, CEP: 03336-000.” 2) Deliberar sobre a ratificação da alteração do artigo 2° do Estatuto Social da Companhia DE: “Artigo 2º. A Companhia terá por objetivo: (1) Preparação, importação, exportação, CNAE 46.12-5/00, representação, consignação e transporte, para si ou para terceiros de: (i) CNAE 10.42-2/00, óleos vegetais brutos orgânicos, refinados e convencionais; (ii) gorduras vegetais comestíveis e não comestíveis; (iii) óleos animais comestíveis e não comestíveis; (iv) gorduras saturadas e insaturadas; (v) corantes
e aromatizantes; (vi) torta, farelo, farinha e proteínas vegetais; (vii) cosméticos e seus respectivos insumos; (viii) artigos de perfumaria e seus respectivos insumos; (ix) sabões, sabonetes e seus respectivos insumos; (x) detergentes sintéticos, produtos de limpeza e seus respectivos insumos; (xi) artigos de higiene e toucador e seus respectivos insumos; (xii) compostos farmacêuticos e seus respectivos insumos; (xiii) alimentos para animais e seus respectivos insumos; (xiv) artigos veterinários – biológicos, farmacêuticos, cosméticos e farmoquímicos – e seus respectivos insumos; (xv) CNAE 20.29-1/00, produtos químicos e seus respectivos insumos; (xvi) Alimentos, bebidas e seus respectivos insumos; (xvi) frigoríficos; (xvii) CNAE 20.93-2/00, aditivos; (xviii) concentrados; (xix) complementos e suplementos nutricionais para alimentos e bebidas
em geral; (xx) saneantes domissanitários, públicos e industriais e seus respectivos insumos; (xxi) equipamentos para serem utilizados em saneamento público e domissanitário; (xxii) produtos químicos saneantes; (xxiii) preparações enzimáticas para pré-curtimenta e seus respectivos
insumos; (xxiv) preparações para tratamento de materiais têxteis, couro e peleteria (xxv) CNAE 10.41-4/00, Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho; (xxvi) CNAE 10.43-1/00, Fabricação de Margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não comestíveis de animais; (xxvii) CNAE 10.71-6/00, Fabricação de açúcar em bruto. (2) CNAE 08.99-1/99, Extração, beneficiamento, armazenamento, acondicionamento, comercialização, importação, exportação, CNAE 46.12-5/00, representação, consignação e transporte de matéria prima florestal vegetal e animal, para si ou para terceiros; (3) Comercialização, importação, exportação, CNAE 46.12-5/00, representação, consignação, transporte, locação e cessão, para si ou para terceiros, de: (i) CNAE 33.14-7/99, cilindros para gases em geral, bem como as suas partes componentes;
(ii) comercialização de materiais de segurança; (iii) cilindros e demais equipamentos, para manuseios e CNAE 49.30-2/03, transporte de cloro; (4) Prestação de serviços de: (i) recuperação, manutenção, preparação e degasagem de cilindros para acondicionamento de gases; (ii) CNAE
20.99-1/99, tratamento de efluentes para tratamento de água potável e para fins industriais; (iii) tratamento de efluentes de indústria química em geral, mantendo-os, quando necessário, em depósito próprio; (iv) tratamento de água de consumo e despejo mantendo-a, quando necessário, em depósito próprio; (v) teste hidrostático em contêineres e recipientes para gases de alta e baixa pressão; (vi) instalação e envasamento de cloro; (vii) ensaios de materiais e de produtos neste artigo; (viii) análise de qualidade dos materiais, processos, serviços e produtos descritos neste artigo; (5) CNAE 20.11-8/00, fabricação de cloro líquido, soda cáustica, hipoclorito de sódio, ácido clorídrico, hipoclorito de calcio, dicloroisocianurato de sódio, tricloroisocianurato de sódio e hidrogênio. (6) Preparação, produção, industrialização, armazenamento,
acondicionamento, comercialização, importação, exportação, CNAE 46.12-5/00, representação, consignação e transporte para si ou terceiros de enzimas ou preparações enzimáticas para processos biológicos industriais; (7) Preparação, produção, industrialização, armazenamento,
acondicionamento, comercialização, importação, exportação, CNAE 46.12-5/00, representação, consignação e transporte para si ou terceiros de leveduras de uso industrial na fermentação alcoólica, bem como suas demais aplicações; (8) elaboração de estudos técnicos e financeiros,
implantação, operação, comercialização de produtos e sub-produtos oriundos de Processos de Biodigestão de resíduos industriais. (9) CNAE 74.90-1/99, Realização de pesquisa, consultoria técnica e desenvolvimento de produtos relacionados aos itens anteriores; (10) Realização de
treinamentos e consultoria técnica e industrial relacionadas aos itens anteriores; (11) CNAE 77.39-0/99, Locação de equipamentos e outros bens móveis relacionados à criação, produção, manuseio e fabricação de produtos descritos nos itens anteriores; (12) CNAE 82.11-3/00, Atividades próprias de escritório administrativo e comercial; (13) CNAE 64.63-8/00, Participação em outras sociedades como sócia, acionista ou cotista. § 1° - A Matriz está autorizada a realizar as seguintes atividades: item 1, alíneas “v”, “xx” , “xxi” e “xxii” ; item 3, todas as alíneas; item 4,
todas as alíneas; item 9; item 10; item 12 e item 13. § 2° - A Filial 1 - CE está autorizada a realizar as seguintes atividades: item 1, alíneas “xx”, “xxi” e “xxii”; item 3, todas as alíneas; item 4, todas as alíneas; item 9; item 10 e item 12. § 3° - A Filial 2 - GO está autorizada a realizar as seguintes atividades: item 1, alíneas “xx”, “xxi” e “xxii”; item 3, todas as alíneas; item 4, todas as alíneas; item 9; item 10 e item 12. § 4° - A Filial 3 - SP/SBO está autorizada a realizar as seguintes atividades: item 1, todas as alíneas; item 2; item 3, todas as alíneas; item 4, todas as alíneas;
item 6; item 7; item 8; item 9; item 10; item 11 e item 12. § 5° - A Filial 4 – SP/ANÁLIA FRANCO está autorizada a realizar as seguintes atividades: item 9; item 10 e item 12. §6° - A Filial 5 – MG/UBERABA está autorizada a realizar as seguintes atividades: item 1, alíneas “xx”, “xxi” e”
xxii”; item 3, todas as alíneas; item 4, todas as alíneas; item 5; item 6; item 7; item 8; item 9; item 10 e item 12.” PARA: “Artigo 2º. A Companhia terá por objetivo: (1) Preparação, produção, industrialização, armazenamento, acondicionamento, comercialização, importação, exportação,
consignação e transporte, para si ou para terceiros de: (i) CNAE 10.42-2/00, óleos vegetais brutos orgânicos, refinados e convencionais; (ii) gorduras vegetais comestíveis e não comestíveis; (iii) óleos animais comestíveis e não comestíveis; (iv) gorduras saturadas e insaturadas; (v) corantes e aromatizantes; (vi) torta, farelo, farinha e proteínas vegetais; (vii) cosméticos e seus respectivos insumos; (viii) artigos de perfumaria e seus respectivos insumos; (ix) sabões, sabonetes e seus respectivos insumos; (x) detergentes sintéticos, produtos de limpeza e seus respectivos insumos; (xi) artigos de higiene e toucador e seus respectivos insumos; (xii) compostos farmacêuticos e seus respectivos insumos; (xiii) alimentos para animais e seus respectivos insumos; (xiv) artigos veterinários – biológicos, farmacêuticos, cosméticos e farmoquímicos – e
seus respectivos insumos; (xv) CNAE 20.29-1/00, produtos químicos e seus respectivos insumos; (xvi) Alimentos, bebidas e seus respectivos insumos; (xvi) frigoríficos; (xvii) CNAE 20.93-2/00, aditivos; (xviii) concentrados; (xix) complementos e suplementos nutricionais para alimentos
e bebidas em geral; (xx) saneantes domissanitários, públicos e industriais e seus respectivos insumos; (xxi) equipamentos para serem utilizados em saneamento público e domissanitário; (xxii) produtos químicos saneantes; (xxiii) preparações enzimáticas para pré-curtimenta e seus
respectivos insumos; (xxiv) preparações para tratamento de materiais têxteis, couro e peleteria (xxv) CNAE 10.41-4/00, Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho; (xxvi) CNAE 10.43-1/00, Fabricação de Margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não comestíveis de animais; (xxvii) CNAE 10.71-6/00, Fabricação de açúcar em bruto. (2) CNAE 08.99-1/99, Extração, beneficiamento, armazenamento, acondicionamento, comercialização, importação, exportação, consignação e transporte de matéria prima florestal vegetal e animal, para si ou
para terceiros; (3) Comercialização, importação, exportação, consignação, transporte, locação e cessão, para si ou para terceiros, de: (i) CNAE 33.14-7/99, cilindros para gases em geral, bem como as suas partes componentes; (ii) comercialização de materiais de segurança; (iii) cilindros e demais equipamentos, para manuseios e CNAE 49.30-2/03, transporte de cloro; (4) Prestação de serviços de: (i) recuperação, manutenção, preparação e degasagem de cilindros para acondicionamento de gases; (ii) CNAE 20.99-1/99, tratamento de efluentes para tratamento
de água potável e para fins industriais; (iii) tratamento de efluentes de indústria química em geral, mantendo-os, quando necessário, em depósito próprio; (iv) tratamento de água de consumo e despejo mantendo-a, quando necessário, em depósito próprio; (v) teste hidrostático em contêineres e recipientes para gases de alta e baixa pressão; (vi) instalação e envasamento de cloro; (vii) ensaios de materiais e de produtos neste artigo; (viii) análise de qualidade dos materiais, processos, serviços e produtos descritos neste artigo; (5) CNAE 20.11-8/00, fabricação de
cloro líquido, soda cáustica, hipoclorito de sódio, ácido clorídrico, hipoclorito de calcio, dicloroisocianurato de sódio, tricloroisocianurato de sódio e hidrogênio. (6) Preparação, produção, industrialização, armazenamento, acondicionamento, comercialização, importação, exportação, consignação e transporte para si ou terceiros de enzimas ou preparações enzimáticas para processos biológicos industriais; (7) Preparação, produção, industrialização, armazenamento, acondicionamento, comercialização, importação, exportação, consignação e transporte para si ou terceiros de leveduras de uso industrial na fermentação alcoólica, bem como suas demais aplicações; (8) elaboração de estudos técnicos e financeiros, implantação, operação, comercialização de produtos e sub-produtos oriundos de Processos de Biodigestão de resíduos industriais. (9)
CNAE 74.90-1/99, Realização de pesquisa, consultoria técnica e desenvolvimento de produtos relacionados aos itens anteriores; (10) Realização de treinamentos e consultoria técnica e industrial relacionadas aos itens anteriores; (11) CNAE 77.39-0/99, Locação de equipamentos e
outros bens móveis relacionados à criação, produção, manuseio e fabricação de produtos descritos nos itens anteriores; (12) CNAE 82.11-3/00, Atividades próprias de escritório administrativo e comercial; (13) CNAE 64.63-8/00, Participação em outras sociedades como sócia, acionista ou cotista. § 1° - A Matriz está autorizada a realizar as seguintes atividades: item 1, alíneas “v”, “xx” , “xxi” e “xxii” ; item 3, todas as alíneas; item 4, todas as alíneas; item 9; item 10; item 12 e item 13. § 2° - A Filial 1 - CE está autorizada a realizar as seguintes atividades: item 1, alíneas “xx”, “xxi” e “xxii”; item 3, todas as alíneas; item 4, todas as alíneas; item 9; item 10 e item 12. § 3° - A Filial 2 - GO está autorizada a realizar as seguintes atividades: item 1, alíneas “xv”, “xx”, “xxi” e “xxii”; item 3, todas as alíneas; item 4, todas as alíneas; item 9; item 10 e item 12.
§ 4° - A Filial 3 - SP/SBO está autorizada a realizar as seguintes atividades: item 1, todas as alíneas; item 2; item 3, todas as alíneas; item 4, todas as alíneas; item 6; item 7; item 8; item 9; item 10; item 11 e item 12. § 5° - A Filial 4 – SP/ANÁLIA FRANCO está autorizada a realizar as
seguintes atividades: item 9; item 10 e item 12. §6° - A Filial 5 – MG/UBERABA está autorizada a realizar as seguintes atividades: item 1, alíneas “xx”, “xxi” e” xxii”; item 3, todas as alíneas; item 4, todas as alíneas; item 5; item 6; item 7; item 8; item 9; item 10 e item 12.” DELIBERAÇÕES: As matérias da ORDEM DO DIA foram colocadas em discussão e votação, tendo sido tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 1) Aprovar a alteração do artigo 1° do Estatuto Social da Companhia DE: “Artigo 1º. A Companhia terá a denominação de SABARÁ
QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A., sociedade anônima de capital fechado, com sede e foro na Rodovia BR 101 Norte, KM 38, distrito Industrial de Itapissuma, Estado de Pernambuco - CEP 53700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.884.672/0001-96, podendo abrir e manter filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do país ou no exterior, mediante deliberação dos acionistas. Parágrafo Único – A Companhia possui as seguintes filiais: (i) Filial 1 - CE: Cidade de Pacatuba, Estado do Ceará, no Sítio Alto Fechado, Anexo à Estação de Tratamento de
Água do Gavião, Distrito de Pavuna, CEP 61800-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.884.672/0003-58, possuindo Capital Destacado para fins fiscais de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); (ii) Filial 2 - GO: Cidade de Anápolis, Estado de Goiás, na Rua VP - Via Daia - Lote 11 - Inflamável RZ-80, no Distrito Agroindustrial de Anápolis, CEP 75133-600, inscrita no CNPJ sob o nº 12.884.672/0004-39, possuindo Capital Destacado para fins fiscais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); (iii) Filial 3 - SP/SBO: Cidade de Santa Bárbara do Oeste, no Estado de São Paulo, na Rua
Juscelino Kubitscheck de Oliveira, nº 878, CEP 13456-401, inscrita no CNPJ sob o nº 12.884.672/0005-10, possuindo Capital Destacado para fins fiscais de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); (iv) Filial 4 – SP/ANÁLIA FRANCO: Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Emília Marengo, nº 682, Mezanino, 1º, 2º e 7 º andares, Jardim Anália Franco, Tatuapé, CEP:03336-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.884.672/0006-09, possuindo Capital Destacado para fins fiscais de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); (v) Filial 5 – MG/UBERABA: Distrito Industrial III,
Cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais, Rua Jaguará, n° 470, CEP: 38044-785, possuindo Capital Social Destacado, para fins fiscais, de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), com endereço para correspondências na Filial 4 – SP/ANÁLIA FRANCO: Cidade de São Paulo, Estado
de São Paulo, na Rua Emília Marengo, nº 682, Mezanino, 1º, 2º e 7 º andares, Jardim Anália Franco, Tatuapé, CEP: 03336-000.” PARA: “Artigo 1º. A Companhia terá a denominação de SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A., sociedade anônima de capital fechado, com sede
e foro na Rodovia BR 101 Norte, KM 38, distrito Industrial de Itapissuma, Estado de Pernambuco - CEP 53700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.884.672/0001-96, NIRE n° 26.3.0001815-2, podendo abrir e manter filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do país ou
no exterior, mediante deliberação dos acionistas. Parágrafo Único – A Companhia possui as seguintes filiais: (i) Filial 1 - CE: Cidade de Pacatuba, Estado do Ceará, no Sítio Alto Fechado, Anexo à Estação de Tratamento de Água do Gavião, Distrito de Pavuna, CEP 61800-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.884.672/0003-58, NIRE n° 23900222904, possuindo Capital Destacado para fins fiscais de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); (ii) Filial 2 - GO: Cidade de Anápolis, Estado de Goiás, na Rua VP - Via Daia - Lote 11 - Inflamável RZ-80, no Distrito Agroindustrial
de Anápolis, CEP 75133-600, inscrita no CNPJ sob o nº 12.884.672/0004-39, NIRE n° 52.90040146-2, possuindo Capital Destacado para fins fiscais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); (iii) Filial 3 - SP/SBO: Cidade de Santa Bárbara do Oeste, no Estado de São Paulo, na Rua Juscelino
Kubitscheck de Oliveira, nº 878, CEP 13456-401, inscrita no CNPJ sob o nº 12.884.672/0005-10, NIRE n° 35902652949, possuindo Capital Destacado para fins fiscais de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); (iv) Filial 4 – SP/ANÁLIA FRANCO: Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo,
na Rua Emília Marengo, nº 682, Mezanino, 1º, 2º e 7 º andares, Jardim Anália Franco, Tatuapé, CEP:03336-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.884.672/0006-09, NIRE n° 35902652965, possuindo Capital Destacado para fins fiscais de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); (v) Filial 5 –
MG/UBERABA: Distrito Industrial III, Cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais, Rua Jaguará, n° 470, CEP: 38044-785, CNPJ sob o n° 12.884.672/0012-49, NIRE n° 31902356106, possuindo Capital Social Destacado, para fins fiscais, de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), com endereço para correspondências na Filial 4 – SP/ANÁLIA FRANCO: Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Emília Marengo, nº 682, Mezanino, 1º, 2º e 7 º andares, Jardim Anália Franco, Tatuapé, CEP: 03336-000.” 2) Aprovar a ratificação da alteração do artigo 2° do Estatuto Social da Companhia, passando o mesmo a dispor com a seguinte redação: “Artigo 2º. A Companhia terá por objetivo: (1) Preparação, produção, industrialização, armazenamento, acondicionamento, comercialização, importação, exportação, consignação e transporte, para si ou
para terceiros de: (i) CNAE 10.42-2/00, óleos vegetais brutos orgânicos, refinados e convencionais; (ii) gorduras vegetais comestíveis e não comestíveis; (iii) óleos animais comestíveis e não comestíveis; (iv) gorduras saturadas e insaturadas; (v) corantes e aromatizantes; (vi) torta, farelo, farinha e proteínas vegetais; (vii) cosméticos e seus respectivos insumos; (viii) artigos de perfumaria e seus respectivos insumos; (ix) sabões, sabonetes e seus respectivos insumos; (x) detergentes sintéticos, produtos de limpeza e seus respectivos insumos; (xi) artigos de higiene
e toucador e seus respectivos insumos; (xii) compostos farmacêuticos e seus respectivos insumos; (xiii) alimentos para animais e seus respectivos insumos; (xiv) artigos veterinários – biológicos, farmacêuticos, cosméticos e farmoquímicos – e seus respectivos insumos; (xv) CNAE
20.29-1/00, produtos químicos e seus respectivos insumos; (xvi) Alimentos, bebidas e seus respectivos insumos; (xvi) frigoríficos; (xvii) CNAE 20.93-2/00, aditivos; (xviii) concentrados; (xix) complementos e suplementos nutricionais para alimentos e bebidas em geral; (xx) saneantes
domissanitários, públicos e industriais e seus respectivos insumos; (xxi) equipamentos para serem utilizados em saneamento público e domissanitário; (xxii) produtos químicos saneantes; (xxiii) preparações enzimáticas para pré-curtimenta e seus respectivos insumos; (xxiv) preparações para tratamento de materiais têxteis, couro e peleteria (xxv) CNAE 10.41-4/00, Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho; (xxvi) CNAE 10.43-1/00, Fabricação de Margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não comestíveis de animais; (xxvii) CNAE 10.716/00, Fabricação de açúcar em bruto. (2) CNAE 08.99-1/99, Extração, beneficiamento, armazenamento, acondicionamento, comercialização, importação, exportação, consignação e transporte de matéria prima florestal vegetal e animal, para si ou para terceiros; (3) Comercialização,
importação, exportação, consignação, transporte, locação e cessão, para si ou para terceiros, de: (i) CNAE 33.14-7/99, cilindros para gases em geral, bem como as suas partes componentes; (ii) comercialização de materiais de segurança; (iii) cilindros e demais equipamentos, para
manuseios e CNAE 49.30-2/03, transporte de cloro; (4) Prestação de serviços de: (i) recuperação, manutenção, preparação e degasagem de cilindros para acondicionamento de gases; (ii) CNAE 20.99-1/99, tratamento de efluentes para tratamento de água potável e para fins industriais; (iii) tratamento de efluentes de indústria química em geral, mantendo-os, quando necessário, em depósito próprio; (iv) tratamento de água de consumo e despejo mantendo-a, quando necessário, em depósito próprio; (v) teste hidrostático em contêineres e recipientes para gases
de alta e baixa pressão; (vi) instalação e envasamento de cloro; (vii) ensaios de materiais e de produtos neste artigo; (viii) análise de qualidade dos materiais, processos, serviços e produtos descritos neste artigo; (5) CNAE 20.11-8/00, fabricação de cloro líquido, soda cáustica, hipoclorito de sódio, ácido clorídrico, hipoclorito de calcio, dicloroisocianurato de sódio, tricloroisocianurato de sódio e hidrogênio. (6) Preparação, produção, industrialização, armazenamento, acondicionamento, comercialização, importação, exportação, consignação e transporte para si ou
terceiros de enzimas ou preparações enzimáticas para processos biológicos industriais; (7) Preparação, produção, industrialização, armazenamento, acondicionamento, comercialização, importação, exportação, consignação e transporte para si ou terceiros de leveduras de uso industrial na fermentação alcoólica, bem como suas demais aplicações; (8) elaboração de estudos técnicos e financeiros, implantação, operação, comercialização de produtos e sub-produtos oriundos de Processos de Biodigestão de resíduos industriais. (9) CNAE 74.90-1/99, Realização
de pesquisa, consultoria técnica e desenvolvimento de produtos relacionados aos itens anteriores; (10) Realização de treinamentos e consultoria técnica e industrial relacionadas aos itens anteriores; (11) CNAE 77.39-0/99, Locação de equipamentos e outros bens móveis relacionados à criação, produção, manuseio e fabricação de produtos descritos nos itens anteriores; (12) CNAE 82.11-3/00, Atividades próprias de escritório administrativo e comercial; (13) CNAE 64.63-8/00, Participação em outras sociedades como sócia, acionista ou cotista. § 1° - A Matriz
está autorizada a realizar as seguintes atividades: item 1, alíneas “v”, “xx” , “xxi” e “xxii” ; item 3, todas as alíneas; item 4, todas as alíneas; item 9; item 10; item 12 e item 13. § 2° - A Filial 1 - CE está autorizada a realizar as seguintes atividades: item 1, alíneas “xx”, “xxi” e “xxii”; item 3,
todas as alíneas; item 4, todas as alíneas; item 9; item 10 e item 12. § 3° - A Filial 2 - GO está autorizada a realizar as seguintes atividades: item 1, alíneas “xv”, “xx”, “xxi” e “xxii”; item 3, todas as alíneas; item 4, todas as alíneas; item 9; item 10 e item 12. § 4° - A Filial 3 - SP/SBO está
autorizada a realizar as seguintes atividades: item 1, todas as alíneas; item 2; item 3, todas as alíneas; item 4, todas as alíneas; item 6; item 7; item 8; item 9; item 10; item 11 e item 12. § 5° - A Filial 4 – SP/ANÁLIA FRANCO está autorizada a realizar as seguintes atividades: item 9;
item 10 e item 12. §6° - A Filial 5 – MG/UBERABA está autorizada a realizar as seguintes atividades: item 1, alíneas “xx”, “xxi” e” xxii”; item 3, todas as alíneas; item 4, todas as alíneas; item 5; item 6; item 7; item 8; item 9; item 10 e item 12.” 1) Consolidar o Estatuto Social da COMPANHIA, de forma a refletir as deliberações ora tomadas e ratificar as demais disposições por ela não afetadas, o qual passará a vigorar conforme a redação em ANEXO I. ENCERRAMENTO: Nada mais sendo tratado, lavrou-se a Ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária, tendo sido lida, aprovada e assinada, no Livro próprio, pelo acionista presente e membros da Mesa. Itapissuma, 02 de Abril de 2019. MESA: Marco Antônio Matiolli Sabará - Presidente da Mesa; Ulisses Matiolli Sabará - Secretário da Mesa. ACIONISTA: Sabará Participações
LTDA. Marco Antônio Matiolli Sabará - Sócio-representante. Sabará Participações LTDA. Ulisses Matiolli Sabará - Sócio-representante. Esta ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. ANEXO I - À ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL REALIZADA EM 02 DE ABRIL 2019. ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO DA SABARÁ QUIMICOS E INGREDIENTES S.A.CNPJ nº 12.884.672/0001-96 NIRE: 26.300.018.152. DENOMINAÇÃO, SEDE E FILIAIS. Artigo 1º. A Companhia terá a denominação de SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A., sociedade
anônima de capital fechado, com sede e foro na Rodovia BR 101 Norte, KM 38, distrito Industrial de Itapissuma, Estado de Pernambuco - CEP 53700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.884.672/0001-96, NIRE n° 26.3.0001815-2, podendo abrir e manter filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do país ou no exterior, mediante deliberação dos acionistas. Parágrafo Único – A Companhia possui as seguintes filiais: (i) Filial 1 - CE: Cidade de Pacatuba, Estado do Ceará, no Sítio Alto Fechado, Anexo à Estação de Tratamento de Água do Gavião,
Distrito de Pavuna, CEP 61800-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.884.672/0003-58, NIRE n° 23900222904, possuindo Capital Destacado para fins fiscais de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); (ii) Filial 2 - GO: Cidade de Anápolis, Estado de Goiás, na Rua VP - Via Daia - Lote 11 - Inflamável RZ-80, no Distrito Agroindustrial de Anápolis, CEP 75133-600, inscrita no CNPJ sob o nº 12.884.672/0004-39, NIRE n° 52.90040146-2, possuindo Capital Destacado para fins fiscais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); (iii) Filial 3 - SP/SBO: Cidade de Santa Bárbara do Oeste, no
Estado de São Paulo, na Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, nº 878, CEP 13456-401, inscrita no CNPJ sob o nº 12.884.672/0005-10, NIRE n° 35902652949, possuindo Capital Destacado para fins fiscais de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); (iv) Filial 4 – SP/ANÁLIA FRANCO:
Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Emília Marengo, nº 682, Mezanino, 1º, 2º e 7 º andares, Jardim Anália Franco, Tatuapé, CEP:03336-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.884.672/0006-09, NIRE n° 35902652965, possuindo Capital Destacado para fins fiscais de R$
50.000,00 (cinqüenta mil reais); (v) Filial 5 – MG/UBERABA: Distrito Industrial III, Cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais, Rua Jaguará, n° 470, CEP: 38044-785, CNPJ sob o n° 12.884.672/0012-49, NIRE n° 31902356106, possuindo Capital Social Destacado, para fins fiscais,
de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), com endereço para correspondências na Filial 4 – SP/ANÁLIA FRANCO: Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Emília Marengo, nº 682, Mezanino, 1º, 2º e 7 º andares, Jardim Anália Franco, Tatuapé, CEP: 03336-000. OBJETO SOCIAL - “Artigo 2º. A Companhia terá por objetivo: (1) Preparação, produção, industrialização, armazenamento, acondicionamento, comercialização, importação, exportação, consignação e transporte, para si ou para terceiros de: (i) CNAE 10.42-2/00, óleos vegetais brutos orgânicos,
refinados e convencionais; (ii) gorduras vegetais comestíveis e não comestíveis; (iii) óleos animais comestíveis e não comestíveis; (iv) gorduras saturadas e insaturadas; (v) corantes e aromatizantes; (vi) torta, farelo, farinha e proteínas vegetais; (vii) cosméticos e seus respectivos insumos; (viii) artigos de perfumaria e seus respectivos insumos; (ix) sabões, sabonetes e seus respectivos insumos; (x) detergentes sintéticos, produtos de limpeza e seus respectivos insumos; (xi) artigos de higiene e toucador e seus respectivos insumos; (xii) compostos farmacêuticos
e seus respectivos insumos; (xiii) alimentos para animais e seus respectivos insumos; (xiv) artigos veterinários – biológicos, farmacêuticos, cosméticos e farmoquímicos – e seus respectivos insumos; (xv) CNAE 20.29-1/00, produtos químicos e seus respectivos insumos; (xvi) Alimentos, bebidas e seus respectivos insumos; (xvi) frigoríficos; (xvii) CNAE 20.93-2/00, aditivos; (xviii) concentrados; (xix) complementos e suplementos nutricionais para alimentos e bebidas em geral; (xx) saneantes domissanitários, públicos e industriais e seus respectivos insumos; (xxi)
equipamentos para serem utilizados em saneamento público e domissanitário; (xxii) produtos químicos saneantes; (xxiii) preparações enzimáticas para pré-curtimenta e seus respectivos insumos; (xxiv) preparações para tratamento de materiais têxteis, couro e peleteria (xxv) CNAE
10.41-4/00, Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho; (xxvi) CNAE 10.43-1/00, Fabricação de Margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não comestíveis de animais; (xxvii) CNAE 10.71-6/00, Fabricação de açúcar em bruto.
continua...