DOEPE 22/10/2019 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCVI • N0 202
Poder Executivo
Pernambuco já retirou
71 toneladas de óleo
das praias do litoral sul
Recife, terça-feira, 22 de outubro de 2019
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Efetivo de pessoal do Governo do Estado, no último
domingo, subiu de 200 para 400 pessoas no trabalho
de contenção, limpeza e prevenção das praias atingidas.
O
Governo de Pernambuco segue trabalhando
para realizar as ações de contenção, limpeza e
prevenção das manchas de óleo nas praias do
litoral sul do Estado. Ao todo, já foram coletadas 71
toneladas de óleo nas áreas atingidas, até o último domingo (20). A Sala de Situação, criada pelo governador
Paulo Câmara para tratar exclusivamente do tema, está
comandando as ações junto à Secretaria Estadual de
Meio Ambiente e Sustentabilidade, Defesa Civil, Corpo
de Bombeiros e CPRH.
Além de São José da Coroa Grande, Tamandaré,
Sirinhaém, Barreiros, Rio Formoso e Ipojuca, também
foram localizadas manchas de óleo no município do
Cabo de Santo Agostinho, nas praias de Itapuama e
Pedra Xaréu; e na praia de Ilha Cocaias, em Suape. O
efetivo do Governo do Estado passou de 200 para 400
pessoas de diversos órgãos. Além dessa mobilização,
cerca de 350 pessoas participaram das ações de limpeza
nos municípios afetados. Para a operação deste domingo foram utilizados três helicópteros, 30 viaturas, sete
caminhões, dois tratores e três barcos contratados pelo
Governo do Estado.
Das 71 toneladas recolhidas, 60 já foram encaminhadas ao Centro de Tratamento de Resíduos (CTR),
localizado em Igarassu, onde estão sendo descartadas
corretamente. A pedido do Governo do Estado, o CTR
Pernambuco estenderá o horário de funcionamento neste final de semana para receber a coleta especial.
Embora o Governo do Estado tenha se esforçado para
realizar o trabalho de contenção do derramamento de
óleo, o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, voltou a cobrar que o Governo
Federal supra as necessidades previstas no Plano Nacional de Contenção de Vazamento de Óleo. “O Governo
Federal ainda não conseguiu identificar a origem do vazamento, mas precisamos que, efetivamente, sejam disponibilizados todos os equipamentos necessários para
realizarmos o processo de contenção”, pontuou.
S
- o governador Paulo Câmara sobrevoou,
no último sábado (19), todas as praias atingidas por
manchas de óleo. Em seguida comandou uma vistoria
no mangue de Boca da Barra e na praia de Carneiros,
ambas em Tamandaré. No local, o governador Paulo
Câmara conversou com moradores e servidores municipais que estão atuando como voluntários no trabalho
de limpeza e contenção das praias e rios, e agradeceu
o empenho.
“Fizemos um sobrevoo no Litoral Sul e a situação preocupa, mas temos consciência de que o trabalho que está
sendo feito pelo Governo de Pernambuco e pelos municípios tem ajudado muito a minimizar os efeitos desse
vazamento em nosso Estado. Temos muito ainda o que
fazer. As barreiras de contenção já foram implementadas e o trabalho de limpeza é permanente, junto com os
municípios, com quem temos atuado em parceria. Agora,
é permanecer vigilantes, atuando e fazendo com que as
ações de preservação continuem muito presentes”, afirmou o Governador.
D
- A Justiça Federal expediu, neste domingo
(20), decisão que obriga a União a cumprir o previsto no
Plano de Contenção de Desastres Ambientais, assumindo
a parte que lhe cabe no trabalho de combate ao vazamento de óleo no litoral de Pernambuco, iniciativa pela qual
o Governo Federal vinha sendo cobrado desde a identificação das primeiras manchas. A ordem foi expedida pelo
juiz plantonista Augusto César de Carvalho Leal, que
concedeu a tutela de urgência postulada pelo Ministério
Público Federal (MPF) em Ação Civil Pública movida
contra a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
A
do contingente designado pelo Governo
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Na decido
Estado
e prefeituras, centenas de voluntários
são, o magistrado determina que a União adote imediatatêm
colaborado com o trabalho
mente todas as medidas necessárias para contenção, reF
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colhimento e adequada destinação do
material poluente encontrado na costa
“com foco na proteção de ecossistemas sensíveis de Pernambuco (manguezal, áreas de estuário, bancos de
fanerógamas e recifes de coral)”.
O juiz estipulou ainda um prazo de
24 horas para que o Governo Federal
implante barreiras de proteção, realize
o monitoramento de ecossistemas no
território pernambucano e providencie os equipamentos de proteção individual (EPIs) aos voluntários, bem
como recipientes de acondicionamento adequado do material recolhido
solicitados pelo CPRH, além de atuar
G
Paulo
no resgate à fauna e flora atingidos.
Câmara
fez
sobrevoo
do
A decisão judicial adverte que o deslitoral e esteve nas praias
cumprimento de quaisquer das ordens
contidas na tutela acarretará em multa
acompanhando o trabalho de
diária de R$ 50 mil, além do risco de
contenção e coleta do óleo
outras sanções legais.
/SEI
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