DOEPE 04/01/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de janeiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 2 - 5
Mariane da Silva Brito - matrícula nº 337131-0 - Gerente de Avaliação e Autorização de Procedimentos da Assistência Farmacêutica /SES
045/2014
11083158
MARIA DO SOCORRO JANAINA
TENORIO CARVALHO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE TÉCNICO DE
NÍVEL SUPERIOR
02/01/2020
047/2014
11083174
NATHALIA BARRETO JANUARIO
CHAVES DE FIGUEIREDO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE VIGILÂNCIA EM
ÂMBI TO HOSPITALAR
02/01/2020
Luciana Garcia Figueiroa Ferreira - matrícula nº 228178-3 - Diretora Geral de Gestão Regional /SES
049/2014
11083190
DANIELLE MENDONÇA
FERREIRA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE TÉCNICO DE
NÍVEL SUPERIOR
02/01/2020
Adrianne Gusmão Câmara - matrícula nº 256292-8 - Coordenadora do Núcleo de Qualidade e Segurança do Paciente do Hospital Barão
de Lucena/SES
054/2014
11083247
CARLA PATRICIA DA SILVA MELO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE VIGILÂNCIA EM
ÂMBI TO HOSPITALAR
02/01/2020
Maria Francisca Santos de Carvalho - matrícula nº 3490890-0 - Superintendente de Atenção Primária/SE
Luciana Camelo de Albuquerque - matrícula nº 397385-9 - Diretora Geral de Educação/SES
Mayra Ramos Barbosa da Silva - matrícula nº 262332-3 - Diretora de Políticas Estratégicas/SES
Marcelle de Barros Silva Torres - matrícula nº 10172-9 - Gerente de Risco e Coordenadora do Núcleo de Segurança do Paciente do
Hospital Universitário Oswaldo Cruz/HUOC
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
Nadja Maria da Rocha Gimino - matrícula nº 6448-3 - Coordenadora do Núcleo de Segurança do Paciente do HEMOPE
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Parágrafo único: O Núcleo Estadual de Segurança do Paciente terá como Coordenação a Diretoria Geral de Assistência Integral à Saúde
(DGAIS/SES) Giselle Fonseca de Carvalho e Erika Patrícia Lopes da Silva.
Art. 4º - A participação no Núcleo Estadual de Segurança do Paciente será considerada como serviço público relevante, não ensejando
qualquer remuneração.
Art. 5º - A Secretaria Estadual de Saúde dará suporte administrativo para garantir as discussões e decisões a serem realizadas.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA CONJUNTA Nº 03/PGE-PE/SEFAZ-PE, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
Altera a Portaria Conjunta nº 01 /PGE-PE/SEFAZ-PE, de 25 de janeiro de 2019, que instituiu o Núcleo Estadual Integrado de Cobrança
– NEIC.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 001 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O. E de 29/01/2011,
O Procurador Geral do Estado e o Secretário da Fazenda do Estado, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na
Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000; na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e na Lei Complementar Estadual nº 401, de
18 de dezembro de 2018.
RESOLVE:
CONSIDERANDO a instituição do Núcleo Estadual Integrado de Cobrança – NEIC, através da Portaria Conjunta nº 01 /PGE-PE/SEFAZPE, de 25 de janeiro de 2019;
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
CONSIDERANDO a indisponibilidade do crédito tributário e a necessidade de se otimizar o fluxo de informações entre os respectivos
órgãos, com reflexos positivos nas ações de cobrança da dívida tributária e não-tributária como política de Estado,
Nº CONT
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
220/2014
11084502
DANUZIA CRISTINA DA SILVA
XAVIER
ENFERMEIRO PLANTONISTA
02/12/2019
196/2019
11810432
LUCIENE MARIA LOIOLA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM/EABP
16/12/2019
096/2019
11088524
MANOELA CAVALCANTI FROTA
APOIADOR INSTITUCIONAL
ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
31/12/2019
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 002 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVEM:
Art. 1º A ementa da Portaria Conjunta nº 01 /PGE-PE/SEFAZ-PE, de 25 de janeiro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Institui o Núcleo Estadual Integrado de Cobrança - NEIC que coordenará as ações de cobrança da Dívida Tributária e Não-Tributária no
Estado de Pernambuco. (NR)”
Art. 2º O art. 1º, os incisos I e II do art.2º e o inciso II do art.3º da Portaria Conjunta nº 01 /PGEPE/SEFAZ-PE, de 25 de janeiro de 2019,
passam a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º Instituir o Núcleo Estadual Integrado de Cobrança - NEIC cuja finalidade é orientar as ações de cobrança da Dívida Tributária e
Não-tributária no Estado de Pernambuco, sem prejuízo das competências legais de cada órgão. (NR)
........................................................................................................................................................................................................................
Art.2º................................................................................................................................................................................................................
I - Realizar reuniões ordinárias, semanais, de monitoramento e compartilhamento de informações com vistas ao aperfeiçoamento da
cobrança da Dívida Tributária e Não tributária; (NR)
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
Nº CONT
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
004/2014
11082739
MARIA AUXILIADORA VIEIRA
CALDAS SIVINI
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE TÉCNICO DE
NÍVEL SUPERIOR
02/01/2020
02/01/2020
02/01/2020
II - Propor aos órgãos diretivos da PGE/SEFAZ, mediante relatório circunstanciado, medidas de melhoria da cobrança da Dívida Tributária
e Não-tributária e acompanhar sua implementação quando autorizadas; (NR)
........................................................................................................................................................................................................................
Art.3º ..............................................................................................................................................................................................................
II - Na SEFAZ, o NEIC encontra-se vinculado à Coordenação de Administração Tributária - CAT. (NR)”
Art. 3º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
008/2014
11082771
DANIELA BANDEIRA ANASTACIO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE TÉCNICO DE
NÍVEL SUPERIOR
009/2014
11082780
SILVANIA ALVES DE ASSIS LIMA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE TÉCNICO DE
NÍVEL SUPERIOR
010/2014
11082798
RAISSA CRISTINA SOARES DE
OLIVEIRA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE TÉCNICO DE
NÍVEL SUPERIOR
02/01/2020
012/2014
11082828
MARIA DE LOURDES DE
ALMEIDA NUNES RIBEIRO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE TÉCNICO DE
NÍVEL SUPERIOR
02/01/2020
014/2014
11082844
SILVANA GOMES LEAL
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE TÉCNICO DE
NÍVEL SUPERIOR
02/01/2020
017/2014
11082879
JOICE DE SOUZA LUNA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE TÉCNICO DE
NÍVEL SUPERIOR
02/01/2020
018/2014
11082887
ANA MARIA PARENTE DE BRITO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE TÉCNICO DE
NÍVEL SUPERIOR
02/01/2020
023/2014
11082933
ISAAC ALISSON SALLES
FERREIRA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE TÉCNICO DE
NÍVEL SUPERIOR
02/01/2020
024/2014
11082941
GABRIELA OLIVEIRA
CAVALCANTE
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE VIGILÂNCIA EM
ÂMBI TO HOSPITALAR
02/01/2020
027/2014
11082976
PATRICIA BEZERRA DE MELO
NASCIMENTO NOVAES
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE VIGILÂNCIA EM
ÂMBI TO HOSPITALAR
02/01/2020
029/2014
11082992
SISIA VALESKA DE MELO SILVA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE VIGILÂNCIA EM
ÂMBI TO HOSPITALAR
02/01/2020
031/2014
11083018
ALUSKA MIRTES DE QUEIROZ
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE VIGILÂNCIA EM
ÂMBI TO HOSPITALAR
02/01/2020
033/2014
11083034
EDVANIA SILVA DO
NASCIMENTO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE VIGILÂNCIA EM
ÂMBI TO HOSPITALAR
02/01/2020
042/2014
11083123
PATRICIA MICHELLY SANTOS
LIMA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE TÉCNICO DE
NÍVEL SUPERIOR
02/01/2020
043/2014
11083131
BARBARA DE QUEIROZ
FIGUEIROA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE TÉCNICO DE
NÍVEL SUPERIOR
02/01/2020
Ernani Varjal Medicis Pinto
Procurador Geral do Estado
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 135/2019
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Autorizar
a servidora ELAINE CRISTINA FERREIRA BRAZ, Matrícula nº
277.740-1, para gozo de Licença Prêmio, 1º Decênio, pelo período
de 30 (trinta) dias, de 25 de novembro a 24 de dezembro de 2019.
2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir de 25
de novembro de 2019. Recife, 28 de novembro de 2019. DJALMA
PAES JUNIOR - Diretor-Presidente.
Portaria nº 141/2019
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o
Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Autorizar a
servidora MAYARA MILENA MENEZES DA LUZ PIRES, Matrícula
nº 277.751-7, para início do gozo de Licença Prêmio, 1º Decênio,
pelo período de 30 (trinta) dias, de 10 de dezembro de 2019 a
08 de janeiro de 2020. 2. Determinar que a presente Portaria
entre em vigor a partir de 10 de dezembro de 2019. Recife, 10 de
dezembro de 2019. DJALMA PAES JUNIOR - Diretor-Presidente.
Portaria nº 142/2019
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Autorizar
o servidor GLEYDSON CASTELO BRANCO GALENO, Matrícula
nº 277.611-1, para gozo de Licença Prêmio, 1º Decênio, pelo
período de 90 (noventa) dias, de 21 de novembro de 2019 a 18
de fevereiro de 2020. 2. Determinar que a presente Portaria entre
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21
de novembro de 2019. Recife, 29 de novembro de 2019. DJALMA
PAES JUNIOR - Diretor-Presidente.
Portaria nº 144/2019
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Designar a servidora JÓICE DE VASCONCELOS ALEXANDRINO
BRITO, Matrícula nº 277.628-6, para a Função Gratificada - FGS-
1, respondendo pelo expediente da UNIDADE DE GESTÃO DA
FAUNA - UGF/DRFB, no período de 09 de dezembro de 2019
a 11 de janeiro de 2020, no impedimento do titular; 2. Designar
o servidor RINALDO CEZAR DANTAS ROCHA, Matrícula nº
279.746-1, para a Função Gratificada - FGS-3, respondendo pelo
expediente do SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA FAUNA - SFFA/
UGF/DRFB, no período de 09 de dezembro de 2019 a 11 de
janeiro de 2020, no impedimento da titular; 3. Determinar que a
presente Portaria entre em vigor a partir de 09 de dezembro de
2019. Recife, 03 de dezembro de 2019. DJALMA PAES JUNIOR
- Diretor-Presidente.
Portaria nº 145/2019
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE:
1. Designar o servidor EDUARDO SIQUEIRA TENÓRIO DE
VASCONCELOS, Matrícula nº 277.742-8, para a Função
Gratificada - FGS-3, respondendo pelo expediente do SETOR DE
LICENCIAMENTO DA FAUNA - SLFA/UGF/DRFB, no período de
24 de dezembro de 2019 a 31 de janeiro de 2020, no impedimento
da titular; 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor
a partir de 24 de dezembro de 2019. Recife, 03 de dezembro de
2019. DJALMA PAES JUNIOR - Diretor-Presidente.
Portaria nº 149/2019
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE:
1. Designar o empregado público MAURÍCIO MANOEL DE
ALBUQUERQUE, Matrícula nº 73-6, para a Função Gratificada
- FGS-1, respondendo pelo expediente da UNIDADE DE
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GERAIS - USAG/CGE,
no período de 02 de janeiro a 04 de fevereiro de 2020, no
impedimento da titular; 2. Designar o empregado público NELSON
ANTÔNIO MALAFAIA FILHO, Matrícula nº 58-2, para a Função
Gratificada - FGS-2, respondendo pelo expediente do SETOR DE
COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO - STCA/USAG/
CGE, no período de 02 de janeiro a 04 de fevereiro de 2020,
no impedimento do titular; 3. Designar o empregado público
MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 1473, para a Função Gratificada de Apoio - FGA-2, do SETOR DE
COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO - STCA/USAG/
CGE, no período de 02 de janeiro a 04 de fevereiro de 2020, no
impedimento do titular; 4. Determinar que a presente Portaria
entre em vigor a partir de 02 de janeiro de 2020. Recife, 18 de
dezembro de 2019. DJALMA PAES JUNIOR - Diretor-Presidente.