DOEPE 08/11/2019 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de novembro de 2019
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0223175-2/2016
0001200206.000335/2018-83
0001200206.000859/2019-55
0001200206.000849/2019-10
0001200206.000860/2019-80
0001200206.000996/2019-90
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDNILZA SOARES DA SILVA
INACIO AFONSO DE SOUZA PARAIZO NETO
HEDJANE MARIA SPENCER LEÃO DE ALENCAR
HILDA ALVES FERREIRA
MARIA CLEA SOUSA MIRANDA DOS ANJOS MENDES
NEUZA DE ALBUQUERQUE LINS BRITO
NEIDE MOURA GONCALO
FRANCISCO EDUARDO RAMOS COUTINHO CAVALCANTI
SUELY WANDERLEY DOS SANTOS
CARLOS RODRIGO CHAGAS GITIRANA
MARIA ADALVA SANTOS SIQUEIRA
MADSON FERNANDES DE MELO JUNIOR
GIGLIOLA MARIA SALUSTIANO JULIAO
LEONARDO JOSE CAMPOS BEZERRA
ANA REGINA DE ALBUQUERQUE MELO DE MORAIS
JOSE EDSON DA SILVA
LEIDIANE DA SILVA ESTEVÃO
MICHELANGELO DOS SANTOS RODRIGUES
NAILTON BARBOSA DA SILVA
ANA CLAUDIA PINHEIRO PAES
JULIANA NEVES SILVEIRA
ALEXSANDRA FERREIRA ALVES SANTOS
JOILSON XAVIER DE MESQUITA
WILIAN OLIVEIRA SANTOS
EMMANUEL PARISIO BARBOSA
MARIA JOSIRENE BATISTA FARIAS ALMEIDA
WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA
JORGE RICARDO FERREIRA SILVA
KARLA GISELY MACIEL DA SILVA QUEDES
PRYCILLA INACIO DA SILVA DINIZ
KLEBER ALEXANDRE DOS SANTOS PRAZERES
IVAN DE ALMEIDA MACHADO COELHO
CLAUDEMIR VIEIRA CAVALCANTI
RIVALDO PEDRO DA CRUZ
MARLY VELOSO DA SILVA
CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO
Julianne Nóbrega Campos de Sousa
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Nº 268-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.000358/2018-39 (Doc. 3125904), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 174, de 12/09/2019
(Doc. 3367589), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOB ALVES DOS SANTOS, 1º Sgt.
RRPM, matrícula nº 10237-7, ocorrida em 06 de agosto de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, e art.6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, na fração de 1/2 (um meio) à dependente
previdenciária habilitada do referido militar: MARILENE ROSEIRA DE PONTES CAVALCANTI DOS SANTOS, viúva civil, considerando que
ainda não houve requerimento da outra dependente previdenciária habilitada SEVERINA MARIA DOS SANTOS, credora de alimentos.
Nº 269-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000038.000361/2018-56 (Doc. nº 3668186), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 200, 18/10/2019
(Doc. nº 3758313), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ RICARDO LUCAS DA
SILVA, 3º Sgt. RRPM, matrícula nº 14640-4, ocorrida em 04 de maio de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, a dependente habilitada do referido
militar: VÂNIA DOS PRAZERES XAVIER, viúva.
Nº 270-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000067.000440/2019-09 (Doc. nº 2995628), publicada no Boletim Interno de Serviço nº 38/2019, de 20/09/2019
(Doc. nº 3830919), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do Agente de Polícia ILDEFONSO FERREIRA
FILHO, matrícula nº 075.305-0, ocorrida em 30 de maio de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, à dependente habilitada do referido servidor: NEUZA DE SÁ FERREIRA, viúva.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, com fundamento no Parecer PGE nº 0481/2019
da Procuradoria Consultiva (Doc. nº 3885423) RESOLVE:
Nº 271-1) Homologar, com amparo legal no artigo 1º, § 2º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 8 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro
teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900032413.000630/2018-46 (Doc. 2258155), devidamente publicada no Aditamento ao
Boletim Interno nº 101, de 10/06/2019 (Docs. 2530211 e 2374001), acerca da concessão de indenização por invalidez permanente parcial
por acidente em serviço ao militar JOSENILDO BARBOSA DA SILVA, 2º Sargento PM, matrícula nº 28767-9, ocorrido em 25 de março
de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso I e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, o pagamento da indenização ao mencionado policial militar.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2019
O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000, de
16 de abril de 2014, RESOLVE:
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 260-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900037268.000758/2018-44 (Doc. nº 3649867), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 200, 18/10/2019 (Doc.
nº 3758126), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JORGE MARTINS DO NASCIMENTO,
2º Tenente RRPM, matrícula nº 11.640-8, ocorrida em 04 de novembro de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, a dependente habilitada do referido
militar: MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO, viúva.
Nº 261-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 5653990-1/2018 (Doc. nº 3575707), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 193, 09/10/2019 (Doc.
nº 3670040), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar EDIVALDO SIMÕES DA SILVA, 3º Sgt
RRPM, matrícula nº 19751-3, ocorrida em 09 de maio de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, a dependente habilitada do referido
militar: ROSA MARIA DA SILVA, viúva.
Nº 262-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 5602992-6/2019 (Doc. nº 3599555), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 195, 11/10/2019 (Doc.
nº 3704005), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar MARINO SOARES PEREIRA, 3º Sgt.
RRPM, matrícula nº 19513-8, ocorrida em 21 de julho de 2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, a dependente habilitada do referido
militar: VERA LUCIA DO NASCIMENTO PEREIRA, viúva.
Nº 263-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000243.000688/2019-83 (Doc. nº 3731739), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 200, de 18/10/2019
(Doc. nº 3739802), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ BATISTA ARAÚJO, Major
PMPE, matrícula nº 600951-4, ocorrida em 29 de abril de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, e art.6º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS
nº 15, de 13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, na fração de 1/2 (um meio) à
dependente previdenciária habilitada do referido militar: VERA LUCIA JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, viúva civil, considerando que ainda não
houve requerimento da outra dependente previdenciária habilitada MARIA GLAUCIA ELOI DE SOUSA, credora de alimentos.
Nº 264-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000038.000162/2018-48 (Doc. 3582161), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 193, 09/10/2019
(Doc. 3670293), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ FERREIRA DE LIMA, Cabo
PM Reformado, matrícula nº 603818-2, ocorrida em 17 de fevereiro de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, à dependente habilitada do referido
militar: MARIA EMILIA DE LIMA, viúva.
Nº 265-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 5601525-6/2019 (Doc. nº 3512085), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 191, 07/10/2019 (Doc.
nº 3596158), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar SEVERINO JOSÉ DA SILVA, 2º Sgt
RRPM, matrícula nº 24051-6, ocorrida em 26 de fevereiro de 2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, a dependente habilitada do referido
militar: JACIRA GOMES DA SILVA, viúva.
Nº 266-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 5601133-1/2019 (Doc. nº 3602982), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 195, 11/10/2019 (Doc.
nº 3704262), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar MOACIR VIEIRA DOS SANTOS, 3º Sgt
RRPM, matrícula nº 608364-1, ocorrida em 27 de março de 2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, a dependente habilitada do referido
militar: MARIA JOSÉ ALVES DOS SANTOS, viúva.
Nº 267-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000038.000641/2018-64 (Doc. nº 3679885), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 201, 21/10/2019
(Doc. nº 3829471), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar IVO CORREIA GOMES, 3º Sgt.
RRPM, matrícula nº 602901-9, ocorrida em 07 de agosto de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, a dependente habilitada do referido
militar: MARIA CREUZA DA SILVA GOMES, viúva.
Ano XCVI • NÀ 214 - 13
INDEFERIR a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 219/2019 de 18/10/2019 da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
C008204-8/2019
Servidor
Bruna Roberta Pereira Cavalcanti Pessoa
Matrícula
6605-2
Órgão
HEMOPE
INDEFERIR a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 224/2019 de 22/10/2019 da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
0030308090000801/2019-56
Servidor
Ricardo Matos Brizeno
Matrícula
12679-9
Órgão
SETEC-UPE
INDEFERIR, a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 225/ 2019 de 22/10/2019 da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
C006869-5/2019
Servidor
Maria Teresa Fernandes Cintra
Matrícula
6584-6
Órgão
HEMOPE
INDEFERIR a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 226/2019 de 22/10/2019 da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
0031000023003339/2019-32
Servidor
Adina Rafaela Alves de Amorim Santos
Matrícula
279.833-6
Órgão
CPRH
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2019.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1410 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de CARLOS ALBERTO DE MIRANDA
MEDEIROS e RAIMUNDO NONATO FARIAS, da referida Secretaria, para participarem do VII Fórum de Coordenação Intergovernamental
de Orçamento e Finanças dos Países Íbero-Americanos, da Reunião de Trabalho de Contabilidade e da Reunião Ordinária do Grupo de
Gestores das Finanças Estaduais – GEFIN, na cidade de Maceió – AL, no período de 18 a 22 de novembro de 2019.
Nº 1411 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, SAULO BATISTA VENTURA e
ALESSANDRO FERREIRA DE ALCÂNTARA BONFIM, da referida Secretaria, para participarem da 62ª Reunião Ordinária do GEFIN, na
cidade de Maceió – AL, no período de 19 a 21 de novembro de 2019.
Nº 1412 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa,
da Secretaria de Saúde, de INÊS EUGÊNIA RIBEIRO DA COSTA, da referida Secretaria, para participar de reunião da Câmara Técnica
de Informação e Informática em Saúde, na cidade de Brasília – DF, nos dias 12 e 13 de novembro de 2019.
Nº 1413 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ANTONIO PERES
NEVES BAPTISTA, Secretário Executivo de Gestão e Políticas Públicas, da referida Secretaria, para participar do FESTURIS – Festival
de Turismo de Gramado, na cidade de Gramado - RS, no período de 06 a 09 de novembro de 2019.
Nº 1414 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de JANAÍNA SANTANA
LIMA, da referida Secretaria, para participar do FESTURIS – Festival de Turismo de Gramado, na cidade de Gramado - RS, no período
de 07 a 11 de novembro de 2019.
Nº 1415 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão BM GIOVANNI
LUSTOSA CABRAL FILHO, do 3º Sargento BM FLÁVIO FERREIRA GONDIM, e do Soldado BM DAVID ALEXANDRE DA SILVA, da
referida Secretaria, para participarem do II Curso de Operações em Emergências com Produtos Perigosos - COEPP 2019.2, na cidade
de Salvador - BA, no período de 18 de novembro a 13 de dezembro de 2019.
Nº 1416 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de MARCOS SILVA DE LIMA, da
referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse particular, na cidade de Juiz de Fora - MG, no período de 13 a 15 de dezembro
de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1417 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM FLÁVIO RIBEIRO
FERRAZ GOMINHO, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo – SP, no período de 04 a 06
de novembro de 2019.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 1214, de 10 de outubro de 2019.
Onde se lê:...no período de 14 a 16 de outubro de 2019.
Leia-se:...no período de 13 a 16 de outubro de 2019.