DOEPE 11/01/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 7
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 11 de janeiro de 2020
Nº 38 - Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora SIMONE
FERRAZ DO NASCIMENTO, matrícula nº 12.546-6, do IRH, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade
de Supervisão, com efeito retroativo a 01/12/2019.
Nº 59 - Considerar autorizada a cessão ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER, do servidor Fernando Sena
Maranhão, matrícula nº 4139-4, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a
partir de 02.12.2019 até 31.12.2019.
Nº 39 - Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, a servidora MARIA DE FÁTIMA
SANTANA, matrícula nº 227.116-8, da Secretaria de Saúde, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade
de Atendimento ao Público, com efeito retroativo a 01/12/2019.
Nº 60 - Determinar que a servidora Analúcia Mota Vianna Cabral, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até
31.12.2019.
PORTARIA SAD Nº 40, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
Nº 61 - Determinar que o servidor Luis Eduardo Cavalcanti Antunes, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, à disposição deste
Governo, passe a ter exercício na Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.01.2019 até 31.12.2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, e 300 e 301, de 1/03/2019.
RESOLVE:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar:
Nº 62 - Considerar autorizado o afastamento da servidora GEANE MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES FERREIRA, matrícula nº 228.5940, para participar do 16º MOSTRA NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS BEM-SUCEDIDAS EM EPIDEMIOLOGIA, PREVENÇÃO E
CONTROLE DE DOENÇAS, no período de 03 a 06 de dezembro de 2019, em Brasília/DF, com ônus para o Estado de Pernambuco
(custeio de diária e passagem pela fonte de recurso 4435 - FINLACEN).
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por ANA REGINA DE ALBUQUERQUE MELO DE MORAIS, sendo um contrato
por tempo determinado – CTD de Assistente Social, matrícula nº 3750515, na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, e, um
cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Lazer, na Prefeitura Municipal de Catende, conforme
consta do Relatório CACEF nº 210/2019, do Despacho Homologatório nº 02, publicado no DOE de 02 de janeiro de 2020;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Nº 63 - Considerar autorizado o afastamento do servidor MERCIO MURILO DE SIQUEIRA BARBOSA, matrícula nº 325.156-0 para
participar do SEMINÁRIO NACIONAL - ZÊNITE - DESAFIOS ATUAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, CONFORME A LEI Nº
8.666/1993, A LEI Nº 13.303/2016 E OS ENTENDIMENTOS DO TCU, no período de 24 a 28 de novembro de 2019, em São Paulo/
SP, com ônus para o Estado de Pernambuco (custeio de inscrição, passagens aéreas e diárias pela fonte de recurso FINLACEN 4435).
Nº 64 - Considerar autorizado o afastamento da servidora BETÂNIA ADALBERTO DE SOUZA, matrícula nº 360.848-4, para participar
do SEMINÁRIO NACIONAL ZÊNITE - DESAFIOS ATUAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, CONFORME A LEI Nº 8.666/1993, A LEI
Nº 13.303/2016 E OS ENTENDIMENTOS DO TCU, no período de 24 a 28 de Novembro de 2019, em São Paulo/SP, com ônus para o
Estado de Pernambuco (custeio de inscrição, passagem aérea e diárias pela, fonte de recurso Finlacen - 4435).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 41, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, e 300 e 301, de 1/03/2019.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por ELIANE DE LIMA, sendo um contrato temporário de Professor, matrícula nº
372.384-4, vinculado à Secretaria Estadual de Educação - SEE/PE; e um cargo de Assistente da Criança, vinculado à Prefeitura Municipal
de Petrolina/PE, matrícula nº 22300, conforme consta do Relatório CACEF nº 192/2019, do Despacho Homologatório nº 291, publicado
no DOE de 11 de dezembro de 2019;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 65 - Considerar autorizado o afastamento da servidora LÚCIA ROBERTA DE SOUZA FILIZOLA, matrícula nº 227.545-7, para participar
da 16ª MOSTRA NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS BEM-SUCEDIDAS EM EPIDEMIOLOGIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS
- EXPOEPI, no período de 03 a 06 de dezembro de 2019, em Brasília/DF, com ônus para o Estado de Pernambuco (custeio de passagens
e diárias pela fonte de recurso FINLACEN 4435).
Nº 66 - Considerar autorizado o afastamento do servidor YLUSKA ALMEIDA COELHO DOS REIS, matrícula nº 363.976-2, para participar
do 16ª MOSTRA NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS BEM-SUCEDIDAS EM EPIDEMIOLOGIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS
- EXPOEPI, no período de 03 a 06 de Dezembro de 2019, em Brasília/DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 67 - Considerar autorizado o afastamento da servidora MARCELLA DE BRITO ABATH, matrícula nº 386.592-0, para participar da 16ª
Mostra Nacional de Experiência Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças - EXPOEPI, no período de 03 a
06 de dezembro de 2019, em Brasília/DF, com ônus para o Estado de Pernambuco (custeio de passagens e diárias pela fonte de recurso
0144).
Nº 68 - Considerar autorizado o afastamento da servidora GABRIELA FERRAZ MURAKAMI matrícula nº 348.887-0, para participar
da 16ª Mostra Nacional de Experiência Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças, no período de 03 a 06 de
dezembro de 2019, em Brasília/DF, com ônus para o Estado de Pernambuco (custeio de passagem e diária pela fonte de recurso 0144).
PORTARIA SAD Nº 42, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
Nº 69 - Considerar autorizado o afastamento da servidora IZABEL ADRIANA GOMES DE SENA, matrícula nº 275.421-5, para participar
do XII ENCONTRO REGIONAL NORDESTE DE HISTÓRIA ORAL, promovido pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no período
de 26 a 28 de novembro de 2019, em Maceió/AL, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo
174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017, e o Decreto nº. 45.185, de 26
de outubro de 2017, RESOLVE: Conceder horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de
Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado e Parecer nº 02/2020 - GEJUR/SAD:
Nº 70 - Considerar autorizado o afastamento da servidora REGIANNE KEYSSI DOS SANTOS DE ARAÚJO, matrícula nº 396.143-9, para
participar da 16ª Mostra Nacional de Experiência Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças - EXPOEPI, no
período de 03 a 06 de dezembro de 2019, em Brasília/DF, com ônus para o Estado de Pernambuco (custeio de passagem e diárias pela
fonte de recurso 0144).
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida e prazo de
vigência
Nº 71 - Considerar autorizado o afastamento da servidora PATRÍCIA OLIVEIRA DE ALMEIDA FREIRE, matrícula nº 980.063-8, para
participar do ACCU - CHEK ACADEMY MÓDULO FINAL, no período de 14 a 19 de outubro de 2019, em Natal/RN, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
208926-2
Josivaldo Jorge
da Silva
Agente de
Segurança
Penitenciária
SJDH/SERES
20 (vinte) horas semanais, até 17 de maio
de 2020.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 43 - Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimos S/A – PERPART, a servidora Luciene Maria da Costa Silva, matrícula nº
2866-5, cedida à Secretaria de Administração, a partir de 23.07.2019.
DECISÃO
Decido, em cumprimento ao art. 11, §4º, da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, por ARQUIVAR o Procedimento Administrativo
Específico, instituído pela Portaria SEMPETQ nº 28, de 08 de junho de 2016, publicada em 09 de junho de 2016, contra LUZIANA MARIA
MANDU, matrícula nº 279.066-1, nos termos do inc. I do art. 12-A da Lei nº 14.547, de 2011, com fundamento no Parecer nº 321/2016 –
GEJUR/SAD e na sentença proferida nos autos do Processo Judicial nº 0508898.70.2015.4.05.8300.
Recife, 10 de janeiro de 2020.
Nº 44 - Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Anselmo de Oliveira Carvalho Filho, matrícula nº 318.729-2, cedido à
Secretaria de Educação e Esportes, a partir de. 01.01.2020.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Nº 45 - Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Carlota Maria Peixoto Oliveira Lins, matrícula nº 174.673-1,
cedida à Prefeitura Municipal de Ipubi, a partir de 01.01.2017.
Nº 46 - Fazer retornar à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADDIPER, a servidora Maria de Fátima Barbosa da
Silva, matrícula nº 177-5, cedida à Empresa Pernambucana de Transportes Intermunicipal – EPTI, a partir de 15.01.2020.
Nº 47 - Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, o servidor Joel Vicente Muniz Costa, matrícula nº
4441-5, cedido à Empresa de Turismo de Pernambuco – EMPETUR, a partir de 31.12.2019.
Nº 48 - Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, a servidora Débora Siqueira Santos, matrícula nº 324.200-5, cedida à
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.01.2020.
ERRATA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações RESOLVE: na Portaria SAD nº 2949 do dia 12.12.2019, publicada no DOE de 13.12.2019, no que concerne à servidora Edna
Maria Ferreira Guedes Nascimento, matrícula nº 2674, da Secretaria de Defesa Social/Policia Militar
Onde se lê: Fazer retornar...
Leia-se: Fazer retornar a partir de 01.08.2019...
Nº 49 - Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, os servidores Cézar Augusto Valença, matrícula nº 940.718-9
e Cláudia Patrícia Oliveira da Silva Albuquerque, matrícula nº 950.248-3, cedidos ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco/
Assistência Militar e Policial Civil, a partir de 02.07.2018.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 50 - Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a servidora Cléia Sandra Gonçalves Cabral, cedida à
Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 31.12.2018.
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 20/01/2020
Nº 51 - Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Gilvan Ferreira da Costa Filho, matrícula nº 169.445-6, cedido ao Tribunal
Regional Federal da 5ª Região, a partir de 30.11.2019.
ATUALIZAÇÃO DE PENSÃO ESPECIAL
Nº 52 - Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria Goretti Batista da Costa, matrícula nº 110.380-6, cedida
ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a partir de 30.11.2019.
PROCESSO SEI Nº 0001200144.001711/2019-18 (PGE nº 2019.02.006968) - Requerente: GENELICE DA SILVA BEZERRA, viúva e
beneficiária do ex-servidor Nerino Manuel Bezerra, ex-Agente de Polícia Civil, matrícula nº 120104-2, falecido em 24/05/1991. DEFIRO o
pedido nos termos do Parecer nº 0589/2019, da Procuradoria Consultiva - Procuradoria Geral do Estado (Doc. 4753382), respeitada a
prescrição quinquenal.
Nº 53 - Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, o servidor Edilásio José Bezerra de Souza
Filho, matrícula nº 4526-8, cedido à Secretaria da Mulher, a partir de 02.01.2020.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 54 - Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Josimeri da Costa Maciel, matrícula nº 164.654-0, cedida à
Prefeitura Municipal de São Bento do Una, a partir de 31.12.2018.
PORTARIA SAD DO DIA 19 DE JUNHO DE 2019.
Nº 55 - Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Norberto Francisco de Barros Júnior, matrícula nº 175.301-0,
cedido à Prefeitura Municipal de Ipojuca, a partir de 02.01.2019.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 56 - Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Carlos Alberto de Santana, matrícula nº 24.800-2, cedido ao
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a partir de 12.12.2019.
Nº 1.294 - Designar a servidora Déborah Saloá Magalhães Sales Tavares de Melo, matrícula nº 324.660-4, para responder pela Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado VIII – CCPLE VIII, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração,
na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 26 de junho a 28 de novembro de 2019, durante a ausência da sua titular, Isabella
Padilha Heráclio do Rego Bargetzi, matrícula nº 364.346-8, em gozo de licença maternidade e de férias regulamentares.
Nº 57 - Colocar à disposição da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a servidora Manuelle Câmara de Carvalho Falcão, matrícula
nº 6297, da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.12.2019 até 31.12.2019.
Nº 58 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, da servidora Maria Vieira da Cunha Monteiro, matrícula
nº 172.463-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)