DOEPE 01/11/2019 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCVI • N0 209
Poder Executivo
Recife, sexta-feira, 1o de novembro de 2019
F
:
Governo autoriza empresas a estudar
modelos de concessão para aeródromos
Selecionadas terão prazo de 120 dias para apresentação dos resultados. O edital
está publicado no site do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco.
O
do estudo é definir modelagens de concessão para os
aeródromos de Caruaru, Serra Talhada e Fernando de Noronha
O
Governo de Pernambuco,
por meio da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano
e Habitação (Seduh) e da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), autorizou, ontem (31),
que quatro empresas realizem estudos técnicos para subsidiar a modelagem de concessão para expansão,
exploração e manutenção dos aeródromos de Caruaru, Serra Talhada e
do Arquipélago de Fernando de Noronha. A autorização concedida pela
Comissão Especial de Avaliação e
Seleção é resultado do edital de chamamento público lançado no final de
setembro. As empresas selecionadas
terão prazo de 120 dias para apresentação dos resultados. O edital, seus
anexos e toda documentação relativa ao processo estão publicados, na
íntegra, no site do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco
(www.parcerias.pe.gov.br).
As autorizadas são Infracea
Controle do Espaço Aéreo, Aeroportos e Capacitação LTDA; Proficenter Negócios em Infraestrutura
LTDA; Consórcio formado pelas
empresas Dix Empreendimentos
LTDA e TPF Engenharia LTDA;
Future ATP Serviço de Engenharia
Consultiva LTDA.
O objetivo é estruturar os diferentes aspectos relacionados à concessão dos aeródromos, através de
relatórios sobre estudos de mercado,
de engenharia, ambientais e avalia-
ção econômico-financeira. Após esse
período de 120 dias, a comissão fará
uma análise técnica para escolher os
modelos adequados que irão orientar
futura licitação de parceria com a iniciativa privada. As quatro empresas
irão apresentar modelagens para o
bloco dos três aeródromos e separadamente para cada um deles. Os
estudos podem ser aproveitados na
íntegra ou em partes, conforme consta no edital de chamamento público.
O secretário de Desenvolvimento
Urbano e Habitação, Marcelo Bruto,
explica que essa novo Procedimento
de Manifestação de Interesse (PMI)
deverá conter algumas características específicas que auxiliem em um
futuro modelo de parceria com a
iniciativa privada. “Esperamos que
os projetos contenham projeções de
custos e receitas individualizados e
em bloco, visando ganhos de escala,
para um período de até 25 anos. Também temos a necessidade que os interessados indiquem a projeção de demanda, considerando cada segmento:
passageiros, aeronaves, cargas, além
do perfil dos voos, se regulares, não
regulares, domésticos, internacionais, conexões, entre outros. Com
todo esse levantamento, será possível
escolher o melhor modelo, que pode
ser uma PPP, uma concessão comum
ou outro modelo indicado”, salientou.
A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista,
reforça que o desenvolvimento dos
aeródromos regionais é uma prioridade da gestão, que tem atuado no
sentido de fortalecer os equipamentos e potencializar o crescimento da
economia de Pernambuco. “O objetivo é melhorar a infraestrutura logística no Estado, integrando os modais
rodoviário e aeroviário. Queremos
ampliar os investimentos e garantir a
operação de voos regulares, no caso
dos aeródromos de Caruaru e Serra
Talhada, com o intuito de garantir o
crescimento dessas regiões, a partir
da geração de mais emprego e renda.
Além disso, buscamos alcançar as
melhorias necessárias para o Aeroporto de Fernando de Noronha, que é
uma vitrine sustentável e importante
destino turístico para o País”, destaca.
Balanço dos trabalhos no litoral de Pernambuco
O balanço dos trabalhos de contenção, limpeza e prevenção das
manchas de óleo no litoral de Pernambuco, na última quarta-feira
(30), registrou poucas alterações da
quantidade de material removido
pelas equipes do Governo do Estado. Ao todo, já foram recolhidas
1.546,17 toneladas de óleo, em 47
praias e oito rios atingidos. O total
do material recolhido foi entregue
ao Centro de Tratamento de Resíduos Pernambuco, em Igarassu.
Ao todo, são 400 pessoas de diversos órgãos e secretarias do Governo do Estado, além de 90 reeducandos, envolvidos nos trabalhos.
Já foram instalados 3.045 metros
de barreiras de contenção em diversas praias e rios. Até o momen-
to, foram afetados os municípios
de Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Ilha de Itamaracá, Ipojuca,
Jaboatão dos Guararapes, Paulista,
Rio Formoso, São José da Coroa
Grande, Sirinhaém, Tamandaré,
Goiana, Recife e Olinda.
Entre os equipamentos que estão sendo utilizados pelo efetivo
mobilizado para trabalhos como o
de localização e limpeza estão dois
helicópteros (sendo um da Secretaria de Defesa Social e um do Ibama); 30 viaturas (Governo do Estado); 19 viaturas (Forças Armadas);
nove embarcações (Governo do
Estado); cinco barcos (Marinha).
O Governo de Pernambuco está
adquirindo e distribuindo milhares de Equipamentos de Proteção
Individual (EPIs), materiais de
limpeza, combustível e alimentos.
Até esta quarta-feira (30), foram
entregues 31.668 máscaras, 23.232
pares de luvas, 6.324 pares de botas, 13.620 sacos de ráfia, 2.648
tambores e bombonas, 18.470 sacos plásticos, 8.009 big bags, além
de alimentos, estopa, pás, baldes,
ciscadores e protetor solar.
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