DOEPE 13/12/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 238
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP
PROCESSO nº 031/2019 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO
ELETRÔNICO nº 024/2019 - Comissão: CPL-II Objeto Nat.:
Compras. Registro de Preços, visando à escolha da proposta mais
vantajosa para a possível aquisição de pontas DIAROC, pontas
BOROC e martelos de fundo DTH, de forma parcelada, para
atender as necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco
– IPA. Registram-se os seguintes dados: (ARP; Licitante Vencedor;
CNPJ; Itens e Valor Global da ARP-R$.) ARP nº 033/2019, CLM
COMERCIO DE MAQUINAS LOCACOES E TRANSPORTES
EIRELI ME, 19.897.723/0001-63, 1, 2, 3 e 4, 24.830,00; 11.809,00;
15.848,00 e 61.792,00, respectivamente.
PROCESSO nº 033/2019 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO
ELETRÔNICO nº 025/2019 - Comissão: CPL-II Objeto Nat.:
Compras. Registro de Preços, visando à escolha da proposta mais
vantajosa para a possível aquisição de latas para acondicionamento
de sementes de cebolas, de forma parcelada, para atender as
necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA.
Registram-se os seguintes dados: (ARP; Licitante Vencedor;
CNPJ; Itens e Valor Global da ARP-R$.) ARP nº 032/2019, MAJIC
COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, 10.264.662/0001-22, 1 e
2, 30.380,00 e 29.690,00, respectivamente. A íntegra das ARPs
estão disponíveis para consulta em www.ipa.br/arp.php. Outras
informações: (81) 3184-7261, no horário de 8h30 às 11h30 e de
13h30 às 17h00, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira de
8h às 12h ou [email protected]. Recife, 12 de dezembro de 2019.
Odacy Amorim de Souza - Diretor-Presidente. (*)(**)(***)

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público
o extrato dos Termos Aditivos de Contratos e ARP abaixo
elencados:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
2º Termo Aditivo ao Contrato 004/2018; Contratada: NORDESTE
SUSTENTÁVEL LTDA; CNPJ:12.414.820/0001-09; Objeto:
acréscimo contratual; Valor acrescido: R$ 72.140,95; Valor atual:
R$365.857,68; Recife, 28.11.2019
2º Termo Aditivo ao Contrato 003/2018; Contratada: NORDESTE
SUSTENTÁVEL LTDA; CNPJ:12.414.820/0001-09; Objeto:
acréscimo contratual; Valor acrescido: R$ 73.856,75; Valor atual:
R$ 669.210,83; Recife, 28.11.2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

ADJUDICAÇÃO - Proc. 0006.2019.CPL.PE.0005.PGE-PE –Manut.
Prevent./Corret. Subest. Energ. Elét. Abrig. Média Tensão. Base:
subitem 12.6 do edital e inc. XI do art. 8º - Dec. Est. 32.539/08.
Em favor de LC Araújo Eletroelet. Ind. e Com. Ltda. ME, CNPJ:
11.965.175/0001-50. Item 1 – Subest. 500KVA: R$ 1.962,80/mês;
item 2 – Subest. 300KVA: 1.770,52/mês. Valor global anual = R$
44.799,84. Informações: www.peintegrado.pe.gov.br; www.pge.
pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br, [email protected]. Recife, 12
de dezembro de 2019. Hélmiton Cunha - Pregoeiro.

ARP nº 035/2019 - 1ª Publicação – PL. nº0176/2019.CCPLEIII. PE. n°0123.SAD.SEDUC resolve publicar o preço registrado
para eventual aquisição de fardamento. Empresa vencedora:
GGS INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
03.230.915/0001-81. Valor total da ARP R$ 3.452.501,66.
Vigência: 12/12/2019 a 11/12/2020. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - Tomada
de Preços 6/2019 Processo 12/2019
A UPE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público aos interessados o resultado do julgamento das propostas
de preços da TP n° 6/2019, que decidiu classificar as empresas
EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA-ME, em 1º lugar,
AHIH ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELE – ME, em
2º lugar, ONZE CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, em 3º lugar,
GMBS CONSTRUÇÕES LTDA, em 4º lugar, CONSTRUTORA
MASTER EIRELI – ME, em 5º lugar e SEIC SERVIÇO DA
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, em 6º lugar, por
terem cumprido com as exigências contidas nos itens 6 e 9 do
edital; declarando vencedora do certame licitatório em questão a
empresa EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ:
17.314.738/0001-26, perfazendo o valor total de R$ 205.301,16.
Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da
data desta publicação, para interposição de recurso. Os autos
do processo licitatório encontram-se com vista franqueada
aos interessados. Recife, 12/12/2019. Mirella C. D. Gomes.
Presidente/CPL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 0138.2018.CCPLE-V.PE.0086.SAD; Modalidade/n.º
Pregão Eletrônico / 0086/2018; Objeto Nat. Outros serviços;
Objeto Descr.: contratação da prestação de Serviços de Vigilância
Armada visando atendimento das necessidades do Centro de
Formação de Servidores do Estado de Pernambuco (Cefospe);
Contrato nº: 092/2018; Contratada: ALFORGE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA; CNPJ (MF): 13.343.833/0001-05; Termo
Aditivo n.º 02 ; n.º de registro: 088/2019; prazo acrescido: 12
meses; Recife, 29 de novembro de 2019.

EXTRATOS DE TERMOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO e P.E.nº 0232.2018.CPL-I.PE.0091.SASSEPE;
Objeto: Registro de Preços para fornecimento dos FARMACOS
DO SISTEMA NERVOSO II para o HSE; Validade:12 meses; fica
registrada a seguinte empresa:
ARP
nº096/2019;
Fornecedor:
ESPIRITO
SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI;
CNPJ 28.911.309/0001-52; Lote 02, (R$ 7.440,60); lote 10 (R$
16.290,00); lote 12 (R$ 4.469,16); lote 13 (R$ 18.774,00) Ata
assinada em: Recife, 31/10/2019.
PROCESSO e P.E.nº 0327.2018.CPL-II.PE.0139.IRH-PE.
SASSEPE; Objeto: Registro de Preços para fornecimento de
SOLUÇÕES PARENTERAIS, para o HSE; Validade:12 meses;
fica registrada a seguinte empresa:
ARP nº 106/2019; Fornecedor: CENTRAL DAS FRAUDAS
DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ 26.436.406/0001-05; Lote 8, item
4-B(R$ 6.160,00). Ata assinada em: Recife, 11/11/2019.
Recife, 12 de dezembro de 2019
Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0213.2019.CPL I.PE.0023.DASIS–objeto:
Registro de preços por um período de 12 (doze) meses para
eventual fornecimento material médico hospitalar (infusão e
incisão) para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar
da PMPE/CBMPE. Vencedoras: 1)Excelmed Distribuidora de
Materiais Medicos e Odontologicos Eireli,CNPJ–30.518.247/000165,itens 1,2,3,4,5,6,14,15,20,26,27,40 e 48, R$ 358.954,0440; 2)
So Saude Produtos Hospitalar Eireli, CNPJ–29.775.313/0001-01,
itens 17 e 46, R$ 3.920,00; 3)Promed Comercio de Suprimentos
Hospitalares Eireli, CNPJ–26.715.034/0001-56, itens 18,52,53
e 54, R$ 89.636,00; 4)MT Comercial Medica Ltda, CNPJ–
07.946.534/0001-54, itens 10,11,13,16,24,49 e 55, R$ 136,768,00;
5)Global Comercial Eireli, CNPJ–17.892.706/0001-08, item 29, R$
9.500,00; 6)Refit Hospitalar Eireli EPP, CNPJ–25.447.067/000108, item 30, R$ 1.807,20; 7) Vigilante da Glicose Comércio de
Produtos para Diabéticos Eireli, CNPJ–07.308.989/0001-44, itens
31,32,33,34,35,e 36, R$ 22.832,82, R$ 22.832,82; 8) DISMAP Produtos para a Saude Ltda - EPP, CNPJ–05.864.669/0001-45,
item 41, R$ 8.490,00; 9) HOSPSETE - Distribuidora de Materiais
Medico Hospitalares Ltda, CNPJ–07.199.135/0001-77, itens
21,37,42,43,44 e 45, R$ 59.029,00; 10)Injemed Distribuidora
Hospitalar Ltda, CNPJ–28.145.496/0001-00, itens 12,39,47 e 51,
R$ 64.200,00.
PROCESSO Nº 0289.2019.CPL I.PE.0041.DASIS–objeto:
Registro de preços para um período de 12 (doze) meses para
fornecimento eventual de utensílios para a cozinha e refeitório
do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Vencedoras: 1)
L B Comercio de Ferragens Eireli Epp, CNPJ–20.470.692/000149,itens 7,8 e 55, R$ 10.454,24; 2)Comercial Txv Comercio e
Servico-Eireli, CNPJ–22.906.038/0001-60, itens 6,9,10,11,12,
14,17,22,24,26,27,29,30,31,32,33,34,35,38,39,40,43,45 e 58,
R$ 13.633,74; 3)C C Prates Comercio e Servicos ME, CNPJ–
24.127.912/0001-97, itens 1,2,3,4,5,13,15,16,18,19,20,21,23,
25,28,36,37,41,42,44,46,47,48,49,50,51,52,53,56,57 e 59, R$
45.200,70.
Recife-PE, 12DEZ2019, Sérgio José Nogueira de Oliveira/
Presidente da CPL I/DASIS.
PROCESSO Nº 0235.2019.CPL II.PE.0025.DASIS–objeto:
Registro de preços por um período de 12 (doze) meses para
eventual fornecimento de materiais cirúrgicos de traumatologia
(artroplastia do quadril) para atender a demanda do Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE. Vencedor: 1)Prosmed Produtos
Médicos Comércio Ltda,CNPJ–41.249.434/0001-07,lotes 1A e 1B,
R$ 1.379.150,00.
Recife-PE, 12DEZ2019, Fabiano Rodrigues dos Santos/
Presidente da CPL II/DASIS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO DE FOMENTO - TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 004/2019.
Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares do Estado de Pernambuco - FETAPE.
Objeto: Alteração da cláusula terceira, visando a prorrogação do
prazo de vigência por mais 120 dias, até 15/03/2020.
Assinado: 05/11/2019.
Termo de Fomento nº 015/2019.
Fundação Para o Desenvolvimento do Semi-Árido Brasileiro FUNDESA.
OBJ: Limpeza e Ampliação de Barragens e Açudes na zona
rural do município de Tupanatinga/PE, resultante da emenda
parlamentar nº 519/2018, do Deputado Estadual Paulinho Tomé.
Valor: R$ 563.000,00.
Nota de Empenho: 2019NE000868 de 09/12/2019.
Vigência: 04 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 12/12//2019.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
DISTRATO AO CONTRATO Nº 012/2014 - SDSCJ x
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO-CEPE ; CNPJ/
MF nº 10.921.252/0001-07 ; OBJETO: Constitui objeto deste
instrumento, o DISTRATO AMIGÁVEL do contrato nº 012/2014,
cujo objeto é a apresentação de serviços de publicação de editais;
VIGÊNCIA: até a data de 30/11/2019.

GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 236/2015 – 4º T.A – Escola Estadual
Madre Iva. LOCADOR: Janete Maria da Mota. CPF: 124.739.36404 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no
período de 01 de dezembro de 2019 a 30 de novembro de 2020.
Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III;
Modalidade de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PL_Nº 001/2019.PP_ Nº 001/2019-MAIOR OFERTA.Objeto:
Concessão onerosa de uso do espaço físico da Secretaria de
Educação e Esportes (área todal de 353,20m²), para exploração
comercial do restaurante e lanchonete. Valor mínimo estimado: R$
6.653,86. O edital e anexos serão disponibilizados no endereço
eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br, no link “Painel de licitações”,
ou ainda na Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco “E” 1º andar,
CPL.III, bairro da Várzea, Recife/PE das 8:00 às 16:00 horas,
mediante a entrega de um CD ou pen-drive. Por oportunidade
e conveniência da Administração e visando ampliar a
competitividade, comunicamos aos interessados que a
abertura do processo acima mencionado foi PRORROGADA.
Data de Abertura: 27/12/2019, às 10:00 horas no Auditório da
CPLOSE, localizado no térreo do Edifício Sede da Secretaria
de Educação do Estado de Pernambuco. Recife, 12 de
dezembro de 2019.Mª das Graças de S. Braga Arruda.Pregoeira
/CPL.III

EXTRATO
CONTRATO Nº 040/2019 - SDSCJ x F.M INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; CNPJ/MF nº 06.326.803/000117 ; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de serviços de fabricação de mobiliário sob medida, incluindo a
entrega, montagem, assistência técnica e garantia, que serão
prestados à CONTRATANTE, nas condições estabelecidas no
Termo de Referencia; VALOR:197.974,50; VIGÊNCIA: 21/11/2019
à 31/12/2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 095/2016 – 4º T.A – Escola
Estadual Antônio Campelo. LOCADOR: Fundação Nilo Coelho.
CNPJ: 10.728.681/0001-62 Objeto: Reequilíbrio-econômico no
valor da locação passando ser R$ 24.084,94, a partir de 01 de
novembro de 2019. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 06/2019 - 3ª Publicação – PL. nº 0217/2018 CCPLE-I.
PE. n° 0140 SAD-SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual contratação de empresa prestadora de serviços gráficos.
Empresa vencedora: DECK GRÁFICA E EDITORA EIRELI EPP,
CNPJ: 11.461.719/0001-46. Valor total da ARP R$ 2.699.935,02.
Vigência: 14/06/2019 a 13/06/2020. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.

Especializada na prestação de serviço de confecção e
fornecimento de carimbos, borrachas refis, resina e tinta para
atender as necessidades desta Secretaria de Educação e
Esportes do Estado de Pernambuco - SEE. FRACASSADO.
Recife, 12 de dezembro de 2019. Ilze Maria Ferreira. Pregoeira
Público da CPL IV/SEE.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11, 12 e 13/2019
Originada do Pregão Eletrônico nº 25/2019 – PL nº 56/2019;
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais
de higiene individual e coletiva destinados à Secretaria da
Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ/PE. Vigência da
Ata: 01 (um) ano, a contar da data da publicação do seu extrato
na imprensa oficial. ATA Nº 11/2019 - MACHADO ARMARINHOS
LTDA‎; CNPJ: 24.174.062/0001-88; Item 01 - valor unitário: R$
84,93; ATA Nº 12/2019 - E&M COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO EIRELI‎; CNPJ: 24.708.262/0001-73; Item 02 –
valor unitário: R$ 57,70; ATA Nº 13/2019 - CONSERVI COMERCIO
E SERVICOS DE CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS LTDA
ME‎; CNPJ: 70.214.374/0001-95; Item 05 – valor unitário: R$ 9,00.
OBS: As Atas de Registro de Preços encontram-se disponível no
site: www.portais.pe.gov.br/web/seadm - Painel de Licitações.
Recife, 12/12/2019. MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2019-CPLRH
TOMADA DE PREÇO N° 002/2019
REPUBLICAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Elaboração
de 4 (quatro) Planos de Segurança de Barragens (PSB), todas no
Estado de Pernambuco.
Entrega de Propostas até: 20/01/2020, às 14h:30 (horário de
Brasília); Início da Disputa: 20/01/2020, às 15h:00. O Edital, na
íntegra poderá ser retirado no site www.licitacoes.pe.gov.br a partir
de 13/12/19 às 13h:00. Demais informações através dos fones:
(81) 3182.8731/8714. Recife, 12 de dezembro de 2019. Maria de
Fátima Vaz. Presidente/Pregoeira/CPLRH.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer Técnico Nº 001/2019 da
CPJCP - comissão de processamento e julgamento das chamadas
públicas, a Dispensa de Licitação N° 001/2019, fundamentada na
LEI FEDERAL Nº 11.947 /2009, RESOLUÇÃO DO CD/FNDE Nº
26/2013 E SUAS ALTERAÇÕES e ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - BATATA DOCE, MACAXEIRA in natura,
MACAXEIRA À VÁCUO, CARÁ, MELANCIA, MELÂO, BANANA
PACOVAN, ABÒBORA, CEBOLA e CENOURA, diretamente
da agricultura familiar, para um período de 12 (doze) meses,
em favor das cooperativas/associações e respectivas regiões:
COO-PE COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE PERNAMBUCO, CNPJ Nº 15.320.158/0001-16,
no valor de R$ 1.187.435,70 e CAATEP – CENTRO DE APOIO
TÉCNICO AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E
AGRICULTORES FAMILIARES DE PERNAMBUCO, CNPJ
Nº 08.537.421/0001-68, no valor de R$ 915.023,53, para a
REIGÃO 02 – METROO SUL; ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES
DO ASSENTAMENTO CANOA RACHADA DE ÁGUA PRETA,
CNPJ º 10.497.301/0001-26, no valor de R$ 1.019.621,55,
para a REGIÃO 05 – MATA SUL PALMARES; APOCAPPE
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE OVINOS E CAPRINOS
DO ALTO PAJEÚ DE PE – CNPJ.: 03.269.897/0001-41, no valor
de R$ 745.887,46 e COOPERCAPRI – COOPERATIVA DOS
CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS E DA AGRICULTURA
FAMILIAR, CNPJ Nº 05.849.041/0001-70, no valor de R$ 855,42,
para a REGIÃO 08 – AFOGADOS DA INGAZEIRA – Sertão do alto
Pajeú; COOPERCAPRI – COOPERATIVA DOS CRIADORES DE
CAPRINOS E OVINOS E DA AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ Nº
05.849.041/0001-70, no valor de R$ 986.078,82, para a REGIÃO
13 – FLORESTA – Sertão Submédio São Francisco; ACANOR –
ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO NORDESTE,
CNPJ Nº 16.937.263/0001-61, no valor de 1.863.602,83, Recife,
12 de dezembro de 2019,EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR
Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

Recife, 13 de dezembro de 2019

GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 094/2016 – 4º T.A – Escola Estadual
Marechal Antônio Alves Filho. LOCADOR: Fundação Nilo Coelho.
CNPJ: 10.728.681/0001-62 Objeto: Reequilibrio-econômico no
valor da locação passando ser R$ 38.294,76, a partir de 01 de
novembro de 2019. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 237/2015 – 4º T.A – Escola
Estadual Simão Amorim Durando. LOCADOR: Fundação Nilo
Coelho. CNPJ: 10.728.681/0001-62 Objeto: Permitir prorrogação
por mais 12(doze) meses, no período de 19 de novembro de 2019
a 18 de novembro de 2020 e o Reequilíbrio-econômico no valor
da locação passando a ser R$ 25.605,94. Sob PPA 2020/2023;
Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação
90; Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 230/2015 – RERRATIFICAÇÃO
AO 5º T.A – Escola Estadual 10 de Agosto. LOCADOR: Prefeitura
Maria Ester Eloia. CPF: 171.805.704-00 Objeto: Onde se lê 4º
termo aditivo, leia-se 5º termo aditivo.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
DECISÃO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
AVISO DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2019 – CPL II – TOMADA DE
PREÇOS Nº 010/2019 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
do projeto executivo de engenharia para restauração do pavimento
da Rodovia PE-017: Entr. PE-007 (Jaboatão dos Guararapes) –
Entr. BR-101, com uma extensão de 11,90 km. Diante do recurso
administrativo interposto contra o julgamento de habilitação,
a comissão de licitação torna pública a decisão proferida pela
autoridade superior nos autos do processo. RECORRENTE /
RESULTADO: MKS - SERVIÇOS, CONSULTORIA ESTUDOS E
PROJETOS LTDA – improcedente. Fica inalterado o julgamento
de habilitação. Fundamento da decisão nos autos do processo.
Em prosseguimento ao certame, fica agendado para o dia
18.12.2019 às 15:30h a abertura dos envelopes de proposta
de preços, na sala da Comissão de Licitação da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídircos, localizada na Av. Cruz Cabugá,
1.111, Santo Amaro, Recife/PE. Recife, 12 de dezembro de 2019.
Roberta Rocha Barros Coelho. Presidente da CPL II.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
DECISÃO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
AVISO DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2019 – CPL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 009/2019 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
do projeto executivo de engenharia para restauração do pavimento
da Rodovia PE-304: Entr. PE-320 (Tabira) - Divisa PE/PB (Água
Branca), com uma extensão de 16,00km. Diante do recurso
administrativo interposto contra o julgamento de habilitação,
a comissão de licitação torna pública a decisão proferida pela
autoridade superior nos autos do processo. RECORRENTE /
RESULTADO: MKS - SERVIÇOS, CONSULTORIA ESTUDOS E
PROJETOS LTDA – improcedente. Fica inalterado o julgamento
de habilitação. Fundamento da decisão nos autos do processo.
Em prosseguimento ao certame, fica agendado para o dia
18.12.2019 às 14:00h a abertura dos envelopes de proposta
de preços, na sala da Comissão de Licitação da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídircos, localizada na Av. Cruz Cabugá,
1.111, Santo Amaro, Recife/PE. Recife, 12 de dezembro de 2019.
Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2019 – CPLII - CONVITE Nº
003/2019 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
construção de calçamento em paralelepípedos graníticos no Pátio
do Distrito de Olho D’Água do Padre no Município de Carnaubeira
da Penha / PE. HABILITADOS: 1) MW CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA; 2) ADRIANA SILVA PAIVA EIRELI e
3) JJ CARVALHO & CONSTRUTORA LTDA.; INABILITADOS: 1)
CONSTRUTORA AURÉLIO & CIA LTDA., pelo descumprimento
dos subitens 8.4.3.b e 8.4.3.c1. Análise técnica e ata de
julgamento constantes nos autos do processo. Fica aberto o prazo
de 02 (dois) dias úteis para interposição de recurso, com vistas
franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH. Fica desde logo
marcada a sessão de abertura dos envelopes de proposta de
preços e prosseguimento do certame para o dia 18/12/2019
às 10:00h, caso não haja recurso administrativo, na sala da CPL
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito
à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE. Recife,
12/12/2019. Roberta Rocha Barros Coelho. Presidente da CPL II.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0101.2019.CPL-IV.PE.0053.SEDUC. Objeto: Formação
de registro de preços para eventual Contratação de Empresa

2º T.A ao CPS nº 010/2017-CONTRATANTE: SEPLAG/
PE - CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA/CNPJ Nº
08.228.146/0001-09