DOEPE 17/01/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 11
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
075/2019
JOSE DEIVID SILVA B. LEMOS
CONFECCOES EIRELI
CNPJ 29.591.753/0001-09
0176.2019.CCPLE-III.
PE.0123.SAD.SEDUC
Deixar de apresentar documentos
exigidos e proposta
III
079/2019
RURALLOG LOGISTICA E
COMERCIO DE PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA
CNPJ 09.544.004/0001-05
258.2017.IX.PE.179.SDS
Apresentação de documentação
falsa
III
003/2020
MANUPA COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS E
FERRAMENTAS EIRELI
CNPJ 03.093.776/0001-91
182.2017.IX.PE.121.2017
Deixar de apresentar documentos
exigidos e proposta
III
007/2020
R. CLEAN COMERCIAL EIRELI
CNPJ 26.728.117/0001-80
178.2017.IX.PE.117.SAD
Deixar de apresentar documentos
exigidos e proposta
III
011/2020
MUNDIAL COMERCIO DE
MOVEIS EIRELI
CNPJ 07.796.191/0001-99
164.2017.IX.PE.107.SES
Deixar de apresentar documentos
exigidos e proposta
III
019/2020
ZEEMAN SERVIÇOS DE
RADIOTERAPIA LTDA
CNPJ 18.314.109/0001-69
0097.2019.CCPLE-V.
PE.0062.SAD.HUOC
Deixar de apresentar documentos
exigidos e proposta
III
Recife, 17 de janeiro de 2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 109 - Autorizar o afastamento complementar da servidora FLÁVIA GUERRA DE ALBUQUERQUE ROSENDO, matrícula nº. 283.0086, para as atividades do curso preparatório para Pós-Graduação em Ultrassonagrafia Geral, promovido pela UCEDA School of Boca
Raton, de forma integral, pelo período de 01 de janeiro de 2019 a 22 de julho de 2021, sem ônus para o Poder Executivo Estadual,
mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor, nos termos estabelecidos pelo Despacho 70 do Processo SEI nº
2300000157.000788/2019-67.
O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração, com fundamento no Decreto Estadual
nº 38.190, de 18 de maio de 2012 e na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações
Nº 110 - Determinar o arquivamento do Processo SEI nº 0001200206.000156/2019-27, instaurado em desfavor do servidor Antônio Carlos
Ribeiro Zuza, por acumulação ilegal de cargos, diante da perda de seu objeto, tendo em vista a regularização funcional pela exoneração
do vínculo municipal de Agente de Trânsito da Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Salgueiro, conforme teor da Portaria
Municipal nº 1073/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 111 - Considerar autorizado o afastamento da servidora IDELSE CRISTINA CAVALCANTI DE VASCONCELOS, matrícula nº 244.0520, para participar do XXI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIABETES 2019, no período de 15 a 19 de outubro de 2019,
em NATAL/RN, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações RESOLVE:
Nº 98 - Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Renan Manguinho Costa, matrícula nº 329.235-5, cedido à Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, a partir de 17.12.2019.
Nº 99 - Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Lara Pinheiro de Macedo Montarroyos, matrícula nº 299.710-0, cedida
à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, a partir de 15.01.2020.
Nº 100 - Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria Vieira da Cunha Monteiro, matrícula nº 172.463-0, cedida
à Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, a partir de 01.01.2019.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATAS
- Na Portaria SAD nº 40, publicada no DOE de 11 de janeiro de 2020:
Onde se lê: “...de 20 de janeiro de 2020”.
Leia-se: “...de 10 de janeiro de 2020”.
- Na Portaria SAD nº 3.088, de 27/12/2019, publicada no DOE de 28 de dezembro de 2019, Art. 1º, inciso I:
Nº 101 - Colocar à disposição da Agência de Regulação de Pernambuco - ARPE, a servidora Lara Pinheiro de Macedo Montarroyos, matrícula
nº 299.710-0, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 15.01.2020 até 31.12.2020.
Onde se lê: “...DOE de 13 de fevereiro de 2018”.
Leia-se: “...DOE de 14 de fevereiro de 2019”.
Nº 102 - Considerar autorizada à cessão a Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, do servidor José Leopoldo de Morais, matrícula
nº 7034 - 3, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 16.12.2019
até 31.12.2019.
PORTARIA SAD Nº 2370, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
Nº 103 - Considerar autorizada a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, do servidor João Batista do Rêgo, matrícula nº
250.686-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 15.10.2019
até 31.12.2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações RESOLVE:
colocar à disposição da Secretaria de Saúde, a servidora Natércia Gomes de Sousa Sá, matrícula nº 301.457-6, da Secretaria de
Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019 .
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 104 - Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora MARIA DE
LOURDES SANTOS PIRES NETA, matrícula 387.204-1, da SDS/PE, com efeito retroativo a 15/12/2019.
Nº 105 - Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao servidor ALBERTO SIDNEY
MORAES GOMES, matrícula 197.064-0, da SDS/PE, com efeito retroativo a 15/12/2019.
Nº 106 - Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o empregado
público ROBSON FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 10932, da COMPESA, com efeito retroativo a 06/09/2019.
Nº 107 - Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o empregado público DIOGO
GUSTAVO DE BRITO, matrícula nº 10126, da COMPESA, com efeito retroativo a 02/01/2020.
Nº 108 - Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, à empregada pública JOSELLY
SOBRAL DE SOUZA, matrícula nº 10840, da COMPESA, com efeito retroativo a 02/01/2020.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
(Republicada por incorreção na original)
PORTARIA SAD Nº 2.408, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Autorizar a prorrogação do afastamento integral da servidora ANA CLÁUDIA DE
PAIVA, matrícula n° 196.591-3, para o exercício das atividades relativas ao Doutorado em Geociências, promovido pela Universidade
Federal de Pernambuco - UFPE, de 31 de julho de 2019 a até 31 de outubro de 2019, sem ônus para o Poder Executivo Estadual,
mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)