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DOEPE - 20 - Ano XCVII • NÀ 29 - Página 20

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DOEPE 12/02/2020 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVII • NÀ 29

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados
à comparecerem entre os dias 13,14, 17,18 e 19 de FEVEREIRO de 2020, no horário das 8:00 as 11:00 horas , no endereço abaixo,
conforme opção do candidato no ato da inscrição, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos
consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
REGIAO

ENDEREÇO

TELEFONES

CASE VITORIA

AV. CONSELHEIRO ROSA E SILVA, 773,
AFLITOS ,RECIFE /PE-CEP.52.050-225

(81)3184546571

PETROLINA

RUA FEBRONIO DE SOUZA, S/N.
PALHINHAS ( POR TRÁS DO HOSPITAL
HGU)-PETROLINA-PE-CEP. 56.308.350

(87) 3866-6790/38666791

CARUARU

FAZENDA ALAGOINHA-ZONA RURALESTRADA CARROÇAVEL-SITIO
LAGOA DOS PORCOS-BOA VISTA
II-CARUARU/PE-CEP. 55.031.000

(81) 3719-9433/37199432

de administração e intermediação de benefício alimentação e
refeição aos funcionários da Agência de Fomento do Estado
de Pernambuco S/A que possibilite a aquisição de gêneros
alimentícios in natura e refeições prontas através de rede de
estabelecimentos credenciados, na forma definida pela legislação
pertinente e dispositivos normativos do Ministério do Trabalho e
Emprego que regulamentam o PAT – Programa de Alimentação ao
Trabalhador. Início de acolhimento de Propostas: 12.02.2020
às 14h. Limite de acolhimento de Propostas: 28.02.2020, às
13h30. Data e hora da Disputa: dia 28.02.2020, às 14h, horário
de Brasília, no site www.licitacoes-e.com.br Informações: Na
sede da AGE ou através do Fone: (81) 3183-7490, das 8h30 às
18h, de segunda a sexta-feira, E-mail: [email protected]. O edital
e seus anexos também estão disponíveis no site www.age.pe.gov.
br Recife, 11 de fevereiro de 2020. Luiz Bezerra de Souza Filho,
Pregoeiro e Presidente da CPL.

GARANHUNS

AV. BOM PASTOR, S/N-BOA VISTA –
GARANHUNS/PE-CEP55.292.270

(87)3761-8476/37618283

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE

VITORIA - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
Nº

COLOCAÇAO

01

67 º

02

1052 º

01

272 º

02

273 º

03

NOME

DEFICIENCIA

JOÃO BATISTA SOARES

PONTUAÇÃO

NÃO

52.00

DEFICIÊNCIA
FÍSICA

00.00

JOSE WILSON BEZERRA

NÃO

8.00

FLÁVIO CESAR DA SILVA

NÃO

8.00

274 º

RUSSANEIDE DA
SILVACARNEIRO

NÃO

8.00

04

275 º

ELICÁCIA ALMEIDA QUEIROZ
DA ROCHA

NÃO

8.00

05

276 º

MARCIO AURELIO FERREIRA

NÃO

8.00

277 º

ANTÔNIO MARCOS AMARAL
DA SILVA

NÃO

8.00

WILSON SEVERINO FIRMINO
CARUARU - AGENTE SOCIOEDUCATIVO

06

GARANHUNS - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
01

100 º

FABIO JUNIO DE MELO

NÃO

40.00

02

101 º

DIONEIDE SERAFIM
MARQUES DA SILVA

NÃO

40.00

NÃO

40.00

PETROLINA - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
01

31 º

ARACILDA DOS SANTOS
MOTA

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 097/20, de 11 de fevereiro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 02 (dois), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistência Voluntárias
firmadas pelos seguintes contratados:
NOME

MAT.

FUNÇÃO

DATA DA DESISTÊNCIA

SILVIO MARIO DA SILVA CAMPOS JUNIOR

42377-7

Ag. Socioeducativo

10/02/2020

RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS

40350-4

Ag. Socioeducativo

10/02/2020

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE,
no uso de suas atribuições legais assinou as seguintes portarias.
Nº 004/2019 – Autorizando o servidor LUCIANO PEREIRA DE
LIMA, Auxiliar em Gestão Autárquica/Fundacional, mat. 060-0, a
gozar 05 (cinco) meses de Licença Prêmio, referente ao 2º e 3ª
decênios no período de 01/04/2020 a 29/09/2020..
Recife, 06 de fevereiro de 2020
MARCELO CANUTO MENDES
Diretor Presidente da FUNDARPE

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE,
no uso de suas atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 005/2019 – Autorizando a servidora GRACIETE MARIA
XAVIER, Assistente em Gestão Autárquica/Fundacional, mat.
19.685-1, a gozar 02 (dois) meses de Licença Prêmio, referente
ao 2º decênio no período de 01/03/2020 a 29/04/2020..
Recife, 11 de fevereiro de 2020
MARCELO CANUTO MENDES
Diretor Presidente da FUNDARPE

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
P O R T A R I A Nº 37/2020
O Diretor- Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes S. A. – LAFEPE, no uso
de suas atribuições estatutárias, conferidas no Estatuto Social da
empresa e no seu Regimento Interno:
Considerando, o disposto na letra “H” do art. 27 do Estatuto Social
do LAFEPE;
Considerando, o disposto na letra “G” do art. 14 do Regimento
Interno do LAFEPE;
Considerando, finalmente a necessidade de tornar público esta
portaria.
RESOLVE:
1.Designar Djalma Lima de Oliveira Dantas, matrícula 2274, para
substituir o Diretor Presidente – Flávio Claudevan de Gouveia
Amâncio, matrícula 3288, no período de 10/2/2020 a 21/2/2020,

2.Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com
efeito, a partir de 10/2/2020,
3.Revogam-se as disposições em contrário.
4.Registre-se e dê conhecimento aos interessados.

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/
CPL/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/CPL/2020 - EDITAL Nº
002/2020-CPL
PROCESSO PE-INTEGRADO N° 0002.2020.CPL II.PE.0002.
ARPE
Objeto: Aquisição de material para limpeza, higiene e
manutenção predial para a Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE,
com exclusividade de participação de Microempresas - ME,
Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores
Individuais - MEI. Recebimento de Propostas até 27/02/2020,
às 10:00 horas. O início da disputa será no dia 27/02/2020, às
10:30 horas. Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília/DF. O edital, na íntegra, está disponível
no endereço https://www.peintegrado.pe.gov.br, a partir do dia
12/02/2020. Recife, 11/02/2020. Maria Cristina Kirzner - Presidente
e Pregoeira da CPL-ARPE.

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
Extratos de Inexigibilidade de Licitação
RATIFICO, nos termos do Artigo 26, da Lei nº 8.666/1993,
conforme Parecer nº 004/2020 COJUR, Processo Licitatório nº
004/CPL/2020 desta Agência, com amparo no Artigo 25, caput,
da mencionada Lei, cujo objeto é o pagamento da anuidade da
Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR)
para o exercício de 2020, no valor total de R$ 22.428,00 (vinte e
dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais). Recife, 11/02/2020.
SEVERINO O. R. MONTEIRO– Diretor-Presidente.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2014 - Prorrogação da
vigência do contrato. Contratada: PSAL – PRIMO, SISTEMAS E
APLICATIVOS LTDA.-EPP. CNPJ Nº 08.636.920/0001-02. Prazo
Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 17/11/2019 a 16/11/2020,
ou até o término do processo licitatório, o que ocorrer primeiro.

DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 062/2019, Processo 088/2019.PE.012, Medical Mercantil
de Aparelhagem Médica Ltda. CNPJ/MF 10.779.833/0001-56.
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos,
instrumentais e insumos odontológicos para atender a demanda
do Hospital São Lucas e da Unidade Básica de Saúde Dois
Irmãos, no Arquipélago de Fernando de Noronha. Valor total dos
itens 1 e 10, R$ 1.318,90. Vigência: 03 meses a partir da data de
assinatura. Data de assinatura: 20/12/2019.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro

Recife, 23 de janeiro de 2020,
Flávio Gouveia, Diretor Presidente-LAFEPE

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE

Licitações e Contratos

AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0008.2020.CPL.CISAM.PE.0008.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Comercial
Mostaert Ltda CNPJ 11.563.145/0001-17, item 01 valor total
65.250,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais),
por um período de 12 meses. Recife, 10 de fevereiro de 2020.
Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.

AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2020 – Resultado do
Processo n° 064/CPL/2019. Pregão Eletrônico para Registro de
Preços 005/2019. Objeto: aquisição de materiais descartáveis
e gêneros alimentícios, sob demanda, mediante solicitação
da unidade de almoxarifado da AD Diper, para suprir as
necessidades da AD Diper; Mercado Eufrásio Barbosa – MEB;
Centro da Moda e Centro de Artesanato - CAPE- Recife e
Bezerros. Vencedora: Machado Armarinhos LTDA– EPP. CNPJ:
24.174.062/0001-88. Valor: R$ 22.231,95. Vigência: 12 meses a
partir da publicação no DOE. 7º Aditivo ao Contrato 52/2017.
Alteração nos prazos ref. serviços de fiscalização das obras de
infraestrutura nos distritos industriais de Bezerros, Cabo de Sto
Agostinho e Goiana-PE. CONTRATADA: JBR ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 70.074.448/0001-35. Execução de 26.01 a 20.03.2020;
Vigência de 23.02 a 20.04.2020. Convênio Nº 06/2020. SEI nº
0060600954.001545/2019-18. Cooperação Téc. e financeira ref.
apoio ao projeto FORTALECIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE
COZINHA INDUSTRIAL PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS
COM A UTILIZAÇÃO DOS DERIVADOS DA MANDIOCA–GRUPO
DE MULHERES DA AMMT, no período de 01 a 04 de 2020.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE MULHERES
TRINDADENSES - AMMT. CNPJ: 35.448.984/ 0001-52. Valor da
Concedente: R$ 86.057,00. Convenente: R$ 9.561,88. Total: R$
95.618,88. Vigência: 31.01.20 a 31.07.2020.

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A
Aviso de Licitação: Processo n° 001/2020. Modalidade:
Pregão Eletrônico n° 001/2020. Objeto: Prestação de serviço

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 001/2020, Genesys Com. Mat. Méd. Hospitalar Ltda CNPJ
29.526.822/0001-92, item 1 vigência 06/01/2020 a 05/01/2021, valor
total 61.500,00. Processo PE Integrado 0125.2019.CPL.CISAM.
PE.0075.CISAM. ARP 002/2020, Revanil Com. Prod. Cirúrgicos
Eireli CNPJ 24.338.436/0001-53, item 1 vigência 06/01/2020 a
05/01/2021, valor total 5.920,00; ARP 003/2020, Só Saúde Prod.
Hospitalar Eireli CNPJ 29.775.313/0001-01, item 11 vigência
06/01/2020 a 05/01/2021, valor total 12.600,00; ARP 004/2020,
Central Fraldas Distribuidora Ltda CNPJ 26.436.406/0001-05,
item 2 vigência 06/01/2020 a 05/01/2021, valor total 9.520,00.
Processo PE Integrado 0126.2019.CPL.CISAM.PE.0076.CISAM.
ARP 005/2020, MT Com. Médica Ltda CNPJ 07.946.534/000154, item 1 vigência 06/01/2020 a 05/01/2021, valor total
56.000,00. Processo PE Integrado 0170.2019.CPL.CISAM.
PE.0105.CISAM. ARP 006/2020, MT Com. Médica Ltda CNPJ
07.946.534/0001-54, item 5 vigência 06/01/2020 a 05/01/2021,
valor total 23.400,00; ARP 007/2020, Injemed Dist. Hospitalar
Ltda Me CNPJ 28.145.496/0001-00, item 6 vigência 06/01/2020
a 05/01/2021, valor total 25.600,00; ARP 008/2020, Medefe Prod.
Méd. Hospitalares Ltda CNPJ 25.463.374/0001-74, itens 1, 2, 3,
4, 7, 8 vigência 06/01/2020 a 05/01/2021, valor total 73.370,00.
Processo PE Integrado 0176.2019.CPL.CISAM.PE.0111.CISAM.
ARP 009/2020, Endosurgical Com., Rep. Imp. Exp. Mat. Equip.
Méd. Odontológicos Ltda Me CNPJ 08.713.023/0001-55, itens
1, 2 vigência 17/01/2020 a 15/01/2021, valor total 126.000,00.
Processo PE Integrado 0177.2019.CPL.CISAM.PE.0112.CISAM.
ARP 010/2020, Escritório Arte Ind. Comércio Ltda Me CNPJ
10.372.487/0001-97, itens 1, 2, 7, 8, 9, 10 vigência 27/01/2020 a
26/01/2021, valor total 66.621,48; ARP 011/2020, G H P S Barreto
Me CNPJ 27.103.616/0001-44, item 5 vigência 27/01/2020 a

Recife, 12 de fevereiro de 2020
26/01/2021, valor total 3.024,50; ARP 012/2020, Metalic Medical
Prod. Hospitalares Ltda Epp CNPJ 05.788.117/0001-03, item 11
vigência 27/01/2020 a 26/01/2021, valor total 27.000,00. Processo
PE Integrado 0091.2019.CPL.CISAM.PE.0055.CISAM. ARP
013/2020, BML Hospitalar Ltda Me CNPJ 27.187.758/0001-37,
item 5 vigência 31/01/2020 a 29/01/2021, valor total 4.830,00.
Processo PE Integrado 0175.2019.CPL.CISAM.PE.0110.CISAM.
ARP 014/2020, Andréia Lorenzi Me CNPJ 17.189.700/0001-79,
item 1 vigência 04/02/2020 a 02/02/2021, valor total 45.000,00.
Processo PE Integrado 0003.2020.CPL.CISAM.PE.0003.CISAM.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Inexigibilidade de Licitação
- Processo nº 312.2016.XI.IN.025.SAD; Contratada: SINDICATO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO (URBANA/PE) - CNPJ/MF Nº
09.759.606/0001-80; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2016;
Objeto: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a partir
de 03/01/2020 a 02/01/2021; Data da assinatura: 02 de janeiro de
2020. BRUNO DE MORAES LISBÔA - Diretor Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato PRE 007.20, (PL Nº 007/2020, DL Dispensa de licitação
005/2020). Contratado: APIS CAMPELO & BENTO LTDA ME - 15.866.749/0001-93. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de remoção, tratamento
e deslocamento de colmeias e colônias nas estações de gás
natural pertencentes à COPERGÁS, com serviço a ser realizado
sob-demanda, conforme especificado no Termo de Referência
(ANEXO I) e na Proposta do FORNECEDOR (ANEXO II). Valor:
R$14.370,00. Prazo de Vigência: 24 MESES, contados da AC e
Prazo de Execução/Fornecimento: 24 MESES, contados da AC.
Data de Assinatura: 27/01/2020. Carmelo Delgado – Coordenador
de QSMS.
Contrato DTC 003.20, (PL Nº 168/2019, EEA Especial das
estatais Aberta 048/2019). Contratado: AGAU INDUSTRIA DE
EQUIPAMENTOS PARA AGUA LTDA - 02.728.291/0001-64.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medidores
diafragma para utilização em consumidores dos segmentos
residencial e comercial, em quantidades especificadas no
decorrer deste documento e entrega a ser realizada na Região
Metropolitana do Recife na modalidade CIF, conforme Termo de
Referencia Anexo Q4. (LOTE 02). Valor: R$173.220,00. Prazo
de Vigência: 12 meses, contados da AC e Prazo de Execução/
Fornecimento: 180 DIAS, contados da AC. Data de Assinatura:
28/01/2020. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato DTC 004.20, (PL Nº 168/2019, EEA Especial das
estatais Aberta 048/2019). Contratado: LAO INDUSTRIA
LTDA - 00.946.219/0001-88. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de medidores diafragma para utilização
em consumidores dos segmentos residencial e comercial, em
quantidades especificadas no decorrer deste documento e entrega
a ser realizada na Região Metropolitana do Recife na modalidade
CIF, conforme Termo de Referencia Anexo Q4. (LOTES 03; 05 e 06).
Valor: R$91.550,40. Prazo de Vigência: 12 meses, contados da AC e
Prazo de Execução/Fornecimento: 180 DIAS, contados da AC. Data
de Assinatura: 04/02/2020. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato DTC 005.20, (PL Nº 168/2019, EEA Especial das
estatais Aberta 048/2019). Contratado: ITRON SOLUCOES
PARA ENERGIA E AGUA LTDA - 60.882.719/0006-30. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de medidores
diafragma para utilização em consumidores dos segmentos
residencial e comercial, em quantidades especificadas no
decorrer deste documento e entrega a ser realizada na Região
Metropolitana do Recife na modalidade CIF, conforme Termo
de Referencia Anexo Q4 (LOTE 4). Valor: R$209.905,50. Prazo
de Vigência: 12 meses, contados da AC e Prazo de Execução/
Fornecimento: 180 DIAS, contados da AC. Data de Assinatura:
03/02/2020. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato DAF 014.20, (PL Nº 010/2020, DL Dispensa de licitação
003/2020). Contratado: MARCA BRINDES DE INDAIATUBA LTDA
- 03.764.606/0001-91. Objeto: O objeto da presente Carta-Contrato
consiste na aquisição de brindes para datas comemorativas, ,
conforme especificado no Termo de Referência (ANEXO I) e na
Proposta do FORNECEDOR (ANEXO II). Valor: R$ 9.906,75.
Prazo de Vigência: 8 meses, contados da AC e Prazo de Execução/
Fornecimento: 15 dias, contados da AC. Data de Assinatura:
06/02/2020. Juliana Nery-Gerente de Recursos Humanos.
Contrato PRE 033.19, (PL Nº 081/2019, DL Dispensa de licitação
029/2019). Contratado: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO - 00.358.773/0001-44. Objeto: A COPERGÁS
doará mobiliário e materiais de informática inservíveis ao
DONATÁRIO, referentes ao LOTE 2 de um total de 03 (três),
conforme “Inventário dos bens e equipamentos para doação”
(Anexo I). Valor: R$3.864,42. Prazo de Vigência: 12 MESES,
contados da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 12
MESES, contados da Assinatura. Data de Assinatura: 02/09/2019.
André Campos - Diretor Presidente.
Contrato DAF 015.20, (PL Nº 004/2020, DL Dispensa de licitação
002/2020). Contratado: INSTITUTO DOM HELDER CAMARA
- 08.799.272/0001-05. Objeto: O objeto da presente CartaContrato consiste no fornecimento de livros “O santo revelado:
fotobiografia de Dom Helder Câmara” para serem distribuídos
para colaboradores e clientes da COPERGÁS, conforme
especificado no Termo de Referência (ANEXO I) e na Proposta
do FORNECEDOR (ANEXO II), da presente Carta-Contrato. Valor:
R$14.976,00. Prazo de Vigência: 01 mês, contados da AC e Prazo
de Execução/Fornecimento: 05 dias, contados da AC. Data de
Assinatura: 04/02/2020. Leonardo Guimarães Brito-Gerente de
Adm. e Suprimentos.
Contrato PRE 034.19, (PL Nº 081/2019, DL Dispensa de
licitação 029/2019). Contratado: MOVIMENTO PRO-CRIANCA
- 02.539.347/0001-32. Objeto: A COPERGÁS doará mobiliário e
materiais de informática inservíveis ao DONATÁRIO, referentes ao
LOTE 3 (três) de um total de 03 (três), conforme “Inventário dos
bens e equipamentos para doação” (Anexo I). Valor: R$9.568,13.
Prazo de Vigência: 12 MESES, contados da Assinatura e Prazo
de Execução/Fornecimento: 12 MESES, contados da Assinatura.
Data de Assinatura: 02/09/2019. André Campos - Diretor
Presidente.
Contrato PRE 009.20, (PL Nº 020/2020, IL Inexigibilidade
007/2020). Contratado: RICARDO GITIRANA RODRIGUES ME - 33.896.676/0001-64. Objeto: PATROCÍNIO consistente em
apoio à criação, produção e lançamento do “RJ ENTREVISTA”,
visando agregar valor à marca COPERGÁS.. Valor: R$50.000,00.
Prazo de Vigência: 10 meses, contados da Assinatura e Prazo de

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