DOEPE 30/11/2019 - Pág. 31 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de novembro de 2019
16 LUGARES (15+1), 0KM, visando atender ás necessidades
da Central de Transportes do município de Gravatá – PE,
para uso no Tratamento Fora do Domicilio – TFD, em favor da
empresa ITALIANA AUTOMÓVEIS DO RECIFE LTDA, CNPJ nº
02.472.105/0001-79, valor global de R$ 354.000,00, para que
produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei
nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Gravatá/PE, 25
de novembro de 2019. LUIZ RIBAMAR SANTOS DE MELO –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DA ABERTURA DE PROPOSTAS
PROCESSO LICITATÓRIO N° 070/2019 - TOMADA DE PREÇO
N° 006/2019. OBJ.: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia relativos à Implantação
de melhorias Sanitárias Domiciliares no Sítio Lagoa do Mato,
Município de Afrânio (INFRAESTRUTURA). Foi respeitado o
prazo recursal conforme determina o Art. 109 I “a” da Lei 8.666/93
e de acordo com o Parecer Técnico anexo ao processo, ficam
convocadas as empresas: SOLUSTER SERV. TERCEIRIZADOS
EIRELI, GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA EIRELI-ME
e BRAÇO FORTE CONST E SERV. LTDA, para abertura das
propostas de preços, que será realizado no dia 03/12/2019 às
15h. Afrânio/PE, 30/11/2019. Vandelmar Nogueira da Silva Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/SMS/2019. Objeto: Seleção de
propostas de projeto com associação sem fins lucrativos para
prestação de serviço de transporte sanitário com veículos de
tração 4x4 incluindo combustível e motorista, em tempo integral,
para garantir o acesso do cidadão residente em aéreas de difícil
acesso a zona rural (71 engenhos) de Ipojuca aos serviços de
saúde. As Associações Habilitadas podem ser conferidas neste
link
anexo:
http://leis.ipojuca.pe.gov.br/goldendoc/index.asp?appname=DocP
ublico&basename=ipojuca%5Fconvenios&op=gotodir&vdir=%5CE
ditais%20de%20Chamamento%20P%FAblico%20em%20Andame
nto. O valor anual repassado a cada associação será de R$
134.400,00(cento e trinta e quatro mil, quatrocentos reais), para
que produza seus efeitos legais. WENDEL FRANÇA.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. 29 de novembro de 2019
(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2019 - TOMADA DE PREÇOS
N° 005/2019. OBJETO NAT.: Obras/Serviços. OBJETO:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de
pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas ruas
do Município e do povoado negras. FORMA DE JULGAMENTO:
Menor preço por lote. LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Itaíba, localizada à Praça Coronel Francisco Martins,
s/n - Centro, no horário de 07h30min as 13h30min. DATA:
19/12/2019 (dezenove de dezembro de dois mil e dezenove).
HORÁRIO: 09h30min (nove horas e trinta minutos). VALOR
MÁXIMO: R$ 604.187,52 (seiscentos e quatro mil, cento e oitenta
e sete reais e cinquenta e dois centavos). RETIRADA DO EDITAL:
O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no
mesmo endereço no setor de licitações em dia de expediente.
Itaíba/PE, 30 de novembro de 2019. João Arcoverde Cavalcanti
Neto - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2019 - TOMADA DE PREÇOS
N° 006/2019. OBJETO NAT.: Obras/Serviços. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para execução da obra de
revitalização de praças com recursos do FEM. FORMA DE
JULGAMENTO: Menor preço por lote. LOCAL: Sala de licitações
da Prefeitura Municipal de Itaíba, localizada à Praça Coronel
Francisco Martins, s/n - Centro, no horário de 07h30min as
13h30min. DATA: 19/12/2019 (dezenove de dezembro de dois mil
e dezenove). HORÁRIO: 12h30min (doze horas e trinta minutos).
VALOR MÁXIMO: R$ 644.137,79 (seiscentos e quarenta e
quatro mil, cento e trinta e sete reais e setenta e nove centavos).
RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser
consultados e obtidos no mesmo endereço no setor de licitações
em dia de expediente. Itaíba/PE, 30 de novembro de 2019. João
Arcoverde Cavalcanti Neto - Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 031/2019. CPL. Tomada de Preços Nº 004/2019.
Obras e Serviços de Engenharia. Homologação da Tomada
de Preços Nº 004/2019, para contratação de empresa de
engenharia para executar a conclusão da construção de 01(uma)
quadra com vestiário (25,80 X 38,00M), localizada na Vila
Nova Esperança, neste Município, com recursos oriundos do
Termo de Compromisso PAC-2 09762/2014 – Fundo Nacional
de Desenvolvimento - FNDE, de acordo com as especificações
técnicas previstas no projeto executivo e demais documentos
anexados a este Edital, e adjudicação de seu objeto à empresa:
VASCONCELOS E MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS –
ME. CNPJ: 04.393.361/0001-04, pelo valor de R$419.435,85
(quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais
e oitenta e cinco centavos). Macaparana, 29 de novembro 2019.
Ricardo de Arruda Lira. Secretário Municipal de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 035/2019
PROCESSO Nº 118/2019 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NOS TERMOS DA LEI
N.º11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE
17/06/2013, ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO N. 004 DE 02 DE
ABRIL DE 2015 DO FNDE DESTINADO AO ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE),
PARA ESTUDANTES DOS PROGRAMAS PNAEF - ENSINO
FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO, PNAPE - PRÉ-ESCOLAR,
PNAEJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PNAEM –
ENSINO MÉDIO E DO PNAC – CRECHES para contratação direta
da ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, EMPREENDEDORES
RURAIS, PESCADORES E APICULTORES DE PERNAMBUCO
– AAFERPA-PE, CNPJ nº. 23.851.398/0001-75, situada na Rua
Siqueira Campos, 533, Centro, Paulista/PE, com os itens 01, 03,
04, 05, 06, 07, 13, 14, 15, 16, 17, 19 e 20 no valor total de R$
972.955,00 (novecentos e sessenta e dois mil novecentos
e cinquenta e cinco reais) e COOMSERA – COOPERATIVA
MISTA DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DA AGROECOLOGIA,
CNPJ nº. 11.589.435/0001-30, situada na Rua 6ª Travessa Sítio do
Jorge, nº. 199, Maranguape I, Paulista/PE, com os itens 01, 03, 04,
05 e 15 no valor total de R$ 543.940,00 (quinhentos e quarenta
e três mil, novecentos e quarenta reais), com fundamento no
artigo 25, inciso I da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, na
Lei nº. 11.947 de 16/06/2009 e na Resolução do FNDE nº. 26 de
17/06/2013 e Resolução nº 04 de 02/04/2015.
Ano XCVI • NÀ 229 - 31
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 030/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019
A pregoeira Da Prefeitura Municipal de Brejo da Madre Deus - PE,
torna publico para conhecimento dos interessados em geral que,
após fase de recurso e feitas as correções na Composição de
custos, RETOMARÁ a realização do PREGAO PRESENCIAL Nº
021/2019 – Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: a: Contratação
de pessoa jurídica para o gerenciamento da prestação de
serviço de locação de veículos conforme projeto, para atender
as necessidades das diversas secretárias do município de Brejo
da Madre de Deus, Valor Máximo Aceitável: R$ 2.690.214,24
(DOIS MILHÕES SEISCENTOS E NOVENTA MIL DUZENTOS E
QUATORZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) Local e
Data da Sessão de Abertura: Comissão Permanente de Licitação,
Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de
Deus – PE. CEP: 55.170-000, 16 de Dezembro de 2019 às 09:00hs.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone:(81) 3747-1156, ou e-mail licitacaobmd@hotmail.
com, ou no portal da transparência, atendendo MP de nº 896
de 06 de setembro de 2019, https://www.brejomdeus.pe.gov.br,
no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Brejo
da Madre de Deus, 26 de Novembro de 2019. Izabel Cristina de
Souza Diniz. Pregoeira.
GILBERTO GONÇALVES FEITOSA JÚNIOR
Prefeito
Publicações Particulares
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 045/2019. CPL. Concorrência nº 003/2019. Licitantes
Habilitadas: R J dos Santos Eireli, CNPJ: 11.446.462/000153; Formato Construções e Prestadora de Serviços Ltda - ME,
CNPJ: 23.078.648/0001-86; JRV Engenharia Eireli - EPP, CNPJ:
24.486.271/0001-67; Construtora Marferrei Ltda - EPP, CNPJ:
03.420.484/0001-16; Macro Construtora Eireli - EPP, CNPJ:
04.737.308/0001-75; B L Construtora e Serviços Ltda - ME,
CNPJ: 14.780.722/0001-10; Ihnove Serviços de Construção e
Transporte Escolar Eireli - EPP, CNPJ: 31.506.321/0001-96.
Licitantes Inabilitadas: S M de Souza Obras e Urbanização - ME,
CNPJ: 33.821.820/0001-01, porque desatendeu aos subitens
8.1.3.2 e 8.1.4.2 do edital; Z Paula Construções Ltda - EPP, CNPJ:
41.109.612/0001-02, porque desatendeu aos subitens 8.1.2.2,
8.1.2.3, 8.1.2.5, 8.1.3.3, 8.1.4.2.3, 8.5, 8.1.5.1, 8.1.5.2 e 8.8.4
do edital. Data e local da sessão de abertura e julgamento das
propostas de preços: 09/12/2019 às 8:00h. Prefeitura. Edilene de
Macedo Fabriciano. Presidente da CPL (*) (**) (***)
COTONIFÍCIO JOSÉ RUFINO S/A
COTONIFICIO JOSÉ RUFINO S/A – CAPITAL FECHADO
(CNPJ n.09.929.746/0001-59) - Edital de Convocação e Aviso
aos Acionistas - Assembléia Geral Extraordinária: Ficam
convocados os acionistas do Cotonifício José Rufino S/A para
reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, em sua sede
social, situada no Engenho Pirapama, s/n, Município do Cabo de
Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, às 10:00 horas do dia
09 de dezembro de 2019, a fim de deliberarem sobre os itens da
seguinte pauta: a) Transformação da companhia em sociedade
empresária limitada; b) Outros assuntos de interesse da
sociedade. Caso a proposta constante do item (a) da ordem do dia
seja aprovada, o Acionista que não manifestar expressamente sua
concordância, será considerado, por força do disposto no art. 221
da Lei n.º 6.404, de 15/12/1976, como dissidente da deliberação,
sendo-lhe reembolsadas as ações de sua propriedade. Cabo de
Santo Agostinho, 30/11/2019. Ass. Alexandre Fonseca Dourado
CPF/MF 886.791.954-72 Diretor Executivo e Acionista.