DOEPE 23/10/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 203
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2/DINTER-2, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia, Jose Gilberto de Moura, mat. nº 221730-9, com efeito
retroativo a 01.10.2019.
Recife, 23 de outubro de 2019
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Nº 5386, DE 21/10/2019 – Designar o Agente de Polícia, Janiel Souza de Medeiros, mat. nº 387642-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 21ª DP de Homicídios – Santa Cruz do Capibaribe, da DHA/
DINTER-1, com efeito retroativo a 01.10.2019.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 5387, DE 21/10/2019 – Designar o Comissário de Polícia Alexsandro Marques da Silva, mat. nº 272714-5, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 10ª Circ. - Ibura, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 17.09.2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 5388, DE 21/10/2019 – Designar o Comissário de Polícia, Sidney Heitor da Silva, mat. nº 273198-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª DESEC - Várzea, da GCOM/DIM, com efeito retroativo
a 01.10.2019.
Nº 5389, DE 21/10/2019 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia, Francisco Barros Vieira, mat. nº 221321-4, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Coordenação de Planejamento Operacional, da
SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 16.11.2019.
Nº 5390, DE 21/10/2019 – Designar a Comissária de Polícia, Maristela Alves dos Santos, mat. nº 221763-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Planejamento e Coordenação de Eventos, da SUBCP/GAB-PCPE, com efeito
retroativo a 11.10.2019.
Nº 5391, DE 21/10/2019 – Designar o Comissário Especial de Polícia, Francisco Barros Vieira, mat. nº 221321-4, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Coordenação de Planejamento Operacional, da SUBCP/GABPCPE, a contar de 16.11.2019.
Nº 5392, DE 21/10/2019 – Designar o Comissário Especial de Polícia, Enéas de Lima Cunha, mat. nº 220999-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Coordenação de Planejamento
Operacional, da SUBCP/GAB-PCPE, a contar de 16.11.2019.
Nº 5393, DE 21/10/2019 – Tornar sem efeito a Portaria SDS nº 4117, de 01.08.2019, referente ao Comissário Especial de Polícia, Iraquitan
Bezerra da Silva, mat. nº 296962-9, conforme CI nº 164/2019, da DIVFUNG.
Nº 5394, DE 21/10/2019 – Prorrogar os efeitos da Portaria SDS nº 5042/2019, de 08.10.2019, referente ao Comissário de Polícia, Sidney
Pinto de Almeida, mat. 221194-7, até 24.11.2019.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 16/08/2019
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 4344, DE 16/08/2019 – Designar o Comissário de Polícia Clênio Roberto Lins, mat. nº 350498-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª DP de Repressão ao Narcotráfico, do DENARC/GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 01.08.2019, ficando dispensado da Função Gratificada de Apoio 2, Símbolo FGA-2, pelo exercício
no Setor de Investigação.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 08/10/0219
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 5142, DE 08/10/2019 – Designar o Agente de Polícia, Gilvane Santos de Almeida, mat. 319605-4, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Crimes Contra a Ordem Tributária, do
DRACO/DIRESP, durante a Licença Médica da sua Titular, a Agente de Polícia, Polyana Mendes de Figueiredo, mat. nº 386839-7, no
período de 10.09 a 24.10.2019.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
ERRATAS
Na Portaria nº 4650/SDS, de 10/09/2019 publicada no DOE 175, de 13/09/2019, referente ao Major PM Jorge José de Souza
Barbosa, mat. 910102-0, onde se lê: Função Gratificação de Supervisão 3, símbolo FGS-3, leia-se: Função Gratificação de
Supervisão 2, símbolo FGS-2.
PORTARIA SEE/GGPE DE 22 DE 10 DE 2019.
Nº 6046 - Remover ROBSON ALVES DOS SANTOS, Prof. PEX,150, II, mat. 252.997-1 para Escola Mal. Eurico Gaspar Dutra, Ibura, GRE
R Sul, com 150 h/a mensais de Travessia/Exatas, a partir de 26.02.19. 0414217-1/2019.
Nº 6047 - Atribuir a gratificação do Sistema Prisional do Estado, pelo Exercício de Atividades Pedagógicas, com base na Lei
Complementar nº 304, de 10.07.15 e Decreto Nº 42.265, de 21.10.2015, alterado pelo Decreto nº 46.229, de 04.07.18 a CICERA
CRISTINA TEIXEIRA JORGE, Prof. LPE, III, D, mat. 165.081-5, na Esc. Gregório Bezerra, Panelas, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais,
a partir de 14.03.19. 0416729-2/2019.
Nº 6048 – Remover e atribuir a gratificação de exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo
– CASE/CENIP, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com base na Lei nº 14.874, de 11 de dezembro de 2012,
a MARIA AUXILIADORA SOBRAL, Prof. LPE, III, A , mat. 191.630-0, na Esc. Pintor Lauro Villares, Torrões, GRE R. Sul, a partir de
10.09.19. 1400005253.000119/2019-20.
Nº 6049 - Localizar RINALDO DA SILVA GALVAO, Prof., IV, D, mat. 123.592-3, na Coordenação Geral de Administração e Finanças, GRE
R. Sul, com 200 h/a mensais, a partir 20.06.19. 0437136-6/2019.
Nº 6050 - Remover LUCINEIDE MARIA DE SALES CAVALCANTE, Prof. LPE, II, A, mat. 254.111-4, para a Esc. Francisco de Assis Barros,
Tacaimbó, GRE Caruaru, com 200 h/a, a partir de 01.08.19. 0443710-1/2019.
Nº 6051 - Designar LUCINEIDE MARIA DE SALES CAVALCANTE, Prof. LPE, II, A, mat. 254.111-4, para a função de Diretor Adjunto da
Esc. Francisco de Assis Barros, Tacaimbó, GRE Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.08.19. 0443710-1/2019.
Nº 6052 - Remover GERALDA PATRICIA DO NASCIMENTO, Prof., LPE, II, D, mat. 240.591-1, para a ETE Jurandir Bezerra Lins,
Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Dec. nº 45.009, de 21.09.2017, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 09.08.2019. 1400005277.000001/2019-23.
Nº 6053 - Remover VALTER ROCHA DA SILVA, Prof., LPM, II, A, mat. 250.206-2, para a EREM Agamenon Magalhaes, São Caetano,
GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.07.2019. 0437417-8/2019.
Nº 6054 - Atribuir a gratificação de localização especial para BÁRBARA RAFAELA SILVA DE LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 394.278-3,
localizada na EREM Mariano Teixeira, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039,
de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019. 1400004076.000688/2019-09.
Nº 6055 - Atribuir a gratificação de localização especial para FÁBIO ARAÚJO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 392.162-0, localizado na
EREM Edson Simões, São José do Egito, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Dec. nº 40.408,
de 25.02.2014, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.06.2019. 0425210-5/2019.
Nº 6056 - Atribuir a gratificação de localização especial para JAMERSON JORGE PAIVA MONTEIRO, Prof, LP, I, A, mat. 377.711-1,
localizado na EREM Doutor Luiz Cabral de Melo, Paulista, GRE Metro Norte, Integral, com 200 h/a mensais de Português, Integral,
conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 26.08.19. 1400005277.000002/2019-78.
N° 6057 - Designar ROSÁLIA ROSA DO EGITO PEDROSA, LPE, III, D, mat. 165.200-1, para a função de Chefe de Secretaria da EREM
João XXIII, Casinhas, GRE Limoeiro, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº
39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.06.2019. 0427707-0/2019.
Nº 6058 - Localizar RITA LINO DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 255.806-8 na EREM Regina Pacis, Santa Cruz da Baixa Verde, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 03.06.2019.
Nº 6059 - Atribuir a gratificação de localização especial para RITA LINO DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 255.806-8,
localizada na na EREM Regina Pacis, Santa Cruz da Baixa Verde, GRE Afogados, com 200 h/a mensais na função de Prof.
Apoio Pedagógico, Semi-Integral, conforme Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de
03.06.2019. 1400004087.000355/2019-42.
Nas Portarias nºs 5225 e 5226/SDS, de 10/10/2019, publicadas no DOE 198 de 16/10/2019, onde se lê: com efeito retroativo ao dia
01/09/2019.. leia-se: com efeito retroativo ao dia 01/10/2019
Nº 6060 - Localizar LOURDES REGINA DE OLIVEIRA, Prof., LPE, III, D, mat. 159.388-9 na EREM de Paulista, Paulista, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Semi-Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 03.06.2019.
Na Portaria SDS nº 5147, de 11.10.2019, publicada no DOE 196 DE 12OUT2019, onde se lê: “... pelo exercício no Setor de Análise
e Estatística, da 18ª DP - Garanhuns, da GCOI-1/DINTER-1...”, Leia-se: “... para responder pela Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 18ª Delegacia Seccional de Policia - Garanhuns, da GCOI-1/
DINTER-1 ...”.
Nº 6061 - Atribuir a gratificação de localização especial para LOURDES REGINA DE OLIVEIRA, Prof., LPE, III, D, mat. 159.388-9,
localizada na EREM de Paulista, Paulista, GRE M. Norte, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Semi-Integral,
conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 03.06.2019. 1400004087.000363/2019-99.
Na Portaria SDS nº 4372, de 16.08.2019, referente a Comissária de Polícia, LUCIANA KARLA DE AMORIM CARNEIRO, Matrícula nº
220872-5; onde se lê: “... Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2...”, Leia-se: “... Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2...”, conforme CI DIVFUNG nº 173/.
Nº 6062 - Atribuir a gratificação de localização especial para DANÚBIA JULIANA DE LIRA ALEXANDRE, Prof., LPE, II, A, mat. 256.815-2,
localizada na EREM Monsenhor Alfredo Damaso, Terezinha, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Semiintegral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019. 0427051-1/2019.
Nº 6063 - Atribuir a gratificação de localização especial para FILIPE DANTAS DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 394.283-0, localizado na
EREM Francisco Pereira da Costa, Iati, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Física, Semi-integral, conforme Dec. nº 37.825, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.07.2019. 0435648-3/2019.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Nº 6064 - Atribuir a gratificação de localização especial para DANIELE MARIA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 393.775-5, localizada na
EREM Quintino Bocaiúva, Camocim de São Félix, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Semi-integral, conforme Dec. nº
39.039, de 04.01.2013 e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019. 0418641-6/2019.
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 179 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar, resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de
14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 049/2016, de 02/05/2016, os 1º termo aditivo do contrato constante no quadro abaixo,
com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses (prorrogáveis por iguais períodos, até o prazo máximo de 06 (seis) anos), a
partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
066/2017
MESCINA FERREIRA DA SILVA
381.588-9
EDUCADOR SOCIAL
CASA DA
MADALENA
01/06/2019 à
08/09/2019
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 180 de 07 de outubro de 2019 - A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE,
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de JAIDILSON FRANCISCO MENDES, Educador Social, mat.390.526-8,
contrato nº 055/2018-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 049/2016, a partir de 30/09/2019.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 181 de 08 de outubro de 2019 - O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E
JUVENTUDE, RESOLVE: Tornar sem efeito os Contratos Temporários, por motivo de desistência conforme relação nominal abaixo.
DOE de 02/10/2019 – Portaria Nº 177 de 30 de setembro de 2019
CONTRATO Nº 175/2019 – VASTI BEZERRA DE LIMA
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Nº 6065 - Atribuir a gratificação de localização especial para PRISCILLA ANDRADE DE MOURA, Prof., LP, I, A, mat. 396.1630, localizada na EREM Martins Junior, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 37.824, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.09.2019. 1400004076.001118/2019-28
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 22/10/2019
SEI
0452305-1/2019
1400005293000057/2019-80
0454467-3/2019
1400004289001260/2019-70
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
AMARO JOSE DE SANTANA FILHO
NOME
141.396-1
3º
21/05/2016
ANA ELISABETE TEIXEIRA DE FARIAS DE MELO
156.992-9
3º
01/09/2019
ANDREIA MARIA DA SILVA ALVES
289.331-2
1º
20/09/2019
ARGEMIRO CORDEIRO CAVALCANTI
74.576-6
2º
07/10/1994
0452306-2/2019
CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA
172.559-9
2º
16/05/2013
0453234-3/2019
CELIA DE OLIVEIRA GOMES
180.914-8
2º
12/03/2015
0454990-4/2019
DOMINGOS SAVIO DA CRUZ FERREIRA
157.027-7
3º
21/06/2019
0455236-7/2019
EDNA RODRIGUES DE S SARMENTO
157.032-3
2º
29/08/2018
EVANDRO FERREIRA DA SILVA
253.577-7
1º
22/08/2016
GABRIELA KARLA GOMES DE SOUZA COSTA
262.364-1
1º
21/10/2017
IZAIAS FERREIRA BORGES FILHO
240.816-3
1º
21/02/2015
0454577-5/2019
JORGE LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO
255.616-2
1º
15/09/2016
0455262-6/2019
JULIA MARIA GENERINO DA SILVA
277.262-0
1º
16/02/2019
0455398-7/2019
LEILA MARIA GOMES MOURA
160.955-6
2º
16/04/2010
0452670-6/2019
LUCIA MARIA SOARES DE MELO
100.448-4
4º
07/08/2019
1400005253000285/2019-26
0455762-2/2019
PORTARIA SDSCJ Nº 188 de 15 de outubro de 2019 - A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE,
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de ROSIANE TENÓRIO DA SILVA, Educadora Social, mat. 396.003-0, contrato nº
101/2019- SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017, a partir de 01/10/2019.
PORTARIA SDSCJ Nº 189 de 15 de outubro de 2019 - A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE,
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de ROBERTO JOSE FERREIRA DA SILVA, Educador Social, mat. 396.028-5,
contrato nº106/2019-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017 a partir de 01/10/2019.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
1400005293000010/2019-16
PORTARIA SDSCJ Nº198, de 22 de outubro de 2019. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE,
no uso de suas atribuições, e em cumprimento DECRETO Nº 43.133, DE 9 DE JUNHO DE 2016, RESOLVE: substituir da Conselheira
Titular ANTÔNIA AURORA DA SILVA PONTES, pela Conselheira Titular LAURA MOTA GOMES, de acordo com o Ofício n 582/2019.
SILENO SOUZA GUEDES Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
1400005253000266/2019-08
0452709-0/2019
MARIA CRISTINA DA SILVA
157.138-9
3º
20/05/2019
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DONATO
97.437-4
4º
18/03/2018
0440492-5/2019
MARIA HELENA ALVES FERREIRA
155.678-9
3º
23/08/2018
0452712-3/2019
MARIA JOSE DOS SANTOS
143.917-0
4º
24/11/2018