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DOEPE - Recife, 6 de fevereiro de 2020 - Página 11

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DOEPE 06/02/2020 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

RENATA DUARTE
FERNANDES VIEIRA

1941917

30

1°

01.02.2020

HOSP OTAVIO DE FREITAS

1025447/19

RITA DE CASSIA ACIOLI
BARBOSA

2579790

30

1°

01.11.2019

HOSP ULYSSES
PERNAMBUCANO RECIFE

1003173/19

ROBERTA DE CASTRO
VIEIRA

2462818

60

1°

01.04.2020

HOSP GETULIO VARGAS

778972/19

ROMULO DE MORAES
LEMOS

1928198

30

1°

04.12.2019

HOSP POL JM OLIVEIRA
VIT STO ANTAO

2300000266000682/2020-60

1021860/19

SEVERINA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE SILVA

1955470

30

2°

02.03.2020

HOSP REG JOSE
FERNANDES SALSA
LIMOEIRO

963887/19

SONIA PEREIRA DA SILVA

2261170

30

2°

01.02.2020

HOSPITAL GETULIO
VARGAS

991967/19

SORAYA ERIKA DOS REIS
MELO LIMA

2559820

30

1°

05.12.2019

HOSP POL JM OLIVEIRA
VIT STO ANTAO

2334429

30

1°

01.12.2019

HOSP UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ

TEREZA NEUMAN
SANTANA GAMA

2315939

30

2°

02.12.2019

FUNDACAO HEMATO DE
PERNAMBUCO PETROLINA

WALQUIRIA NICACIO DA
SILVA

1934880

60

2°

03.02.2020

HOSP OTAVIO DE FREITAS

SUELY ALVES PESTANA

96120696/19
923163/19
2300000266000407/2020-46

RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES

Ano XCVII • NÀ 25 - 11

CONSIDERANDO a exoneração do Excelentíssimo Defensor Público MATHEUS AUGUSTO DE ALMEIDA CARDOZO, publicado em
06.02.2020, através da portaria nº 26/2020.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, aprovada no III Concurso Público para provimento do cargo de
Defensor Público Inicial do Estado de Pernambuco:
Classificação Geral
20º

Nome

Número da Inscrição

Flavia de Oliveira

10010488

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado convoca nos termos da Lei Complementar Estadual nº 124 de
02.07.08, os candidatos aprovados no III Concurso Público para Defensor Público Inicial, para comparecerem à Unidade de Apoio sede
da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, na Rua Marques do Amorim, nº 127, Boa Vista, Recife, Pernambuco, a partir do dia
06 de fevereiro de 2020 até o dia 10 de fevereiro de 2020, no horário das 08h00 às 17h00 horas, portando os documentos referidos nos
itens 3.1 a 3.14 do Edital Nº 02 – DPE/PE, de 27 de Setembro de 2017, exceto o inserido no item 3.8 que será emitido pela Junta Médica
do Estado de Pernambuco.
Nomes dos Convocados
Nome

Número da Inscrição

Flavia de Oliveira

10010488

Exame admissional: Será agendando pelo Gabinete do Defensor Público-Geral, o nomeado deverá apresentar à Perícia Médica os
exames laboratoriais de hemograma, glicose, uréia, creatinina, ácido úrico, teste luético e sumário de urina.

ERRATA:

JOSÉ FABRICIO SILVA DE LIMA
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO

Na Portaria SEGTES nº0 21/2020 - Extinguir, o contrato por prazo determinado, publicada no D.O.E de 11/01/2020, referente ao
contratado:
ONDE SE LÊ:
Nº CONT
206/2018

MATRICULA

NOME

3918238

CARGO

ÚLTIMO DIA
TRABALHADO

MARCIO ANDRADE SILVA
FREIRE

MEDICO CIRURGIÃO
GERAL

21/12/2019

LEIA-SE:
Nº CONT

MATRICULA

NOME

CARGO

ÚLTIMO DIA
TRABALHADO

206/2018

3918238

MARCIO ANDRADE SILVA
FREIRE

MEDICO CIRURGIÃO
GERAL

30/12/2019

TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICANjO
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ N°10, DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 44.743, de 18.07.2017, bem como o Edital para Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria Conjunta SAD/
SEMPETQ nº 056, de 31.07.2017, homologado pela Portaria SAD/SEMPETQ nº 111 de 06.12.2017. RESOLVE: Publicar resumidamente
instrumento administrativo firmados pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, para
contratação temporária de pessoal, visando atender à situação de excepcional interesse público da SETEQ, no exercício das funções
que indica, com vigência de 12 (doze) meses:

Nº CONTRATO

NOME

FUNÇÃO/LOCAL

INÍCIO DO EXECÍCIO

DEFICIÊNCIA

04/2020

Kerlla Sônia Silva de
Souza

Agente IMO – Recife

03.02.2020

Não

ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº. 12 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e conforme disposto na Lei Complementar Estadual nº. 275
de 30.04.14, e no Decreto nº. 42.054, de 17.08.15, RESOLVE: progredir Lúcia Helena de Melo Cabral, mat. 359.698-2, no cargo de
Assistente Suplementar de Procuradoria, classe-I, B, 360 horas, mediante elevação de nível de qualificação profissional, a partir de
01.12.19.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado

Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Portaria Nº8/2020. A Diretora Presidente da Agência Estadual
de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições
que lhe são conferidas no Decreto Estadual n° 44.108, de
17.02.2017; R E S O L V E:I - Dispensar, a empregada pública RITA
DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS, mat. 1264, da Função
Gratificada de Chefe da Unidade de Administração de Pessoas
– UAP, símbolo FGS-1, a partir de 01/02/2020;II – Designar a
empregada pública MARIA CECILIA MAC DOWELL DOURADO
DE AZEVEDO, mat. 716, para a Função Gratificada de Chefe
da Unidade de Administração de Pessoas – UAP, símbolo FGS1, a partir de 01/02/2020.Recife, 04 de fevereiro de 2020,ILA
CARRAZZONE-Diretora – Presidente.

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
DESPACHO
A Diretora do CEDCA/PE, no uso de suas atribuições, vem tornar
público a nomeação da Conselheira Raquel Brandão Correa de
Araújo, em substituição ao Conselheiro Titular Eduardo Gomes
de Figueiredo, passando o mesmo a ocupar a Suplência, em
substituição ao Conselheiro Diego Henrique Barreto Araújo
Barbosa, como representantes da Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos /PE, neste CEDCA/PE.Rosa Maria Lins de
Albuquerque de Barros Correia. Diretora do CEDCA-PE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
PORTARIA DP Nº 731 de 04.02.2020. O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de
2012,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei
9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019
do CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE,
que disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento

e a renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular - PIV no
Estado de Pernambuco e dá outras providências,
CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº.
2020.033589.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar, a empresa VALDECIR JOSE FRIGO,
Nome fantasia: ART PLACAS, pessoa jurídica de direito privado
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 00.866.677/0009-64,
com sede na Av. Marcos Freire, nº 80, Letra A, Santa Rosa,
PALMARES-PE, CEP: 55.540-000, como Estampador de Placa
de Identificação Veicular (PIV), pelo prazo de 05 (cinco) anos, a
contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando disposições em contrário.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
PORTARIA DP Nº 734 de 05.02.2020. O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de
2012,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei
9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019
do CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE,
que disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento
e a renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular - PIV no
Estado de Pernambuco e dá outras providências,
CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº.
2020.034697.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar, a empresa ARTUR RAMOS DOS SANTOS
PEREIRA, Nome fantasia: PLACAMIL, pessoa jurídica de direito
privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 08.928.577/000170, com sede na Rua Desembargador Henrique Capitulino, nº 16,
Centro, JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, CEP: 54.110-050,
como Estampador de Placa de Identificação Veicular (PIV), pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação desta
Portaria.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando disposições em contrário.

DEFENSORIA PÚBLICA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN

Defensor Público: José Fabrício Silva de Lima
PORTARIAS DO DIA 06.02.2020
O Defensor Público-Geral do Estado no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124/2008 e Lei
Complementar Estadual nº 20/98, com as alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 80/2014, RESOLVE:
EXONERAÇÃO
Nº 26/2020 - Exonerar, conforme decisão no Procedimento Administrativo nº 80/2020, o Excelentíssimo Defensor Público MATHEUS
AUGUSTO DE ALMEIDA CARDOZO, mat. 297.672-2, do cargo de Defensor Público Intermediário, faixa “E”, a partir de 04.02.2020.

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº

NOME CONDUTOR

REGISTRO RENACH

PRAZO PENALIDADE

DESIGNAÇÕES DE LOTAÇÃO/ACUMULAÇÃO

604 DE 30/01/2020

LAYANE GABRIELY ALVES DA SILVA

048.608.279-92/PE

12(DOZE)MESES

Nº 27/2020 – Designar a Excelentíssima Defensora Pública MARIANNA GRANJA DE OLIVEIRA LIMA RODRIGUES, mat. 256.041-0,
para ter o exercício de suas atribuições no Núcleo de Recursos Criminais da Defensoria Pública e para Acumular no Centro de Estudos
e Pesquisas Institucionais, a partir de 01.02.2020.
Revogam-se as disposições em contrário.

605 DE 30/01/2020

LEANDRO BARBOSA PINHEIRO

042.839.019-26/PE

1(UM)MÊS

606 DE 30/01/2020

LEANDRO RAMOS DE MORAIS

050.457.481-37/PE

1(UM)MÊS

607 DE 30/01/2020

OSMAR HENIQUE LEITE

013.546.040-19/PE

12(DOZE)MÊS

NOMEAÇÃO

608 DE 30/01/2020

OLDACINO PEREIRA DO CARMO

035.159-584-78/PE

1(UM)MÊS

609 DE 30/01/2020

OSVALDO NASCIMENTO PASCOAL

049.139.748-28/PE

2(DOIS)MESES

610 DE 30/01/2020

OSMUNDO IDALINO BEZERRA NETO

040.629.891-32/PE

12(DOZE)MESES

611 DE 30/01/2020

JOSE EDVALDO DE OLIVEIRA SILVA

013.249.185-00/PE

12(DOZE)MESES

612 DE 30/01/2020

JOAO RAFAEL DA SILVA MONTEIRO

052.579.635-85/PE

1(UM)MÊS

Nº 28/2020 - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº
20/98, com as alterações decorrentes da EC nº 80/2014,
CONSIDERANDO o disposto no Edital Nº 22 – DPE/PE, de 18 de Setembro de 2018, publicado em 22 de Setembro de 2018, que
homologou o resultado final do III Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento dos Cargos de Defensor Público Estadual da
Defensoria Pública do Estado de Pernambuco;

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