DOEPE 30/01/2020 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVII • NÀ 20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS PRIMÁRIAS
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
Recife, 30 de janeiro de 2020
Até o Bimestre 2019
RESTOS A
DESPESAS
PAGAR
PAGAS
PROCESSADOS
(a)
PAGOS
(b)
DESPESAS CORRENTES (XIII)
30.474.865
29.619.518
29.619.518
28.993.961
1.135.572
Pessoal e Encargos Sociais
16.257.787
16.106.013
16.106.013
16.065.081
222.339
707.134
702.288
702.288
702.288
13.509.944
12.811.218
12.811.218
12.226.592
913.233
Transferências Constitucionais e Legais
4.908.508
4.892.949
4.892.949
4.643.760
200.648
Demais Despesas Correntes
8.601.436
7.918.269
7.918.269
7.582.832
712.585
29.767.731
28.917.230
28.917.230
28.291.673
1.135.572
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
2.796.011
2.134.707
2.134.707
2.052.258
174.261
646.707
646.707
567.196
151.233
536.469
462.782
462.782
459.843
23.028
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
1.942
780
780
780
-
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
-
-
-
-
-
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
-
-
-
-
Investimentos
Inversões Financeiras
534.527
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XX)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)
LIQUIDADOS
PAGOS
(c)
-
1.223.762
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
-
462.001
462.001
459.062
23.028
1.035.780
1.025.219
1.025.219
1.025.219
1.758.289
1.108.708
1.108.708
1.026.259
174.261
30.025.938
30.025.938
29.317.932
1.309.833
-
-
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
31.526.020
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)
1.015.527
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
(102.024)
Até o Bimestre 2019
JUROS NOMINAIS
VALOR INCORRIDO
JUROS, ENCARGOS e VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (XXV)
114.867
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÃOES MONETÁRIAS PASSIVOS (XXVI)
787.933
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
342.462
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
(700.235)
ABAIXO DA LINHA
SALDO
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
Em 31/Dez/2018
(a)
Até o Bimestre 2019
(b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
15.880.288
DEDUÇÕES (XXIX)
Disponibilidade de Caixa
15.713.772
1.575.032
2.456.179
1.493.725
2.372.596
Disponibilidade de Caixa Bruta
3.153.010
3.390.868
(-) Restos a Pagar Processados (XXX)
1.659.285
1.018.272
Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)
81.307
83.583
14.305.256
13.257.593
1.047.663
AJUSTE METODOLÓGICO
Até o Bimestre 2019
641.013
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
-
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
-
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)
326.450
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)
114.985
-
OUTROS AJUSTES (XXXVII)
618.115
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV-XXXVI+XXXVII)
1.291.181
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI)
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
355.094
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
-
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
355.094
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
DEMONSTRATIVO DE CUMPRIMENTO DO LIMITE PARA DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES APURADAS CONFORME O ART. 4º DA LC 156/16
(INCLUÍDAS AS DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
DESPESAS CORRENTES (XXXVIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida (XXXIX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XL) = (XXXVIII - XXXIX)
Transferências Constitucionais (XLI)
Contribuições para o PIS/PASEP (XLII)
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES APURADAS CONFORME O ART. 4º DA LC 156/16 (XLIII) = (XL - XLI - XLII)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre
2018
31.102.846
Até o Bimestre
2019
32.182.196
Até o Bimestre
2018
31.102.846
Até o Bimestre
2019
32.182.196
Até o Bimestre
2018
-
17.531.805
18.181.276
17.531.805
18.181.276
-
-
652.749
702.288
652.749
702.288
-
-
12.918.293
13.298.632
12.918.293
13.298.632
-
-
30.450.098
31.479.908
30.450.098
31.479.908
-
-
4.664.528
4.892.949
4.664.528
4.892.949
-
-
238.210
250.824
238.210
250.824
-
-
25.547.359
26.336.135
25.547.359
26.336.135
-
Até o Bimestre 2019
-
Recife, 30 de Janeiro de 2020
Dados definitivos
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE