DOEPE 05/12/2019 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVI • NÀ 232
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 5 de dezembro de 2019
Análise atesta segurança alimentar
para frutos do mar em Pernambuco
SAEM PRIMEIRAS
AUTORIZAÇÕES PARA
CARROS ELÉTRICOS
EM NORONHA
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Resultado dos exames realizados em parceria com as universidades não indicou
contaminação em peixes, crustáceos e moluscos pescados no litoral do Estado
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análise dos pescados
e frutos do mar realizada pelo Governo
de Pernambuco, em parceria
com a Universidade Federal
Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE) e Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro (PUC-RJ) atesta a segurança do consumo de
peixes, crustáceos e moluscos
pescados no litoral do Estado.
Até o momento foram
analisadas 55 amostras das 94
enviadas à PUC-RJ, contemplando 13 espécies de peixes:
ariocó (três amostras), boca
torta (três amostras), budião
(três amostras), carapeba
(três amostras), cavala (duas
amostras), cioba (duas amostras), coró (três amostras),
manjuba (três amostras),
sapuruna (três amostras),
saramunete (três amostras),
serra (duas amostras), tainha
(três amostras) e xaréu (seis
amostras); duas espécies de
camarão: camarão rosinha
(uma amostra) e camarão sete
barbas (uma amostra), além
de marisco (oito amostras),
ostra (três amostras) e sururu
(três amostras). Desse total,
somente uma amostra de xaréu (coletada nas proximidades da Ilha de Itamaracá) e
uma de sapuruna (coletada
nas proximidades da Ilha de
Itamaracá) apresentaram níveis de toxicidade equivalente em benzo[a]pireno superiores aos determinados pela
Anvisa. Assim, sugere-se por
precaução que o consumo de
xaréu e sapuruna seja temporariamente evitado.
O trabalho de coleta e
análise dos pescados integra
o plano de ação do Governo
de Pernambuco para avaliar e
monitorar o impacto do derramamento de óleo no litoral
do Estado, tanto em relação à
qualidade da água nas praias
como em relação ao consumo dos pescados. Os lotes
analisados foram coletados
diretamente com pescadores
artesanais em cinco localidades do litoral do Estado: Cabo
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Dilson Peixoto destacou o compromisso do Governo com a transparência e
a segurança das informações repassadas à população
de Santo Agostinho, Canal de
Santa Cruz, Ilha de Itamaracá, Sirinhaém e Tamandaré.
De acordo com o secretário
de Desenvolvimento Agrário
do Estado, Dilson Peixoto,
o compromisso do Estado é
com a transparência e com a
segurança das informações repassadas à população. “Diferente do que vem acontecendo
em âmbito federal, buscamos
coletar as espécies mais importantes nas localidades mais
representativas para a atividade pesqueira pernambucana,
priorizando no primeiro momento os locais atingidos pelas manchas de óleo em maior
intensidade”, explicou.
Segundo a professora do
Departamento de Biologia da
UFRPE Karine Magalhães,
que vem coordenando a equipe técnica do grupo de trabalho de análise dos pescados,
em relação às duas espécies
que apresentaram índices
superiores aos estabelecidos
pela Anvisa, serão realizadas
novas coletas nas proximidades da Ilha de Itamaracá, local
onde foram pescadas. “Como
essas áreas apresentavam
manchas visíveis de óleo na
época da coleta, essa contaminação pode ter sido pontual.
Nesse caso, a indicação é voltar a essas localidades, coletar
novas amostras para realizar
novas análises e avaliar a evolução do quadro”, destacou.
Compesa recupera dez mil artefatos arqueológicos durante
obras no Sítio Histórico de Olinda
Os estudos arqueológicos preventivos e o acompanhamento cuidadoso das
escavações ao longo da
obra de melhoria do abastecimento de água executada pela Compesa no Sítio
Histórico de Olinda, já permitiram salvaguardar cerca de 10 mil artefatos. Os
materiais resgatados durante a execução do Olinda +
Água nessa área pertencem
à União e foram entregues
ao Laboratório e Museu de
Arqueologia da Universidade Católica de Pernambuco,
no último dia 22. A universidade realizará a guarda
dos artefatos, com segurança e condições de conservação apropriados, inclusive
disponibilizando os materiais para futuras pesquisas.
Esse conjunto de achados arqueológicos resgatado
mostra como o trabalho feito pela Compesa foi importante para minimizar os impactos da obra e assegurar a
preservação do patrimônio
histórico onde foi estabelecida a primeira vila em Olin-
da, a partir de 1535. Foram
encontrados, de junho de
2018 até agosto desse ano,
fragmentos de louça, cerâmica, cachimbos de caulim,
garrafas de vidros manufaturadas, ossadas e metais
como pregos, moedas do
século 18 e 19, além de projétil de bala de canhão. “O
Olinda + Água é uma obra
grandiosa e desafiadora em
todos os aspectos. Executamos, cuidadosamente, as
obras em ruas de 15 bairros
para implantar mais de 100
quilômetros de rede. Estamos modernizando o sistema e atuamos no perímetro
do Sítio Histórico, área que
exige cuidados como escavações manuais, uso de
tecnologias e assistência
permanente de arqueólogos.
Mostramos que é possível
fazer um trabalho de engenharia e garantir todo cuidado necessário com o meio
ambiente e o patrimônio
cultural, preservando nossa
memória e história”, pontua
a presidente da Compesa,
Manuela Marinho.
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resgatados pela
Compesa foram entregues ao
Laboratório e Museu de
Arqueologia da Unicap
Boa parte dos materiais foi
coletada nos bairros do Monte, Bonsucesso, Guadalupe e
Amparo. Na Rua Saldanha
Marinho, ao lado da Academia Santa Gertrudes, a equipe
de arqueólogos encontrou a
maior quantidade de artefatos. Todos os achados passaram por limpeza, organização
por tipologia e acondicionamento, pesquisas de laboratório e análises, antes de serem
entregues a universidade, sob
a coordenação da professora
e doutora Roberta Richard
Pinto. “Foi extraordinária a
quantidade de vestígios encontrados durante a obra da
Compesa. Vai ajudar a compor lacunas no campo teórico
da história e da arqueologia.
A obra da Compesa serviu
para que os pesquisadores
possam se georreferenciar
dentro do Sítio Histórico de
Olinda. Esse trabalho vai ge-
rar frutos”, informa a arqueóloga Gleyce Lopes.
OLINDA + ÁGUA - É a
maior obra de abastecimento de água em andamento na
RMR e recebe o investimento de R$ 150 milhões, recursos do Governo do Estado e
Compesa viabilizados junto
ao Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O projeto
beneficia 250 mil pessoas
em 15 bairros olindenses:
Casa Caiada, Bairro Novo,
Bultrins, Jardim Atlântico,
Jardim Fragoso, Ouro Preto, Rio Doce, Varadouro,
Carmo, Guadalupe, Santa
Tereza, Bonsucesso, Monte,
Amaro Branco e Bultrins.
Dentre as ações, o Olinda + Água já possibilitou
implantar e substituir rede
de abastecimento, construir
reservatórios, além de intervenções para melhoria
da eficiência operacional
do sistema, com o objetivo
de monitorar e controlar o
volume de água produzido
e distribuído e reduzir as
perdas. Como resultados alcançados, 40% dos bairros
contemplados já triplicaram
o tempo de abastecimento e
outros 30% já contam o com
abastecimento diário.
da ilha divulgou
primeiros contemplados
A Administração de Fernando de Noronha divulgou
a lista preliminar com cem
contemplados com aquisição
da autorização ecológica para
o transporte de carros elétricos
do continente até a ilha, em
conformidade com o Decreto Distrital 003/2019, que faz
parte do programa Carbono
Zero, de junho deste ano. Que
pretende limitar até 2022 a entrada de carro à combustão no
arquipélago e a proibição total
de circulação desses automóveis na ilha a partir de 2030.
Até o dia 10 de dezembro
poderá ser apresentado recurso no Controle de Veículos e
Embarcação (CVE) no Palácio São Miguel, no período
diurno. Administração, por
sua vez, tem até o dia 20 de
dezembro para responder aos
questionamentos oriundos dos
recursos e até o final do ano
será divulgada a lista definitiva
dos requerentes que serão contemplados. Os requerimentos
para apresentação de recursos
estão no site oficial do distrito:
www.noronha.pe.gov.br
As pessoas classificadas e
aptas na lista definitiva vão receber da Administração “Declaração para Aquisição de
Veículo Elétrico” no Controle
de Veículos e Embarcações
(CVE). A partir do recebimento da declaração, a pessoa
física contemplada tem até
180 dias para apresentarem a
respectiva nota fiscal vinculada ao seu CPF/MF da compra
do veículo ao setor responsável. Posteriormente, após
apresentação de nota fiscal de
aquisição no CVE, a pessoa
receberá a Autorização Ecológica da Administração, que
terá direito ao frete social, sem
custo algum para o requerente,
apenas para primeira entrada
do veículo na Ilha.
Serão contempladas 100
pessoas físicas conforme o
Decreto 003/2019. Se inscreveram 311 interessados na
autorização ecológica. Destas, 77 foram desclassificadas
porque já tiveram carro na ilha
ou por apresentarem o requerimento no período posterior ao
prazo previsto no decreto.