DOEPE 07/01/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 3

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA CIVIL

Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 6 DE JANEIRO DE 2020.

Recife, 7 de janeiro de 2020

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
PORTARIA SCGE nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2020

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:

A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, considerando o contido no §1º do art. 3º do Decreto nº 48.310, de 27
de novembro de 2019, RESOLVE:

Nº 001 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ALDO DE
LIMA SOBRAL, RUI ANDRADE DA SILVA e WILLIAM TIBÚRCIO AZEVEDO, da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES,
para tratarem de assunto de interesse da referida Secretaria Executiva, na cidade de Monteiro – PB, no dia 13 de dezembro de 2019.

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, a fim de comporem Grupo de Trabalho com o objetivo de articular projetos e ações
voltados a cumprir as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD)
no âmbito da Administração Pública Estadual:

Nº 002 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participar da Reunião do GT53 - Arrecadação de Tributos, na cidade de Brasília – DF, no período de 20
a 22 de janeiro de 2020.

Membros Titulares: Renato Barbosa Cirne, matrícula nº 299.799-1, pela SCGE, que o presidirá; Ricardo Alves de Melo, matrícula nº
368.135-1, pela SAD, que o secretariará; Taciana Carolina Alípio Nilo Raposo, matrícula nº 317.711-4, pela PGE; Leonildo da Silva Sales,
matrícula nº 363.359-4, pela SECTI; Danielle Campello de Melo Augusto, matrícula nº 363.790-5, pela SEFAZ; e Germano de Freitas
Guimarães, matrícula nº 3038, pela ATI.

Nº 003 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA
COELHO, da referida Secretaria, para participar da Reunião do GT-34 - Substituição Tributária, na cidade de Brasília – DF, no período de
no período de 03 a 05 de fevereiro de 2020.
Nº 004 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de MÔNICA CRISTINA FRAGA
SOUZA, da referida Secretaria, para participar da Reunião do GT-18, na cidade de Brasília – DF, no período de 16 a 18 de fevereiro de
2020.
Nº 005 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ELIANA MARQUES LINS, da
referida Secretaria, para participar da Reunião do GT 54 - Comércio Exterior, na cidade de Brasília – DF, no período de 27 a 29 de janeiro
de 2020.
Nº 006 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA CAROLINA ALVES BRÊDA e RODRIGO DE MELO BRENNAND, da referida Secretaria,
para participarem do 47º SECOP – Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública, na cidade de Brasília – DF, no período de 25 a 27
de setembro de 2019.
Nº 007 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, THAIS CAVALCANTE ALMEIDA E WEDJA DA SILVA LIMA, da referida Secretaria, para participar
da Visita Técnica à Santa Casa de Misericórdia e 2º Workshop de Capacitação Sobre Metodologia Lean nas Emergências, promovida
pelo Ministério da Saúde, realizada na cidade de São Paulo - SP, nos dias 09 e 10 de outubro de 2019.
Nº 008 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANTONIO DE ALMEIDA CAVALCANTI, da referida Secretaria, para participar DO 2º Workshop de
Capacitação sobre Metodologia Lean nas Emergências, promovido pelo Ministério da Saúde, na cidade de São Paulo – SP, no dia 10
de outubro de 2019.
Nº 009 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de JORGE MÁRIO DE SOUZA, da referida Secretaria, para participar da 3ª Jornada Nacional de
Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CISTT, promovida pelo Ministério da Saúde, na cidade de Brasília – DF, nos dias 17 e 18 de
dezembro de 2019.
Nº 010 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de THIAGO CAVALCANTE DE ALMEIDA, da referida Secretaria, para participar da Reunião da Comissão Nacional de Residência Médica, na cidade de Brasília – DF, no período de 22 a 24 de janeiro de 2019.
Nº 011 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1387, de 4 de novembro de 2019.
Nº 012 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MAÍRA RUFINO
FISCHER, da referida Secretaria, para realizar visitas técnicas nos municípios de Araripina, Petrolina, Exu e Trindade e tratar de assuntos
de interesse do Estado, na cidade de Juazeiro – CE, no período de 03 a 05 de dezembro de 2019.
Nº 013 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Desenvolvimento Econômico, em Exercício, de
LUIZ GONZAGA CARDOSO AYRES FILHO, Secretário Executivo de Energia e Infraestrutura, da referida Secretaria, para participar da
38ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Políticas Energéticas – CNPE, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2019.
Nº 014 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de NADJA GEANE
PEPEU TEOTÔNIO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para participar do curso de MBA
em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria, junto a FGV – Fundação Getúlio Vargas em Fortaleza, na cidade de Fortaleza – CE,
nos período de 06 a 08 de fevereiro de 2020, de 05 a 07 de março de 2020 e de 02 a 04 de abril de 2020, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 015 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de NILSON
MONTEIRO DA SILVA FILHO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para participar do curso
de Mestrado Master em Logística e Gestão Portuária, na cidade de Brasília – DF, nos períodos de 13 a 16 de fevereiro de 2020, de 23 a
26 de abril de 2020, e de 14 a 17 de maio de 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 016 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, de
PAULO LUIS MOURA COIMBRA, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, LUIZ ALBERTO DA SILVEIRA BARROS, FELIPE FONSECA
DE MENESES CAVALCANTI, THAIANA DUTRA GURGEL CAVALCANTI LIMA, MARGARETTE ANDREA FERNANDES PEREIRA,
PRISCILA D’ARC ANDRADE MUNIZ, EDEMILSON DANTAS BEZERRA JÚNIOR, no período de 16 a 19 de março de 2020, e de
EMÍLIO JOÃO SCHULER JUNIOR, DANIELE CONSTANTINO RAMOS, no período de 15 a 20 de março de 2020, da referida Empresa,
para participarem da Feira Intermodal South América 2020, na cidade de São Paulo – SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 017 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM NEY RODRIGO
LIMA RIBEIRO, da referida Secretaria, participar da Reunião de Nivelamento sobre a nova Lei do Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais, na cidade de Brasília-DF, no período 17 a 19 de dezembro de 2019.
Nº 018 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia THIERRY PADILHA NUNES, TEMISTOCLIS RAIMUNDO DO NASCIMENTO, FABIANO VILANOVA DE SOUZA BARROS e JOSÉ RONALDO
MENDES DA SILVA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Arapiraca - AL,
nos dias 18 e 19 de dezembro de 2019.
Nº 019 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Executivo de Segurança Institucional, da Casa
Militar, do Maj PM MANOEL AUGUSTO DO REGO BARROS, do referido Órgão, para tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão,
na cidade do Rio de Janeiro – RJ, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2019.
Nº 020 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM ABÍLIO APOLÔNIO CUSTÓDIO DA SILVA, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo - SP, no período de 11 a 13 de
dezembro de 2019.
Nº 021 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM FLÁVIO RIBEIRO FERRAZ
GOMINHO, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 26 e 27 de dezembro
de 2019 e no dia 01 de janeiro de 2020.
Nº 022 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Cabo PM WAGNER HENRIQUE
NUNES, do referido Órgão, para tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão, na cidade de São Paulo – SP, no período de 26 de
dezembro de 2019 a 05 de janeiro de 2020.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil

PORTARIA DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nº 1622 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de GEORGE BENTO
CATUNDA, da referida Secretaria, para participar do Encontro Formativo para o Novo Ensino Médio, na cidade de Brasília – DF, nos dias
17 e 18 de dezembro de 2019.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL).

Membros Suplentes: Thiago Lins Pereira da Silva, matrícula nº 392.807-1, pela SCGE; Luis Eduardo Cavalcanti Antunes, matrícula nº
393.207-9, pela SAD; Maria Cristina Tavares de Lira, matrícula nº 193.913-0, pela PGE; Leandro José da Silveira, matrícula nº 379.180-7,
pela SECTI; Paulo de Albuquerque Pacheco, matrícula nº 263.252-7, pela SEFAZ; e Clarissa Cesar Borba, matrícula nº 3245, pela ATI.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Érika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado

DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 006 / PMPE – DGP 1, 03 JAN 2020.
Processo SEI nº 3700000987.000460/2019-55
EMENTA: Exclusão de Policial Militar por Ordem Judicial.
O Comandante Geral no uso das atribuições em que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 jun 1994; e Considerando o Ofício. Nº 689 – PMPE - DEAJA - EXEC/CONTENCIOS,
em, 26 DEZ 2019, o qual cientifica acerca de DECISÃO JUDICIAL FAVORÁVEL AO ESTADO nos autos do Agravo de Instrumento nº
0009101.18.2019.8.17.9000, que cassou a liminar anteriormente concedida nos autos do Processo nº 0008436-79.2018.8.17.2810, que
determinava a reintegração do autor: JOSÉ AMARO BARCELOS aos quadros da PMPE, R E S O L V E: I – Excluir dos quadros desta
Corporação o Soldado PM Mat. 15218-8 JOSÉ AMARO BARCELOS, em estrito cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do
Agravo de Instrumento em Epígrafe; II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para
fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; e, III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 599, DE 17/12/2019
EMENTA: PERDA DE GRADUAÇÃO DE MILITAR ESTADUAL DA PMPE. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE PERNAMBUCO no uso das suas atribuições, conforme preconiza o Art. 101, inciso XVI, do Decreto 17.589, de 16 de junho
de 1994 (Regulamento Geral da PMPE) c/c Art. 113 da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares de
Pernambuco), atendendo ao teor constante no Oficio nº 003/2019-CARTRIS/Crime, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, SEI nº
3900037260.005427/2019-51, de 08 de novembro de 2019, que comunicou decisão em Acórdão proferido nos autos da Representação
Criminal para Perda da Graduação nº 455355-3 (autos originais 395-11.2005.8.17.0990">0000395-11.2005.8.17.0990 – Noticia de Fato nº 2014/1470418, e
Representação nº 01/2016); bem como cópia da Decisão 1º Vice Presidente, que negou seguimento ao Recurso Extraordinário,
com trânsito em 15/08/2019, no qual figura como Réu o Ex-PM Mat. 950314-5 / ROBSON ALVES DO NASCIMENTO, condenado à
reprimenda de 100 (cem) anos e 06 (seis) meses de reclusão (Ação Penal nº 395-11.2005.8.17.0990); e considerando pronunciamento
advindo da DEAJA no Oficio. nº 614 – PMPE - DEAJA - EXEC/CONTENCIOS, RESOLVE: I – Excluir das fileiras da Polícia Militar de
Pernambuco o Ex-PM Mat. 950314-5 / ROBSON ALVES DO NASCIMENTO, caso, por qualquer movo, este tenha seu vinculo funcional
restabelecido com a corporação policial militar, por haver sido decretada a sua perda de graduação militar pelo Tribunal de Justiça do
Estado de Pernambuco; II – À DGP para providências decorrentes; III - Publique-se em Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – Cel PM Comandante Geral da PMPE

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 001 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020
EMENTA: ANULA EFEITOS DE PORTARIA
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c a Súmula nº 343 e 473 do Supremo Tribunal Federal, R E S O L V E: I – Anular os efeitos
da Portaria do Comando Geral nº 409, de 09 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 174, de 12 de setembro de 2019, relativa
às promoções dos Cabo PM Mat. 108095-4 Luiz José dos Santos Júnior e o Cabo PM Mat. 108502-6 Dagoberto Eduardo das Chagas; II Manter os efeitos da Promoção do Cabo PM Mat. 108095-4 Luiz José dos Santos Júnior e o Cabo PM Mat. 108502-6 Dagoberto Eduardo
das Chagas, constante na Portaria do Comando Geral nº 405, de 05 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 172, de 10 de
setembro de 2019; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO - CEL PM – COMANDANTE GERAL