DOEPE 02/11/2019 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de novembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GRE RECIFE NORTE – SEI 0455739-6/2019
NOME
Ano XCVI • NÀ 210 - 15
GRE SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO – FLORESTA – SEI 0448248-3/2019
MAT.
MESES
INICIO
DECÊNIO
ALIETE FREIRE AGOSTINHO
154.414-4
02
03/06/2019
3º
1º
ALZENIR GOMES DE SOUZA OLIVEIRA FERRAZ
250.011-6
01
01/07/2019
1º
21/09/2019
2º
GILKA NASCIMENTO DE NOVAES
155.111-6
01
01/07/2019
3º
02
21/09/2019
2º
MARIA DE FATIMA GOMES DE SÁ
172.747-8
01
24/07/2019
2º
02
21/09/2019
2º
MARIA DO LIVRAMENTO DE SÁ MENEZES ALVES
155.283-0
02
02/07/2019
2º
03
10/09/2019
3º
MAT.
MESES
INICIO
DECÊNIO
ADELITA GONÇALVES DA SILVA VILARIM
277.777-0
01
10/09/2019
ANA MARIA BAÍA QUEIROZ
179.527-9
02
ALZIRA CUSTODIO NUNES
175.880-2
GIZELLE MARTINS FERREIRA
175.980-9
JORGE HENRIQUE GOMES DE ALBUQUERQUE
157.465-5
NOME
MARIA JOSILENE DA SILVA SOUZA
250.070-1
01
25/06/2019
1º
MARIA SERRATE NOVAES DE CARVALHO MENEZES
155.348-8
01
02/07/2019
3º
MAGDA CLARICE RIBEIRO DE OLIVEIRA
177.800-5
02
18/09/2019
2º
PATRICIA MARIA LIMA XAVIER ARAUJO
141.188-8
01
01/07/2019
2º
MARIA DE LOURDES BRITO
254.269-2
01
09/09/2019
1º
RANUSA FERRAZ JOTA LEAL NOVAES
157.257-1
01
28/06/2019
3º
MONICA LINS DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
175.094-1
01
18/09/2019
1º
ROSELY FARIA DE SÁ CARVALHO
255.887-4
01
15/08/2019
1º
NADJA DE MACEDO CALHEIROS AZEREDO
255.243-5
03
13/09/2019
1º
TACIANA MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA
256.175-1
01
01/07/2019
1º
VALERIA BARBOZA VASCONCELOS
239.885-0
01
06/09/2019
1º
MAT.
MESES
INICIO
DECÊNIO
JOSINEIDE BATISTA DO NASCIMENTO
177.315-1
01
09/09/2019
1º
MARIZELIA MACIEL CARVALHO
251.929-1
01
26/09/2019
1º
OSVALDO JOSÉ BAADE LINS
251.702-7
02
09/09/2019
1º
SEVERINO ALMEIDA DA SILVA
144.100-0
02
02/09/2019
1
MAT.
MESES
INICIO
DECÊNIO
ALUIZIO LIMA DE MORAES JUNIOR
175.251-0
02
08/10/2019
2º
ANDREA PATRICIO SOARES ESTEVES
264.729-0
02
07/10/2019
1º
ISMENIA GOMES DA SILVA
194.146-1
02
07/10/2019
2º
JACILENE GOMES DA SILVA
143.673-2
02
08/10/2019
3º
JUNE TRAVASSOS VASCONCELOS
251.709-4
02
07/10/2019
1º
MARIA APARECIDA BARBOSA
165.399-7
01
02/10/2019
2º
ROSELIA PONTES FERREIRA DO NASCIMENTO
254.109-2
02
07/10/2019
SANDRO IVO DE MOURA
239.880-0
02
07/10/2019
VALDINETE BRAZ DE FREITAS
124.814-6
01
01/10/2019
2º
WALTER DE SOUSA PESSOA DO NASCIMENTO
270.786-1
02
07/10/2019
1º
GRE RECIFE NORTE – SEI 0456549-6/2019
NOME
GRE RECIFE NORTE - SEI 0457795-1/2019
NOME
Resolve tornar sem efeito, através do Ofício nº 16/2019, no Diário Oficial de 28/08/2019 o gozo de licença prêmio da GRE VALE DO
CAPIBARIBE – LIMOEIRO - SEI 0451877-5/2019, referente à servidora: ZULEIDE MARIA DE SOUZA, matrícula 197.802-0.
Resolve tornar sem efeito, através do Ofício nº 40/2019 - UDP-GRE VC LIMOEIRO, no Diário Oficial de 28/08/2019 o gozo de licença
prêmio da GRE VALE DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO - SEI 0450706-4/2019, referente ao servidor: BAIARDO LUCENA DE LIRA FILHO,
matrícula 252.219-5.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 01/11/2019
SEI
NOME
A PARTIR DE
190.129-0
2º
17/05/2017
3º
27/05/2015
1400005253.000267/2019-44 CLEONICE BARBOZA E SILVA
100.170-1
4º
26/09/2019
1º
1400005269.000441/2019-80 CYNTIA FONSECA DO REGO BARROS E ALBUQUERQUE
191.430-8
2º
02/02/2018
1º
1400005269.000442/2019-24 GERFERSON PEREIRA DA SILVA
269.947-8
1º
18/07/2018
1400005229.000021/2019-70 GILSON CARLOS DE FREITAS
158.843-5
3º
27/09/2019
MAT.
MESES
INICIO
DECÊNIO
137.439-7
01
01/10/2019
2º
EVELISE VARJAL CARNEIRO LEÃO CAVALCANTI
161..151-8
02
01/10/2019
2º
ADRIANA PATRICIA LEITE VILELA
DECÊNIO
126.850-3
CLAUDINETE CARVALHO DE CASTRO
0459004-4/2019
MATRÍCULA
1400005293.000144/2019-37 CLECIA DE NORONHA RAMOS DE CASTRO FARIAS
GRE RECIFE NORTE – SEI 0455740-7/2019
NOME
TORNAR SEM EFEITO:
Resolve tornar sem efeito, através do Ofício nº 460/2019 - UDP/GRE VC-PE, no Diário Oficial de 28/08/2019 o gozo de licença prêmio da
GRE VALE DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO - SEI 0453791-2/2019, referente à servidora: ANA FLAVIA ALMEIDA GOMES, matrícula 250.729-3.
0451464-6/2019
HUGO GONCALVES DA SILVA
276.795-3
1º
31/01/2019
0459118-1/2019
JOAO ROBERTO FARIAS DA CRUZ
155.647-9
3º
26/09/2018
0458102-2/2019
JOSE CLAUDEMIRO VILACA DE LIMA
159.379-0
2º
28/10/2009
0458102-2/2019
JOSE CLAUDEMIRO VILACA DE LIMA
159.379-0
3º
27/10/2019
0456653-2/2019
KATIA SIMONE COSTA LIMA MACIEL
190.952-5
2º
23/08/2017
0458144-8/2019
LUIZ DE FRANCA
132.360-1
3º
16/09/2019
JOSÉ EDSON SIMAS PEIXOTO
157.086-2
02
07/10/2019
2º
JOSÉ GARCIA DA ROCHA FILHO
162.644-2
02
01/10/2019
2º
JOSÉ JERONIMO DA SILVA
146.902-9
01
01/10/2019
2º
JOSÉ SALVINO FILHO
174.190-0
01
01/10/2019
2º
LUCIANO JATOBÁ DE OLIVEIRA
193.837-1
02
01/10/2019
1º
0458098-7/2019
LUIZ FRANCISCO DE SANTANA JUNIOR
255.372-4
1º
14/09/2016
0456384-3/2019
LUIZ FRANCISCO DE SANTANA JUNIOR
270.682-2
1º
23/07/2018
157.121-4
3º
25/07/2019
159.396-0
3º
29/10/2019
255.697-9
1º
09/09/2016
LUIZ MARIO BARBOSA DA SILVA
256.945-0
02
01/10/2019
1º
RENATO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
275.452-5
02
01/10/2019
1º
ROSELIA PONTES FERREIRA DO NASCIMENTO
194.295-6
02
01/10/2019
1º
0458517-3/2019
GRE RECIFE NORTE – SEI 0457765-7/2019
NOME
1400003022.003390/2019-13 LUIZA MARIA SIMOES DE BARROS MACEDO
MAT.
MESES
INICIO
DECÊNIO
MANOEL NATAL DA SILVA
1400003022.003480/2019-04 MARIA DE FATIMA DE ASSIS SILVA
CLAUDIO ROBERTO BASTO MACEIO
264.740-0
02
02/10/2019
1º
0451463-5/2019
MARIA EDNALDA DOS SANTOS
175.291-0
2º
28/07/2013
DJALMA BELTRÃO DA COSTA FARIAS
189.574-5
02
04/10/2019
2º
0459696-3/2019
MARIA NILDA CARNEIRO BORBA DA SILVA
159.464-8
3º
16/10/2019
JOELMA MENDES DA SILVA
145.168-5
02
01/10/2019
2º
1400005269.000439/2019-19 MARLETE DA ROCHA LINS
161.029-5
2º
12/08/2019
1400003022.002878/2019-15 MARLY MARIA DOS SANTOS
157.234-2
3º
03/07/2019
1400005253.000339/2019-53 MARTA MARIA VIDAL
159.286-6
2º
19/02/2019
JOSEINEIDE BATISTA DO NASCIMENTO
177.315-1
01
09/10/2019
2º
MARIA APARECIDA ACIOLY DOS SANTOS
157.131-1
03
01/10/2019
3º
MARLENE FREITAS DA SILVA
139.635-8
01
02/10/2019
3º
MONICA MARIA FRANCISCO
175.675-3
02
04/10/2019
2º
SANDRA LUCIA PEREIRA RODRIGUES
179.759-0
03
01/10/2019
2º
0454481-8/2019
OSMAN CLEMENTE DE A E SÁ
137.801-5
2º
29/10/2019
0459002-2/2019
ROSANGELA MARIA DE ARAÚJO TEIXEIRA
158.904-0
3º
21/09/2019
0458097-6/2019
THELMA DIAS DA SILVA
262.589-0
1º
03/11/2017
0457209-0/2019
VALDEMIR PEDRO ARAUJO
145.089-1
2º
02/01/2017
259.398-0
1º
07/04/2017
VALDENI SOARES DE OLIVEIRA KOBLITZ
157.308-0
02
02/10/2019
2º
WILTON CARNEIRO DE ALBUQUERQUE
252.033-8
02
01/10/2019
1º
MAT.
MESES
INICIO
DECÊNIO
146.721-2
02
01/10/2019
2º
GRE SERTÃO DO ARARIPE – ARARIPINA – SEI 0453703-4/2019
NOME
1400005253.000247/2019-73 YARA REGINA DINO DA SILVA
CACILDA IZABEL BEZERRA ALENCAR DE ANDRADE
EDISON GRANJA MARQUES NETO
251.526-1
01
02/09/2019
1º
EDJANE PEREIRA DE SOUZA
250.952-0
02
14/08/2019
1º
EDNA MARIA FERREIRA DE ALENCAR
250.407-3
02
02/09/2019
1º
EVERALDO FERREIRA DE BRITO
195.348-6
02
01/08/2019
1º e 2º
FRANCISCO DE ASSIS DUARTE FIGUEIREDO
191.043-4
01
02/09/2019
2º
FRANCISCO MACÁRIO ARAUJO DE SOUZA
257.239-7
02
01/10/2019
1º
JOSEANE SOARES LUCENA SILVA
273.897-0
01
02/09/2019
1º
JOSEMÁRIA GONÇALVES DE CARVALHO
189.129-4
02
21/10/2019
2º
LUIS ARRUDA GOMES
190.742-5
01
02/09/2019
1º
MARIA DAS GRAÇAS SANTOS FREIRE
270.567-2
02
02/09/2019
1º
MARIA DO SOCORRO MOREIRA BACURAU
257.246-0
02
09/09/2019
1º
MARIA MADJANE CHAVES SIQUEIRA
158.486-3
05
01/08/2019
2º
MARIA RODRIGUES CARVALHO
174.313-9
01
02/09/2019
2º
MARIA SALETE GOMES DA SILVA
164.392-4
02
01/10/2019
2º
MARLENE BATISTA PEREIRA
157.233-4
04
02/09/2019
3º
PAULO ROBERTO BEZERRA ALVES JÚNIOR
251.640-3
01
01/10/2019
1º
RAKEL BANDEIRA JACÓ LEITE
276.790-2
02
02/09/2019
1º
SANDRA JOSE PEREIRA DE NASCIMENTO
144.085-3
01
22/08/2019
3º
VANDELÉIA PEREIRA DELMONDES CORDEIRO
176.275-3
01
05/09/2019
2
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
0532802-2/2017
NOME
MATRÍCULA
ELIENE MATOS E SILVA
262.426-5
1400003022.003432/2019-16 SOLANGE SANTOS DA SILVA
0455147-8/2019
VALERIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA
180.118-0
252.513-5
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 216 , DE 01.11.2019.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista a necessidade de promover ajustes na Portaria SF nº 164, de 27.8.2019, que dispõe
sobre os indicadores socioambientais a serem utilizados no cálculo do Índice de Participação dos Municípios na receita do ICMS,
relativamente ao exercício de 2020, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Portaria SF nº 164, de 27.8.2019, passa a vigorar com alterações, relativamente aos indicadores “Unidade de
Conservação” e “Aterro Sanitário e Unidade de Compostagem”, conforme o Anexo Único da presente Portaria.
Parágrafo único. Os demais indicadores socioambientais são os constantes do Anexo Único da Portaria SF nº 164, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda