DOEPE 30/01/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de janeiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 20 - 7
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2019 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º )
DESPESAS
1000
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
(e)
DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIA) ( VIII )
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO
Até o Bimestre
(f)
No Bimestre
SALDO
Até o Bimestre
( g )= ( e - f )
R$ em Milhares
DESPESA PAGAS
(h)
Até o Bimestre
(i)=(e-h)
(j)
31.866.062
33.206.485
1.530.349
31.655.937
1.550.548
7.184.271
31.655.937
1.550.548
30.947.931
28.963.157
30.474.865
1.420.922
29.619.518
855.347
6.613.062
29.619.518
855.347
28.993.961
15.771.591
16.257.787
1.062.982
16.106.013
151.774
3.865.621
16.106.013
151.774
16.065.081
599.285
707.134
702.288
4.846
177.312
702.288
4.846
702.288
12.592.281
13.509.944
12.811.218
698.727
2.570.128
12.811.218
698.727
12.226.592
(4.695)
362.635
Transferências a Municípios
4.664.673
4.908.508
26.441
4.892.949
15.559
927.628
4.892.949
15.559
4.643.760
Demais Despesas Correntes
7.927.608
8.601.436
336.194
7.918.269
683.168
1.642.500
7.918.269
683.168
7.582.832
2.872.615
2.731.620
109.428
2.036.419
695.201
571.209
2.036.419
695.201
1.953.969
1.806.253
1.223.762
(63.795)
646.707
577.055
211.624
646.707
577.055
567.196
INVERSÕES FINANCEIRAS
401.228
536.469
69.588
462.782
73.688
87.558
462.782
73.688
459.843
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
665.133
971.389
103.634
926.931
44.458
272.028
926.931
44.458
926.931
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESAS (INTRAORÇAMENTÁRIA) ( IX )
DESPESAS CORRENTES
30.290
-
5.317.392
5.617.608
5.299.392
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
SUBTOTAL DAS DESPESAS ( X ) = ( VIII ) + ( IX )
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO ( XI )
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
18.000
15.400
1.000
1.000
17.000
14.400
-
Amortização da Dívida Externa
487.415
25.832
482.010
(1.322)
13.078
2.322
2.192
13.078
2.322
13.078
-
-
1.000
-
-
1.000
-
(1.322)
13.078
1.322
2.192
13.078
1.322
13.078
-
-
-
37.081.709
134.000
64.391
(4.751)
98.288
134.000
64.391
(4.751)
98.288
-
-
-
64.391
(4.751)
-
1.742.384
16.723
98.288
(33.897)
98.288
16.723
98.288
(33.897)
98.288
-
-
-
-
-
98.288
(33.897)
16.723
98.288
(33.897)
98.288
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
-
-
RESERVA DO RPPS
-
38.888.484
-
37.179.998
348.729
1.892.687
-
1.708.487
-
-
1.708.487
348.729
8.356.076
36.425.998
-
37.528.726
-
36.327.710
-
37.179.998
-
1.708.487
-
-
8.356.076
-
37.528.726
1.742.384
-
(33.897)
-
37.317.454
-
(33.897)
-
SUPERÁVIT ( XIII )
-
-
37.081.709
-
TOTAL ( XIV ) = ( XII + XIII )
-
8.339.353
-
1.892.687
-
5.366.701
4.884.691
-
1.897.438
38.888.484
163.682
76.635
38.824.093
37.317.454
4.925.279
-
Dívida Mobiliária
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO ( XII ) = ( X + XI )
189.514
5.412.694
1.076.255
5.379.779
25.832
37.183.454
134.000
191.836
487.415
710
-
-
5.425.772
1.152.889
163.682
-
-
1.155.082
189.514
4.925.279
-
513.247
-
191.836
5.412.694
367.701
-
530.782
-
5.425.772
368.411
5.088.961
-
-
367.089
5.602.208
4.768.609
-
Outras Dívidas
-
1.708.487
-
36.425.998
-
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
-
Recife, 30 de Janeiro de 2020.
Dados Definitivos
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2019 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
RREO - Anexo 2 ( LRF, art. 52, inciso II , alínea "c" )
CÓD.
R$ em Milhares
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (I)
32.000.062
33.270.876
1.525.598
(b)
31.754.226
820.582
853.822
41.642
61.654
62.011
229.009
238.404
412.994
445.116
01
LEGISLATIVA
31 AÇÃO LEGISLATIVA
32 CONTROLE EXTERNO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEMAIS SUBFUNÇÕES
02
JUDICIÁRIA
61 AÇÃO JUDICIÁRIA
62 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEMAIS SUBFUNÇÕES
04
ADMINISTRAÇÃO
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
(c)= (a-b)
85,41
1.516.651
7.200.994
(d)
31.754.226
825.267
2,22
28.554
181.203
59.130
0,16
2.881
26.191
238.120
0,64
18.583
428.356
1,15
(2.358)
(774)
515.596
(2.511)
SALDO
%
(d/total d)
(e)= (a-d)
85,41
1.516.651
825.267
2,22
28.554
11.411
59.130
0,16
2.881
284
53.430
238.120
0,64
284
16.759
97.642
428.356
1,15
16.759
99.661
0,27
8.630
18.720
99.661
0,27
8.630
1.830.013
4,92
56.571
615.432
1.830.013
4,92
56.571
36.579
24.329
17.377
0,05
6.952
3.748
17.377
0,05
6.952
274.868
340.103
215.284
325.204
0,87
14.899
239.641
325.204
0,87
14.899
1.182.324
1.327.928
280.900
1.304.736
3,51
23.192
330.441
1.304.736
3,51
23.192
222.969
194.224
21.922
182.696
0,49
11.528
41.602
182.696
0,49
11.528
1.425.513
1.382.155
1.180.117
3,17
202.038
285.299
1.180.117
3,17
202.038
(33.250)
33.861
36.054
(929)
32.713
0,09
3.341
8.149
32.713
0,09
3.341
1.048.179
1.022.846
(24.573)
952.969
2,56
69.877
216.864
952.969
2,56
69.877
1.787
12.721
(1.688)
10.934
0,03
1.787
2.023
10.934
0,03
74
(78)
14
0,00
60
11
14
0,00
60
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
860
850
(65)
481
0,00
369
89
481
0,00
369
77.441
60.920
(3.364)
49.209
0,13
11.710
15.708
49.209
0,13
11.710
9.729
9.619
(826)
8.528
0,02
1.091
1.205
8.528
0,02
1.091
43.405
43.319
32.343
0,09
10.977
13.254
32.343
0,09
10.977
16.955
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
DEMAIS SUBFUNÇÕES
SEGURANÇA PÚBLICA
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
381
71.025
63.319
(12.984)
46.364
0,12
16.955
10.997
46.364
0,12
127.736
132.434
10.878
46.562
0,13
85.872
16.999
46.562
0,13
85.872
2.964.295
2.984.457
59.492
2.892.253
7,78
92.204
660.239
2.892.253
7,78
92.204
68.436
84.317
76.601
0,21
7.716
18.361
76.601
0,21
7.716
2.478.992
2.499.408
52.583
2.436.589
6,55
62.819
555.997
2.436.589
6,55
62.819
274.811
273.743
21.118
270.305
0,73
3.438
64.166
270.305
0,73
3.438
900
1.268
22
495
0,00
773
227
495
0,00
773
141.156
125.720
(13.040)
108.262
0,29
17.458
21.488
108.262
0,29
17.458
ASSISTÊNCIA SOCIAL
58.328
45.011
3.517
35.646
0,10
9.364
7.879
35.646
0,10
9.364
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
1.325
1.325
-
-
0,00
1.325
-
-
0,00
1.325
242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
19.232
14.891
483
14.639
0,04
252
1.684
14.639
0,04
252
243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
8.015
6.880
845
5.034
0,01
1.846
1.619
5.034
0,01
1.846
4.197
181 POLICIAMENTO
182 DEFESA CIVIL
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
DEMAIS SUBFUNÇÕES
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DEMAIS SUBFUNÇÕES
PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
DEMAIS SUBFUNÇÕES
10
Até o Bimestre
706
129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
09
108.292
1.886.584
No Bimestre
12.571
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
08
116.926
1.716.739
%
(b/total b)
124 CONTROLE INTERNO
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06
Até o Bimestre
No Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO
SAÚDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
301 ATENÇÃO BÁSICA
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
(1.191)
18.628
12.221
1.910
8.024
0,02
4.197
3.136
8.024
0,02
11.128
9.694
279
7.949
0,02
1.745
1.441
7.949
0,02
1.745
6.060.470
6.341.026
305.568
6.333.173
17,03
7.854
1.492.737
6.333.173
17,03
7.854
16.306
15.454
6.029.638
6.311.017
(1.797)
306.059
13.580
0,04
1.874
3.046
13.580
0,04
1.874
6.305.422
16,96
5.595
1.485.958
6.305.422
16,96
5.595
14.526
14.555
1.305
14.171
0,04
385
3.733
14.171
0,04
385
5.164.477
5.516.040
328.043
5.315.002
14,30
201.039
951.847
5.315.002
14,30
201.039
276.921
280.707
4.888
241.050
0,65
39.657
39.614
241.050
0,65
39.657
24.507
27.020
22.761
0,06
4.259
6.411
22.761
0,06
4.259
4.567.196
4.884.739
4.788.460
12,88
96.279
865.043
4.788.460
12,88
96.279
(1.035)
330.346