DOEPE 14/12/2019 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de dezembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 6032, DE 11/12/2019 – Designar o Agente de Polícia, Marcos Antonio Bezerra Barbosa, mat. nº 273081-2, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 26ª Circ. - Rio Doce, da 7ª DESEC/GCOM/DIM,
ficando dispensado o Agente de Polícia, João Ricardo Magalhaes Dias, mat. nº 221520-9, com efeito retroativo a 25.11.2019.
Nº 6033, DE 11/12/2019 – Dispensar o Escrivão de Polícia, Dayvisson da Silva Lima, mat. nº 296797-9, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 127ª Circ. - Salgadinho, da 16ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 03.12.2019.
Nº 6034, DE 11/12/2019 – Dispensar o Escrivão de Polícia, Jonathan Dantas Pessoa, mat. nº 272865-6, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 118ª Circ. - Passira, da 16ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 03.12.2019.
Ano XCVI • NÀ 239 - 21
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 28/2019 - CBMPE - DGP - SMP, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
EMENTA: Reversão de Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90,
combinado com o Art. 78 da Lei nº 6.783, de 16OUT74 (Estatuto dos Policiais Militares), e atendendo proposta encaminhada pelo
Diretor de Gestão de Pessoal da Corporação, RESOLVE: I – Reverter, a contar de 25SET19, a Cb BM Mat. nº 710006-0, JULIANA DE
ANDRADE FEITOSA FERNANDES, considerando a publicação da Portaria do Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
nº 2.908, no DOE nº 236, de 11DEZ19, cessando os motivos de sua agregação durante o período que ficou a disposição da Secretaria
de Administração;
II – A Diretoria de Gestão de Pessoal para as providências.
ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA - Cel BM
Comandante Geral
Nº 6035, DE 11/12/2019 – Dispensar o Agente de Polícia, Bruno José Alves Rodrigues Mota, mat. nº 319975-4, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 204ª Circ. - Ipubi, da 24ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo a 03.12.2019.
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Nº 6036, DE 11/12/2019 – Prorrogar os efeitos da Portaria SDS nº 5595/2019, de 07.11.2019, referente a Agente de Polícia, Camila
Ribeiro Alves, mat. nº 387737-0, até 09.12.2020.
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando o contido no OFÍCIO GAB/PCPE nº 820/2019; considerando
Análise Técnica, da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da SDS e Despacho 15847 contido no SEI nº 3900000559.000004/2019-90,
citados no referido expediente capeado pelo processo SEI n° 3900000599.000818/2019-58, resolve:
PORTARIA SEDUH Nº 079 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, no uso de suas atribuições, em conformidade com a lei nº 15.452, de
15 de janeiro de 2015 e por força das competências estabelecidas no art. 2º e art 5º, incisos III, IV, VI e X do Decreto nº 38.400, de 02
de julho de 2012. RESOLVE: Designar ROBSON LUIS PERCIANO BEZERRA, matricula nº 397.904-0,Gerente Geral de Governança e
Articulação, com autoridade responsável para atos específicos no âmbito das ações de suporte às atividades administrativas da SEDUH,
retroativo a 1º de dezembro de 2019. Inteiro teor publicado no link www.seduh.pe.gov.br
Marcelo Bruto da Costa Correia - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Nº 6037, DE 11/12/2019 – I – Revogar, com efeito retroativo a 01/05/2018, as Portarias nº 1700, 1701, 1702, 1703, 1704, 1705 e 1706/
SDS, de 21/03/2018, publicada no DOE n° 053 de 22/03/2018; II – Revogar, com efeito retroativo a 01/05/2018, as Portarias n° 2572,
2574, 2575 e 2577/SDS de 20/04/2018, publicadas no DOE n° 074 de 24/04/2018; III – Revogar, com efeito retroativo a 01/05/2018, as
Portarias n° 883, 884 e 885/SDS, de 08/02/2018, publicadas no DOE 028 de 09/02/2018; IV – Revogar, com efeito retroativo a 01/12/2019,
a Portaria n° 3223, de 21/05/2018, publicada no DOE 095, de 24/05/2018.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 6038, DE 11/12/2019 – Designar o Agente de Polícia, Cicero Demontieux Ferreira Freitas, mat. nº 387632-2, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, DP da 209ª Circ. - Granito, da 24ª DESEC/
GCOE-2/DINTER-2, durante a Licença Médica de sua Titular, a Escrivã de Polícia, Carla Santos Costa, mat. nº 386740-4, no período
de 01.01 a 16.03.2020.
Nº 6039, DE 11/12/2019 – Designar o Agente de Polícia, Jose Arivaldo de Moura Silva, mat. nº 221526-8, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 119ª Circ. - Cumaru, da 16ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 26.11.2019.
Nº 6040, DE 11/12/2019 – Dispensar a Escrivã de Polícia, Elizabeth Medeiros de Carvalho, mat. nº 296803-7, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 17ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GABPCPE, com efeito retroativo a 09.12.2019.
Nº 6041, DE 11/12/2019 – Designar a Escrivã de Polícia, Claudia Karina Moura Silva, mat. nº 319656-9, para responder pelo exercício
no Setor de Cartório, da DP da 2ª Circ. - Boa Vista, da 1ª DESEC/GCOM/DIM, durante a Licença Médica de sua titular, a Escrivã
de Polícia, Rafaella Di Paula Nobrega, mat. nº 350995-8, no período de 06.12.2019 a 31.12.2019.
Nº 6042, DE 11/12/2019 – Designar o Agente de Polícia, Genyston da Silva Brasileiro, mat. nº 273100-2, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Elaboração de Portarias, da UNIMOPE/DIRH/SUBCP/GABPCPE, durante as Férias e Licença Prêmio de seu Titular, o Agente de Polícia, Wilckson Antonio Cantarelli de Carvalho, mat. nº
221179-3, no período de 17.12.2019 a 30.01.2020.
Nº 6043, DE 11/12/2019 – Designar a Escrivã de Polícia, Isis Couto Batista, mat. 386889-3, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 28ª Circ. - Paulista, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensada a
Escrivã de Polícia, Renata Chirstina Barbosa Bastos, mat. nº 297044-9, com efeito retroativo a 01.12.2019.
Nº 6044, DE 11/12/2019 – Designar o Escrivão de Polícia, Rivas Charles Bezerra Cavalcanti, mat. 273699-3, para responder pela
Chefia do Setor de Cartório, da DP 102ª Circ. - Barra de Guabiraba, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante as Férias de sua titular,
a Agente de Polícia, Camila Rodrigues Rocha, mat. nº 387738-8, no período de 02 a 31.12.2019.
Nº 6045, DE 11/12/2019 – Designar a Agente de Polícia, Amanda Campos de Oliveira, mat. nº 385448-5, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP de Repressão ao Estelionato, do DEPATRI/
GCOE/DIRESP, durante a Licença Médica e Férias de seu Titular, o Agente de Polícia, Alexandre Jorge Coutinho de Sena, mat. nº
158781-1, no período de 21.11.2019 a 28.01.2020.
Nº 6046, DE 11/12/2019 – Prorrogar os efeitos da Portaria SDS nº 4010/2019, de 29.07.2019, referente ao Escrivão de Polícia, Brunno
Monteiro Lira, mat. 273393-5, até 31.01.2020.
ERRATA
Portaria nº 5816, de 26/11/2019 publicada no DOE Nº 228, de 29/11/2019, “...onde se lê: SD PM 1159275 THAISA MICHELINE
FERREIRA SANTANA...”, “...leia-se: SD PM 1173359 BRUNA LÍGIA CARNEIRO COSTA...”.
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
ERRATA DE PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPE POR TER SIDO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 238 ,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 COM INCORREÇÕES.
Onde se lê:
Portaria do Comando Geral da PMPE nº 584 , de 12 de dezembro de 2019
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licencio das fileiras da Corporação, a contar de 08 de fevereiro
de 2018, com fundamento no Art. 109, I, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do
Estado de Pernambuco, o Soldado QPMG Mat. 113067-6/14°BPM – José RONILDO Moreno Cordeiro, filho de Francisco Cordeiro de Brito
e de Maria de Lourdes Moreno Cordeiro, por haver sido empossado em cargo público efetivo como Soldado da Polícia Militar do Estado
da Paraíba; II – O Comandante do 14º BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do
Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002 ; III – Publique-se;
Leia-se:
Portaria do Comando Geral da PMPE nº 584 , de 12 de dezembro de 2019
EMENTA: Licenciamento ex-offício
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licencio ex-offício das fileiras da Corporação, a contar de 28
de setembro de 2018, com fundamento no Art. 109, II, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos
Policiais Militares do Estado de Pernambuco, o Soldado QPMG Mat. 113067-6/14°BPM – José RONILDO Moreno Cordeiro, filho de
Francisco Cordeiro de Brito e de Maria de Lourdes Moreno Cordeiro que, conforme Portaria nº GCG/0205/2018-CG , de 28 de setembro
de 2018, publicada no Boletim Geral da PMPB nº 0190, de 02 de outubro de 2018, o mesmo passou a integrar o quadro efetivo daquela
Corporação, com a matrícula nº 530.194-7; II – O Comandante do 14º BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda
Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002 ; III –
Publique-se; VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM -Comandante Geral da PMPE - Por delegação: Josenildo
Tiburtino CHICÓ – Cel PM - Diretor de Gestão de Pessoas
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 27 / 2019 - CBMPE - DGP - SMP, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
EMENTA: Reversão de Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, e
conforme o Art. 78 da Lei nº 6.783, de 16OUT74 (Estatuto dos Policiais Militares), e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor de
Gestão de Pessoal da Corporação, RESOLVE: I – Reverter, a contar de 31JUL19, o 2ºSgt BM Mat. nº 29111-0/GBS, RICARDO GOMES DA
SILVA, por haver cessado os motivos de sua agregação, durante o período que ficou afastado de suas funções devido a Licença para
Tratamento de Saúde, conforme informado através do processo SEI 3900000142.000488/2019-69; II – A Unidade de origem para as
providências. ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA - Cel BM - Comandante Geral
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 6772 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria
de Educação, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional Lei nº 9.394/96 e alterações; a Lei nº 11.741/2008, referente à Educação Profissional e Tecnológica e a Resolução nº 01/2013 do
Conselho Estadual de Educação de Pernambuco; e tendo em vista a necessidade de realização de Processo Seletivo de Estudantes
para preenchimento de 360 (trezentas e sessenta) vagas em Cursos Técnicos, ofertados na forma Médio-Integrado à Educação
Profissional, em jornada integral, das Escolas Técnicas Estaduais. RESOLVE:
Art. 1º. Tornar pública, através de EDITAL, as inscrições para o Processo Seletivo de candidatos, com caráter classificatório e eliminatório,
destinado ao preenchimento de 360 (trezentas e sessenta) vagas em Cursos Técnicos, ofertados na forma Médio-Integrado à Educação
Profissional, em jornada integral, das Escolas Técnicas Estaduais, consonantes com a relação descrita no anexo I.
Art. 2º. Instituir a Comissão Coordenadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução e da seleção,
ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência da Secretária Executiva de Educação Integral e Profissional:
Nome
Maria Araújo Medeiros Souza
George Bento Catunda
Aldo Alexandre Freitas dos Santos
Cargo
Secretária Executiva de Educação Profissional
Gerente Geral de Educação Profissional
Gestor das Escolas Técnicas
Matrícula
237.883-3
329.775-6
393.875-1
Art. 3º. Estabelecer o seguinte Cronograma de Execução
EVENTO
Período de inscrição dos candidatos
Realização das provas objetivas
Divulgação do Gabarito
Recursos da Prova
Primeira classificação – Resultado Definitivo
Período de matricula da 1ª classificação
Segunda classificação (remanejamento)
Período de matrícula da 2ª classificação
Início das Aulas
DATA/PERIODO
12/12 a 30/12/2019
03/01/2020 a 10/01/2020
13/01/2020
14/01/2020 e 15/01/2020
20/01/2019
21/01 a 24/01/2020
28/01/2020
29/01 a 31/01/2020
03/02/2020
Art. 4º. Designar os Gestores das Escolas Técnicas Estaduais como representante da Comissão Coordenadora responsável pelo
acompanhamento dos trabalhos referentes ao processo de seleção dos referidos cursos, em cada Unidade.
Art. 5º. Delegar competência à Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional para a execução de todo o processo seletivo de
que trata esta portaria, tais como:
1. Elaboração do edital; inscrição do candidato;
2. Aplicação e correção das provas; divulgação dos resultados;
3. Todos os comunicados que se fizerem necessários.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 6773 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do art. 4º, inciso XVIII, do Dec. nº 39.039, de
04.01.2013, RESOLVE: designar MAIVISON DA SILVA BONFIM, mat. 377.942-4, para exercer a função de Assistente de Gestão da
EREM João Pereira Sobrinho, jornada Semi-integral, município de Xexéu, GRE Mata Sul - Palmares, atribuindo-lhe as gratificações de
localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, com efeito retroativo a 29 de
novembro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 6774 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido na Lei Federal nº 13019/2014, em
virtude da celebração do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 006/2016, entre o Estado de Pernambuco através da Secretaria
de Educação e Esportes do Estado e o Núcleo de Gestão do Porto Digital, RESOLVE: designar EMANUELA ALVES DA SILVEIRA,
matrícula nº 357.610-8, HECTOR PAULO DE LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 362.100-6, e PÂMELA MIRELA DO NASCIMENTO ALVES
JIMENEZ, matrícula nº 364.122-8, na qualidade de membros, para compor a comissão de monitoramento e avaliação do referido termo
aditivo, com vigência retroativa de 01/08/2018 a 28/01/2019.
PORTARIA SEE N° 6775 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, em atendimento ao Parágrafo único do art.1° da Portaria
SEE nº 6597 de 10 de dezembro publicada no DOE de 11 de dezembro de 2019, RESOLVE:
Art. 1º Constituir a Comissão Permanente da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, designados
os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
NOME
Severino José de Andrade Junior
MATRÍCULA
363.376-4
LOTAÇÃO
Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação
Mateus Emanuel Athayde de Santana
393.198-6
Gabinete do Secretário
Eduardo Salas dos Santos Albuquerque
395.709-9
Secretaria Executiva de Gestão Da Rede
Cássia Gislene Guimarães de Andrade
111.962-1
Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação
Francisco de Assis Firmino Crespo
302.970-0
Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional
Patricia Mendes da Silva Fonseca
337.711-3
Secretaria Executiva de Esportes
Emanuela Alves da Silveira
357.610-8
Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação
Juliana Santiago Moura
354.139-8
Secretaria Executiva de Administração e Finanças
Alamartine Ferreira de Carvalho
352.710-0
Secretaria Executiva de Administração e Finanças
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.