DOEPE 23/11/2019 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 224
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
ERRATA: Na matéria veiculada em 22/11/2019, Extrato de
Homologação e Adjudicação, Processo Licitatório n.º 020/19,
Pregão Presencial n.º 012/2019, onde se lê: Formação de
registro de preços para aquisição de Materiais e Equipamentos
de Reabilitação para o Centro de Fisioterapia de Gravatá, leiase: Formação de registro de preços para Aquisição de
Equipamentos Oftalmológicos, para suprir as necessidades
do centro de Saúde Paulo da Veiga Pessoa em GravatáPE. Gravatá, 22 de novembro de 2019. Evalda Maria da Paz
Guimarães – Pregoeira da CEL/FMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ADIAMENTO SINE DIE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 113/PMI-SMAD/SMDS/2019.
CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/PMI-SMAD/SMDS/2019.
ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/PMI-SMAD/
SMDS/2019. Serviço. Constitui objeto da presente licitação a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de veículos automotores do tipo: VEÍCULOS
OPERACIONAIS TIPO HACHT, MOTOCICLETA, CAMINHONETE
4X4, VEÍCULOS PARA TRANSPORTE COLETIVO DE PESSOAS,
VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE CARGAS, VIATURAS,
ENTRE HACHT, CAMBURÃO, CAMINHÃO GUINCHO,
MOTOCICLETA, QUADRICICLO, JET-SKI E DICICLO para
suprir as necessidades de transporte operacional da Prefeitura do
Ipojuca-PE, em virtude da necessidade de adequação do Termo
de Referência. Outras informações podem ser obtidas através do
Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/
Licitação. Mais informações através do Fone: (81)35511156/2005/1147 ramal 213, Ipojuca-PE, 22/11/2019. ALEXANDRE
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO– Secretário Municipal de
Administração – OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS – Secretário
Municipal de Defesa Social (*)(**)(***)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ASSOCIAÇÃO DOS HÓTEIS DE PORTO DE GALINHAS CNPJ:
08.921.348/0001-23 VALOR: R$ 100.000,00. Ipojuca, 22/11/2019.
JMÁRIO MOREIRA PILAR – Secretário Municipal de Turismo (*)
(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 037/PMI-SEC/2019 –
PROCESSO Nº: 041/2019, CPL, Contratação de apresentação
artística da Banda Marreta You Planeta, a ser realizada no
dia 30/03/2019, conforme programação cultural da Festa de
Emancipação Política do Ipojuca/PE. CONTRATADO: LUAN
ALVES DE LUCENA EIRELI CNPJ: 23.569.191/0001-02. Ipojuca,
25/03/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2019
Processo Licitatório nº 014/2019 – Pregão Presencial nº 009/2019
– S.R.P. nº 002/2019. Objeto: Contratação de empresa para
locação de 02 (dois) veículos, tipo caminhão 4x2, 02 (dois)
eixos, com coletor/compactador para resíduos diversos, ano e
modelo mínimo 2010, com manutenção por conta da contratada;
motorista e combustível por conta da contratante; para atender as
necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Partes: Prefeitura
Municipal de Itambé-PE e F D Feitosa Locação de Veículos Eireli
– EPP, CNPJ n. º 20.146.161/0001-03. Valor: R$ 282.720,00;
Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações e Lei nº 10.520/02.
Vigência: 12(doze) meses. Data 08/11/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
1º TERMO ADITIVO DE CARTA CONVITE Nº 01/2018.
A Prefeitura torna público, o 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato
nº 20/2018, com o prazo de vigência de 180 dias, no período de
05/12/2018 até 04/06/2019. Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia para realizar serviços de reforma da Escola Municipal
Maria Quitéria, no Distrito de Volta do Moxotó, na zona rural.
MARIA GORETI CAVALCANTI VARJÃO - Prefeita.
Recife-PE, em 1ª convocação, para deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: (i) deliberar sobre as matérias que constam das
notificações entregues em 11/09/2019, especialmente sobre o
pedido de retirada da sociedade relacionado ao exercício de direito
de recesso pelos acionistas Sagres Participações Inteligentes
Ltda., CNPJ/MF nº 09.551.418/0001-61 e Cleber Zanchettin, CPF/
MF nº 005.514.489-62 e questões correlatas, inclusive liquidação
e apuração de haveres da Cia.; (ii) cumprimento das formalidades
necessárias ao registro da renúncia de Paulo Tadeu de Araújo e
Cleber Zanchettin aos cargos de Diretor Presidente e Conselheiro
do Conselho de Administração, respectivamente, nos termos das
notificações enviadas aos mesmos no dia 17/10/2019; (iii) eleição
do novo Diretor Presidente; (iv) eleição do novo Conselheiro do
Conselho de Administração; e (v) outros assuntos de interesse da
Cia.. Marco Antônio Silva Stefanini – Presidente do Conselho de
Administração. (22, 23 e 26/11/2019)
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 3ª
REGIÃO - PE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO
DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA
CARGO DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 2, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. A Presidente
do Conselho Regional de Economia da 3ª região - PE, no uso
de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao Edital
nº 1, publicado em 17 de setembro de 2019, que regulamenta
a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento
de vagas em cargo de nível superior, mais formação de cadastro
de reserva do quadro de pessoal do CORECON-PE, conforme a
seguir: a) retificação do item 2, do Anexo IV; e b) retificação do
subitem 3.3, do Anexo IV. A íntegra das alterações realizadas
está disponível no site oficial do Processo Seletivo Simplificado:
www.quadrix.org.br. Torna público, ainda, que os demais itens e
subitens do referido edital permanecem inalterados. Econ. Ana
Cláudia de Albuquerque Arruda Laprovitera – Presidente.
Recife, 23 de novembro de 2019
4 Vara de Familia e Registro Civil da Comarca
do Jaboatão dos Guararapes
Editalde Sentença de Interdição
Rod.BR 101 Sul-Km 80,do Km 82,003ao km 86,005-lado impar
Prazeres, Jaboatão dos Guararapes-PE- Cep 54.335-000
-Processo nº 0026917-27.2017.8.17.2810
Requerente: Jacqueline Carla Pimenta dos Santos
Requerido: Maria da Glória Pimenta dos Santos
Edital de Sentença de Interdição
A Ane de Sena Lins, Juíza de Direito da 4ª Vara de Família e
Registro Civil da Comarca do Jaboatão dos Guararapes-PE ,
em virtude da Lei, etc .. -Faz saber a quanto o presente edital vir
ou dele conhecimento tiver, que perante este juízo e secretaria,
tramitou os autos nº 0026917-27.2017.8.17.2810- INTERDIÇÃO,
requerida por Jacqueline Carla Pimenta dos Santos, em favor de
Maria da Glória Pimenta dos Santos, que foi considerada incapaz
de, em caráter relativo a permanente , praticar atos da vida civil
relacionados á administração dos seus recursos e bens por ser
portadora de demência na doença de Alzheimer( FOO.1/CID10),agravada por vasculopatia cerebral, sendo-lhe nomeado(a)
curador(a) sua filha Jacqueline Carla Pimenta dos Santos,
também qualificado, que deverá prestar o compromisso, com
poderes restritos aos termos do Art 1.782 ,sendo, assim, vedado
a interditada sem a assistência de sua Curadora, emprestar,
transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser
demandada ,e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera
administração. Para que chegue ao conhecimento de todos foi
expedido o presente EDITAL, que será publicado no Diário Oficial
por 03( três) vezes com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos
do Art 755,§3° do CPC. DADO E PASSADO, nesta cidade do
Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, 19/02/2019.
Eu, Gabriella Bispo C. Camargo, Técnica Judiciária, o digitei.
Ane de Sena Lins - Juíza de Direito
Assinado eletronicamente por Ane de Sena Lins 22/02/2019
13:06:37
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 190/PMI-SEINFRA/2019 – PROCESSO Nº:
099/2019. CPL. Contratação de empresa especializada na área
de engenharia para a execução do cadastro georreferenciado
dos componentes do sistema de iluminação pública, no município
do Ipojuca. CONTRATADO: S & G ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA ME CNPJ N° 18.507.940/0001-37 VALOR: R$ 264.032,66
Ipojuca, 18/11/2019. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária
Municipal de infraestrutura e Obras (*)
CONTRATO Nº: 022/PMI-SMTUR/2019 – PROCESSO Nº:
026/2019. CPL. Contratação de empresa especializada que
realizará o evento denominado “Convenção de Vendas CVC
2019”, que ocorrerá em Porto de Galinhas nos dias 09 a 14 de
fevereiro de 2019. CONTRATADO: CVC BRASIL OPERADORA
E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A CNPJ N° 10.760.260/0001-19
VALOR: R$ 50.000,00 Ipojuca, 05/02/2019. MÁRIO MOREIRA
PILAR NETO – Secretário Municipal de Turismo (*)
CONTRATO Nº: 173/PMI-SMTUR/2019 – PROCESSO Nº:
171/2019. CPL. Contratação de entidade exclusiva na execução
do serviço de venda de piso para participação na Feira
Internacional de Turismo – FIT , na cidade de Buenos AiresArgentina, que ocorrerá entre os dias 05 a 08 de outubro de 2019.
CONTRATADO: LUCIANA PAIVA FERNANDES EIRELI EPP
CNPJ N° 29.267.336/0001-05 VALOR: R$ 38.400,00 Ipojuca,
03/10/2019. MÁRIO MOREIRA PILAR NETO – Secretário
Municipal de Turismo (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 101/PMISMTUR/2019. PROCESSO Nº 186/PMI-SMTUR/2019. CPL.
Serviço. Contratação de empresa especializada, que realizará
o evento denominado “VISIT PERNAMBUCO TRAVEL SHOW
2019” que ocorrerá entre os dias 24 a 27 de novembro de 2019,
em Porto de Galinhas, Ipojuca/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
Processo Administrativo n.º 269/2019. Tomada de Preços n.º
017/2019. OBJ - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução
de obras de engenharia civil para melhoria e ordenamento do
sistema viário do município de Petrolina – PE, compreendendo
basicamente as seguintes atividades: Execução de obras viárias
de pequeno e médio porte incluindo micro drenagem; Implantação
de pavimentos rígidos, semi-rígidos e flexíveis; Execução e
readequação de calçadas públicas, canteiros e rotatórias e
Recuperação e manutenção de pavimentos rígidos e semi-rígidos
– AMMPLA. Valor Global estimado R$ 2.307.541,91 Abertura
da Sessão: 11/12/2019 às 9h, na SGL, sito na Av. Guararapes,
2114, 2º Andar do Anexo, Centro, Petrolina-PE. Edital e Anexos
disponíveis: SGL. Fone (87) 3861-3514 das 08 às 13 horas. Valor:
R$10,00 ou ou www.petrolina.pe.gov.br. Petrolina/PE, 22/11/2019.
Lucigleide Pacheco dos Santos Silva – Presidente da CPL.
Publicações Particulares
CALLERE SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO
EM INFORMÁTICA S.A.
CNPJ/MF nº 10.603.820/0001-21 – NIRE 26.300.017.822
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
O Presidente do Conselho de Administração da Cia., com sede
na Rua José Nogueira, nº 44/403-B, Imbiribeira, Recife-PE, vem
convocar os acionistas da Cia., assim como os membros do seu
Conselho de Administração e da Diretoria, acerca da AGE, a se
realizar em 02/12/2019, às 11h, na Av. Cais do Apolo, 222, 7º andar,
3R PATRIMONIAL LTDA. CNPJ nº. 11.168.776/0001-31 - NIRE nº. 26.2.0235512-0 - ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM
14 novembro de 2019, Aos dias 14 de novembro de 2019, às 10:30 horas, na sede social da 3R PATRIMONIAL LTDA., localizada na
Rua Irene Ramos Gomes de Matos, 97, Boa Viagem, Recife-PE, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial de
Pernambuco. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: Presentes os sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, ficando,
portanto, dispensadas as formalidades de convocação e estando regularmente instalada a reunião, nos termos do art. 1.072, § 2º, da
Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, ("Código Civil"). MESA: Presidente: WILSON RODRIGUES DOS SANTOS Secretária: REIVILLE
SANTOS CUNHA SERRA ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a redução desproporcional do capital social da Sociedade, no valor de
R$ 2.090.000,00 (dois milhões e noventa mil reais) por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, nos termos
do art. 1.082, inciso II, do Código Civil, mediante o cancelamento de quotas representativas do capital social da Sociedade de titularidade dos sócios. DELIBERAÇÕES: Após a discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os sócios por unanimidade de votos
e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: (a) aprovar a redução desproporcional do capital social da Sociedade no valor
de R$ 2.090.000,00 (dois milhões e noventa mil reais), por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, nos termos do Artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, mediante o cancelamento de 2.090.000 (dois milhões e noventa mil) quotas representativas do capital social da Sociedade, com valor nominal de R$1,00 (um Real) cada uma, sendo 2.090.000 (dois milhões e noventa mil)
quotas de titularidade do sócio WILSON RODRIGUES DOS SANTOS, passando o capital social da Sociedade de R$ 10.264.126,00
(dez milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, e cento e vinte e seis reais), dividido em 10.264.126 (dez milhões, duzentos e sessenta
e quatro mil, e cento e vinte e seis) quotas, para R$ 8.174.126,00 (oito milhões, cento e setenta e quatro mil, e cento e vinte e seis reais),
dividido em 8.174.126,00 (oito milhões, cento e setenta e quatro mil, e cento e vinte e seis quotas, com valor nominal de R$1,00 (um
Real) cada uma; (a.1) aprovar, uma vez eficaz a redução de capital ora deliberada, a restituição ao sócio WILSON RODRIGUES DOS
SANTOS, desproporcionalmente às participações dos sócios no capital social da Sociedade e com a expressa anuência dos demais
sócios. O pagamento da restituição das 2.090.000 (dois milhões e noventa mil) quotas será feita ao referido sócio em moeda corrente
nacional, a cada qual na proporcionalidade das quotas retiradas; (b) consignar que as deliberações aprovadas no item "a" acima
somente tornar-se-ão eficazes após o decurso do prazo de 90 (noventa) dias para a oposição dos credores quirografários, contados da
data de publicação da presente ata, nos termos do artigo 1.084, parágrafos 1º e 2º, do Código Civil, desde que (1) não haja oposição
de qualquer credor; ou (2) caso haja oposição de credores, a Sociedade comprove o pagamento da dívida ou o depósito judicial do
respectivo valor; e (c) autorizar os administradores da Sociedade a praticarem todos os atos necessários à efetivação das deliberações
propostas e aprovadas pelos sócios da Sociedade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, e inexistindo qualquer outra
manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes.
Mesa: Presidente - WILSON RODRIGUES DOS SANTOS; Secretária - REIVILLE SANTOS CUNHA SERRA -. Sócios: RUBIKAN CUNHA SERRA
ARRUDA, REIVILLE SANTOS CUNHA SERRA, RAÍ RODRIGUES DOS SANTOS SERRA e WILSON RODRIGUES DOS SANTOS. Recife-PE,
14 de novembro de 2019. WILSON RODRIGUES DOS SANTOS - Presidente e Sócio - REIVILLE SANTOS CUNHA SERRA - Secretária e Sócia