DOEPE 14/02/2020 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVII • NÀ 31
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Sueleide Sobral Tavares
148.609-8
Teresa Cristina Durães Sandri
118.658-2
Tereza Cristina Santiago Alencar Barros
43.041-2
Wedme Rodolfo de Araújo Melo
194.050-3
Zilca Maria de Barros Zaidan
147.836-2
PORTARIA SAD Nº 40 DE 13 DE 02 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas através da
Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
GERTRUDES FELIX DE LIMA
Nº 442 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, da servidora da Secretaria da Casa Civil, ALÚCIA ALVES DA SILVA, matricula nº 46.065-6, com ônus para o órgão de origem,
até 31 de dezembro de 2020.
Nº 443 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, dos servidores da Secretaria de Administração, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro
de 2020.
NOME
136.815-0
Claudia Maria Mendonça de Oliveira Arruda
136.817-6
Lúcia Helena de Carli dos Santos Moury Fernandes
324.851-8
Maria Diva Gomes Carneiro Monteiro
112.486-2
Teresinha das Graças Nunes Souza da Silva
118.927-1
Nº 445 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem,
no exercício 2019.
129.831-3
Rosângela Pinho Jordão de Vasconcelos de Sá Pereira
139.790-7
José Guilherme Nascimento da Silva
101.422-6
Juliana de Souza Ferraz Curvelo
174.519-0
A PARTIR DE
05.02.2020
Nº PROCESSO
NOME
0400988-2/2020
MARIA GORETE
FERREIRA DE AGUIAR
MATRÍCULA
243.375-3
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
01 ANO
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
026432-8/2019
REBECA ALVES
DE ARAUJO
371.253-2
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
02 ANOS A
PARTIR DE
01.07.2019
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 29-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5600690-8/2019 (Doc.4462428), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 010, de 15/01/2020
(Doc.5182813), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ CARLOS BELIZÁRIO DE
BRITO, 3º Sgt. RRPM, matrícula nº 21214-8, ocorrida em 19 de novembro de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: VILMA MARIA DA SILVA BRITO, viúva.
MATRÍCULA
Elida de Oliveira Paes Barreto
ÓRGÃO/ENTIDADE
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 41 DE 13 DE 02 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº 444 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de
2005, da servidora da Secretaria de Administração, EGINEUSA DE OLIVEIRA JORDÃO, matricula nº 40.581-7, com ônus para o órgão
de origem, nos exercícios 2018 e 2019.
NOME
MATRÍCULA
12.722-1
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 42 DE 13 DE 02 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Acompanhar Cônjuge, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei
Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996.
MATRÍCULA
Ana Paula Pereira Borba
Recife, 14 de fevereiro de 2020
Nº 446 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para participar da 19ª Reunião
Extraordinária do COMSEFAZ, Fórum Nacional de Governadores e da 322ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, na cidade de Brasília –
DF, no período de 10 a 12 de fevereiro de 2020.
Nº 447 - Autorizar os afastamentos do Estado de FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
e de DENISE MAIA DE BRITO MACEDO, da referida Secretaria, para participarem da reunião junto a SAC e ANAC, na cidade de Brasília
– DF, no dia 11 de fevereiro de 2020.
Nº 448 - Autorizar o afastamento do Estado de ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, Procurador Geral do Estado, para participar da
Reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e Distrito Federal – CONPEG, na cidade de Brasília – DF, nos dias
12 e 13 de fevereiro de 2020.
Nº 449 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CARLOS
DO RÊGO VILAR, Diretor Presidente da Porto do Recife S/A, e de SERGIO EDUARDO LACERDA DE MENEZES, da referida Empresa,
para participarem de reunião, mediante convocação da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA, na cidade de
Brasília – DF, no dia 10 de fevereiro de 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 30-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 5739140-2/2017 (Doc. 4462536), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 010, de 15/01/2020
(Doc.5182974), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar CARLOS ROBERTO DA SILVA, Cap
QOPM, matrícula nº 980028-0, ocorrida em 27 de novembro de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização, em cotas partes
iguais, na fração de 1/2 (um meio), para a dependente habilitada do referido militar: ROSINEIDE MARIA SILVA DE BARROS, viúva,
considerando que ainda não houve requerimento da outra dependente habilitada ELIS REGINA BARROS SILVA, filha.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Nº 450 - Autorizar o afastamento do Estado de ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACH, Secretário de Desenvolvimento
Econômico, para tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2020.
DESPACHO
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações institucionais: Ref.: PAD instaurado pela Portaria SAD nº
2.796, de 30 de novembro de 2018 - Acolho os termos do Relatório Final da Comissão Processante do referido PAD que recomendou,
com fundamento no inciso VI do art. 199 c/c parágrafo único do art. 192 e com o inciso I do art. 207, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de
1968, a aplicação da pena de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA do vínculo de Médico, matrícula nº 864811, pela FUNAPE/FUNAFIN,
referente ao servidor Maurício Vasconcelos Valadares, razão pela qual decido remeter os autos ao Exmo. Sr. Governador do Estado para
decidir quanto à aludida pena, consoante competência prevista pelo inciso I do art. 208 da Lei nº 6.123/68.
ATO DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 7784 - Nomear JOSE ANTÔNIO DE ALMEIDA NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CAA2, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de dezembro de 2019.
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/1/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo,em
12.02.2020.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretarias de Estado
SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
0001200250.000043/2020-20
FABIANA RAMALHO
CARNEIRO LEÃO
299.601-4
1º
19/01/2020
GIANNI DE LIMA GUIMARÃES
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 13.02.2020
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 32 DE 07 DE 02 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
0467215-7/2019
POLIANA PIMENTEL
MARANHÃO
MATRÍCULA
272.672-6
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
01 ANO
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 33 DE 07 DE 02 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
1400005269.000035/2020-51
SAULO GUIMARÃES
SANTOS
MATRÍCULA
259.220-7
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
01 ANO
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 35 DE 10 DE 02 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
3900000622.000096/2020-31
LUIZ CARLOS PIRES
NUNES JUNIOR
273.185-1
AGENTE DE
POLÍCIA
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
01 ANO
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 37 DE 11 DE 02 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
0467789-5/2019
AVELAR BATISTA
DOS SANTOS
MATRÍCULA
262.351-0
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
01 ANO
Secretária: Érika Gomes Lacet
PORTARIAS SCGE DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.667,
de 1º de julho de 2019, RESOLVE:
Nº 010 - dispensar o servidor MÁRCIO AURÉLIO DOMINGOS DE LIMA, matrícula nº 367.711-7, da Função Gratificada de Chefe da
Unidade de Auditorias de Licitações e Contratos, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo
a 01 de fevereiro de 2020.
Nº 011 - designar a servidora MARTA CAROLINA DE SOUZA GOMES SANTIAGO, matrícula nº 299.794-0, para a Função Gratificada
de Chefe da Unidade de Auditorias de Licitações e Contratos, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2020.
Érika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE
AGENTE DE POLÍCIA, DE DELEGADO DE POLÍCIA E DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA
EDITAL Nº 61 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna pública a convocação do candidato Andrew Ramalho
Nóbrega de Mendonça, inscrição nº 10090642, para a visualização do resultado final na investigação social.
Torna público, ainda, que as respostas ao recurso interposto pelo referido candidato estarão disponíveis no endereço eletrônico http://
www.cespe.unb.br/concursos/sds_pe_16_civil, a partir da data provável de 12 de fevereiro de 2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social