DOEPE 15/10/2019 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 197
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 20/2019 – Concessão de Bolsas de Pósgraduação Stricto sensu (1º Semestre/2020). Objeto: Manter
a oferta de bolsas de pós-graduação Stricto sensu (mestrado
acadêmico e doutorado) para o atendimento à formação de
recursos humanos qualificados, com ênfase em áreas de
interesse estratégico para o desenvolvimento do Estado, bem
como na consolidação de cursos novos e na interiorização das
atividades de pesquisa. O inteiro teor deste Edital encontrase à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
http://www.facepe.br.
EXTRATO DE RESULTADO
EDITAL FACEPE 23/2018 JPI OCEANS - Microplastics. O
resultado deste Edital encontra-se à disposição dos interessados
no endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando
Jucá – Diretor Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia de Pernambuco – Hemope
ERRATA
NA PORTARIA 088/2019, PUBLICADA NO DOE Nº 192, DE 8 DE
OUTUBRO DE 2019, ONDE SE LÊ: MARIA EULINA DINIZ DE
AZEVEDO CISNEIROS, LEIA-SE IZABEL CRISTINA XAVIER DE
FARIAS.
Suely Cristina d’ Almeida Silva
Diretora de Articulação
Recife, 15 de outubro de 2019
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
MATRÍCULA
DECÊNIO
12.738-8
2º
2005 a 2015
0030308096.000129/2019-49 Maria José Mendes Marinho
12.817-1
2º
2006 a 2016
0030308096.000384/2019-91 Alexandre de Barros Cavalcanti
12.837-6
2º
2006 a 2016
0030308131.000258/2019-63 Glecia Barbosa Cabral
12.855-4
2º
2006 a 2016
0030308096.000348/2019-28 Veronica Maria Ribeiro de Vasconcelos
13.001-0
2º
2008 a 2018
9443760-6/2016
NOME
Marinalva Maria da Costa LIra
PERÍODO AQUISITIVO
0030308099.000096/2019-15 Jaciara Doraci da Silva Leça
21.105-2
3º
2005 a 2015
0030808587.000022/2019-00 Graça Maria Fernandes Martins Rodrigues
201.341-0
4º
2009 a 2019
0030308105.000150/2019-98 Edilson Xavier de Oliveira
203.638-0
2º e 3º
1994 a 2004 e 2004 a 2014
0030308096.000241/2019-80 Edilson Xavier de Oliveira
203.638-0
1º
1984 a 1994
0030808587.000041/2019-28 Ivanilde Sotero de Lima
241.058-3
4º
2005 a 2015
0030308096.000240/2019-35 Rubens Sales da Silva
242.305-7
4º
2009 a 2019
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
FUNDAÇÃO HEMOPE
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
PRAZO
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
PRAZO
0030308131.000272/2019-67
11.675-0
02/12/219
30 dias
0040500019.001874/2019-31
24.684-0
05/11/2019
180 dias
30 dias
0030308131.000267/2019-54
11.818-4
01/12/2019 30 dias
0030308096.000386/2019-81
200.825-4
04/11/2019
4300000010.002129/2019-46
12.313-7
16/12/2019 30 dias
0030808587.000064/2019-32
202.372-5
04/11/2019
30 dias
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino
Despacho da Diretoria de Articulação - Suely Cristina d’ Almeida Silva
0030308096.000345/2019-94
12.484-2
01/11/2019
30 dias
0030308096.000290/2019-12
211.690-1
01/10/2019
30 dias
0030308271.000003/2019-04
12.528-8
04/11/2019
30 dias
0030808587.000065/2019-87
211.851-3
08/10/2019
180 dias
Em, 14/10/2019
0030308096.000359/2019-16
12.630-6
01/10/2019 30 dias
0030308096.000371/2019-12
211.932-3
04/11/2019
30 dias
0030308265.000020/2019-12
12.683-7
17/10/2019 30 dias
0030808587.000059/2019-20
212.556-0
01/10/2019
180 dias
0030308131.000263/2019-76
12.841-4
02/12/2019 30 dias
0030808587.000068/2019-11
212.580-3
04/11/2019
30 dias
0030308131.000259/2019-16
12.852-0
02/12/2019 30 dias
0030308096.000404/2019-24
234.286-3
04/11/2019
30 dias
0030308131.000236/2019-01
12.883-0
02/12/2019 30 dias
0030308096.000407/2019-68
234.600-1
02/12/2019
30 dias
0030308096.000368/2019-07
20.341-6
02/12/2019 30 dias
0030308096.000324/2019-79
241.511-9
11/11/2019
30 dias
0030308113.000312/2019-99
20.566-4
01/11/2019
60 dias
0030808587.000071/2019-34
241.929-7
23/12/2019
30 dias
0030308131.000269/2019-43
20.670-9
01/10/2019 300 dias
0030808587.000051/2019-63
243.786-4
07/09/2019
60 dias
0030308096.000380/2019-11
20.980-5
05/10/2019 90 dias
0030308096.000354/2019-85
365.029-4
02/10/2019
30 dias
C007963-1/2019
21.028-5
24/08/2019 60 dias
0030308096.000343/2019-03
365.622-5
01/11/2019
30 dias
9409918-4/2019
21.297-0
02/04/2019 60 dias
0030308096.000383/2019-47
367.625-0
04/11/019
30 dias
0030308096.000422/2019-14
24.975-0
02/12/2019 30 dias
0030308096.000400/2019-46
365.479-6
05/12/2019
30 dias
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
383-2
138-4
SIGEPE
NOME
EUCLIDES FERREIRA DE MIRADA
C008322-0/2019
FILHO
DIAS
INÍCIO
DECÊNIO
60
02/09/2019
3º
C007205-8/2019 SEBASTIÃO DE SOUZA VAREJÃO
60
01/10/2019
3º
556-8
C005201-2/2019 ROZILENE MARIA DE SANTANA
30
01/11/2019
1º
486-3
C007962-0/2019 SANDRA LUZIA MARIA DE SÁ
30
01/11/2019
3º
665-3
C008098-1/2019 TEREZA CRISTINA LOPES SILVA
60
04/11/2019
3º
UNIDADE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
AFASTAMENTO PARA CURSO/CONGRESSO/ESTÁGIO E SIMILARES - 0030308131.000223/2019-24 – Ana Paula de Andrade Lima,
matrícula nº 11.913-0.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
PORTARIA IRH DO DIA 11/10/2019
Nº 066 /2019 – DESIGNAR o servidor José Antonio Filgueira Galvão, matrícula nº 22.341-7, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-2, do Hospital dos Servidores do Estado, com efeito retroativo a 01/10/2019.
Nº 067 /2019 – I - Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis, objetivando inventariar e cadastrar os bens móveis do Instituto
de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, Central de Saúde Bucal e Saúde Mental, para o exercício 2019, nomeando
os servidores, Fatima Paula da Costa Lima Fernandes, matrícula nº 12.294-7 - Presidente, Ana Carolina Carneiro Bastos, matrícula
nº 19.966-4 – Secretária, Jose Rodrigues do Nascimento, matrícula nº 24.772-3 – membro, Ana Karinne Ferreira Melo, matrícula
nº 12.863-5 - membro. II - Estabelecer para conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias prorrogáveis por igual
período, por motivo devidamente justificado e aceito previamente; III – Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial
(módulo controle de bens móveis patrimonial) e toda a movimentação de entrada e saída de bens serão bloqueados, sendo permitidos
os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados; IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 068/2019,- I - Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis, objetivando inventariar e cadastrar os bens móveis das Agências
do SASSEPE, do Interior do Estado de Pernambuco, para o exercício 2019, nomeando os servidores, Nara Silvia Alves Mangueira,
matricula nº 20.418-8 – Presidente, Elisa Maria Marques da Fonseca, matricula nº 20.527-3 – Secretária, José Aparecido Gaia,
matricula nº 20.566-4 - membro, Jose Adenildo Barbosa da Silva, matricula nº 12.459-1 - membro, José Leandro de Oliveira, matricula
nº 21.281-4 - membro, Inaldo Feliciano da Silva, matricula nº 20.661-0 - membro, José Rubens de Sousa Filho, matricula nº19.9300 - membro, Luciene de Alencar Matos, matricula nº 22.300-0 - membro, Elizabete Barros Venâncio e Silva, matricula nº 20.979-1
– membro, Emanuel Jefferson de Araújo, matricula nº 20.893-0 – membro, Maria Ivanilde Porto Gondim, matricula nº 20.478-1 membro, Evandro Lins do Amaral, matricula nº 20.453-6 – membro, José Gaspar Bezerra de Carvalho Junior, matricula nº 22.243-7
- membro, José Santelmo Bezerra Alves, matricula nº 203.190-6 - membro, II - Estabelecer para conclusão dos trabalhos o prazo de 45
(quarenta e cinco) dias prorrogáveis por igual período, por motivo devidamente justificado e aceito previamente; III – Durante a realização
do inventário, o sistema de gestão patrimonial (módulo controle de bens móveis patrimonial) e toda a movimentação de entrada e saída
de bens serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados;
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 069/2019 - DESIGNAR a servidora Arlete Carla dos Santos Araújo Ferreira, matrícula nº 22.336-0, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão, símbolo - FGS-1, da Unidade Regional do SASSEPE – Carpina-PE, face ao impedimento do titular, Amilton
Firmino de Fontes, matrícula nº 20.575-3, no período de 01/06/2019 a 29/08/2019 (90 dias).
Nº 070/2019 - DESIGNAR o servidor Thales Lucian dos Santos, matrícula nº 19.973-7, como Gerenciador de Controle Interno das
Unidades Gestoras 420.201- Instituto de Recursos Humanos-IRH e 420.202 – Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores de
Pernambuco - SASSEPE, em substituição a Vanessa de Castro Souto Maior, matrícula nº 19.946-0, com efeito retroativo a 06 de
agosto de 2019.
Nº 071/2019 - DISPENSAR como Gerenciadora do Sistema das UG’s 420201 – Instituto de Recursos Humanos e 420202 – Sistema de
Assistência à Saúde dos Servidores de Pernambuco, na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE), a servidora
Izabel Maria Pinto do Rego, matrícula n° 24.856-8, CPF nº 080.197.704-53, estatutária, pertencente ao quadro permanente de pessoal
do IRH-PE, residente e domiciliada a Rua do Espinheiro nº 316/601 – Espinheiro – Recife- PE, CEP. 52020-020, e-mail izabel.maria@irh.
pe.gov.br, com data retroativa a 30 de maio de 2019.
Nº 072/2019 - DESIGNAR como Gerenciador do Sistema das UG’s 420201 – Instituto de Recursos Humanos e 420202 – Sistema de
Assistência à Saúde dos Servidores de Pernambuco, na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE), o servidor
Thales Lucian dos Santos, matrícula nº 19.973-7, CPF nº 107.620.844-48, pertencente ao quadro comissionado de pessoal do IRH-PE,
residente e domiciliado à Rua Doze de Outubro 370, Piedade - Jaboatão dos Guararapes-PE, CEP. 54410-560, e-mail thales.santos@irh.
pe.gov.br, com data retroativa a 06 de agosto de 2019.
Nº 073/2019 – PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 065/2018, publicada no Diário oficial do Estado de Pernambuco de 05/09/2018,
por 30 dias, a partir de 30/09/2019.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 11/10/2019
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO: 6603022-1/2019 – Jeremias Feliciano José, matrícula 234.561-7; 6603021-0/2019 – Ricardo José
de Lima e Silva, matrícula 244.014-8; 6602778-0/2019 – Sonia Valéria Pereira, matrícula 234.715-6; 6602934-3/2019 – Felipe Araújo
Santiago Pacheco, matrícula, 206.122-8.
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 9411277-4/2019 – Marta Cristina Santos Wanderley, matrícula 19.527-8.
TORNAR SEM EFEITO: A publicação do Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 18/09/2019 - licença prêmio gozo, matricula 11.8168, processo 0030308131.000187/2019-07.
ERATA: - Na publicacão do Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 06/09/2019 - licença prêmio gozo, matricula 244.189-6, onde se
lê: 30 dias, leia-se 60 dias (4300000010.001744/2019-35).
Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0022.2019.CPL I.PE.0010.ADAGRO. SERVIÇO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços na área de eventos, para organizar, estruturar, coordenar
e prestar os serviços necessários à execução do XIX Curso de
Certificação Fitossanitária de Origem no Estado de Pernambuco,
no município de Petrolina - Convênio SICONV n° 817466/2015MAPA/SFA/ADAGRO. VALOR ESTIMADO: R$ 27.448,78.
Entrega das Propostas: até 25/10/2019 às 08h00min. Início da
Disputa: 25/10/2019 às 08h30min (horários de Brasília). O edital
na integra está disponível a partir de 15/10/2019 nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Outras informações: (81) 3184.4514. Recife, 14/10/2019.
Arimar Micheline Lima - Pregoeira
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
2º Termo Aditivo ao Contrato 48/2012. Alteração nos prazos do
Contrato de Prom. de Compra e Venda, Lote 15 da Quadra “R”
DI de Petrolina. COMPRADORA: FERREIRA GOMES COM. E
SERV. DE REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 04.130.132/0001-99.
Prorrog. do prazo para o término das obras e início da operação:
15 meses, de 10.11.2019 a 10.02.2021.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICO o PROCESSO 0042.2019.
CCD.DL.0017.CPRH - Parecer de Dispensa nº. 007/2019,
emitido pela Comissão Permanente de Licitação desta Agência
– CPRH, com base no Inciso XXIV do Artigo 24 da Lei 8.666/93
e suas alterações e Parecer CJU nº 174/2019, em favor do
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - ITEP CNPJ Nº 05.774.391/0001-15, no valor de R$ 1.433.706,28 (hum
milhão quatrocentos e trinta e três mil setecentos e seis reais
e vinte e oito centavos), para prestação de serviços técnicos
especializados de desenvolvimento e manutenção, sustentação
(hospedagem, suporte, treinamento e especificação de negócio),
edição e atualização de base de dados e migração do Sistema de
Informações Geoambientais de Pernambuco – SIG CABURÉ, de
acordo com as especificações, padrões técnicos de desempenho
e qualidade estabelecidos pela Agência Estadual de Meio
Ambiente – CPRH. Recife, 14/10/2019. Djalma Paes Júnior Diretor Presidente.
ABONO PERMANÊNCIA: 0030308114.000088/2019-25 - José Ferreira de Sousa Filho, matrícula 366.599-2; 0030308131.000243/201903 – Carlos José Villar Sarmento, matrícula 20.813-2; 9427872-3/2018 – Zélia Maria Sá Cordeiro Silva, matrícula nº 21.034-0; 94445572/2016 – Maria de Fátima Miro Muniz, matrícula 21.295-4.
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
PAGAMENTO A HERDEIROS: 0030308096.000260/2019-14, 0030308096.000259/2019-81 e 0030308096.000261/2019-51 – Rejane
Pereira de Sousa (companheira) Antonio da Anunciação dos Anjos Filho (ex-servidor), matrícula 234.260-0.
EXTRATO 1º TA CT 001/2018
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM. Contratado: Notoriun
Tecnologia em Software Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação do Prazo
do CT 001/2018. Do Prazo: Fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, iniciando em 05/03/2019 com término para 05/03/2020.
Data: 01.03.2019
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
0169.2019.CEL.PEC.
DL.0029.SAD. TERMO DE ADESÃO Nº 001.2019.ATI.001.
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco.
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial
– Lote 01. CONTRATANTE ADERENTE: ATI. OBJETO:
Prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização, gerenciamento, treinamento e manutenção de
uma solução integrada, para prestação de serviços de telemática,
com operação técnica integrada, compreendendo o disposto no
CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2019, Cláusula Primeira.
VIGÊNCIA: 01/10/2019 a 21/02/2020. VALOR ESTIMADO: R$
10.636.365,41. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2019. Processo
Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD. ADITIVO Nº 006 AO TERMO
DE ADESÃO Nº 001.2014.005.ATI.001. CONTRATANTE:
Secretaria de Administração do Estado. CONTRATADA: Maxifrota
Serviços de Manutenção de Frota LTDA. CONTRATANTE
ADERENTE: ATI. OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº
001.2014.005.ATI.001, assim como proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente. VIGÊNCIA: 22/09/2019
a 21/09/2020. VALOR DO ADITIVO: R$ 16.611,96. DATA DE
ASSINATURA: 22/09/2019. Contrato nº 010/2019 firmado entre a
ATI e a DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
Prestação de serviços especializados de impressão departamental
centralizada. Vigência: 16/09/2019 a 15/09/2022. Valor global
estimado: R$ 83.952,00; mensal estimado: R$2.332,00. Recife,
14/10/2019. ILA CARRAZZONE, Diretora-Presidente.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 167.2019.IN.023
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
018/2019 datada de 25/02/2019, para fins do disposto no caput do
art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa
do setor técnico responsável e do parecer AJUR nº 028/2019
da Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade, Processo nº 167.2019.
IN.023 cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) ASSINATURAS FISICAS, POR
12 (DOZE) MESES, DO JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATDEFN”, no valor
total de R$1.797,00 (Hum mil setecentos e noventa e sete
reais). Em favor da empresa: ANTARES COMUNICAÇÃO E
REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, CNPJ nº 09.295.878/000176. Césio Costa Rodrigues dos Santos, Diretor Administrativo
Financeiro.
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