DOEPE 16/01/2020 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCVII • No 10
Poder Executivo
Recife, quinta-feira, 16 de janeiro de 2020
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Case Cabo passa a atender parâmetro
nacional do sistema socioeducativo
F
:D
/SDSCJ
Maior unidade de internação de Pernambuco ganha mais 20
vagas e aumenta capacidade, podendo atender até 190 internos.
O
Governo de Pernambuco, por meio da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude (SDSCJ), segue trabalhando para manter o equilíbrio no número global de
vagas ofertadas pela Fundação
de Atendimento Socioeducativo (Funase). O Centro de
Atendimento Socioeducativo
(Case) Cabo de Santo Agostinho, maior unidade de internação do Estado, teve 20 vagas
implantadas após obras de
requalificação. Com isso, o local passa a ter capacidade para
comportar até 190 internos, o
que coloca a unidade no rol de
espaços com lotação adequada
aos parâmetros estabelecidos
pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2019.
Os novos alojamentos foram implantados por meio de
intervenções em duas alas já
existentes. A iniciativa é estratégica por atender um público de adolescentes do sexo
masculino com idades entre
17 anos e 6 meses e 21 anos,
uma das faixas etárias que
mais demandam vagas na Funase. O Case Cabo conta com
201 internos, número abaixo
do limite de 119% de lotação
definido pelo STF para unidades socioeducativas de quatro
Estados. Além dos novos dormitórios, salas de aula, salas
para cursos, auditório, quadra
esportiva e horta para a prática
de oficinas também são instalações à disposição das atividades pedagógicas voltadas
aos internos.
Além das 20 novas vagas
implantadas agora, outras
quatro já haviam sido entregues na mesma unidade em
2019. Também no ano passado, o sistema socioeducativo
passou a contar com o Case
Pirapama, no mesmo município, o que viabilizou a abertura de outras 72 vagas de internação. Em 2020, a expectativa
é de que sejam entregues 180
novas vagas – 90 delas no
Case Recife, com construção
já concluída, e outras 90 no
Case Guararapes, em Jaboa-
tão, unidade que tem obras em
fase final de realização.
“Desde 2019, 96 vagas
foram acrescentadas ao sistema socioeducativo, só na
internação. Na semiliberdade,
que é outro regime, foram entregues outras 20 vagas após
a requalificação da unidade
que fica no bairro do Rosarinho, no Recife. Isso mostra
que, mesmo com a crise que
o Brasil atravessou, Pernambuco seguiu cuidando do social, focando em melhorar a
capacidade de atendimento a
jovens que, por algum motivo, cometeram uma infração
e fortalecendo a educação e
a profissionalização como
meios de reintegração desse
público à sociedade”, avalia o
secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes.
A presidente da Funase,
Nadja Alencar, afirma que, por
meio de um esforço do Poder
Executivo, com apoio do Judiciário, do Ministério Público
e da Defensoria Pública, Pernambuco vive um cenário de
U
ganhou novos dormitórios,
salas de aula, auditório, quadra esportiva e horta
para a prática de oficinas
avanços no sistema socioeducativo. “Seguimos trabalhando para melhorar os pontos
que ainda se colocam como
desafios, mas, sem dúvida, os
índices globais de lotação das
unidades, que estão dentro de
patamares equilibrados, dão
condições de trabalharmos
com mais tranquilidade e segurança para cumprir o propósito da socioeducação, que
é devolver à sociedade um
adolescente melhor que o que
entrou na Funase”, destaca.
A gerente do Case Cabo,
Tatiane Moraes, diz que a adequação do público atendido à
capacidade da unidade reflete
no atendimento. “Trabalhando com números compatíveis,
conseguimos aproveitar todo o
potencial das aulas na escola,
dos cursos profissionalizantes e das demais atividades.
É algo que tem reflexo no clima da casa e na absorção das
ações propostas”, declara.
Cetas Tangara inicia 2020 com mais de 50 novos moradores
O Centro de Triagem de
Animais Silvestres de Pernambuco (Cetas Tangara) começa
o ano com mais de 50 novos
moradores, entre eles aves,
jabutis timbus, papagaios, saguis e filhotes de guaxinins.
Os animais chegaram ao Cetas
por meio da entrega voluntária.
Na sede da Agência Estadual
de Meio Ambiente (CPRH) foram entregues três filhotes de
guaxinim, um tucano-grandede-papo-branco (espécie endêmica da região amazônica),
três papagaios, quatro jabutis,
um filhote de timbu e um sagui
fêmea, entre outros.
A sagui vivia há seis ano no
quintal da casa do jovem Charles Muller, no bairro do Arruda.
Ele contou que ela apareceu
em sua casa ainda bebê e logo
a família se apegou ao animal
que vivia solto na redondeza.
No último dia 9, a pequena
primata entrou em trabalho de
parto, mas não conseguia parir.
Muller conta que procurou três
veterinários para fazer o parto
do animal, mas não teve sucesso. No dia seguinte, ele fez
a entrega do animal na sede da
CPRH que, de imediato, a encaminhou para o Cetas Tangara
onde a sagui foi submetida a
uma cesariana, mas o filhote já
estava morto. Segundo a chefe
do setor de Fauna, Joice Brito, a
morte do filhote ocorreu no útero da mãe, em decorrência enlaçamento do cordão umbilical.
O
– No
último dia 7, três filhotes de
guaxinins foram entregues na
CPRH pelo trabalhador Jacson
Lima. Ele disse ter encontrado
os animais em uma estrada
de barro, situada na Reserva
do Paiva. No local, segundo
Lima, havia passado um trator
realizando a capinação da área.
Como os filhotes estavam sem
a mãe, o trabalhador resolveu
entregar os animas à CPRH.
No dia seguinte, o aposentado
Paulo Elias, entregou um tucano-grande-de-papo-branco,
que, segundo ele, apareceu em
sua casa, no bairro de Ouro
Preto, em Olinda, Região Metropolitana do Recife.
Ao longo da semana foram entregues, ainda, três papagaios machos, da espécie
papagaio verdadeiro, um sanhaçu, um bem-te-vi, um periquito-de-encontro-amarelo,
periquitão-maracanã, um sabiá
-branco e uma coruja orelhuda,
machucada.
F
P
:D
/CPRH
então entre os novos moradores, juntamente
com jabutis timbus, saguis e filhotes de guaxinins
CERTIFICADO DIGITALMENTE