DOEPE 14/01/2020 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de janeiro de 2020
e classificadas no Chamamento Público n.º 003/PMI-SEC/2019,
estando apta a prestação dos serviços, objeto do presente
processo, com fulcro no caput do artigo 25, da Lei n.º 8.666/93.
HABILITADOS
PESSOAS JURÍDICAS:
1. UTILIZARTS PROMOÇÕES PRODUÇÕES DE EVENTOS
LTDA, CNPJ Nº 23.463.659/0001-80, representando as atrações
Habilitadas: HELENO, REGINLDO E CIA, CREMOSINHO DOS
TECLADOS, GUGU HENRY, RENAN SHOW, SUELEN, UELITON
GYAS, TRILHA DO SAMBA, MARACATU NAÇÃO ESTRELA
DE OLINDA, DONA DEL DO COCO, MARACATU NAÇÃO
CAMALEÃO, CIRANDA DO MSTRE WALTER, FRANKLING
BARBOSA, RAFAEL PEREIRA, FORROZÃO ESTILIZADO,
ALEXANDRE NUNES, CICINHO DO ACORDEON, PÉ DE SERRA
RASGA XINELO, SEVERINO SILVA E TRIO CONFIDÊNCIAS;
FORRÓ QUENTINHO, CIÇO MORENO, FORRO AZUMARES,
QUINTETO SONHADOR, FORROZÃO EXPRESSO, AFOXÉ
OGUM TOBERINÃ, COCO DA LIBERDADE;
2. CENTRO CULTURAL FAROL DA VILA, CNPJ Nº
08.894.801/0001-50, representando as atrações Habilitadas:
BONECOS GIGANTES DE IPOJUCA, ACAUÃ CIA DE DANÇA,
ZEQUINHA DOS 8 BAIXOS, SEVERINO DOS 08 BAIXOS,
FORRÓ PÉ DE SERRA FULNI-Ô, MATA LIMA, OITO BAIXOS E
POESIA, BANDA DE PÍFANO FULMI-Ô, QUADRILHA JUNINA
BRILHO DE OURO, QUADRILHA UNIÃO JUNINA, CIRANDA
PRAEIRA PERNAMBUCA, NOVA CIRANDA, COCO DE RODA
DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, MESTRE JUJUBA DO
COCO, COCO RENASCER, GERVÁSIO DO COCO, COCO DE
NININHA E COCO DE COCAR;
3. SÔNIA CRISTINA COSTA FERREIRA – ME, CNPJ Nº
07.105.452/0001-87, representando as atrações Habilitadas:
BONECOS GIGANTES MORENA TROPICNA, A BELLA DA
TARDE E SEUS BONECOS, BRINCANTES POPULAR, SABRINA
DO COCO, GRUPO DE COCO BATUQUES DAS MORENAS,
BANDA AYNNÁ OLIVEIRA, PALHAÇOS GIGANTES, AS NETAS
DE SELMA DO COCO, PAPANGUS GIGANTES, GRUPO DE
COCO CHINELO DE IAIA e MESTRE ZECA DO ROLETE.
4. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA BACAMARTE,
CNPJ Nº 33.531.428/0001-10, representante da atração
QUADRILHA JUNINA BACAMARTE.
PESSOAS FÍSICAS:
1. RYAN BERNARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº
101.752.494-74, representante do GRUPO PERCUSSIVO
ALFAIAS DA PRAIA;
2. JULIANA LAPOLLI, CPF nº 038.164.669-66;
3. GABRIEL ADOLFO DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº
104.978.584-36, representante da BANDA OVERDRIVE
GUAIAMUM;
4. GUSTAVO OMÃ, CPF nº 117.389.074-22, representante da
atração MARACATU OKUN JAMBÁ;
5. WELLINGTON FRANCISCO DA SILVA, CPF nº 022.746.30488, representante da atração XINELO RASGADO;
6. KATIA ODETE DOS SANTOS, CPF nº 846.649.914-87,
representante da atração BANDA KY BABY NO FREVO;
7. ITALO ANSELMO DE SANTANA SILVA, CPF nº 055.154.98402, representante da BANDA REVANX;
8. WANDERSON DE GOIS DA SILVA (MC WALLA), CPF nº
114.817.404-40;
9. IX – PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA (DJ
PEDRINHO), CPF nº 133.054.184-78;
10. RITA DE CASSIA COSTA, CPF nº 092.686.524-20,
representante da atração QUADROS EM BRANCO.
11. RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA JÚNIOR
(RICARDO LIMA), CPF nº 085.541.994-64.
INABILITADOS
PESSOAS JURÍDICAS:
1. Atrações Representadas pela empresa UTILIZARTS
PROMOÇÕES PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, CNPJ Nº
23.463.659/0001-80:
- BANDA MARACATUDO
Ausência de mídia para análise da proposta (Item 10.2, c do Edital)
- ORQUESTRA EXPRESSO FOLIA
DVD danificado, impossibilitando a análise da proposta (Item 10.2,
c do Edital)
- CIA DA DANÇA
Ausência de Contrato de Exclusividade (Item 10.2, d do Edital)
2. Atrações Representadas pela empresa SÔNIA CRISTINA
COSTA FERREIRA – ME, CNPJ Nº 07.105.452/0001-87:
- OS GIGANOS
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ausência de Consagração do Grupo – Release, Histórico
atualizado do grupo, DVD, CD (Item 10.2, b e c do Edital)
PESSOAS FÍSICAS:
RICARDO EMÍDIO DA SILVA FILHO, CPF nº 704.669.614-48.
1. Não consta a Certidão De Regularidade Municipal (Item 11.3,
h do Edital).
2. JOAN ARTHUR DE OLIVEIRA LIRA, CPF nº 735.658.144-20,
representante da BANDA DE PÍFANOS ZABUMBA DO MESTRE
CHIMBA
3. Não consta a Certidão De Regularidade Municipal (Item 11.3,
h do Edital).
IMPORTANTE RATIFICAR QUE ESTE PARECER TEM
CARATER, MERAMENTE OPINATIVO, E QUE NÃO COMPETE
Á ESTE ORGÃO A AVALIAÇÃO DO VALOR DO CACHÊ
APRESENTADO NO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE,
EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO EVENTO, AVALIAÇÃO DE
POSSÍVEIS INCONSISTÊNCIAS TÉCNICAS E FINANCEIRAS
NO PLANO DE TRABALHO, SENDO DE COMPETÊNCIA
“EXCLUSIVA” DA SECRETARIA SOLICITANTE, NA PESSOA
DE SEU SECRETÁRIO, SENDO DE RESPONSABILIDADE
DESTA PROCURADORIA GERAL, APENAS, A ANÁLISE
DOCUMENTAL E SUA VIABILIDADE PROCEDIMENTAL
QUANTO AO ENQUADRAMENTO LEGAL A QUE SE PROPÕE
O PROCEDIMENTO.
Deverá ser observado o disposto no artigo 26, da Lei n.º 8.666/93,
quanto à ratificação e publicação da presente inexigibilidade,
sob pena de ineficácia do ato. É o parecer. SMJ. Ipojuca/PE, 10
de fevereiro de 2020. Maria Gabryella dos Santos Ferreira.
Assessora Jurídica. OAB-PE n.º 47.251. De acordo: Jorge
Henrique Ramos Soares - Secretário Especial de Cultura (*)(**)
(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Aviso de Resultado de Julgamento de Proposta de Preço
A Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei
Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna
público, aos interessados no Processo Licitatório nº 025/2019 –
Tomada de Preços nº 003/2019, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada de engenharia para elaboração do Plano
Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de ItambéPE, em atenção à Lei Federal nº 11.445/2007 (Política Nacional de
Saneamento Básico) e Decreto Federal nº 9.254/2017, que, após
análise, da proposta da empresa habilitada, julgou-se classificada
a proposta de preço da empresa INCIBRA – INOVAÇÃO CIVIL
BRASILEIRA PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA,
CNPJ: 11.198.356/0001-06, tendo sido vencedora no valor
global de R$ 143.622,27 (cento e quarenta e três mil, seiscentos
e vinte e dois reais e vinte e sete centavos), por não apresentar
nenhuma inconsistência, bem como, por atendimento aos
requisitos do Edital. Os interessados, querendo, terão vistas dos
autos, podendo, eventualmente, interpor recursos, pertinentes a
essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da
presente publicação.
Itambé, 13 de janeiro de 2019.
Cláudio Lourenço dos Santos
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE COTAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DO
PAULISTA TORNA PÚBLICA CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO
DE PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE
SAÚDE, MODELO TRAILER, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. O TERMO DE REFERÊNCIA
PODERÁ SER RETIRADO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO
ABAIXO DISCRIMINADO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
ÚTEIS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE AVISO.
Termo de Referência no endereço: cotaprecopaulista02@gmail.
com - Telefone: (81) 9.9942-1470. ANTONIO ELOY - Membro da
Comissão Permanente de Cotação e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO. Errata do Aviso da
Concorrência Nacional nº 001/2020. Proc. Adm. Nº 004/2020,
publicado na edição do dia 11/01/2020, Ano XCVII, Nº 7; Onde
se lê: R$ 4.523.403,34. Leia-se: R$ 4.564.503,34. Petrolina,
13.01.2020. Carla Modesto – CPL (PORTARIA Nº 2807/2019).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. ADM. Nº 001/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
O Fundo Municipal de Educação de Tacaratu, torna público o
PROC. ADM. Nº 001/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA OBRAS DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA
CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA
COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE LOCALIZADA NA TRAVESSA
JAILTON M. NASCIMENTO - DISTRITO DE CARAIBEIRAS
- TACARATU/PE - TERMO DE COMPROMISSO PAC
203908/2013. SESSÃO: 29/01/2020, às 10:00 horas, na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Pedro Toscano, 349,
Centro, Data limite para Cadastramento ou atendimento das
condições de cadastramento: 24/01/2020. TIPO: Menor Preço.
Valor Máximo Admitido R$ 278.418,01 (duzentos e setenta e oito
mil quatrocentos e dezoito reais e um centavo). Os interessados
poderão adquirir o edital com seus anexos junto à Comissão de
Licitação desta Prefeitura, sito no mesmo endereço, Tel. (87) 38431156, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Ivanilson Gomes de
Araújo - Presidente da CPL.
MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020 PL N° 004/2020 - OBJETO:
Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze)
meses para eventual fornecimento de materiais de limpeza e
materiais descartáveis, para atender as diversas secretarias da
Prefeitura do município de São Joaquim do Monte e o Fundo
Municipal de Assistência Social, em conformidade com as
especificações descritas no Termo de Referência. Valor Máximo
Aceitável: R$ 986.833,80 (novecentos e oitenta e seis mil
oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos). Prefeitura do
Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 –
Centro – São Joaquim do Monte – PE, CEP 55670-000; Reunião 28/01/2020; Horário: 09:00h - Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do fone: 81-3753-1156, E-mail: [email protected], no
horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS
Processo Licitatório Nº001/2020 – Tomada de Preços
Nº001/2020. Reforma/Obras. Tipo menor preço global, sob a
forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço
global. A presente licitação tem como objeto a Contratação de
Ano XCVII • NÀ 8 - 15
empresa especializada para a Reforma e Modernização do
Campo de Futebol Dr. José Hardman, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos, recursos oriundos do Ministério do Esporte, nº 01038.84650. Valor estimado da contratação R$ 426.348,58 (Quatrocentos
e vinte e seis mil trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e
oito centavos). Data e local da Sessão de Abertura: 30/01/2020, as
10:00 hs, no prédio sede da Prefeitura, situado a Av. Presidente
Getúlio Vargas, 240, Centro – Camutanga – PE. Os editais e
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura no horário das 07:00 as 16:00,
segunda a quinta e na sexta-feira das 07:00 as 13:00, ou, ainda
através do e-mail: [email protected], Lidiany
Cavalcante de Melo – Pregoeira.
Publicações Particulares
CONCRETTA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL SOCIEDADE ANÔNIMA
CNPJ nº 10.541.768/0001-26 - NIRE 26.300.017.091 Convidamos os senhores acionistas para a reunião de
assembleia geral extraordinária, que se realizará no dia
22.01.2020 às 09h30min na sede social, situada na Avenida
Domingos Ferreira, nº 2.160, sala 2-A, bairro de Boa Viagem,
cidade do Recife/PE, com a seguinte Ordem do Dia:. a) eleição
da diretora da sociedade. Recife/PE, 09 de janeiro de 2020.
Diretora Presidente.
CONCRETTA PARTICIPAÇÕES S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL SOCIEDADE ANÔNIMA
CNPJ nº 10.525.599/0001-30 - NIRE 26.300.016.974 Convidamos os senhores acionistas para a reunião de
assembleia geral extraordinária, que se realizará no dia
22.01.2020 às 09h00min na sede social, situada na Avenida
Domingos Ferreira, nº 2.160, sala 2-A, bairro de Boa Viagem,
cidade do Recife/PE, com a seguinte Ordem do Dia: a) eleição da
diretora da sociedade. Recife/PE, 09 de janeiro de 2020. Diretora
Presidente.
HIVELOG SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. DEMONSTRAÇÕES EM 31/12/2018
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
2651
CIRCULANTE
2484
Caixa e equivalentes de caixa
1321
Clientes
46
Outras Contas a Receber
675
Outros Créditos
23
Transações c/partes relacionadas
420
NÃO CIRCULANTE
167
Imobilizado líquido
105
Intangível
59
Valores Diferidos
4
* Valores em reais
PASSIVO
CIRCULANTE
Obrigações sociais e trabalhistas
Obrigações Tributárias
Parcelamento de tributos
Contas a Pagar
NÃO CIRCULANTE
Parcelamento de tributos
PATRIMÔNIO
Capital Social
(-) Capital Social a integralizar
Reserva de capital
Lucros/Prejuízos Acumulados
2651
321
229
72
14
5
7
7
2324
2862
(-)
270
-808
07.960.929/0001-01
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
Receita Líquida de Vendas
Custos
Lucro Bruto
Pessoal/Adm./Comercial/Trib.
Outras receitas e despesas
Receitas financeiras líquidas
Resultado antes provisão tribut.
Contribuição Social
Imposto de Renda
Prejuízo do exercício
4834
-277
4557
-1287
-2966
-38
266
-47
219
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital
Reservas de
Reservas de
Lucros/Prejuízos
Saldos
Social
Capital
Lucro
Acumulados
Total
Em 31 de Dezembro de 2017
2028
270
-1026
1272
Ajustes de exercícios anteriores
Resultado abrangente do exercício
Aumento/Integralização Capital 833
833
(-) Capital social a integralizar (-)
Lucros destinados a reserva de lucros
219
219
Em 31 de Dezembro de 2018
2862
270
-808
2324
Daniel João Melo Brasil - Diretor Presidente - Carlos Alberto Gomes do Vale - Contador- CRC- SP: 124354/O-0