DOEPE 30/10/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de outubro de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

LUIZ DOS SANTOS, da referida Agência, para tratarem de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Fortaleza – CE, no dia 29 de
outubro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 7632 - Autorizar o afastamento do País de ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI, Secretário de Defesa Social, para participar
do Conselho Consultivo de Segurança Pública (PSAB- Public Safety Advisory Board), na cidade de Song Shan Lake, Dongguan –
China, no período de 17 a 24 de novembro de 2019.
ERRATA
No Ato nº 7549, de 16 de outubro de 2019:

Ano XCVI • NÀ 207 - 9

Nº 5424, DE 25/10/2019 – Designar o Comissário Especial de Polícia, Sandro Roberto Monteiro Barbosa, mat. nº 220864-4, para
responder pela Chefia de Apoio Administrativo, da DP da 18ª Circ. - Macaxeira, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, durante as Férias de seu
Titular, o Comissário de Polícia, Jose Carlos da Costa, mat. nº 273336-6, no período de 04/11 a 03/12/2019.
Nº 5425, DE 25/10/2019 – Prorrogar os efeitos da Portaria SDS nº 2878/2019 de 27.05.2019, referente a Perita Papiloscopista de
Polícia, Fabiana Braz de Souza Silva Morais, mat. nº 313653-1, até 10.10.2019.
Nº 5426, DE 25/10/2019 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da
PMPE-SDS, a contar de 01/11/19: TC PM/20680/ISAQUE BENTO BARBOSA/COM.
Nº 5427, DE 25/10/2019 – Designar o Policial Militar abaixo relacionado, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da
PMPE-SDS, a contar de 01/11/19: MAJ PM/9407030/RICARDO PHILLIPE COUTO DE ARAÚJO/COM.

Onde se lê: ...no período de 16 a 18 de outubro de 2019.
Leia-se: ...nos dias 16 e 17 de outubro de 2019.

ATOS DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019.
Nº 7530 - Nomear CARLA GOMES COSTA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Prestação de Contas, símbolo CAA2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7531 – Exonerar, a pedido, EDUARDO JOSÉ SILVA DE MELO do cargo em comissão de Coordenador de Contratos de Logística,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 11 de outubro de 2019.
Nº 7542 - Nomear ISABEL GOMES LACERDA MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Gestão Assistencial
– UPAE, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).

Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÃO SAD DO DIA 29.10.2019
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.600-Colocar à disposição da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, o servidor Othon Peixoto Monteiro, matrícula nº
305.184-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.09.2019 até 31.12.2019..
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração

CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2019.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1326 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de DANIELLE CAMPELLO
DE MELO AUGUSTO e THALES SIQUEIRA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participarem do evento Gartner Symposium
ITxpo2019, na cidade de São Paulo – SP, no período de 28 a 31 de outubro de 2019.
Nº 1327 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, de RAQUEL
MELO DE MIRANDA e REJANE MARIA SOBRAL, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco –
ADAGRO, para participarem de reunião técnica sobre diagnóstico, prevenção e controle de pragas quarentenárias dos citros, na cidade
de Salvador – BA, no período de 21 a 23 de outubro de 2019.

Nº 5428, DE 25/10/2019 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
PMPE-SDS, com efeito retroativo ao dia 08/10/19: MAJ PM/9308989/EDSON GOMES DA SILVA/5º BPM.
Nº 5429, DE 25/10/2019 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da PMPE-SDS, a contar de 01/11/19: 2º SGT PM/1031511/IBERÊ MIRANDA FLUMINENSE/18º BPM; ST PM/9802223/ALEXANDRE
CARLOS CISNEIROS DE CARVALHO/DPO; SD PM/1132440/MILENA CÂNDIDA SECUNDINO FERREIRA/DAL; CB PM/1056468/
ENOQUE RIBEIRO DA SILVA/DF; SD PM/1156080/LUANA CARLA LIRA NUNES/DF; MAJ PM/9407030/RICARDO PHILLIPE COUTO
DE ARAÚJO/COM; 1º SGT PM/1044702/DAYSE CRISTINA CURSINO SILVA/1º BPTRAN.
Nº 5430, DE 25/10/2019 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da PMPE-SDS, a contar de 01/11/19: 1º TEN PM/9400095/JOHANNES DE ANDRADE MONTEIRO/5º BPM; 2º TEN
PM/9308628/SEVERINO FERREIRA DA SILVA/18º BPM; 3º SGT PM/9803890/JOSÉ BELÉM CABRAL NETO/DPO; SD PM/1159275/
THAISA MICHELINE FERREIRA LIMA/DAL; 1º TEN PM/9303553/JOSÉ DAVI DE SOUZA LINS/DF; 1º TEN PM/9501258/JOSÉ
ERIVELTO SILVA DE MOURA/DF; 2º SGT PM/1064231/EDSON BARRETO DE SOUZA JUNIOR/COM; 2º SGT PM/1058983/DAMIÃO
JOÃO DA SILVA/1º BPTRAN.
Nº 5431, DE 25/10/2019 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
PMPE-SDS, com efeito retroativo ao dia 10/09/19: 2º TEN PM/304980/JOAQUIM ARMINDO DA SILVA NETO/1ª CIPM.
Nº 5425, DE 25/10/2019 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
PMPE-SDS, com efeito retroativo ao dia 13/09/19: 2º TEN PM/9211039/DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA/1ª CIPM.
Nº 5426, DE 25/10/2019 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
PMPE-SDS, com efeito retroativo ao dia 01/10/19: 2º TEN PM/1042092/PAULA RAQUEL RODRIGUES DA SILVA/BPRV.
Nº 5427, DE 25/10/2019 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da PMPE-SDS, a contar de 01/11/19: CB PM/1114786/MORGANA RAFAELA SOUZA DE ARAÚJO SILVA/DIM; CB PM/1111892/
MARIA PAULA CAVALCANTI DE LIMA CRISPIM/DIM; CB PM/1091689/HADRIEL BATISTA DOS PASSOS/DIM; CB PM/1112139/
JOSÉ ADRIANO DE LIRA/DIM; CB PM/1108590/ALINE DA SILVA PEREIRA/DIM; SD PM/1126369/ALLINE SALES PINHEIRO/DIM; SD
PM/1130951/RODRIGO PEREIRA SILVA/DIM; SD PM/1131494/MARIA MANOELA DA SILVA/DIM; SD PM/1133195/ÉRICA FABÍOLA DE
AZEVEDO/DIM; 1º TEN PM/9400095/JOHANNES DE ANDRADE MONTEIRO/5º BPM; 2º TEN PM/9308628/SEVERINO FERREIRA DA
SILVA FILHO/18º BPM; 1º SGT PM/227099/GLEIDE JANE DE MOURA MARTINS/DPO; 1º SGT PM/9805966/WILMAR ALESSANDRO
SANTOS CORREIA/DPO; 2º SGT PM/1047205/ELISÂNGELA JOSÉ DA SILVA/DPO; CB PM/1077937/FABIANO DE ALMEIDA/DAL; CB
PM/1049127/PAOLLA KAROLINA R.C. DOS SANTOS/DGA; SD PM/1154974/THIAGO LINS DA SILVA/DF; SD PM/1153560/VIVIANE
LINS SILVA DE LUNA/ACG; 2º SGT PM/1064231/EDSON BARRETO DE SOUZA JUNIOR/COM.
Nº 5428, DE 25/10/2019 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da PMPE-SDS, a contar de 01/11/19: CB PM/1046853/JAIRO JOSÉ DA SILVA MAIA/1ª CIPM; 3º SGT PM/320536/RIOMAR
DOS SANTOS SILVA/1ª CIPM; SD PM/1133594/ANTÔNIO MARCOS LIMA DO ASCIMENTO/DIM; SD PM/1134469/RAPHAEL
DINIZ DA SILVA/DIM; SD PM/1137891/TIAGO PEDRO LOPES BELO DO NASCIMENTO/DIM; SD PM/1140965/ALINE LEAL
VICENTE FERREIRA/DIM; SD PM/1141414/EDMILSON VITORINO CABRAL JÚNIOR/DIM; SD PM/1157574/ARISTÓTELES DE
ALBUQUERQUE MORAIS/DIM; SD PM/1160060/DAVID RAMOS DA SILVA/DIM; SD PM/1160826/MARIA DAS DORES GOMES DOS
SANTOS/DIM; SD PM/1160966/SUZY ALEXANDRE DE SANTANA ALVES/DIM; SD PM/1121812/EVERTON TIBÚRCIO DE ALMEIDA
BORGES/5º BPM; 2º SGT PM/1031511/IBERÊ MIRANDA FLUMINENSE/18º BPM; ST PM/9105409/GILMAR SOARES DE SOUZA/
DPO; ST PM/9304762/AUGUSTO HENRIQUE DA SILVA SALES/DPO; 3º SGT PM/9208453/IRÁVIO ANTÔNIO DA SILVA/DPO; 3º
SGT PM/308854/GETÚLIO JOAQUIM DE SANTANA/DAL; SD PM/1139010/RENATA MARIA SILVA LIMA/DGA; CB PM/1056468/
ENOQUE RIBEIRO DA SILVA/DF; 3º SGT PM/9307303/MARCELO WILIANS NEMÉSIO/BPRV; 2º TEN PM/9201785/LEVI COSTA
DE MELO/1º BPTRAN; CB PM/1067893/JACQUELINE MANUELE SILVA OLIVEIRA/ACG; 3 SGT PM/9804242/JOSIAS OLIVEIRA
MASCARENHAS/COM.
Nº 5429, DE 25/10/2019 – Designar o Agente de Polícia, Janderson Leite Alves, mat. nº 387736-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 120 ª Circ. – João Alfredo, da 16ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia, Paulo Eduardo Pereira de Araújo, mat. nº 387485-0, com efeito retroativo a
22.10.2019.
Nº 5430, DE 25/10/2019 – Designar o Agente de Polícia, Pablo Allende de Oliveira Duarte, mat. nº 319917-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 137ª Circ. - Águas Belas, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, a contar de 01.11.2019.

Nº 1328 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, de MARCELLA
LUIS DE FIGUEIREDO BARBOSA, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, para
participar da Oficina de Capacitação da Rede de Pontos Focais de Médicos Veterinários Oficiais do Sistema Nacional de Informação
Zoossanitária para uso do Sistema Brasileiro de Vigilância e Emergências Veterinárias – SISBRAVET, na cidade de Brasília – DF, no
período de 21 a 25 de outubro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 5431, DE 25/10/2019 – Designar a Agente de Polícia, Márcia de Paula Franco Lima, mat. nº 387699-3, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 137ª Circ. - Águas Belas, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a
contar de 01.11.2019.

Nº 1329 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JADIAEL ALEXANDRE DE SOUZA, da referida Secretaria, para participar de reunião com o Ouvidor Geral
do SUS, representando o Fórum de Ouvidores e Ouvidorias de Estados do SUS, na cidade de Brasília – DF, no dia 11 de novembro de 2019.

Nº 5432, DE 25/10/2019 – Designar o Comissário de Policia, Moisés Marinho da Silva, mat. nº 319832-4, para responder pela Chefia
da Coordenação Setorial, da 7ª DP de Homicídio - Paulista, da DHMN/GCOE/DIRESP, durante as Férias de seu Titular, o Comissário
Especial de Policia, Nairton Alves de Menezes, mat. nº 156919-8, no período de 01 a 30.11.2019;

Nº 1330 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de DANIELLY DE AGUIAR
BATISTA e ANA TERRA LIMA, da referida Secretaria, para participarem do Festival de Turismo de Gramado – FESTURIS, na cidade de
Gramado – RS, no período de 07 a 10 de novembro de 2019.

Nº 5433, DE 25/10/2019 – Designar o Comissário de Policia João Luiz Campos de Farias Silva, mat. nº 273348-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 129ª Circ. - Toritama, da 17ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário de Policia, Rogerio Davi da Fonseca, mat. nº 220978-0, a contar de 01.11.2019.

Nº 1331 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM DANIEL PEREIRA DA
SILVA, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, nos dias 11 e 12 de outubro de
2019, e no período de 18 a 22 de outubro de 2019.

Nº 5433, DE 25/10/2019 – Dispensar o Agente de Polícia, Denis Blian Silva de Oliveira, mat. nº 386633-5, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 63ª Circ. - Escada, da 12ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 21.10.2019.

ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil

Nº 5435, DE 25/10/2019 – Designar a Perita Papiloscopista, Fabiana Braz de Souza Silva Morais, mat. 313653-1, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Divisão Criminal, da UTICR/DIITB, durante o afastamento por motivo de Licença
Prêmio de seu Titular, o Perito Papiloscopista Especial, Ivan Oliveira da Silva, mat. nº 179640-2, no período de 12.10 a 13.01.2019.

ERRATA
Na Portaria nº 1074, de 17 de setembro de 2019:
Onde se lê: ...no período de 07 a 10.10.2019.
Leia-se: ...no período de 07 a 09 de outubro de 2019.
PORTARIA DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2019.
Nº 1204 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Majore PM CHARLTON
WILTON VASCONCELOS DE ARAÚJO e do 2º Tenente PM RICARDO NETO DE SANTANA, da referida Secretaria, para participarem
do X Simpósio de Oficiais de Material Bélico das Polícias Militares do Brasil, promovido pela Polícia Militar do Ceará, na cidade de
Fortaleza - CE, no período de 21 a 25 de outubro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 5436, DE 25/10/2019 – Designar a Perita Papiloscopista, Viviane Farias da Silva, mat. nº 387424-9, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade Técnica de Identificação Civil, do IITB/PCPE/SDS, ficando dispensada a Perita Papiloscopista, Roseli
Gomes da Silva, mat. nº 313646-9, a contar de 01.11.2019.
ERRATAS
Na portaria nº 5178, de 11/10/2019 publicada no BG/SDS Nº 197, de 15/10/2019, referente à dispensa da Função Gratificação de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, do Sargento PM Adenilson Pereira De Andrade, mat. 9206639 , onde se lê: “FGS-2”, leia-se: “FGS-3”.
Na portaria nº 5180, de 11/10/2019 publicada no BG/SDS Nº 197, de 15/10/2019, referente à dispensa da Função Gratificação de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, do 2º Tenente PM 1032798 Dayvson Manoel Gomes Da Silva, onde se lê: “1036173”, leia-se: “1032798”.
Na portaria nº 5181, de 11/10/2019 publicada no BG/SDS Nº 197, de 15/10/2019, referente à designação para a Função Gratificação de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, do Cabo PM Sadraque Rosendo Rocha, mat. 1105620 , onde se lê: “FGS-2”, leia-se: “FGS-3”.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social

(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL).

DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 5423, DE 25/10/2019 –Designar a Agente de Polícia Maria Albanyse Carvalho Santos, mat. nº 386852-4, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, DP da 211ª Circ. - Cabrobó, da 25ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo a 15.09.2019.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO DE NOME - Em, 15/10/2019 - PROC. Nº 1300000035.002029/2019-15 – Retifique-se nos assentamentos funcionais
o nome de: VALKIRIA PAULINO DA SILVA, matrícula nº 177.095-0, para: VALKIRIA PAULINO DA SILVA LOPES, com base nas
informações cadastrais e Parecer nº 51/2019, do Assessoramento Técnico – Jurídico da GEGEP, desta Secretaria.
LICENÇA MATERNIDADE - Em, 29/10/2019 - PROC. SEI Nº 1300000026.001232/2019-75 – ANDRÉA BARBOSA LEITE DE SÁ,
matrícula nº 395.630-0: Defiro o pedido, de 180 dias de Licença Maternidade, com base nas informações cadastrais e Parecer nº
55/2019, a partir de 29/09/2019.