DOEPE 11/10/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de outubro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
em 26/02/2014, nos termos dos artigos 27, II , 49 e 50, I da LC
nº 28/2000 e alterações a contar de 01/09/2019 para RONALDO
LIMA DE SOUZA, filho maior inválido, por força de Decisão
Judicial, processo nº 0003668-74.2015.8.17.1110.
PORTARIA FUNAPE N° 5325, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
DETERMINAR a cessação do pagamento dos proventos do
militar CLEITON BARROS DE ALCANTARA SILVA, matrícula
109.232-4, em face da sua exclusão das fileiras da PM-PE,
através da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 3502, de
07.07.2017, publicada no DOE de 08.07.2017, em decorrência
da prática das infrações tipificadas no art. 12, §§2º e 3º, art.
27, incisos III, IV, XII, XIII e XVI, da Lei Estadual 6.783/1974,
c/c artigos 1º, 4º e seus parágrafos, artigos 6º e 7º, do Decreto
n.º 22.114/2000, subsumindo o seu agir aos cânones do art. 2º,
inciso I, alínea “c”, do Decreto Estadual n.º 3.639/1975. e do
art. 112, b), inciso III, do Lei Estadual 6.783/1974, revogando,
a contar de 08.07.2017, a Portaria FUNAPE nº 3250 de
30.09.2014, publicada no DOE de 01.10.2014, que o reformou
por incapacidade física, na graduação de Cabo.
PORTARIA FUNAPE N°5326, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
DETERMINAR a cessação do pagamento dos proventos do militar
JOSÉ DOMINGOS DA SILVA FILHO, matrícula 18.676-7, em face
da sua exclusão das fileiras da PM-PE, através da Portaria do
Secretário de Defesa Social nº 3505, de 07.07.2017, publicada
no DOE de 08.07.2017, em decorrência da prática das infrações
tipificadas no art. 12, §§2º e 3º, art. 27, incisos IV, XII, XIII e XVI,
e art. 112, b), inciso III, da Lei Estadual 6.783/1974, bem como
artigos 1º, 4º, 6º e 7º, do Decreto n.º 22.114/2000, c/c art. 2º, inciso
I, alínea “c”, do Decreto Estadual nº 3.639/1975, revogando, a
contar de 08 de julho de 2017, a Portaria FUNAPE nº 2627 de 31
de julho de 2012, publicada no DOE de 01 de agosto de 2012, que
o transferiu para a reserva remunerada, na graduação de Terceiro
Sargento.
PORTARIA FUNAPE N° 5327, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
DETERMINAR a cessação do pagamento dos proventos do
militar ORNÍLIO RAIMUNDO SOBREIRA, matrícula 23.8520, em face da sua exclusão das fileiras da PM-PE, através da
Portaria do Secretário de Defesa Social nº 3763, de 24.07.2017,
publicada no DOE de 25.07.2017, em decorrência da prática das
infrações tipificadas no art. 12, §§2º e 3º, art. 27, incisos IV, XII,
XIII e XVI, da Lei Estadual 6.783/1974, bem como artigos 1º e 4º
e seus parágrafos, e artigos 6º e 7º, do Decreto n.º 22.114/2000,
subsumindo o seu agir noa cânones do art. 2º, inciso I, alínea “c”,
do Decreto Estadual n.º 3.639/1975 e do art. 112, b), inciso III,
do Lei Estadual 6.783/1974, revogando, a contar de 25.07.2017,
a Portaria FUNAPE nº 1395 de 30.03.2016, publicada no DOE
de 31.03.2016, que o transferiu para a reserva remunerada, na
graduação de Segundo Sargento. Tatiana de Lima NóbregaDiretora-Presidente
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 040/2019
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 5658, de 24 de maio de 2019, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei
nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: I Prorrogar, de acordo com a cláusula terceira dos Contratos Por Tempo Determinado,
o prazo de vigência do contrato abaixo relacionado, por um período de 24 (vinte e quatro) meses. II PUBLICAR, resumidamente, (01)
Termo Aditivo, abaixo explicitado:
NOME
TIBERIO ERICO FREIRE FILHO
FUNÇÃO
ENGENHEIRO CIVIL
VIGENCIA
03/11/19
CONTRATO Nº
068/2015
Recife, 10 de outubro de 2019
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Republicação do Aviso de Chamamento Público nº 004/2019,
Processo nº 058/CPL/2019, Edital Retificado. Objeto: seleção
e credenciamento de pessoa jurídica, de direito privado, sem
fins lucrativos, para fins de celebração de convênios, em regime
de mútua cooperação, mediante a apresentação de projetos
visando o fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais e dos
setores econômicos de: confecções (exceto capacitação); mel;
fruticultura irrigada (manga e uva); fruticultura de sequeiro (com
potencial econômico); laticínios ou produção de leite; caprino e
ovinocultura, avicultura de postura e corte; aquicultura e pesca
artesanal; café e mandioca com foco na melhoria de processos
ou inovação e no desenvolvimento econômico e social do Estado
de Pernambuco. Data final para entrega das propostas junto
com a documentação: 08 de novembro de 2019. Informações
adicionais: na sede da AD Diper, Avenida Rosa e Silva, nº 347,
Graças, Recife-PE, CEP 52.050-225 ou através do Fone: (81)
3181.7369, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. O Edital e
anexos estão disponíveis nos sites: www.addiper.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife, 10 de outubro de 2019. Roberto de
Abreu e Lima Almeida, Diretor Presidente.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: HOMOLOGO o PROCESSO
0027.2019.CPL.PE.0007.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico Nº 007/2018 - Objeto Nat.: Serviço - Objeto
Descr. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço
de locação de 95 (noventa e cinco) condicionadores de ar, novos,
tipo Split, com instalação, manutenção preventiva e corretiva,
para atender ao projeto de climatização da nova sede da CPRH
e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa AIR TECH
COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO
LTDA - EPP, CNPJ: 01.368.293/0001-27, no valor de R$ 119.772,00
(cento e dezenove mil setecentos e setenta e dois reais). Recife,
09/10/2019. Djalma Paes Júnior – Diretor Presidente.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2016 – Acréscimo
de Quantitativo. Contratada: MARELLI MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ Nº 88.766.936/0001-79. Valor
Acrescido: R$ 129.853,00. Recife, 12/04/2019.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVOS E PROTOCOLO DE INTENÇÕES
1º Termo Aditivo ao CTPS 048/2018, BBC Serviços de Vigilância
Ltda. CNPJ/MF 03.401.987/0001-44 . Prorrogar o prazo do
contrato por mais 12 meses. Vigência 03/10/2019 a 02/10/2020.
Data de assinatura: 18/09/2019.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
8º Termo Aditivo ao CTPS 007/2015, Grau Grupo de Arquitetura e
Urbanismo Ltda. CNPJ/MF 04.561.375/0001-81. Prorrogar o prazo
de execução do contrato por mais 175 dias. Vigência 31/12/2018 a
24/06/2019.Data de assinatura: 31/12/2018.
DANIEL BORGES BEZERRA
Diretor de Infraestrutura e Obras
9º Termo Aditivo ao CTPS 007/2015, Grau Grupo de Arquitetura e
Urbanismo Ltda. CNPJ/MF 04.561.375/0001-81. Prorrogar o prazo
de execução do contrato por mais 177 dias. Vigência 25/06/2019 a
31/12/2019.Data de assinatura: 25/06/2019.
ARTUR CERQUEIRA RIBEIRO DE GUSMÃO
Diretor de Infraestrutura e Obras
Protocolo de Intenções celebrado em 14/01/2019, entre a
Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha
e as empresas Ionica Inovação Socioecológica Ltda, CNPJ/MF
30.523.063/0001-93 e Menos 1 Lixo Comércio e Serviços Eireli,
CNPJ/MF 24.024.729/0001-10. Objeto: Construir uma relação
de cooperação e intercâmbio técnico entre as signatárias com
vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas
para elaboração de Planejamento Estratégico e Participativo
e respectivo Plano de Ação abrangendo as áreas de educação
e comunicação como mecanismo hábil a viabilizar a efetiva
observância do Decreto Distrital 002/2018, o qual dispõe sobre
a proibição de entrada, comercialização e uso de recipientes
e embalagens descartáveis de material plástico ou similares no
DEFN – Noronha Plástico Zero. Vigência: 04 anos a partir da data
de assinatura. Data de assinatura 14/01/2019.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - Tomada de Preços
nº 001/2018- CELOSE- Processo nº 001/2018; Contratada:
AC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF Nº
70.215.447/0001-63; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018;
Objeto: Suspensão do prazo de execução pelo período de
13/09/2019 a 28/10/2019; Data da assinatura: 12 de setembro
de 2019.
Tomada de Preços nº 004/2016- CPLOSE; Contratada: ABL
ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA- CNPJ/
MF Nº 00.654.704/0001-88; 7º Termo Aditivo ao Contrato nº
015/2016; Objeto: Prorrogação do prazo de execução que
vigorará a partir de 08/10/2019 a 05/04/2020; Data de assinatura:
01 de outubro de 2019. BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor
Presidente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
DO MUNICIPIO DE CARUARU-PE PROCESSO N.º 001/2017
CONTRATO Nº: 004/2017 TERMO ADITIVO: QUARTO
OBJETO: Reajuste da passagem de ônibus em razão do reajuste
das tarifas do Sistema de Transporte Publico de Passageiros STTP/Caruaru-PE VALOR ESTIMATIVO ANUAL: R$ 137.649,60
DATA DA ASSINATURA: 19/07/2019 Recife, 10 de outubro de
2019. Aline Marques de Albuquerque Diretora Jurídica do DER/PE
GABARI CONTRATOS Nº 049/2019
financeiros entre as partes. Recife, 09 de outubro de 2019.Acordo
de Cooperação Técnica nº 01/2019, COOPERANTE: FUNDAÇÃO
SOCIEDADE COMUNICAÇÃO CULTURA E TRABALHO - TVT,
CNPJ nº 67.179.200/0001-24, OBJETO: O presente Acordo de
Cooperação Técnica (ACT) tem por objeto promover a mútua
cooperação entre as partes com vistas ao desenvolvimento de
ações conjuntas relacionadas à produção, pesquisa, divulgação,
distribuição, transmissão e veiculação de conteúdo de rádio, TV
e Internet, com vistas à promoção e à difusão da comunicação
pública no Estado de Pernambuco. PRAZO: 12 (doze) meses,
a contar da data da assinatura: 05/09/2019. VALOR: não há
transferência de recursos financeiros entre as partes. Recife, 09
de outubro de 2019. Diretor-Presidente Gustavo Almeida.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E
JUVENTUDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO nº 0027/2019 – P.E Nº 0013/2019 - CPL. ADJUDICO,
nos termos da Lei 10.520/2002, cujo objeto é a Contratação
de empresa de engenharia para serviços de envelopamento
do muro com argamassa armada, no imóvel próprio situado
no Engenho Pacas, s/n, Zona Rural- Vitória de Santo Antão,
conforme condições contidas no Termo de Referência e seus
anexos, em favor da Licitante: JLAS CONSTRUCOES LTDA
-EPP, CNPJ 18.419.340/0001-17, no valor total R$ 64.000,00.
Recife, 10 de outubro de 2019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO nº 0030/2019 – P.E Nº 0016/2019 - CPL. ADJUDICO,
nos termos da Lei 10.520/2002, cujo objeto é a Contratação
de empresa de engenharia para a execução dos serviços de
reforma no imóvel situado na Av. Norte, 3029 – Rosarinho –
Recife –PE denominada CASEM I ROSARINHO , conforme
condições contidas no Termo de Referência e seus anexos, em
favor da Licitante: ICARO DE FARIAS SPINELI LOPES, CNPJ
31.397.611/0001-49, no valor total R$ 25.900,0000. Recife,
10 de outubro de 2019. Josiani Maria da Silva. Pregoeira/
Presidente -CPL
FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO nº. 0040.2019.CPL.PE.0019.HEMOPE OBJETO:
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços
Engenharia em Equipamentos Médicos, Laboratoriais e Rede
de Frios, instalados nas Unidades da Fundação Hemope,
com fornecimento de Mão de Obra, Equipamentos de Testes,
Ferramental e Peças, incluindo a realização de Calibração
Teste de Segurança Elétrica e Qualificação Térmica. Em face
das informações prestadas pela pregoeira em exercício, Sra.
Maria Gorete da Silva, constantes nas respostas aos recursos
administrativos interpostos pela SERTIN COMÉRCIO E
SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA, CNPJ:
45.997.558/0001-21 e ENGEBIO SERVIÇOS TÉCNICOS
DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 06.555.589/0001-70, ficou
devidamente demonstrado que a licitante SL ENGENHARIA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 03.480.539/0001-83, cumpriu com
todas as exigências do Instrumento Convocatório da licitação
em tela. Desta forma, julgo com fundamento no artigo 4º, inciso
XXI, da Lei 10.520, IMPROCEDENTES os recursos ao tempo em
que adjudico o objeto em favor da recorrida SL ENGENHARIA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 03.480.539/0001-83, por ter proposto
o menor valor global de R$ 1.186.716,00. Recife, 10 de outubro de
2019. Gessyanne Vale Paulino, Diretora Presidente.
GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2016. Processo nº 275.2013.
III.PE.162.SAD. Pregão Eletrônico nº 162/2013. Ata de Registro
de Preços nº 012/2015. Prorrogação da contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de locação
de 03 (três) veículos administrativos, classificação VS-1, para
atender às necessidades do Governo do Estado. Contratado:
CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais
Ltda. CNPJ:10.965.693/0001-00. Vigência: de 27/09/2019 a
26/12/2019. Recife, 26/09/2019. Gestor do órgão: Alexandre da
Fonte Carneiro Campelo.
ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
CONTRATO
CONTRATO Nº 04/2019. Processo nº 0204.2018.CCPLE-XII.
PE.0131.SAD. Pregão Eletrônico nº 0131/2018. Adesão à
Ata de Registro de Preços nº 019.2018.SAD. Contratação de
empresa para locação anual de 06 veículos administrativos,
com vistas a atender às necessidades da Assessoria Especial
ao Governador. Empresa: CS Brasil Frotas LTDA. CNPJ:
27.595.780/0001-16. Valor Anual Contratado: R$ 90.792,00.
Vigência: de 23/09/2019 a 22/09/2020. Recife, 23/09/2019.
Gestor do Órgão: Antônio Carlos dos Santos Figueira.
ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
CONTRATO
CONTRATO Nº 05/2019. Processo nº 0109.2018.CCPLE-VII.
PE.0067.SAD. Pregão Eletrônico nº 0067/2018. Adesão à
Ata de Registro de Preços nº 022.2018.SAD. Contratação de
empresa para locação anual de 02 veículos administrativos,
com vistas a atender às necessidades da Assessoria Especial
ao Governador. Empresa: CS Brasil Frotas LTDA. CNPJ:
27.595.780/0001-16. Valor Anual Contratado: R$ 26.285,52.
Vigência: de 23/09/2019 a 22/09/2020. Recife, 23/09/2019.
Gestor do Órgão: Antônio Carlos dos Santos Figueira.
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Contrato de Pré-licenciamento, não oneroso, de produção e
veiculação de Obra, LICENCIANTE: CASA DE CINEMA DE
OLINDA LTDA-ME, CNPJ nº 25.425.945/0001-86, OBJETO:
O presente contrato tem por objeto o pré-licenciamento, pela
LICENCIANTE, em caráter não oneroso e sem exclusividade,
dos direitos de exibição, transmissão e difusão cultural, para
veiculação na grade de programação da TVPE, da obra seriada
de documentários, intitulada “DESTINO DE FÉ”, com 12 (doze)
episódios; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da
assinatura: 27/09/2019. VALOR: não há transferência de recursos
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 0328.2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006.2019 – REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS –
FICAM REGISTRADO OS SEGUINTES ITENS DA EMPRESA
VENCEDORA:COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CNPJ/MF Nº
11.563.145/0001-17 (LOTES 17A, 17B E 18B), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 284.949,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO
MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS); ESPÍRITO
Ano XCVI • NÀ 195 - 9
SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI, CNPJ/MF Nº 28.911.309/000152 (LOTES 05, 07, 08,
09, 12, 13, 14 E 19), AO VALOR GLOBAL DE R$ 102.198,00
(CENTO E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS);
INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAT LTDA, CNPJ/MF Nº
28.145.496/0001-00 (LOTE 04), AO VALOR GLOBAL DE R$
4.298,40 (QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS
E QUARENTA CENTAVOS) E ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 08.958.628/0001-06
(LOTE 18A), AO VALOR GLOBAL DE R$ 68.599,98 (SESSENTA
E OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E
NOVENTA E OITO CENTAVOS). OS LOTES 01, 02, 06, 10 E 15
NÃO FORAM COTADOS. OS LOTES 03A, 03B, 11 E 16 FORAM
CANCELADOS. AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM
COMO OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS
PODERÃO SER OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO
DOS PRESENTES PROCESSOS LICITATÓRIOS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 1767.2019 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0032.2019 – REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE FIOS DE SUTURAS – EMPRESAS
VENCEDORAS: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA
LTDA-ME, CNPJ/MF Nº 26.436.406/0001-05 (ITEM 01), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 12.096,00 (DOZE MIL E NOVENTA
E SEIS REAIS) E MJB COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO
HOSPITALARES LTDA – ME, CNPJ/MF Nº 08.014.554/000150 (ITENS 02, 03 E 05), AO VALOR GLOBAL DE R$ 35.970,34
(TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS E
TRINTA E QUATRO CENTAVOS). OS ITENS 04, 06 E 07 FORAM
CANCELADOS.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 1855.2019.CPL.HR.PE.0043.HR
Compra. Formação de registro de preços, por um período de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de equipamento
médico (sistema de digitalização de imagens)
O HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, COMUNICA a intenção
de proceder com a revogação do Pregão Eletrônico acima
referenciado em virtude de falha de especificação do equipamento,
ficando desde já com vistas franqueadas na CPL/HR, a Av.
Agamenon Magalhães, s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010040, fone/fax (81) 3181-5412/5604, no horário de 8h às 17h, de
segunda a sexta-feira. Intimamos os interessados, nos termos
dos artigos nºs. 49 e 109 da Lei nº 8.666/93, para, no prazo de
5 (cinco) dias úteis, exercer o direito ao contraditório e à ampla
defesa. Recife, 10/10/2019 - Miguel Arcanjo dos Santos Júnior Diretor Geral (***)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO Nº:1048/2019.CPL.HGV.PE.0061
Objeto/Registro de preço para fornecimento materiais para uso em
Endoscopia.
A CPL/HGV comunica aos interessados que a data da sessão
pública do processo acima epigrafado foi prorrogada com
entrega das propostas até: 24/10/2019 ás 15:00h. Início dos
lances:24/10/2019 às 15:30h(horário de Brasília).Robson Zeferino/
Pregoeiro
Recife, 10 de outubro de 2019
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0045/2019
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0006/2019
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
ESPECÍFICO PARA CIRURGIA UROLÓGICA COM CESSÃO
GRATUITA A TÍTULO DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS.
Valor Máximo Aceitável: R$ 2.241.233,09 (dois milhões , duzentos
e quarenta e um mil, duzentos e trinta e três reais e nove centavos)
Entrega das Propostas até: 23/10/2019 ás 14:00h. Início dos
lances:23/10/2019 às 14:30h(horário de Brasília).
Processo Nº: 1133/2019
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0071/2019
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto Descr: FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS E
EQUIPAMENTOS. Valor Máximo Aceitável: R$ 152.627,92 (cento
e cinqüenta e dois mil seiscentos e vinte e sete reais e noventa e
dois centavos)
Entrega das Propostas até: 22/10/2019 ás 10:00h. Início dos
lances:22/10/2019 às 10:30h(horário de Brasília).
Processo Nº: 0735/2019
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0035/2019
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto Descr: ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA
AQUISIÇÃO DE BOMBAS DE ESGOTAMENTO (DRENAGEM)
PARA ATENDER A DEMANDA NECESSÁRIA DESTE HOSPITAL.
Valor Máximo Aceitável: R$25.691,01 (vinte cinco mil seiscentos e
noventa e um reais e um centavo)
Entrega das Propostas até: 22/10/2019 ás 13:00h. Início dos
lances: 22/10/2019 às 13:30h(horário de Brasília).
Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 813184-5869/3184-5670 ou no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ROBSON Z. DA SILVA Pregoeiro – CPL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Polícia Militar
190