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DOEPE - 16 - Ano XCVII • NÀ 27 - Página 16

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DOEPE 08/02/2020 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 27

14

15

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

023/2017

Prestação de
serviço de
ALFORGE SEGURANÇA Vigilância sob
PATRIMONIAL LTDA
demanda nos
dias de Eventos
na Arena de PE.

024/2017

Serviço de
manutenção
preventiva
e corretiva,
nos sistemas
elétricos,
hidráulicos,
industrial e
predial da Arena
de PE.

AGIL
EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA - ME

Roberto Carlos
de Oliveira CPF
112.421.178-06Matrícula
3732690

Leonardo Estevão
Pereira da Silva CPF:
052.532.584-00Matrícula
3736806

Lucas Schramm Silva CPF
030.566.505-77 Matrícula
3732649

Cintia Rafaela da Silva
LimaCPF:065.740.32458Matrícula 3732703

28

29

30

16

027/2017

030/2017
17

18

19

20

21

033/2017

037/2017

039/2017

040/2017

SERCOSERV
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA

Prestação de
Serviço de
jardinagem na
Arena de PE.

Cintia Rafaela da Silva
Lima CPF:065.740.324-58
Matrícula:3732703

EKIPE TECNOLOGIA
EM SEGURANCA E
INCENDIO LTDA

Serviço de de
Lucas Schramm
recarga de
SilvaCPF:030.566.505-77
extintor da Arena
Matrícula 3732649
de PE

RF SERVIÇOS EIRELI
EPP

Prestação de
serviço de mão
de obra do
tipo orientador,
supervisor e
coordenador,
em Eventos na
Arena de PE.

David Pires de OliveiraCPF:
029.375.604-07Matrícula:
3895858

Gleyson Matias de Lima
Vicente CPF:107.189.21429 Matrícula:3973026

SR SERVIÇOS E
EVENTOS LTDA

Serviço de
David Pires de Oliveira CPF: Gleyson Matias de Lima
Limpeza e
029.375.604-07Matrícula:
Vicente CPF:107.189.214conservação fixo,
3895858
29 Matrícula:3973026
na Arena de PE

PRÊMIUS SERVIÇOS
EIRELLI - EPP

Concessão
de área, para
exploração
dos serviços
de operação,
segurança e
limpeza do
estacionamento
da Arena de PE.

USINA DE FILMES
LTDA. ME

Prestação de
serviço de
Andrey Stok
operador técnico
CPF:081.647.424-90
de áudio e vídeo
Matrícula:3761681
do telão da Arena
de PE

Diogo Tenório
Marques da SáCPF:
032.706.624-59Matrícula:
3929612

Andrey Stok
CPF:081.647.424-90
Matrícula:3761681

Andrey StokCpf
081.647.424-90Matrícula
3761681

Lucas Schramm SilvaCPF
030.566.505-77Matrícula
3732649

Diogo Tenório Marques de
Sá CPF:032.706.624-59
Matrícula:3929612

22

044/2017

FOOD`S TEAM
RESTAURANTE LTDA

Concessão
de área, para
exploração dos
serviços de
fornecimento
de alimentos e
bebidas

23

001/2018

TELEMAR

Cessão de uso
da Arena de
Pernambuco

Roberto Carlos de Oliveira
CPF 112.421.178-06
Matrícula 3732690

Diogo Tenório Marques da
Sá CPF: 032.706.624-59
Matrícula 3929612

24

002ª/2018

TIM CELULAR S/A

Cessão de Uso
da Arena de
Pernambuco

Roberto Carlos de
OliveiraCPF:112.421.17806Matrícula 3732690

Diogo Tenório Marques da
Sá CPF: 032.706.624-59
Matrícula: 3929612

25

003/2018

TELEFÔNICA BRASIL
S/A

Cessão de Uso
da Arena de
Pernambuco

Roberto Carlos de Oliveira
CPF 112.421.178-06
Matrícula 3732690

Diogo Tenório Marques
da Sá
CPF 032.706.624-59
Matrícula 3929612

26

004/2018

CLARO S/A

Cessão de Uso
da Arena de
Pernambuco

Roberto Carlos de Oliveira
CPF 112.421.178-06
Matrícula 3732690

Diogo Tenório Marques
da Sá
CPF 032.706.624-59
Matrícula 3929612

27

004/2018

MARIA JOÃO EVENTOS
LTDA

Locação,
montagem e
manutenção de
equipamentos
de som e
iluminação, para
Arena de PE

David Pires de Oliveira
CPF 029.375.604-07
Matrícula: 3895858

007/2018

MARIA JOÃO EVENTOS
LTDA

Locação,
montagem e
manutenção de
equipamentos
de som e
iluminação, para
Arena de PE

013/2018

ELEVADORES OTIS
LTDA.

Manutenção dos
elevadores e
Leandro Estêvão Pereira da
escadas rolantes Silva CPF:052.532.584-00
da Arena de
Matrícula:3736806
Pernambuco

Cintia Rafaela da Silva
Lima CPF:065.740.324-58
Matrícula:3732703

019/2018

SALOC LOCAÇÕES
EIRELLI

Locação de
plataforma
elevatória, para
atendimento
a Arena de
Pernambuco

Leandro Estêvão Pereira da
Silva CPF:052.532.584-00
Matrícula:3736806

Cintia Rafaela da Silva
Lima CPF:065.740.324-58
Matrícula:3732703

006/2019

GESTÃO DE
TERCEIRIZAÇÃO EM
SERVIÇO SELEÇÃO E
AGENCIAMENTO DE
MÃO DE OBRA

Serviço de
limpeza e
conservação
da Arena de
Pernambuco em
dias de jogos e
eventos

Lucas Schramm SilvaCPF
030.566.505-77Matrícula
3732649

Gleyson Matias de Lima
Vicente Cpf:107.189.21429Matrícula 3973026

Leandro Estêvão Pereira
da Silva CPF:052.532.58400 Matrícula:3736806

Gleyson Matias de Lima
Vicente CPF:107.189.21429 Matrícula:3973026

Gleyson Matias de Lima
Vicente CPF:107.189.21429 Matrícula:3973026

31

Recife, 8 de fevereiro de 2020

David Pires de Oliveira CPF: Gleyson Matias de Lima
029.375.604-07 Matrícula:
Vicente CPF:107.189.2143895858
29 Matrícula:3973026

Art. 2º – Esta Portaria retroagirá seus efeitos ao dia 04 de fevereiro de 2019
dê-se Ciência
Cumpra-se
Publique-se
RODRIGO CAVALCANTI NOVAES
Diretor Presidente da EMPETUR S/A

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente em exercício RESOLVE publicar as portarias
de nºs 0653 a 0661 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO
DE PENSÃO POR MORTE, de FEVEREIRO de 2020, que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente em exercício RESOLVE publicar as portarias
de nºs 0662 a 0697 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de FEVEREIRO de 2020, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
A Diretora-Presidente em exercício RESOLVE publicar as portarias
de nºs 0698 a 0714 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO
DE PENSÃO POR MORTE, de FEVEREIRO de 2020, que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente em exercício RESOLVE publicar as portarias
de nºs 0715 a 0807 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de FEVEREIRO de 2020, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
A Diretora-Presidente em exercício RESOLVE publicar as
Portarias nºs 0808 a 0816 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR
MORTE que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço
eletrônico www.funape.pe.gov.br. - DÉBORA MACIEL MAYRINK
MELLO - Diretora-Presidente em exercício

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº. 086 /20 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
003/2020, instaurado Portaria nº 008, de 06/01/2020, publicada no
DOE em 07/01/2020, no que tange à apuração e comprovação das
infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso I, § 1º alínea “a”
da Lei Estadual nº 14.547/2011, ao servidor Sr. Tiago Ferreira de
Lima, matrícula nº. 41.608-8.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA Nº. 087, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.

005/2020, instaurado Portaria nº 10, de 06/01/2020, publicada no
DOE em 07/01/2020, no que tange à apuração e comprovação das
infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso I, § 1º alínea “a”
da Lei Estadual nº 14.547/2011, ao servidor Sr. Anderson Alves
de Souza, matrícula nº. 40.524-8.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA Nº. 088 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
006/2020, instaurado Portaria nº 11, de 06/01/2020, publicada no
DOE em 07/01/2020, no que tange à apuração e comprovação das
infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso I, § 1º alínea
“a” da Lei Estadual nº 14.547/2011, ao servidor Sr. Arlindo José
de Souza, matrícula nº. 41.559-6.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 085 /20
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 9º da Lei Estadual nº 10.930, de 19.07.1993 e a tudo o
mais que for certificado no respectivo processo administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a estabilidade financeira à servidora Katia
Suzana Ouriques de Araújo Mendonça, matrícula nº 0379-4,
por haver percebido a gratificação de função, símbolo FDI-1,
intercaladamente, pelo lapso de 08 anos e 04 meses, sendo que
a incorporação aos vencimentos da servidora somente poderá ser
deferida no ato de sua aposentação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Recife, 06 de fevereiro de 2020.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 080/20, de 06 de fevereiro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 03 (quatro), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias
firmadas pelos seguintes contratados:
NOME
LUCAS DOS SANTOS FERREIRA
ANDERSON ALVES DE SOUZA
FILIPE MARCOS CONSERVA DA SILVA

MAT.
41255-4
40524-8
42381-5

FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

DATA DA DESISTÊNCIA
01/02/2020
05/02/2020
31/01/2020

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