DOEPE 29/11/2019 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de novembro de 2019
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 13/2019 – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO S.A - AGE. Objeto: liberação de acesso ao
Banco de Dados, por meio do Sistema Web IGED. Vigência:
27/11/2019 a 26/11/2024.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO
Contrato de Fornecimento nº 008/2019-UNAJUR/PCPE.
PROCESSO Nº 0013.2018.CPL-I.PE.0001.DAG-SDS. Objeto:
fornecimento de condicionadores de ar e instalação de sistema
de condicionadores de ar, para atnder as necessidades da
PCPE, LOTE 4 - SERTÃO. Contratada: RCOM COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 03.426.130/0001-89. Valor
total: R$ 98.977,00 (noventa e oito mil, novecentos e setenta
e sete reais). Vigência: 27.11.2019 a 24.02.2020. Recife, 28
de novembro de 2019. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA
SOBRINHO. Subchefe de Polícia Civil.
PORTO DO RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação: PA nº 103/2019 – PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO - ABERTA Nº013/2019, objeto: Contratação
de Empresa especializada no fornecimento de materiais de
Expediente, como: Bobina para maquina de calcular, borracha,
caixa de arquivo, caneta esferográfica, clipe para papel, cola
liquida, corretivo, elástico de borracha, envelope, extrator, fita
adesiva, grampeador, grampo para grampeador, lápis grafite,
livro ata, livro protocolo, marcador de texto, pasta classificadora,
pasta de az e outros, destinados a utilização desta Porto do Recife
S.A. conforme ANEXO A Termo de Referencia, com preço sigiloso
na forma da Lei 13.303/2016. Consulta, Retirada do Edital e
Acolhimento de Propostas a partir do dia 29/11//2019 e Abertura de
Propostas dia 05/12/2019 às 14:00h(Horário de Brasilia) Através
do site www.licitações-e.com.br. ERASMO SIQUEIRA NETO
PRESIDENTE DA CPL DA PORTO DO RECIFE S/A.
PROCAPE/UPE
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PROC.299/2019–PE(SRP)178/2019- OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL PENSO. Decide-se pelo INDEFERIMENTO da
Impugnação interposta pela empresa WANDERLEY & REGIS
LTDA. O setor responsável solicitou revogar o item 10 para revisão
do descritivo. Recife, 28/11/19. Marcos Viana- Pregoeiro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE ANULAÇÃO – Item 1 Tape Library - Proc.
0013.2019.CPL.PE.0008.PGE-PE – instalaç. de Tape Library
e fitas de armazenamento de dados. Justificativa: ...o conteúdo
da Análise Técnica 1/2019 é indicativo de que as especificações
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
mínimas exigidas no item 1 do edital ... se referem a equipamento
com característica superior ao mínimo necessário... e com menor
disponibilidade no mercado, mostrando-se... restritivas ao caráter
competitivo do certame, em afronta aos arts. 3º, §1º, I, e 7º, §§5º
e 6º, da Lei nº 8.666/93... exercendo o poder-dever de autotutela
(art. 49 da Lei nº 8.666/93, art. 53 da Lei Estadual nº 11.781/2000 e
Súmula 473, do STF), resolvo ANULAR o item 1 do Procedimento
Licitatório
0013.2019.CPL.PE.0008.PGE-PE.
Publique-se,
abrindo-se prazo de cinco dias úteis para eventual apresentação
de recurso (Lei nº 8.666/93, art. 109, I, “c”). Recife, 21 de novembro
de 2019. GIOVANA ANDREA GOMES FERREIRA ProcuradoraGeral Adjunta. Detalhes em www.peintegrado.pe.gov.br; www.pge.
pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br; por [email protected] ou 813181.8505.
e 2) Colônia de Pescadores de Z-07 de Rio Formoso, atendidas
pelo Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – ProRural/
SDA. Fica prorrogado o recebimento das Propostas até o dia
12/12/2019, às 16hs. O Edital (Solicitação de Apresentação de
Proposta de Preço) e demais documentos poderão ser adquiridos
através do site http://prorural.pe.gov.br/licitacoes-e-contratos/
avisos-de-licitacoes/
Recife, 28 de novembro de 2019.
Patrícia de Carvalho Freire Ely
Presidente da Comissão de Licitação
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Processo Licitatório nº 033/2019 Shopping nº 023/2019
Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços
da Obra de Abastecimento D’água (Rede de Distribuição de
Água), conforme convênio do ProRural com a Associação dos
Pequenos Produtores Rurais de Chã de Maltez - Buenos Aires/
PE, no contexto do Projeto Pernambuco Rural Sustentável. Fica
prorrogado o recebimento das Propostas até o dia 12/12/2019,
às 16hs. O Edital (Solicitação de Apresentação de Proposta de
Preço) e demais documentos poderão ser adquiridos através
do site http://prorural.pe.gov.br/licitacoes-e-contratos/avisos-delicitacoes/.
Recife, 28 de novembro de 2019.
Patrícia de Carvalho Freire Ely
Presidente da Comissão de Licitação
Processo Licitatório nº 034/2019
Shopping nº 024/2019
Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços da
Obra de Abastecimento D’água (Rede de Distribuição de Água),
conforme convênio do ProRural com a Associação do Sítio Beleza
no Município do Buenos Aires – PE, no contexto do Projeto
Pernambuco Rural Sustentável. Fica prorrogado o recebimento
das Propostas até o dia 12/12/2019, às 16hs, devido a alterações
efetuadas no Anexo I (Planilha Orçamentária) do Edital que afetam
a confecção da proposta. O Edital (Solicitação de Apresentação de
Proposta de Preço) e demais documentos poderão ser adquiridos
através do site http://prorural.pe.gov.br/licitacoes-e-contratos/
avisos-de-licitacoes/.
Recife, 28 de novembro de 2019.
Patrícia de Carvalho Freire Ely
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO REABERTURA DA SESSÃO DE LANCES - Proc.
0006.2019.CPL.PE.0005.PGE-PE
–Manut.
Prevent./Corret.
Subest. Energ. Elét. Abrigada Média Tensão – PGE-PE. Data:
05/12/19, às 10h00 (hora de Brasília). Retorno à disputa de
lances a partir do tempo aberto, com novo acionamento do
autoencerramento. Mais informações: www.peintegrado.pe.gov.br;
[email protected] ou por 81-3181.8505. Recife, 28 de novembro
de 2019. Hélmiton Cunha - Pregoeiro.
PRORURAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 035/2019
Shopping nº 025/2019
Objeto: Aquisição de Alevinos para a Associação dos Piscicultores
de Vista Alegre, atendida pelo Programa de Apoio ao Pequeno
Produtor Rural – ProRural/SDA. Fica prorrogado o recebimento
das Propostas até o dia 12/12/2019, às 16hs. O Edital (Solicitação
de Apresentação de Proposta de Preço) e demais documentos
poderão ser adquiridos através do site http://prorural.pe.gov.br/
licitacoes-e-contratos/avisos-de licitacoes/.
Recife, 28 de novembro de 2019.
Patrícia de Carvalho Freire Ely
Presidente da Comissão de Licitação
Processo Licitatório nº 036/2019 Shopping nº 026/2019.
Objeto: Aquisição de Equipamentos para Piscicultura para a
Associação dos Piscicultores de Vista Alegre, atendida pelo
Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – ProRural/
SDA. Fica prorrogado o recebimento das Propostas até o dia
12/12/2019, às 16hs. O Edital (Solicitação de Apresentação de
Proposta de Preço) e demais documentos poderão ser adquiridos
através do site http://prorural.pe.gov.br/licitacoes-e-contratos/
avisos-de-licitacoes/.
Recife, 28 de novembro de 2019
Patrícia de Carvalho Freire Ely
Presidente da Comissão de Licitação
Processo Licitatório nº 037/2019 Shopping nº 027/2019.
Objeto: Aquisição de Embarcações para Piscicultura e Pesca
Artesanal para 1) Associação dos Piscicultores de Vista Alegre
PRORURAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
ERRATA
Na Publicação do dia 22/11/2019 referente ao processo: 0021.2019.
CPL.FFPG.PE.0009.FFPG-UPE. Onde se lê: EXTRATO DE ARP:
005/2019. Leia-se: EXTRATO DE ARP: 006/2019. Rosângela E.
Alves Falcão – Diretora.
Ano XCVI • NÀ 228 - 19
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Termo de Cooperação Técnica Nº 002/2019 – CONVENENTE:
Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco | SADPE / CONCEDENTES: Universidade de Pernambuco – UPE com
a interveniência da Escola Politécnica de Pernambuco – EPP/
UPE – PRAZO: 12 MESES – OBJETO: cooperação técnica entre
os participantes visando ações de ensino, pesquisa, extensão e
desenvolvimento, abrangendo atividades de trabalhos científicos,
tecnológicos, acadêmicos, atinentes à área de conservação de
água objetivando seu uso racional e a redução do consumo de
água das unidades consumidoras nos imóveis de uso do Poder
Executivo Estadual e suas entidades vinculadas.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VI
PROCESSO Nº 0146.2019.CCPLE-VI.PE.0100.SAD.SDSCJ
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Contratação da prestação de serviços de limpeza e
conservação predial. Valor estimado global: R$ 331.318,5912
(trezentos e trinta e um mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta
e nove centavos). Data de abertura: 12/12/2019, às 14:00 horas
(horário de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas:
www.peintegrado.pe.gov.br
e
www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Nelson Gueiros de Azevedo,
Pregoeiro da CCPLE VI.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO
DE
REPUBLICAÇÃO
CHAMAMENTO
PÚBLICOPROCESSO Nº 002/2019A SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, com sede
na Avenida Engenheiro Antonio de Góes, 194, bairro do Pina,
Recife-PE, CNPJ n° 10.572.022.0001-80, através da Comissão
Técnica instituída pela Portaria nº 473, de 29/03/2019 publicada
no Diário Oficial do Estado de 30/03/2019, torna público a
abertura do Chamamento Público com vistas à contratação de
empresa com capacidade técnica e expertise em elaboração
e execução de projeto de eficiência energética para realização
de pré-diagnósticos energéticos dos prédios públicos indicados
pela Secretaria de Administração, sem ônus para o Governo de
Pernambuco e obedecendo ao formato definido pela CHAMADA
PÚBLICA DE PROJETOS –REE 002/2019 –CELPE, sem ônus
para o Governo de Pernambuco de acordo com a utilização
subsidiária das disposições da Lei Federal nº 8.666/93, sob as
condições e exigências estabelecidas no edital.DATA PARA
ENTREGA DOS DOCUMENTOS: 29/11/2019HORA: até as 10:00
hs.LOCAL: Auditório da Secretaria de Administração –2º andar.O
edital com os dados completos encontra-se disponível aos
interessados no endereço http://www.licitacoes .pe.gov. br.
Recife, 22 de novembro de 2019.
Benilton Lopes de Almeida
Presidente