DOEPE 09/01/2020 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCVII • No 5
Recife, quinta-feira, 9 de janeiro de 2020
Poder Executivo
Paulo Câmara sanciona lei que proíbe
carros a combustão em Fernando de Noronha
A
Nova regulamentação prevê que até 2030 a emissão de carbono deverá
ser eliminada na ilha, atendendo ao Projeto Noronha Carbono Zero.
implementação
de
ações que contribuem
para a construção de
uma sociedade mais sustentável é uma prioridade para
o Governo de Pernambuco,
que vem reforçando sistematicamente políticas que dialogam com a preservação de
seus diferentes ecossistemas e
que apontam para um futuro
mais equilibrado entre o desenvolvimento econômico e
o meio ambiente. Na última
terça-feira (7), o governador
Paulo Câmara deu mais um
passo nesse sentido. O chefe
do Executivo estadual sancionou a Lei que proíbe a entrada e a circulação de carros a
combustão no arquipélago de
Fernando de Noronha.
Com a regulamentação,
conhecida como Noronha
Carbono Zero, a partir de
2022, nenhum carro que emita dióxido de carbono (movidos a gasolina, álcool e óleo
diesel) entrará na ilha. Já a
partir de 2030, a circulação
desses veículos estará proibida, somente podendo circular
no arquipélago transportes
elétricos. Dessa forma, Fernando de Noronha se torna o
primeiro lugar no Brasil a banir carros a combustão.
“Estamos garantindo uma
política que será importante
para a preservação do meio
ambiente e para a conscientização do papel do cidadão
nessa tarefa. Já havíamos
adotado o Plástico Zero em
Fernando de Noronha e, agora, avançamos para, de forma
gradativa, assegurar a circula-
F
ção de veículos não poluentes
no arquipélago. Seguiremos
buscando sempre alternativas
para garantir um futuro mais
sustentável”, afirmou o governador Paulo Câmara.
A lei, entretanto, não se
aplica a embarcações, aeronaves, tratores e outros veículos
automotores assemelhados,
destinados a puxar ou arrastar
maquinaria, executar trabalhos de construção ou de pavimentação, serviços portuários e aeroportuários.
Para reforçar a preservação ambiental de Fernando
de Noronha, o Governo de
Pernambuco, por meio da
Administração da ilha, fechou parceria, em junho,
com a Renault Brasil para a
implantação dos carros elétricos. Atualmente, seis veículos de três modelos estão
sendo utilizados pelo distrito.
A gestão também firmou parceria com o Centro Brasil no
Clima (CBC), a Plataforma
Circularis – rede colaborativa de incentivo à economia
circular – e com o Sinspire
– hub de inovação, cultura e
sustentabilidade –, durante
a Conferência Brasileira de
Mudança do Clima (CBMC),
realizada no Bairro do Recife
em novembro de 2019.
Além disso, foi divulgada
no início de dezembro a lista preliminar com cem contemplados com a autorização
ecológica, que dará direito ao
frete social, sem custo algum
para o requerente, apenas para
primeira entrada do veículo
elétrico na ilha, para o trans-
porte de carros elétricos do
continente até o arquipélago.
Administrador de Fernando de Noronha, Guilherme
Rocha destacou que a meta
da gestão da ilha é livrar Noronha da poluição ambiental.
Ele reforça, ainda, a necessidade de preservar o meio
ambiente a partir de agora,
uma vez que o planeta já sofre as consequências da falta
de cuidado das gerações anteriores. “O nosso objetivo é
zerar a emissão do carbono
na ilha até 2030, conforme as
premissas do Noronha + 20,
que são regidas pela sustentabilidade em diversas áreas da
gestão pública. Noronha Carbono Zero, através dos carros
elétricos, é apenas o início de
novas opções sustentáveis
para a mobilidade e a matriz
energética da ilha”, frisou.
S
–
Entre as ações que estão sendo promovidas pelo Governo
de Pernambuco na área am-
:H
R
/SEI
L
pelo Governador
diz que a partir de 2022 nenhum carro
a combustão entrará mais na ilha, e em 2030
a circulação desses veículos estará proibida
biental estão a reativação do
Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, o aumento
das unidades de conservação
de Mata Atlântica e Caatinga, incentivo à produção de
energias renováveis, o Plano
Metropolitano de Resíduos
Sólidos, a Lei de Educação
Ambiental de Pernambu-
co e a implementação de uma
política de enfrentamento às
mudanças climáticas. Além
disso, no último mês de setembro, o governador Paulo
Câmara esteve em Nova Iorque, onde participou da 11a
Climate Week para apresentar a experiência de Pernambuco na sustentabilidade.
CPRH começa 2020 em novo endereço
A Agência Estadual de
Meio Ambiente (CPRH) iniciou o ano de 2020 em novo
endereço: Rua Oliveira Góes,
395 (Empresarial Da Vinci),
no bairro do Poço da Panela,
Zona Norte do Recife. Apesar da mudança, os números
dos telefones para o atendimento ao público continuam
os mesmos. Quem precisar
dos serviços da Agência basta
ligar para os números 31828800 (PABX) e 3182-8923
(Ouvidoria Social).
Com uma área total de
aproximadamente
1.500
metros quadrados, distribuídos em seis andares e
mezanino, a nova estrutura
proporciona melhores condições de trabalho para os
mais de 200 colaboradores,
entre servidores, terceiriza-
dos e estagiários. Além de
oferecer mais praticidade
e comodidade aos usuários
dos serviços da Agência.
O novo prédio dispõe de
sete salas de reunião, auditório com capacidade para 40
pessoas, espaço de convivência, parte do almoxarifado,
diretorias, áreas administrativas e técnicas. De acordo
com o presidente da CPRH,
Djalma Paes, a mudança da
sede se fez necessária tendo
em vista que o casarão da
Rua Santana, onde funcionou
por 40 anos, não estava mais
atendendo às necessidades do
órgão. Vez que, ao longo dos
anos, cresceu em atribuições,
contudo, revelou o presidente, a meta é trabalhar para
que, no futuro, o órgão passe
a ter uma sede própria.
CERTIFICADO DIGITALMENTE