DOEPE 01/02/2020 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCVII • NÀ 22
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE Nº 156 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MARIA ISABEL DE
ARAÚJO, mat. 240.450-8, da função de Assistente de Gestão da EREM Santa Paula Frassinetti, jornada Integral, município de Recife,
GRE Recife Norte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
Recife, 10 de fevereiro de 2020
PORTARIA SEE Nº 176 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.826 de 31.01.2012, RESOLVE: Designar SIMONE BEZERRA DA SILVA, mat.
263.567-4, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Senador Paulo Pessoa Guerra, jornada Integral, município de Recife,
GRE Recife Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de
escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 157 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da
LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 39.039 de 04.01.2013, RESOLVE: Designar PATRÍCIA DANTAS CAVALCANTI LUNA,
mat. 271.108-7, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Santa Paula Frassinetti, jornada Integral, município de Recife,
GRE Recife Norte, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de
escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 177 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MÔNICA TEREZA
RODRIGUES PASTICK, mat. 257.769-0, da função de Assistente de Gestão da EREM Joaquim Nabuco, jornada Semi-Integral, município
de Recife, GRE Recife Sul, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 158 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art.
6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 32.960 de 21.01.2009, RESOLVE: Designar WALMIR PEREIRA DE SIQUEIRA,
mat. 241.241-1, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Jornalista Trajano Chacon, jornada Semi-integral, município de
Recife, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto
de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 178 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da
LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 47.122 de 14.02.2019, RESOLVE: Designar ERIVALDO COSTA PACHECO DA SILVA,
mat. 242.265-4, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Frei Romeu Peréa, jornada Integral, município de Jaboatão dos
Guararapes, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor
adjunto de escola de grande porte, a partir de 02 de janeiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 159 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, EDIVALDO SANTIAGO
DE LIMA, mat. 196.963-3, da função de Diretor da EREM Rosa de Magalhães Melo, jornada Integral, município de Recife, GRE Recife
Norte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 179 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, DINÁLIA GOMES DA
SILVA, mat. 254.876-3, da função de Assistente de Gestão da EREM Frei Romeu Peréa, jornada Integral, município de Jaboatão dos
Guararapes, GRE Metro Sul, a partir de 02 de janeiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 160 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da
LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 47.122 de 14.02.2019, RESOLVE: Designar KARLA FABÍOLA PEREIRA DE QUEIROZ
FIRMINO, mat. 269.931-1, para exercer a função de Diretora da EREM Rosa de Magalhães Melo, jornada Integral, município de Recife,
GRE Recife Norte, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande
porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 180 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 32.961 de 21.01.2009, RESOLVE: Designar ANDRÉA DOS SANTOS CORRÊA DE
ARAÚJO, mat. 239.957-1, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Conde Correa de Araújo, jornada Integral, município
de São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à
função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 161 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, LUCIANO JOSÉ
MACHADO DA SILVA, mat. 263.299-3, da função de Assistente de Gestão da EREM Rosa de Magalhães Melo, jornada Integral,
município de Recife, GRE Recife Norte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 181 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, JOSÉ MARIA MATIAS,
mat. 175.780-6, da função de Assistente de Gestão da EREM Conde Correa de Araújo, jornada Integral, município de São Lourenço da
Mata, GRE Metro Sul, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 162 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art.
6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.825 de 31.01.2012, RESOLVE: Designar LUCIANO JOSÉ MACHADO DA
SILVA, mat. 263.299-3, para exercer a função de Diretor da EREM Jarbas Pernambucano, jornada Semi-integral, município de Recife,
GRE Recife Norte, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande
porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 182 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 39.039 de 04.01.2013, RESOLVE: Designar DÉBORA MARIA LINS DE ASSIS, mat.
270.963-5, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Senador Francisco Pessoa de Queiroz, jornada Integral, município
de Cabo de Santo Agostinho, GRE Metro Sul atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à
função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 02 de janeiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 163 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 47.122 de 14.02.2019, RESOLVE: Designar FLÁVIA BEZERRA DOS SANTOS, mat.
259.197-9, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Rosa de Magalhães Melo, jornada Integral, município de Recife,
GRE Recife Norte, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de
escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 183 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 34.608 de 12.02.2010, RESOLVE: Designar ANTÔNIO HENRIQUE DE LIMA, mat.
259.764-0, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Monsenhor João Rodrigues de Carvalho, jornada Semi-Integral,
município de Escada, GRE Vitória atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de
diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 164 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ANDRÉ LUÍS DANTAS
CINTRA DE SIQUEIRA, mat. 173.212-9, da função de Diretor da EREM Jarbas Pernambucano, jornada Semi-integral, município de
Recife, GRE Recife Norte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 184 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, JORGEANO GREGÓRIO
LOBO FILHO, mat. 249.556-2, da função de Assistente de Gestão da EREM Jornalista Trajano Chacon, jornada Semi-Integral, município
de Recife, GRE Recife Sul, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 165 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 39.039 de 04.01.2013, RESOLVE: Designar ANDRÉ LUÍS DANTAS CINTRA DE
SIQUEIRA, mat. 173.212-9, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Professora Helena Pugô, jornada Semi-integral,
município de Recife, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de
diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 185 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 39.039 de 04.01.2013, RESOLVE: Designar SEBASTIÃO CESAR GALINDO VAZ,
mat. 157.285-7, para exercer a função de Diretor da EREM Carlos Rios, jornada Semi-integral, município de Arcoverde, GRE Arcoverde,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a partir de 01
de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 166 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ELISAMA RAMOS DE
BARROS SILVA, mat. 263.559-3, da função de Diretora da EREM Professora Helena Pugô, jornada Semi-integral, município de Recife,
GRE Recife Sul, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 186 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, EDIVANIA FEITOSA
FREITAS, mat. 255.217-5, da função de Diretora da EREM Carlos Rios, jornada Semi-integral, município de Arcoverde, GRE Arcoverde,
a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 167 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ELMITON CARNEIRO
PERBOIRE DE SOUZA, mat. 239.589-4, da função de Diretor da EREM Vidal de Negreiros, jornada Integral, município de Recife, GRE
Recife Sul, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 187 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ISÔLDA LARANJEIRA
PAZ DE ARAÚJO, mat. 189.387-4, da função de Diretora da EREM Antônio Guilherme Dias Lima, jornada Semi-integral, município de
Inajá, GRE Arcoverde, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 168 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 39.039 de 04.01.2013, RESOLVE: Designar ELMITON CARNEIRO PERBOIRE DE
SOUZA, mat. 239.589-4, para exercer a função de Diretor da EREM Professora Helena Pugô, jornada Semi-integral, município de Recife,
GRE Recife Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande
porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 188 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MAXIMIANO ANTÔNIO
PAZ DE ARAUJO, mat. 256.369-0, da função de Assistente de Gestão da EREM Antônio Guilherme Dias Lima, jornada Semi-integral,
município de Inajá, GRE Arcoverde, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 169 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, DANIELA LUZIA DE
LIMA SOUZA, mat. 262.548-2, da função de Assistente de Gestão da EREM Professora Helena Pugô, jornada Semi-integral, município
de Recife, GRE Recife Sul, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 189 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da
LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 39.039 de 04.01.2013, RESOLVE: Designar ROZEANE RODRIGUES CARDOZO SILVA
FRANÇA, mat. 253.314-6, para exercer a função de Diretora da EREM Antônio Guilherme Dias Lima, jornada Semi-integral, município
de Inajá, GRE Arcoverde, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de
grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 170 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, CRISTHIANE MARIA
LINS TRAVASSOS SARINHO, mat. 198.729-1, da função de Diretora da EREM Padre Machado, jornada Semi-integral, município de
Recife, GRE Recife Norte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 190 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, CARMEM IRENE DE
SOUZA SILVA SOARES, mat. 260.016-1, da função de Diretora da EREM Elvira Granja de Souza, jornada Semi-integral, município de
Santa Cruz, GRE Araripina, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 171 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, SHEILA BARBOSA
RAMALHO, mat. 262.376-5, da função de Diretora da ETE Senador Wilson Campos, jornada Integral, município de Paudalho, GRE Mata
Norte – Nazaré da Mata, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 191 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ANA PAULA DE SOUZA
OLIVEIRA, mat. 270.508-7, da função de Assistente de Gestão da EREM Elvira Granja de Souza, jornada Semi-integral, município de
Santa Cruz, GRE Araripina, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 172 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.825 de 31.01.2012, RESOLVE: Designar SHEILA BARBOSA RAMALHO, mat.
262.376-5, para exercer a função de Diretora da EREM Padre Machado, jornada Semi-integral, município de Recife, GRE Recife Norte,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a partir de 01
de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 192 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.825 de 31.01.2012, RESOLVE: Designar ANA PAULA DE SOUZA OLIVEIRA,
mat. 270.508-7, para exercer a função de Diretora da EREM Elvira Granja de Souza, jornada Semi-integral, município de Santa Cruz,
GRE Araripina, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte,
a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 173 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, HELEN AURELIANO
SANTOS DE ARAÚJO, mat. 259.825-6, da função de Assistente de Gestão da EREM Padre Francisco Carneiro, jornada Semi-integral
de dois turnos, município de Olinda, GRE Metropolitana Norte, a partir de 01 de janeiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 193 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da
LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.825 de 31.01.2012, RESOLVE: Designar KLEYTON ADRIANO SILVA, mat. 377.9378, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Padre Francisco Carneiro, jornada Semi-integral, município de Olinda, GRE
Metropolitana Norte, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor adjunto de escola de
grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 174 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art.
6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.825 de 31.01.2012, RESOLVE: Designar HELEN AURELIANO SANTOS DE
ARAÚJO, mat. 259.825-6, para exercer a função de Diretora da EREM Padre Francisco Carneiro, jornada Semi-integral de dois turnos,
município de Olinda, GRE Metropolitana Norte, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de
diretor de escola de grande porte, a partir de 01 de janeiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 175 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 34.608 de 12.02.2010, RESOLVE: Designar CHARLESON CLIVANDIR DE ARAÚJO
SILVA, mat. 242.412-6, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Professor Carlos Frederico do Rego Maciel, jornada
Semi-Integral, município de Camaragibe, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação
equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 194 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ROBERTO GONÇALVES
DE ARAÚJO, mat. 259.401-3, da função de Assistente de Gestão da EREFEM Nova Cruz, jornada Semi-integral de dois turnos, município
de Igarassu, GRE Metropolitana Norte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 195 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 47.122 de 14.02.2019, RESOLVE: Designar SEVERINO ISIDORO FERNANDES
GUEDES, mat. 240.383-8, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREFEM Nova Cruz, jornada Semi-integral de dois turnos,
município de Igarassu, GRE Metropolitana Norte, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de
diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.