DOEPE 04/02/2020 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVII • NÀ 23
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA Nº 006, de 03 de fevereiro de 2020.
O Diretor-Presidente da ADAGRO, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016 e pelo Decreto nº
44.067/2017; RESOLVE:I - Designar MIGUEL JOSÉ ALVES
DE LIMA, como gestor das contas de energia elétrica e água
desta Agência. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Paulo Roberto de Andrade Lima/Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 007, de 03 de fevereiro de 2020.
O Diretor-Presidente da ADAGRO, no uso de suas atribuições
legais, Lei nº 15.919/2016 e Decreto nº 44.067/2017; RESOLVE:
I - Designar a servidora DANIELA SILVA SALGUES DE MATOS,
matrícula nº 335.575-6, para responder pela Gerência Estadual
de Registro e Cadastro-GERC, no período de 15/01/2020 a
15/03/2020, no impedimento da titular que encontra-se de Licença
Médica. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Roberto de Andrade Lima - Diretor-Presidente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
PORTARIA DP Nº 712 de 03.02.2020 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do
DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23
de julho de 2012,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei
9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019
do CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE,
que disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento
e a renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular - PIV no
Estado de Pernambuco e dá outras providências,
CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº
2020.032010.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar, a empresa YOLANDA MARIA DA SILVA
PEREIRA, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita
no CNPJ sob o nº 10.652.144/0001-86, com sede na Av. Joao
Pires da Silva, nº 840, Centro, CABROBÓ-PE, CEP: 56.180-000,
como Estampador de Placa de Identificação Veicular (PIV), pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação desta
Portaria.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 713 de 03.02.2020 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do
DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23
de julho de 2012,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei
9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019
do CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE,
que disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento
e a renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular - PIV no
Estado de Pernambuco e dá outras providências,
CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº
2020.031775.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar, a empresa PLACAS J P LTDA, pessoa
jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob o
nº 01.148.334/0001-70, com sede na Rua Djalma Dutra, nº 195,
Senzala, Carpina-PE, CEP: 55.818-340, como Estampador de
Placa de Identificação Veicular (PIV), pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 714 de 03.02.2020 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do
DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23
de julho de 2012,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei
9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019
do CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE,
que disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento
e a renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular - PIV no
Estado de Pernambuco e dá outras providências,
CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº
2020.032426.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar, a empresa E.G. DA SILVA FILHO EIRELI,
Nome fantasia: E G ENERGIAS RENOVAVEIS, pessoa jurídica
de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº
01.241.989/0001-98, com sede na Av. Campina Grande, nº 54,
Maurício de Nassau, CARUARU-PE, CEP: 55.014-295, como
Estampador de Placa de Identificação Veicular (PIV), pelo prazo
de 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 715 de 03.02.2020 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do
DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23
de julho de 2012,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei
9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019
do CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE,
que disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento
e a renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular - PIV no
Estado de Pernambuco e dá outras providências,
CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº
2020.031830.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar, a empresa MIGUEL MEDEIROS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Nome fantasia: MUNDO
DAS PLACAS, pessoa jurídica de direito privado devidamente
inscrita no CNPJ sob o nº 70.223.532/0005-05, com sede na
Av. Presidente Kennedy, nº 618 B, Peixinhos, OLINDA-PE,
CEP: 53.230-630, como Estampador de Placa de Identificação
Veicular (PIV), pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de
publicação desta Portaria.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando disposições em contrário.
Recife, 4 de fevereiro de 2020
PORTARIA DP Nº 719 de 03.02.2020 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do
DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23
de julho de 2012,
PORTARIA DP Nº 721 de 03.02.2020 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do
DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23
de julho de 2012,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei
9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019
do CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE,
que disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento
e a renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular - PIV no
Estado de Pernambuco e dá outras providências,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei
9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019
do CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE,
que disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento
e a renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular - PIV no
Estado de Pernambuco e dá outras providências,
CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº
2020.031860.
CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº
2020.032312.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar, a empresa MIGUEL MEDEIROS INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA, Nome fantasia: MUNDO DAS PLACAS,
pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ
sob o nº 70.223.532/0007-69, com sede na Av. Herculano
Bandeira, nº 434, Pina, RECIFE-PE, CEP: 51.110-131, como
Estampador de Placa de Identificação Veicular (PIV), pelo prazo
de 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar, a empresa VALTERLY MARIANO SOARES
FERRAZ, Nome fantasia: EMPLAK, pessoa jurídica de direito
privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.678.017/000141, com sede na Rua Manoel Francisco Santiago, nº 268, Augusto
de Alencar Sampaio, SALGUEIRO-PE, CEP: 56.000-000, como
Estampador de Placa de Identificação Veicular (PIV), pelo prazo
de 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 716 de 03.02.2020 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de
2012,
PORTARIA DP Nº720 de 03.02.2020 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do
DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23
de julho de 2012,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei
9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019
do CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE,
que disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento
e a renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular - PIV no
Estado de Pernambuco e dá outras providências,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei
9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019
do CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE,
que disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento
e a renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular - PIV no
Estado de Pernambuco e dá outras providências,
CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº
2020.032216.
CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº
2020.031935.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar, a empresa JOENES DAMACENA GONDIM
LOPES, Nome fantasia: STIL PLACAS, pessoa jurídica de direito
privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 09.566.117/000101, com sede na Av. Dr. Lourival de S. Borges, nº 188, Centro,
OURICURI-PE, CEP: 55.500-000, como Estampador de Placa
de Identificação Veicular (PIV), pelo prazo de 05 (cinco) anos, a
contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar, a empresa MIGUEL MEDEIROS INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA, Nome fantasia: MUNDO DAS PLACAS,
pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ
sob o nº 70.223.532/0002-54, com sede na Av. Agamenon
Magalhães, nº 310, Santo Amaro, RECIFE-PE, CEP: 50.110-000,
como Estampador de Placa de Identificação Veicular (PIV), pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação desta
Portaria.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 717 de 03.02.2020 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do
DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23
de julho de 2012,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei
9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019
do CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE,
que disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento
e a renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular - PIV no
Estado de Pernambuco e dá outras providências,
CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº
2020.031608.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar, a empresa NOGUEIRA E COSTA
COMERCIO DE PLACAS PARA VEICULOS LTDA, Nome
fantasia: UNIPLACAS, pessoa jurídica de direito privado
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 27.052.923/0001-43,
com sede na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 592, Centro,
PAUDALHO-PE, CEP: 55.825-000, como Estampador de Placa
de Identificação Veicular (PIV), pelo prazo de 05 (cinco) anos, a
contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 718 de 03.02.2020 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do
DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23
de julho de 2012,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei
9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019
do CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE,
que disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento
e a renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular - PIV no
Estado de Pernambuco e dá outras providências,
CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº
2020.031593.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar, a empresa A N DA COSTA PLACAS, Nome
fantasia: ANTONIA PLACAS, pessoa jurídica de direito privado
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 17.068.795/0001-72,
com sede na Estrada do Barbalho, nº 228, Iputinga, RECIFE-PE,
CEP: 50.690-000, como Estampador de Placa de Identificação
Veicular (PIV), pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de
publicação desta Portaria.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 722 de 02.03.2020 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do
DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23
de julho de 2012,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei
9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019
do CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE,
que disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento
e a renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular - PIV no
Estado de Pernambuco e dá outras providências,
CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº
2020.032485.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar, a empresa JOAO ALVES DE SOUZA
JUNIOR ME, Nome fantasia: SOLEPLACAS, pessoa jurídica
de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº
24.406.001/0001-07, com sede na Rua padre Pedro Paes, nº 120,
Centro, BELO JARDIM-PE, CEP: 55.150-080, como Estampador
de Placa de Identificação Veicular (PIV), pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando disposições em contrário.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 065/20, de 03 de fevereiro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária firmada
pelo seguinte contratado:
NOME
GABRIELLY MAYARA GUEDES DE OLIVEIRA HENRIQUE
MAT.
41238-4
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
DATA DA DESISTÊNCIA
30/01/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 068/20, de 03 de fevereiro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 02 (dois), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias
firmadas pelos seguintes contratados:
NOME
MARIA LUCIA MELO BARBOZA
ROSANE MARIN BARBOSA DA SILVA
MAT.
41690-8
40346-6
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
DATA DA DESISTÊNCIA
31/01/2020
03/02/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA
DESTITUIÇÃO
PORTARIA N° 05/2020
O Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco IPA, no uso de suas atribuições legais Resolve:
Art. 1º DESTITUIR a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador
de Sistema” da Unidade Jurisdicionada Instituto Agronômico de
Pernambuco — IPA, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s):
1) Cadastro de Unidade Jurisdicionadas (Cadastro de UJ)
2) Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE)
DANIEL SABOYA PAES BARRETTO
Cargo: Superintendente Administrativo e Financeiro CPF N°
059.566.514-40
E-mail: [email protected]
Tipo de Vínculo: Cargo Comissionado
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Recife, 22 de Janeiro de 2020.
Odacy Amorim de Souza - Diretor-Presidente
DESIGNAÇÃO
PORTARIA N° 06/2020
O Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco IPA, no uso de suas atribuições legais Resolve:
Art. 1º DESIGNAR a pessoa abaixo qualificada para representar
o Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, como Gerenciador
de Sistema do Cadastro de Unidade Jurisdicionada Estadual do
TCE-PE:
RUY CARLOS DO REGO BARROS RAMOS
Cargo: Diretor Administrativo e Financeiro
CPF N° 051.857.474-12
E-mail: [email protected]
Tipo de Vínculo: Cargo Comissionado
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Recife, 22 de Janeiro de 2020
Odacy Amorim de Souza Diretor-Presidente
DESIGNAÇÃO
PORTARIA N° 07/2020
O Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco IPA, no uso de suas atribuições legais Resolve:
Art. 1º DESIGNAR a pessoa abaixo qualificada para representar o
Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, como Gerenciador de
Sistema na operação do Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE):
RUY CARLOS DO REGO BARROS RAMOS
Cargo: Diretor Administrativo e Financeiro
CPF N° 051.857.474-12
E-mail: [email protected]
Tipo de Vínculo: Cargo Comissionado
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Recife, 22 de Janeiro de 2020
Odacy Amorim de Souza Diretor-Presidente