DOEPE 05/12/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 232
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Recife, 5 de dezembro de 2019
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 04/12/2019.
MAT.
MESES
INICIO
DECENIO
PORTARIA SEE Nº 6559 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 2151 de 10 de abril
de 2019, bem como a Instrução Normativa SEE nº 005/2019 e, tendo em vista o contido nos Artigos 29 e 30 da Lei nº 11.329, de 16.01.96
– Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco, RESOLVE:
1400003022003970/2019-01
ALEXANDRE DE ANDRADE AMARAL
135.303-9
01
01/01/2020
3º
1400004076001417/2019-62
ANA MARIA DE MIRANDA GURJÃO
156.993-7
02
02/12/2019
2º
1400003022003979/2019-11
ANAILDE ALVES RIBEIRO DE MEDEIROS
172.544-0
01
02/12/2019
2º
I - Tornar público o Edital que estabelece critérios e procedimentos para o Processo de Remoção de Professores Efetivos em Regência
de Classe na Rede Estadual de Ensino de Pernambuco.
1400003092.000090/2019-41
ELEUSA MARCIA DE CANTARELLI
116.709-0
01
27/11/2019
3º
1400003022003401/2019-57
JOÃO SORIANO DO BONFIM JUNIOR
174.930-7
03
03/01/2020
1º
II – Divulgar o cronograma do Processo:
1400003022003975/2019-25
MARIA JOSE MARINHO BATISTA
109.416-5
02
17/02/2020
2º
1400003022003975/2019-25
MARIA JOSE MARINHO BATISTA
109.416-5
01
17/04/2020
3º
1400003022003938/2019-17
REGINA LUCIA DE OLIVEIRA LOPES
131.819-5
01
01/12/2019
3º
1400003022003704/2019-70
RITA DE CÁSSIA BARRETO DE MOURA
181.183-5
04
01/02/2020
1º
1400004076001433/2019-55
SARA DE ARAUJO BARBOSA VASCONCELOS
135.106-0
02
09/12/2019
1º/3º
1400003022003951/2019-76
SEVERINA MARIZ DA SILVA
89.043-0
01
25/11/2019
4º
1400003022003951/2019-76
SEVERINA MARIZ DA SILVA
89.043-0
01
26/12/2019
4º
ITEM
01
03
EVENTO
Solicitação de remoção (inscrição
pelo formulário eletrônico)
Resultado preliminar
04
Interposição de recurso
06
Divulgação do resultado final
(publicação D.O.E)
SEI
DATA / PERÍODO
05/12/2019 a
15/12/2019
15/01/2020
16/01/2020 a
17/01/2020
01/02/2020
LOCAL
Internet no endereço eletrônico: https://www1.educacao.pe.gov.
br/FRPS
Internet no endereço eletrônico: http://www.educacao.pe.gov.
br e Diário Oficial do Estado de Pernambuco
E-mail: [email protected]
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
V - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA SEE Nº 6560 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 03/2016, de 09/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 142/2019-CEB, de 25/11/2019, que aprova o Credenciamento
do Centro de Ensino Técnico de Arcoverde – CETA, mantido pelo Centro de Formação Profissional CETA Ltda. – ME, CNPJ nº
17.134.791/0001-45, Unidade de Ensino localizada na Avenida Joaquim Nabuco, nº 367 e n° 395, Centro, Arcoverde – PE, CEP nº
56.506-470 para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos.
Outrossim, emito voto favorável, também, à Autorização do Curso Técnico em Enfermagem e do Curso Técnico em Radiologia, ambos
do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, e do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança, todos sem saídas
intermediárias, na modalidade Presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos. Os prazos autorizativos serão contados a partir da publicação da
portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 6561 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 143/2019-CES, de 25/11/2019, que aprova a Renovação
do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas ofertado pela Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central
(FACHUSC), recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº. 065/2017-CES, Instituição mantida pela Autarquia Educacional de Salgueiro
(AEDS), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 11.351.343/0001-17, no município de Salgueiro, com Matriz localizada na
Rua Antônio Filgueira Sampaio, nº 134, Bairro N. Sra. das Graças, e anexo localizado na Av. Antônio Angelim, 570 – subsolo e 1º andar,
Código de Endereçamento Posta (CEP) 56000-000, na modalidade presencial, no turno noturno, com 50 (cinquenta) vagas anuais, pelo
prazo de 06 (seis) anos, contados a partir de 02/06/2013, considerando a Matriz Curricular vivenciada.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 6562 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 144/2019-CES, de 25/11/2019, que aprova a Renovação do
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Matemática ofertado pela Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (FACHUSC),
recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 065/2017-CES, Instituição mantida pela Autarquia Educacional de Salgueiro (AEDS), Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 11.351.343/0001-17, no município de Salgueiro, com Matriz localizada na Rua Antônio Filgueira
Sampaio, nº 134, Bairro N. Sra. das Graças, e anexo localizado na Av. Antônio Angelim, n º 570 – subsolo e 1º andar, Código de
Endereçamento Posta (CEP) nº 56000-000, na modalidade presencial, no turno noturno, com 50 (cinquenta) vagas anuais, pelo prazo de
06 (seis) anos, contados a partir de 08/05/2013, considerando a Matriz Curricular vivenciada.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 6563 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 03/2016, de 09/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 145/2019-CEB, de 25/11/2019, que aprova o Credenciamento do
Curso de Especialização em Saúde Profissional (CESP), com sede na Rua Moreno, n° 72, Bairro Janga, Paulista – PE, CEP nº 53.437670, mantido por Paloma G. de Santana, CNPJ nº 29.225.866/0001-82, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio,
na modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos, bem como à Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias, na modalidade Presencial pelo prazo de 06 (seis) anos. Os prazos autorizativos serão
contabilizados a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 6564 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 146/2019-CES, de 25/11/2019, que aprova a Autorização
do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na modalidade presencial, ofertado pela Autarquia Educacional do
Araripe (AEDA), CNPJ nº 11.469.541/0001-80, mantenedora da Faculdade de Ciências Humanas de Araripina (FACISA), recredenciada
pelo Parecer CEE/PE nº 053/2017-CES com vigência até 03/05/2021, na Avenida Florentino Alves Batista, s/n – Centro, Araripina –
Pernambuco, com 50 (cinquenta) vagas para cada semestre, totalizando 100 (cem) vagas anuais, funcionando em horário noturno.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 6565 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 03/2016, de 09/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 147/2019-CEB, de 25/11/2019, que aprova a Autorização
do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade
Presencial, a ser ofertado pela Escola Profissionalizante Ana Neri, localizada na Rua 21 de Abril, nº 1.042, Afogados, Recife – PE, CEP
nº 50.820-000, mantida pelo Núcleo de Profissionalização Ltda., CNPJ nº 10.987.252/0001-00, credenciada pelo Parecer CEE/PE nº
077/2018-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 4780, de 25/09/2018. A autorização será concedida até o dia 27/09/2025, prazo delimitado
pela autorização do curso técnico relacionado, a contar da data de publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 6566 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 03/2016, de 09/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 148/2019-CEB, de 25/11/2019, que aprova a Renovação
Autorização do Curso Técnico em Logística, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade presencial, a ser ofertado pelo Centro
de Ensino Técnico Grau T, unidade localizada na Avenida Conde da Boa Vista, nº 1.224, Soledade, Recife – PE, CEP nº 50.060-003,
mantida pela RCF Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº 07.667.254/00004-50, recredenciada pelo Parecer CEE/PE n° 139/2017-CEB,
publicado pela portaria SEE/PE nº 539/2018 no Diário Oficial do Estado de 26/01/2018. A autorização será concedida pelo prazo de 06
(seis) anos retroativo a 11/12/2017.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 6567 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 149/2019-CES, de 25/11/2019, que aprova a Autorização
da Autarquia Educacional para o Desenvolvimento Cultural do Cabo (AEDECCA), por sua Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
Aplicadas (FACHUCA), recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 033/2016-CES, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)
nº 11.690.351.0002-79, situada na Rua Sebastião Juventino, s/n, Destilaria Central Presidente Vargas, Código de Endereçamento
Postal (CEP) nº 54.510-110, Cabo de Santo Agostinho – Pernambuco, a ofertar o Curso de Pós Graduação, Lato Sensu, em nível de
Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, pelo período de 03 (três) anos para ingresso de 02 (duas) turmas por ano,
com 40 (quarenta) estudantes em cada turma.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
NOME
GRE- SERTÃO DO MOXOTÓ-IPANEMA-ARCOVERDE SEI: 0460725-6/2019
MAT.
MESES
INICIO
DECÊNIO
LUEDJA DE CASSIA DAS NEVES BEZERRA
NOME
173.641-8
03
16/09/2019
2º
SIDNEIA LEONY DE FREITAS P. E SOUZA
176.423-3
03
16/09/2019
1º
GRE- SERTÃO MOXOTÓ-IPANEMA - ARCOVERDE /SEI: 0459149-5/2019
NOME
MAT.
MESES
INICIO
DECÊNIO
ALEXANDRA BARRETO RAMOS
252.104-0
02
01/11/2019
1º
DAMIANA ROSEMEIRY R MARTINS
256.984-1
02
01/11/2019
1º
DIENE GOMES DA SILVA
110.221-4
02
01/11/2019
2º
EDILEUSA GOUVEIA DA S PEREIRA
145.543-5
06
01/11/2019
3º
EDINEIDE MARIA DE BRITO SOUZA
145.554-0
01
01/11/2019
2º
ISMENIA MARIA DE ARAUJO
116.784-7
01
01/11/2019
3º
JOSEFA CRISTINA SILVA FERREIRA
174.525-5
01
04/11/2019
2º
LUIZ GERALDO AQUINO LEAL
139.177-1
02
01/11/2019
3º
MARIA DE LOURDES SILVA AMARAL
131.663-0
01
01/11/2019
2º
MARIA SOCORRO C M D PACHECO
154.781-0
02
01/11/2019
2º
MARIA REMILDES C RODRIGUES
161.325-1
01
01/11/2019
2º
MARINES OLIVEIRA ALMEIDA
147.135-0
04
01/11/2019
3º
OLIMPIO MARQUES DA SILVA NETO
254.328-1
01
04/11/2019
1º
RUTE DORCAS SOARES
154.632-5
01
01/11/2019
2º
DECÊNIO
GRE- SERTÃO DO MOXOTÓ-IPANEMA- ARCOVERDE SEI: 0459144-0/2019
NOME
MAT.
MESES
INICIO
GERALDO DE MAGELA SILVA
140.693-0
06
15/10/2019
2º
IREUNILDA FARIAS FELICIANO
177.697-5
01
01/10/2019
2º
JAKESIVAN PEREIRA DA SILVA
255.229-9
02
01/10/2019
1º
LAECIO DOS SANTOS
113.936-3
02
01/10/2019
3º
MARCILENE MARIA DE LIRA SIQUEIRA
143.796-8
01
16/10/2019
2º
RILMA LEDA MACARIO
164.813-6
01
16/10/2019
1º
ROMERO NUNES DA SILVA
189.870-1
03
01/10/2019
2º
GRE- MATA CENTRO-VITÓRIA DE SANTO ANTÃO SEI: 0458010-0/2019
NOME
MAT.
MESES
INICIO
DECÊNIO
ADRIANA MENDES GIBSON GALDINO
255.633-2
02
01/08/2019
1º
ANDREA PORTELLA F. G. UGARTE
245.477-7
02
09/09/2019
1º
ANDRE SAULO DOS SANTOS ALVES
240.484-2
01
02/09/2019
1º
EDJANE SILVESTRE DE FRANÇA SILVA
131.332-0
02
23/09/2019
2º
ELAINE CRISTINA DA SILVA SOUZA
249.912-6
02
02/09/2019
1º
JAILSE MARGARIDA N. FERREIRA
194.355-3
01
19/09/2019
1º
JOSEFA PEREIRA DA ROCHA PAIVA
190.422-1
01
16/09/2019
1º
LANUZIA CRISTINA DE V. SANTOS
157.107-9
02
12/09/2019
2º
LILIANNE CABRAL RABELO
256.943-4
01
02/09/2019
1º
LILIANE NEVES DA SILVA
175.288-0
02
02/09/2019
2º
MAURICEIA MARIA BEZERRA
183.968-3
01
02/09/2019
1º
MARIA DA PENHA LIMA FARIAS
154.206-0
01
04/09/2019
3º
IVANEIDE LEMOS DA SILVA
179.090-0
02
02/09/2019
1º
REGINALDO JOAO DA SILVA
146.430-2
01
17/09/2019
3º
SILMARA GONCALVES DE MELO LINS
190.240-7
01
02/09/2019
2º
TANISA FABIANA DE OLIVEIRA
189.874-4
01
02/09/2019
1º
PATRICIA EULALIA SILVA C. CARNEIRO
183.953-5
02
23/09/2019
2º
DECÊNIO
GRE-MATA CENTRO – VITÓRIA DE SANTO ANTÃO /SEI:0453418-7/2019
NOME
MAT.
MESES
INICIO
JOSE GENIVAL DE OLIVEIRA
194.012-0
02
01/08/2019
2º
JOSE JACKSON PEREIRA SANTOS
140.756-2
01
01/08/2019
2º
JULIO REINAUX FREITAS SILVA
141.986-2
02
26/08/2019
3º
LILIANNE CABRAL RABELO
256.943-4
01
01/08/2019
1º
LINDINALVA FERREIRA DE QUEIROZ
158.858-3
04
01/08/2019
2º
MAGNOLIA MOEMA FONTES MACHADO
136.475-8
02
01/08/2019
2º
MARIA DO SOCORRO PEREIRA
161.813-0
01
01/08/2019
2º
MARIA JOSE DE JESUS
123.656-3
01
23/09/2019
3º
MIRIAM FERREIRA DA SILVA TOME
123.712-8
02
05/08/2019
2º
ORLANDO FRANCISCO DE MELO
146.399-3
02
01/08/2019
3º
PAULO ROBERTO COELHO DE ARAUJO
108.430-5
02
19/08/2019
3º
ROSA MARIA G P LAURENTINO
144.068-3
01
06/08/2019
3º