DOEPE 20/11/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de novembro de 2019
30
26/12/2019
2º
APEVISA - NÍVEL CENTRAL
851771/19
REGINA SANDRA MARIA DE
SANTANA
REJANE ALVES COSTA
30
01/12/2019
2º
855505/19
RICARDO JOSE DA SILVA
90
02/12/2019
2º
30
01/09/2019
2º
60
03/12/2019
2º
60
07/11/2019
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE
SANTO ANTÃO
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
30
01/12/2019
2º
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
30
02/12/2019
2º
30
01/11/2019
2º
30
01/11/2019
1º
A DISPOSIÇÃO
POLICLINICA E MATERNIDADE
PROFESSOR BARROS LIMA - RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
30
01/12/2019
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
30
01/11/2019
2º
HOSPITAL DAS CLINICAS/UFPE
30
01/11/2019
1º
30
03/12/2019
1º
60
01/11/2019
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
2276216
868026/19
2249634
2252503
2332310
2323869
2307871
2298791
2273560
2265494
2336073
2295377
2342081
2343185
2460548
2327147
2252287
2536218
2245523
1538039
1538039
2334690
RITA DE CASSIA TAVARES
CORREIA
RITA JOSEFA TELES DA
850757/19
SILVA
ROBERTO CARLOS
863583/19
FERREIRA DA SILVA
ROSANGELA OLIVEIRA DE
843197/19
LAVOR
68001322/19 ROSELINE QUEIROZ MOTA
ROSILENE ARAUJO
869973/19
FERREIRA
ROSILENE GOMES DOS
860962/19
SANTOS
ROSIMERY SANTOS
861873/19
BARROS DE ANDRADE
SANDRA CRISTINA PAREDES
671826/19
SELVA
SERGIO VERCOSA AMORIM
838146/19
DE MORAES
SILVIA HELENA SANTANA
428040/19
SILVA
SILVIO SANDRO ALVES
740125/19
RODRIGUES
SINTHIA SUELY MENDES
834243/19
SILVA
844863/19
SUZANNE SERAFIM GOMES
TELMA MARIA FERREIRA
842962/19
ROCHA
TERCE LIANA MENEZES
903510/18
AREIAS
TERCE LIANA MENEZES
892012/19
AREIAS
VALMERE RODRIGUES DA
68001377/19
SILVA
413627/19
2356090
804216/19
2266610
804363/19
2284375
851365/19
1967240
867014/19
2457245
752343/19
2312123
861682/19
860635/19
2324938
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
- RECIFE
30
01/12/2019
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
30
01/12/2019
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
30
01/12/2019
2º
HEMOCENTRO DE OURICURI
150
18/01/2019
2º
HOSPITAL DAS CLINICAS/UFPE
30
01/10/2019
2º
HOSPITAL DAS CLINICAS/UFPE
30
04/12/2019
1º
AGÊNCIA DO TRABALHO - BOA VISTA
01/11/2019
4º
CENTRO DE SAUDE OSMARIO OMENA
DE OLIVEIRA - SAO JOSE DA COROA
GRANDE
VALTER JOSE LINS DE LIRA
VANILDO PEREIRA DE
OLIVEIRA
VANIA DA SILVA DIONISIO
VERONICA LAIS BARBOSA
DA SILVA
VIRGINIA MARIA HOLANDA
DE MOURA
60
60
02/12/2019
2°
HOSPITAL DOM MALAN - PETROLINA
30
01/12/2019
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
30
01/12/2019
1º
HOSPITAL SAO SEBASTIAO - CARUARU
30
11/11/2019
1º
YANE CRISTHIANE C LOBO
60
09/12/2019
2º
YEDA MARIA SOARES
BRANDAO
30
01/12/2019
1º
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENCAO
A SAUDE
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES PALMARES
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
RETIFICAÇÃO DE NOME
MATRÍCULA
3926435
2301610
SIGEPE
881076/19
855527/19
DE
HIANE MARIA DO NASCIMENTO
LAUDICEA DE SOUZA SILVA LUNA
PARA
HIANE MARIA BISPO DO NASCIMENTO
LAUDICEA DE SOUZA SILVA
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATA:
No despacho publicado no DOE de 28.08.2019 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 150 dias a partir de 05.08.2019 da servidora
ANALIA DE CASTRO POROCA matrícula 113.028-5/SES. ONDE SE LÊ: 150 DIAS - LEIA-SE: 120 DIAS conforme Processo SGNET
555546/2019.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar as
Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas. RESOLVE:
Cassar o direito de dirigir do condutor abaixo relacionado onde será submetido a REABILITAÇÃO, na forma estabelecida pelo art. 263, §2º
do Código de Trânsito Brasileiro e no art.21 da Resolução 182/05 do CONTRAN.O condutor poderá interpor recurso junto a JARI, na sede
do DETRAN-PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30(trinta) dias contados a partir
da ciência da notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor
infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no Art.19 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
8385 DE 19/11/2019
NOME CONDUTOR
VINICIUS DE ALMEIDA
REGISTRO RENACH
015.064.882-09/PE
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL FACEPE 22/2019 – Estudos e Pesquisas para Políticas
Públicas Estaduais - Apoio Emergencial para Estudos de
Impactos e Mitigação da Contaminação por Petróleo no Litoral de
Pernambuco. Objeto: Prorrogar a data do resultado do edital. O
inteiro teor deste Edital encontra-se à disposição dos interessados
no endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando
Thomé Jucá - Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 6069, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº
5645 de 30 de 10 de 2019 , publicada no DOE de 31 de 10 de
2019, de OLIVEIRA SANTOS DA SILVA, Mat. nº 0000300519.
Conforme Parecer nº 1158/2019 - Unidade de Supervisão JurídicoPrevidenciária de 13/11/2019.
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 6070 e 6071
de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
PORTARIA FUNAPE Nº 6072, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Designar o servidor GUILHERME
MOREIRA REIS LAPENDA, MATRÍCULA Nº 10669-0, Para
responder pela Função Gratificada de Apoio – FGA-2, da
Presidência, no período de 13 de novembro de 2019 a 1º de março
de 2020, durante a ausência de sua titular, ELZA DE SÁ BARRETO
TORRES, MATRÍCULA Nº 10427-2, em gozo de licença prêmio e
férias. TATIANA DE LIMA NÓBREGA- Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 930 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições,
considerando a solicitação da Comissão Processante do PAE Nº
030/2019, contida no MEMO nº 278/2019, datado de 19/11/2019.
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR por mais 20 (vinte) dias o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão processante designada
pela PORTARIA Nº 865, de 25/10/2019 publicada no DOE em
26/10/2019 referente ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº 030/2019;
Art. 2º. Designar a servidora VIVIANE DE ASSUNÇÃO SYBALDE,
Analista em Gestão AUT/FUND ANGAF, matrícula 2853-3, lotado
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
Ano XCVI • NÀ 221 - 11
PRAZO PENALIDADE
24(Vinte e Quatro) Meses
na DIRETORIA GERAL DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO desta
Fundação, para exercer a função de defensora dativa da Sra.
Magaly Barbosa Falcão Silva, matrícula nº. 42.159-6, lotada
no CASE Cabo, no Procedimento Administrativo Específico nº.
030/2019, instaurado por meio da Portaria nº. 865/2019;
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 932/19, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
033/2019, instaurado pela Portaria 868/2019, datada de
25/10/2019, publicada no DOE de 26/10/2019, no que tange à
apuração e comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso I, § 1º alínea
“a”, da Lei Estadual nº 14.547/2011, o servidor Kássio Rodrigo
Silvestre Bezerra, matrícula nº. 41.674-6.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA FUNASE Nº. 934/19, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
029/2019, instaurado pela Portaria 864/2019, datada de
25/10/2019, publicada no DOE de 26/10/2019, no que tange à
apuração e comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso I, § 1º alínea
“a”, da Lei Estadual nº 14.547/2011, ao servidor Tony Carlos Brito
Valadares, matrícula nº. 40.617-1.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 933/19, de 19 de novembro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Publicar os términos dos contratos por decurso de prazo, de acordo com o que preconiza a Lei nº 14.885/12, conforme abaixo discriminado:
PORTARIA SETEQ, N° 87, DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão- SEPLAG - SETEQ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato
governamental nº 2800 de 21 de janeiro de 2019, D.O.E de 22.01.2019, pela portaria nº 14 do dia 28 de fevereiro de 2019, D.O.E
de 01.03.2019, e pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de
2017, RESOLVE: Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade (PAAP) Nº 02/2019 com o objetivo de
apurar indícios de irregularidade cometida pela empresa RAFAELA IRIA DE LIMA COSTA & CIA LTDA, CNPJ nº 31.857.186/0001-23,
no Processo Licitatório nº 0011.2019.CPL.PE.007-SETEQ, composta pelos membros Verônica da Conceição Padilha Reis, professora,
matrícula nº 393.959-6, Patrícia Cardozo Monteiro de Oliveira Gonçalves, Gerente de Apoio Jurídico, Matrícula nº 393.026-2 e Rafaela
Barros Toscano de Carvalho Dantas, Assistente de Apoio ao Gabinete, Matrícula nº 394.702-5, , para sob a presidência da primeira, dar
prosseguimento à apuração do referido PAAP nº 02/2019.
Eric Montes Santos - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão - SEPLAG/SETEQ
Nº
01
MAT
40016-5
NOME
ELCIENE DA SILVA LIMA
02
40020-3
IVONEIDE MARIA DINIZ
03
40025-4
04
40027-0
MARCOS ANDRÉ DE FREITAS
PORTELA
MEIRELSON NOBERTO SANTOS
05
40034-3
SAMANDA MAIA QUEIROZ RIBEIRO
06
40041-6
VLADISLANE BEZERRA DA SILVA
FUNÇAO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE
SÓCIOEDUCATIVO
ADMISSAO
20/11/2013
TÉRMINO
19/11/2019
20/11/2013
19/11/2019
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
20/11/2013
19/11/2019
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE
SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE
SÓCIOEDUCATIVO
20/11/2013
19/11/2019
20/11/2013
19/11/2019
20/11/2013
19/11/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Repartições Estaduais
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA A Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA convida empresas
e/ou instituições de consultoria elegíveis para apresentar
Manifestações de Interesse para Elaboração de Projetos
Executivos de Restauração Ecológica – Compensação/
Reposição Florestal e Avaliação do Monitoramento da Fauna
na Área de Entorno da Barragem de Serro Azul – Palmares/
PE (ação de interesse da SEINFRA). A consultoria pretendida
(“Serviços”) tem execução de 04 (quatro) meses, e requer
experiência em: elaboração de mapas de uso e ocupação do
solo, identificação de situações ambientais, caracterização de
remanescentes florestais, identificação de fatores de degradação
e indicação hierarquizada de áreas, estratégias e metodologia
de restauração ecológica; elaboração de projetos executivos
de restauração florestal, elaboração de especificações técnicas
para execução de projetos executivos de restauração florestal;
avaliação de ações de monitoramento de fauna. É requerida equipe
técnica, formada por profissionais das áreas de Ciências Agrárias
ou Florestais e Biológicas, e Especialista em Geoprocessamento.
As empresas e/ou instituições interessadas deverão fornecer
informações (portfólios, currículos, atestados etc.) que indiquem
que são qualificadas e possuem experiência para executar os
serviços requeridos. O procedimento de seleção dar-se-á na
modalidade da Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor
– SQC, conforme as Políticas para Seleção e Contratação de
Consultores Financiados pelo BID GN 2350-9, e as empresas
poderão associar-se na forma de joint venture/consórcios,
mediante apresentação de Portfólio, Currículo da Equipe Técnica,
Atestados, Ficha Resumo dos Projetos Executados, Acervo
Técnico dos Contratantes, etc., até o dia 05 de dezembro
de 2019, às 16 h, para o endereço: Av. Cruz Cabugá, nº 1387
(acesso Av. Dr. Jayme da Fonte, S/N, Centro Administrativo Gov.
Eduardo Campos 6º andar, Gerência de Programas EspeciaisGPS), Santo Amaro, Recife/PE, CEP: 50.040-000. A íntegra desta
Manifestação de Interesse, e demais informações e requisitos da
Seleção podem ser acessadas pelo portal http://www.compesa.
com.br/noticias/psa-ipojuca-bid-manifestacao-de-interesse-elicitacoes, pelo e-mail: [email protected], ou pelo
Tel: (81) 3412-9674 / 3412-9554. Luis Henrique Oliveira da Silva
– Coordenador da UGP PSA/Ipojuca e Gerente de Programas
Especiais – GPS da COMPESA.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 931 /19, de 19 de novembro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e interesse público, em conformidade com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho:
NOME
MARIA NAILMA DE ALMEIDA
MATRÍCULA
3084-8
DECENIO
3º
A PARTIR DE:
01/06/2018
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
IGEPE/SEI
S/N
004020021.002714/2019-27
S/N
0040200021.002732/2019-17
S/N
S/N
0040200021.002587/2019-66
S/N
S/N
0040200021.002529/2019-32
NOME
EDIVALDO DE DEUS LIMA
EGIPCIA SANTANA DA CRUZ
GILBERTO GONÇALVES GOMES
GISELA INÁCIO DE BRITO
JANA SEIXAS SILVA
JANILDA DE SOUZA PEREIRA
JOSE CARLOS DE ALMEIDA
LUCIA CEZAR LIMA DO NASCIMENTO
MARCIA MARIA DE VASCONCELOS
MARIA DE LOURDES BENICIO
AT.
2282-9
2188-1
1785-0
2623-9
1093-6
2915-7
2958-0
856-7
1645-4
2584-4
QT
DIA
30
60
60
30
30
30
60
60
60
30
INICIO
TERMINO
01/12/2019
01/12/2019
01/12/2019
01/12/2019
01/11/2019
01/12/2019
01/12/2019
01/12/2019
01/10/2019
01/12/2019
30/12/2019
29/01/2019
29/01/2020
30/12/2019
30/11/2019
30/12/2019
29/01/2020
29/01/2020
29/11/2019
30/12/2019