DOEPE 31/10/2019 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVI • NÀ 208
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 31 de outubro de 2019
Balanço dos trabalhos de contenção
e limpeza do litoral de Pernambuco
F
Até o momento, equipes do
Governo do Estado já recolheram
1.518,53 toneladas de resíduos.
O
balanço dos trabalhos
de contenção, limpeza e prevenção das
manchas de óleo no litoral de
Pernambuco, até a última terça-feira (29) registrou poucas
alterações da quantidade de
material removido pelas equipes do Governo do Estado.
Ao todo, já foram recolhidas
1.518,53 toneladas de óleo em
44 praias e oito rios atingidos.
Um aumento de pouco mais
de 18 toneladas em relação aos
números de ontem. Também
foi constatada a presença de
resíduos na Ilha de Itapessoca,
no litoral norte, elevando de
43 para 44 o número de praias
atingidas, além dos oito estuá-
rios já listados até ontem.
O total do material recolhido foi entregue no Ecoparque
Pernambuco, antigo Centro de
Tratamento de Resíduos Pernambuco, em Igarassu. São
400 pessoas de diversos órgãos
e secretarias do Governo do
Estado, além de 90 reeducandos estiveram envolvidos nos
trabalhos. Já foram instalados
3.045 metros de barreiras de
contenção em diversas praias e
rios atingidos. Até o momento,
foram afetados os municípios
de Barreiros, Cabo de Santo
Agostinho, Ilha de Itamaracá,
Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Rio Formoso,
São José da Coroa Grande, Si-
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R
/SEI
(OGE), que monitora as demandas do site da LAI, identifica uma evolução consistente
por pedidos de informação em
Pernambuco. Em 2013, foram
273 e, de janeiro a outubro de
2019, já são 1.708, devendo ultrapassar a marca de 2 mil em
dezembro próximo.
Também neste período, a
OGE, vinculada à Secretaria
da Controladoria-Geral do
Estado (SCGE), verificou que
houve a redução do tempo
médio de conclusão de um
P
C
tem
comandado pessoalmente as
reuniões de monitoramento das
ações de contenção e limpeza
das praias e rios
rinhaém, Tamandaré, Goiana,
Recife e Olinda.
Entre os equipamentos que
estão sendo utilizados pelo efetivo mobilizado para trabalhos
como o de localização e limpeza estão dois helicópteros (sendo um da Secretaria de Defesa Social e um do Ibama); 30
viaturas (Governo do Estado);
20 viaturas (Forças Armadas);
10 embarcações (Governo do
Estado); três barcos (Marinha).
O Governo de Pernambuco
está adquirindo e distribuindo
milhares de Equipamentos de
Proteção Individual (EPIs), materiais de limpeza, combustível
e alimentos. Até esta terça (29),
foram entregues 31.523 máscaras, 23.085 pares de luvas,
6.192 pares de botas, 13.593
sacos de ráfia, 2.648 tambores
e bombonas, 18.391 sacos plásticos, 8.009 big bags além de
alimentos, estopa, pás, baldes,
ciscadores e protetor solar.
pedido, que era de 28 dias no
primeiro ano, passando, atualmente, para 16. “É notável a
evolução desse serviço prestado pelo Governo do Estado.
De 2013 pra 2019, aumentamos em quase seis vezes a
quantidade de pedidos atendidos, respondendo em quase metade do tempo médio
verificado seis anos antes”,
destaca a secretária da SCGE
e ouvidora-geral, Érika Lacet.
Como parte das comemorações dos 7 anos da LAI,
recentemente a SCGE reestruturou o portal, que ganhou
novo leiaute, ficando mais
moderno e de fácil compreensão. A secretária Érika
Lacet explica que a proposta
foi oferecer aos usuários uma
página mais rápida e responsiva, simples de ser consultada por qualquer pessoa, em
qualquer dispositivo.
Criada para facilitar o
acesso à informação pública,
a página da LAI na internet
reúne e divulga dados de
interesse coletivo ou geral
dos órgãos e entidades do
Poder Executivo do Estado
de Pernambuco. Coordenada
e monitorada pela SCGE, a
plataforma contempla todas
as informações exigidas pela
lei, como telefones, organograma, principais atribuições, relação de contratos e
relatórios de interesse público. Também estão disponíveis seções complementares
para áreas específicas, como
saúde e reforma agrária.
Recadastramento do Sassepe começa em 4 de novembro
Os beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde dos
Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) devem ficar atentos ao período de recadastramento e biometria, que
se inicia em 4 de novembro. O agendamento para Região
Metropolitana do Recife já está disponível no site do IRH
(www.irh.pe.gov.br), juntamente com o formulário que
deve ser impresso e preenchido. No Interior, as datas serão
diferentes dependendo da localidade. Os usuários interioranos devem ficar atentos ao período e pontos de atendimento
de sua região. É importante destacar que o recadastramento
é obrigatório para todos, independente da região.
O agendamento é individual, ou seja, cada beneficiário
deve marcar data e horário específico, pois a documentação
necessária para atendimento é diferente para cada categoria
(titular, dependente e suplementar), sendo essencial o comparecimento de todos que utilizam a assistência médica.
Já no caso da biometria, os usuários abaixo de 4 anos e
acima de 75 não precisam realizar a coleta. Para aqueles
que possuem problemas com a digital, é indicado procurar
um dermatologista a fim de apresentar no dia agendado um
documento comprovando falha. Em casos de dificuldade de
locomoção, o representante legal deverá apresentar a curatela do beneficiário no dia e horário agendado.
COMEÇAM A
PREPARAR
CEMITÉRIOS DO
RECIFE PARA DIA
DE FINADOS
Lei de Acesso à Informação de Pernambuco completa 7 anos
Instituída em 29 de outubro de 2012, a Lei Estadual
no 14.804, mais conhecida
como Lei de Acesso à Informação (LAI), chega aos 7 anos.
Nesse período, foram contabilizados mais de 7.400 pedidos
de acesso à informação nas
plataformas disponibilizadas
pelo Governo de Pernambuco,
além de outros 1,6 milhão de
acessos ao portal criado especificamente para atender à legislação (www.lai.pe.gov.br).
A Ouvidoria-Geral do Estado
REEDUCANDOS
A
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/SAD
Os preparativos nos cemitérios do Recife estão a
pleno vapor para o Dia de Finados, que será no próximo
sábado, 2. Para dar conta de
receber 50 mil pessoas neste período, público esperado
pela Emlurb, os egressos do
sistema prisional, que cumprem pena no regime aberto,
intensificam os trabalhos nos
cemitérios da Capital pernambucana. A inciativa de
empregar reeducandos é uma
parceria entre a Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos
(SJDH) e a Prefeitura da Cidade do Recife.
O grupo formado por 70
ex-detentos exerce trabalho
na pintura, jardinagem, varrição, limpeza, conservação
e recolhimento de entulhos
nos cemitérios de Casa Amarela, Santo Amaro, Tejipió,
Várzea e Parque das Flores.
Eles são acompanhados pelo
Patronato Penitenciário, órgão ligado à SJDH que oferece assistência psicossocial,
jurídica e viabiliza vagas de
emprego para este público.
Para a reeducanda Evelyn
Souza, 29, “A rotina de trabalho está intensiva, mas
reingressar no mercado de
trabalho após a prisão significa mudar de vida e garantir
o sustendo de casa”, relata
Evelyn, que trabalha como
auxiliar de serviços gerais no
Cemitério de Santo Amaro.
“Sair da cadeia e voltar
para o mercado de trabalho é
o desejo de muitos reeducandos e isso reflete no esforço
que estamos fazendo para
aumentar as frentes para estas pessoas, que pretendem
deixar a vida do crime. O trabalho é uma das ferramentas
para diminuir a violência no
Estado”, explica o secretário
de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Os convênios de empregabilidade atualmente somam 1.127 egressos do sistema prisional que atuam em
empresas públicas e privadas. No acordo, regulamentado pela Lei de Execução
Penal, o empregador, além e
pôr em prática sua responsabilidade social, fica isento de
encargos trabalhistas, como
FGTS, 13o salário e férias. O
que representa uma redução
de aproximadamente 40% na
despesa com o apenado.