DOEPE 06/02/2020 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de fevereiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RENATA DUARTE
FERNANDES VIEIRA
1941917
30
1°
01.02.2020
HOSP OTAVIO DE FREITAS
1025447/19
RITA DE CASSIA ACIOLI
BARBOSA
2579790
30
1°
01.11.2019
HOSP ULYSSES
PERNAMBUCANO RECIFE
1003173/19
ROBERTA DE CASTRO
VIEIRA
2462818
60
1°
01.04.2020
HOSP GETULIO VARGAS
778972/19
ROMULO DE MORAES
LEMOS
1928198
30
1°
04.12.2019
HOSP POL JM OLIVEIRA
VIT STO ANTAO
2300000266000682/2020-60
1021860/19
SEVERINA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE SILVA
1955470
30
2°
02.03.2020
HOSP REG JOSE
FERNANDES SALSA
LIMOEIRO
963887/19
SONIA PEREIRA DA SILVA
2261170
30
2°
01.02.2020
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
991967/19
SORAYA ERIKA DOS REIS
MELO LIMA
2559820
30
1°
05.12.2019
HOSP POL JM OLIVEIRA
VIT STO ANTAO
2334429
30
1°
01.12.2019
HOSP UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ
TEREZA NEUMAN
SANTANA GAMA
2315939
30
2°
02.12.2019
FUNDACAO HEMATO DE
PERNAMBUCO PETROLINA
WALQUIRIA NICACIO DA
SILVA
1934880
60
2°
03.02.2020
HOSP OTAVIO DE FREITAS
SUELY ALVES PESTANA
96120696/19
923163/19
2300000266000407/2020-46
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Ano XCVII • NÀ 25 - 11
CONSIDERANDO a exoneração do Excelentíssimo Defensor Público MATHEUS AUGUSTO DE ALMEIDA CARDOZO, publicado em
06.02.2020, através da portaria nº 26/2020.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, aprovada no III Concurso Público para provimento do cargo de
Defensor Público Inicial do Estado de Pernambuco:
Classificação Geral
20º
Nome
Número da Inscrição
Flavia de Oliveira
10010488
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado convoca nos termos da Lei Complementar Estadual nº 124 de
02.07.08, os candidatos aprovados no III Concurso Público para Defensor Público Inicial, para comparecerem à Unidade de Apoio sede
da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, na Rua Marques do Amorim, nº 127, Boa Vista, Recife, Pernambuco, a partir do dia
06 de fevereiro de 2020 até o dia 10 de fevereiro de 2020, no horário das 08h00 às 17h00 horas, portando os documentos referidos nos
itens 3.1 a 3.14 do Edital Nº 02 – DPE/PE, de 27 de Setembro de 2017, exceto o inserido no item 3.8 que será emitido pela Junta Médica
do Estado de Pernambuco.
Nomes dos Convocados
Nome
Número da Inscrição
Flavia de Oliveira
10010488
Exame admissional: Será agendando pelo Gabinete do Defensor Público-Geral, o nomeado deverá apresentar à Perícia Médica os
exames laboratoriais de hemograma, glicose, uréia, creatinina, ácido úrico, teste luético e sumário de urina.
ERRATA:
JOSÉ FABRICIO SILVA DE LIMA
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
Na Portaria SEGTES nº0 21/2020 - Extinguir, o contrato por prazo determinado, publicada no D.O.E de 11/01/2020, referente ao
contratado:
ONDE SE LÊ:
Nº CONT
206/2018
MATRICULA
NOME
3918238
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
MARCIO ANDRADE SILVA
FREIRE
MEDICO CIRURGIÃO
GERAL
21/12/2019
LEIA-SE:
Nº CONT
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
206/2018
3918238
MARCIO ANDRADE SILVA
FREIRE
MEDICO CIRURGIÃO
GERAL
30/12/2019
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ N°10, DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 44.743, de 18.07.2017, bem como o Edital para Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria Conjunta SAD/
SEMPETQ nº 056, de 31.07.2017, homologado pela Portaria SAD/SEMPETQ nº 111 de 06.12.2017. RESOLVE: Publicar resumidamente
instrumento administrativo firmados pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, para
contratação temporária de pessoal, visando atender à situação de excepcional interesse público da SETEQ, no exercício das funções
que indica, com vigência de 12 (doze) meses:
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO/LOCAL
INÍCIO DO EXECÍCIO
DEFICIÊNCIA
04/2020
Kerlla Sônia Silva de
Souza
Agente IMO – Recife
03.02.2020
Não
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº. 12 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e conforme disposto na Lei Complementar Estadual nº. 275
de 30.04.14, e no Decreto nº. 42.054, de 17.08.15, RESOLVE: progredir Lúcia Helena de Melo Cabral, mat. 359.698-2, no cargo de
Assistente Suplementar de Procuradoria, classe-I, B, 360 horas, mediante elevação de nível de qualificação profissional, a partir de
01.12.19.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Portaria Nº8/2020. A Diretora Presidente da Agência Estadual
de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições
que lhe são conferidas no Decreto Estadual n° 44.108, de
17.02.2017; R E S O L V E:I - Dispensar, a empregada pública RITA
DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS, mat. 1264, da Função
Gratificada de Chefe da Unidade de Administração de Pessoas
– UAP, símbolo FGS-1, a partir de 01/02/2020;II – Designar a
empregada pública MARIA CECILIA MAC DOWELL DOURADO
DE AZEVEDO, mat. 716, para a Função Gratificada de Chefe
da Unidade de Administração de Pessoas – UAP, símbolo FGS1, a partir de 01/02/2020.Recife, 04 de fevereiro de 2020,ILA
CARRAZZONE-Diretora – Presidente.
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
DESPACHO
A Diretora do CEDCA/PE, no uso de suas atribuições, vem tornar
público a nomeação da Conselheira Raquel Brandão Correa de
Araújo, em substituição ao Conselheiro Titular Eduardo Gomes
de Figueiredo, passando o mesmo a ocupar a Suplência, em
substituição ao Conselheiro Diego Henrique Barreto Araújo
Barbosa, como representantes da Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos /PE, neste CEDCA/PE.Rosa Maria Lins de
Albuquerque de Barros Correia. Diretora do CEDCA-PE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
PORTARIA DP Nº 731 de 04.02.2020. O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de
2012,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei
9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019
do CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE,
que disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento
e a renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular - PIV no
Estado de Pernambuco e dá outras providências,
CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº.
2020.033589.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar, a empresa VALDECIR JOSE FRIGO,
Nome fantasia: ART PLACAS, pessoa jurídica de direito privado
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 00.866.677/0009-64,
com sede na Av. Marcos Freire, nº 80, Letra A, Santa Rosa,
PALMARES-PE, CEP: 55.540-000, como Estampador de Placa
de Identificação Veicular (PIV), pelo prazo de 05 (cinco) anos, a
contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando disposições em contrário.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
PORTARIA DP Nº 734 de 05.02.2020. O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de
2012,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei
9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019
do CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE,
que disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento
e a renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular - PIV no
Estado de Pernambuco e dá outras providências,
CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº.
2020.034697.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar, a empresa ARTUR RAMOS DOS SANTOS
PEREIRA, Nome fantasia: PLACAMIL, pessoa jurídica de direito
privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 08.928.577/000170, com sede na Rua Desembargador Henrique Capitulino, nº 16,
Centro, JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, CEP: 54.110-050,
como Estampador de Placa de Identificação Veicular (PIV), pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação desta
Portaria.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando disposições em contrário.
DEFENSORIA PÚBLICA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
Defensor Público: José Fabrício Silva de Lima
PORTARIAS DO DIA 06.02.2020
O Defensor Público-Geral do Estado no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124/2008 e Lei
Complementar Estadual nº 20/98, com as alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 80/2014, RESOLVE:
EXONERAÇÃO
Nº 26/2020 - Exonerar, conforme decisão no Procedimento Administrativo nº 80/2020, o Excelentíssimo Defensor Público MATHEUS
AUGUSTO DE ALMEIDA CARDOZO, mat. 297.672-2, do cargo de Defensor Público Intermediário, faixa “E”, a partir de 04.02.2020.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO PENALIDADE
DESIGNAÇÕES DE LOTAÇÃO/ACUMULAÇÃO
604 DE 30/01/2020
LAYANE GABRIELY ALVES DA SILVA
048.608.279-92/PE
12(DOZE)MESES
Nº 27/2020 – Designar a Excelentíssima Defensora Pública MARIANNA GRANJA DE OLIVEIRA LIMA RODRIGUES, mat. 256.041-0,
para ter o exercício de suas atribuições no Núcleo de Recursos Criminais da Defensoria Pública e para Acumular no Centro de Estudos
e Pesquisas Institucionais, a partir de 01.02.2020.
Revogam-se as disposições em contrário.
605 DE 30/01/2020
LEANDRO BARBOSA PINHEIRO
042.839.019-26/PE
1(UM)MÊS
606 DE 30/01/2020
LEANDRO RAMOS DE MORAIS
050.457.481-37/PE
1(UM)MÊS
607 DE 30/01/2020
OSMAR HENIQUE LEITE
013.546.040-19/PE
12(DOZE)MÊS
NOMEAÇÃO
608 DE 30/01/2020
OLDACINO PEREIRA DO CARMO
035.159-584-78/PE
1(UM)MÊS
609 DE 30/01/2020
OSVALDO NASCIMENTO PASCOAL
049.139.748-28/PE
2(DOIS)MESES
610 DE 30/01/2020
OSMUNDO IDALINO BEZERRA NETO
040.629.891-32/PE
12(DOZE)MESES
611 DE 30/01/2020
JOSE EDVALDO DE OLIVEIRA SILVA
013.249.185-00/PE
12(DOZE)MESES
612 DE 30/01/2020
JOAO RAFAEL DA SILVA MONTEIRO
052.579.635-85/PE
1(UM)MÊS
Nº 28/2020 - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº
20/98, com as alterações decorrentes da EC nº 80/2014,
CONSIDERANDO o disposto no Edital Nº 22 – DPE/PE, de 18 de Setembro de 2018, publicado em 22 de Setembro de 2018, que
homologou o resultado final do III Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento dos Cargos de Defensor Público Estadual da
Defensoria Pública do Estado de Pernambuco;