DOEPE 14/02/2020 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVII • NÀ 31
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ADIAMENTO SINE DIE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 131/PMI-SMA/2019. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/PMI-SMA/2019. Adiamento
sine die do PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/PMI-SMA/2019 A contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de mão-de-obra terceirizada de apoio administrativo
para as funções de tratorista, fiscal de mecanização, mecânico
de máquinas pesadas, motorista de caminhão, operador de
pá carregadeira – PC, operador de retroescavadeira, operador
de motoniveladora – patrol, motorista de caminhonete 4x4 e
motociclista para atuarem na Patrulha Mecanizada atuante em
todo o município, através da Secretaria Municipal de Agricultura
do Município do Ipojuca. VALOR: R$ 1.783.181,76. O presente
Adiamento decorreu da necessidade para ajustes no Termo de
Referência. Outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município:
www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156/2005/1147 ramal
213, Ipojuca-PE, 13/02/2020. JOSÉ HELENO ALVES DA SILVA
– Secretário Municipal de Agricultura (*)(**)(***)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE REPETIÇÃO
TP N° 001/2019 PL N° 012/2019 - OBJETO: TOMADA DE
PREÇOS, sob o regime de execução de empreitada por preço
unitário, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a
Reforma de UBS – Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal
e Academia de Saúde no Parque Olga Mendonça, em conformidade
com as especificações descritas no Termo de Referência. Valor
Máximo Aceitável: R$ 403.189,55 (quatrocentos e três mil cento
e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) - Prefeitura
do Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45
– Centro – São Joaquim do Monte – PE, CEP 55670-000; Reunião
05/03/2020; Horário: 09:00h - Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do fone: 81-3753-1156, E-mail: [email protected], no
horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
São Joaquim do Monte/PE, 13/02/2020
GISELE RIBEIRO FARIAS
Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020
O Município torna público, o Processo nº 07/2020. Objeto:
Aquisição de equipamentos e material permanente para os Postos
de Saúde do Município. Valor global estimado: R$ 250.355,00.
Abertura: 28/02/2020, às 07:30hs. Aquisição na CPL da Prefeitura.
Erico Wendel Amarinho Gomes – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
Aviso de Licitação: A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
-PE torna público para conhecimento dos interessados nos
termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação
na modalidade Leilão de bens móveis inservíveis nº 01/2020,
Processo nº 08/2020, do tipo maior lance, que será realizado
pelo Leiloeiro Público Oficial o Sr. Luciano Resende Rodrigues,
matrícula JUCEPE (junta comercial do estado de Pernambuco),
sob o nº 315/1998. O leilão será realizado no dia 12/03/2020 as
10:00 horas nas dependências da Prefeitura Municipal, situada na
Rui Rua Barbosa, n° 175, centro, Jucati PE. Maiores informações
serão disponíveis na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura
Municipal ou nos sites: www.lancecertoleiloes.com.br e www.
jucati.pe.gov.br. Jucati, 13 de fevereiro de 2020. Jose Ednaldo
Peixoto de Lima – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
Aviso de Licitação: PREFEITURA M. JUCATI - PROCESSO Nº
07/2020, PREGÃO ELETRONICO N° 05/2020 - Contratação de
empresa do ramo especializado para o fornecimento parcelado de
produtos de limpeza para atender as necessidades da Secretaria
de Educação, comportando também, a Educação Básica da Rede
Municipal de Ensino, outrossim, as Secretarias de Administração,
Agricultura, Saúde e Secretaria M. de Assistência Social deste
Município. Valor estimado R$ 445.814,68 (quatrocentos e
quarenta e cinco mil oitocentos e quatorze reais e sessenta e
oito centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir das
10:00h do dia 17/02/2020. Início da sessão de abertura: às 08:00h
do dia 04/03/2020. Início da sessão de disputa: às 09:30h do dia
04/03/2020. O edital completo será disponibilizado para consulta
e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.
com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati,
13 de fevereiro de 2020. Helton Cordeiro de Farias da Silva da
Silva- Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 009/2020; CPL; Tomada de Preços
Nº 001/2020; Serviços de Engenharia; Objeto: Contratação
de Empresa de Engenharia para Execução de Pavimentação
em Diversas Ruas do Município de Ribeirão, sendo o Contrato
de Repasse N° 856.942/2017: Avenida Uchôa, Rua Francisco
Gonçalves, Travessa Francisco Gonçalves, Rua Projetada 1, Rua
Projetada 2 e Rua Projetada 3; Valor Estimado: R$ 490.863,50;
Data e Local da Sessão de abertura: 03/03/2020 às 09h00min.
Sala da CPL, 1º andar na Prefeitura Municipal de Ribeirão, situada
na Pç Estácio Coimbra, 359 - Centro, Ribeirão/PE; Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do E-mail:
[email protected], no horário de 7:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira. Ribeirão/PE, 12/02/2020. MARCELLO
CAVALCANTI DE PETRIBU DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
- Prefeito. EDSON SILVEIRA DE ALBUQUERQUE -Presidente –
CPL.

Publicações Particulares
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 3ª
REGIÃO - PE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO
DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA
CARGO DE NÍVEL SUPERIOR – EDITAL Nº 01/2019
EDITAL DE NOMEAÇÃO Nº 01/2020
A Presidente do Conselho Regional de Economia da 3ª Região PE no uso de suas atribuições legais NOMEIA a Sra. AMANDA
DE AZEVEDO CARDIM, inscrição nº 483.01789605/8, 1º
lugar, aprovada no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº
01/2019, homologação no DOE em 11/02/2020, para exercer
o cargo temporário de assessora jurídica, tendo em vista a
homologação do referido certame, observada a necessidade de
juntada da documentação completa descrita no 16.2.2 do Edital
nº 01/2019, perante este Conselho Profissional, das 9h às 18h
na Rua do Riachuelo, 105, Ed. Círculo Católico, 2º Andar, Sala
212, Boa Vista, Recife/PE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena
de perda automática do direito de contratação. Recife, 14 de
fevereiro de 2020. ANA CLAUDIA DE ALBUQUERQUE ARRUDA
LAPROVITERA - Presidente

OAB PE - ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL SECÇÃO DE PERNAMBUCO
EDITAL N° 001/2020
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE
PERNAMBUCO – OAB/PE torna público que recebeu proposta
de compra do imóvel de sua propriedade, localizado na Rua do
Imperador Pedro II, nº 235, no bairro de Santo Antônio, Recife/
PE, com frente para a Rua do Imperador Pedro II e fundos para
a Avenida Martins de Barros, freguesia de Santo Antônio, desta
Cidade, conforme Escritura Pública de Doação, lavrada em 31 de
janeiro de 1959, pelo tabelião Álvaro Costa Lima, do 4º Ofício da
Capital, devidamente transcrito no livro 3-BU, de Transcrição dos
Imóveis, folha 146v, sob o nº de ordem 63.846, em data de 23
de fevereiro de 1959, onde funcionava a sua antiga sede, cuja
venda foi autorizada na sessão do Conselho Pleno, realizada aos
26.02.2018.
A proposta recebida foi de R$ 1.500.000,00 (um milhão e
quinhentos mil reais) em parcela única, formalizada junto à
Diretoria da OAB/PE pelo Governo do Estado de Pernambuco,
para fins de instalação do PROCON/PE.
A partir da publicação do presente edital fica aberto o prazo de 10
(dez) dias corridos para que os eventuais interessados possam
ofertar propostas, em valor superior à proposta já existente,
mediante a apresentação de envelopes lacrados à SecretariaGeral da OAB/PE, localizada na Rua do Imperador Pedro II,
346, Santo Antônio, Recife/PE (CEP 50010-240), devendo o
proponente, no mesmo ato, apresentar fotocópias de seus
documentos pessoais (RG, CPF ou CNPJ e atos constitutivos,
conforme o caso).
O referido bem, que se encontra livre e desembaraçado de
qualquer ônus, será vendido no estado de conservação em
que se encontra, sendo permitida a visita ao local através de
agendamento junto à Gerência da OAB/PE, representada pela
Sra. Simone Rattacaso, com prazo de 24 (vinte e quatro) horas
de antecedência.
Após a análise das propostas eventualmente recebidas ou decurso
do prazo, a OAB/PE fará a devida comunicação no seu site, dando
início aos atos necessários à formalização do negócio jurídico.
Recife (PE), 05 de fevereiro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2020. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 004/2020 - Aquisição. Secretaria de Educação. Objeto:
Aquisição de Material de Expediente destinado a Secretaria
de Educação. Onde se lê: Data da Abertura: 27 de fevereiro de
2020, às 13:00 horas. Informações: Segunda a Sexta – feira, de
08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa
Senhora da Penha, Serra Talhada – PE. Telefone: 87 3831 1156.
Email: [email protected]. Jakson Ferreira de Lima
– Pregoeiro.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 005/2020, Dispensa de Licitação n°
001/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada para
administrar, planejar, organizar e acompanhar a execução de
concurso público para diversos cargos de nível fundamental,
médio e superior, em cumprimento ao disposto na Constituição
Federal, em seu artigo 37, II; ao Termo de Ajuste de Conduta nº
002/2018 e a Lei Municipal nº 2405/2019. Contratado: IAUPEInstituto de Apoio a Fundação Universidade de Pernambuco,
inscrito no CNPJ nº 03.507.661/0001-04. Contrato nº 005/2020.
Valor global: R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais).
Goiana-PE, 12 de fevereiro de 2020.
Carlos Alberto dos Santos Viégas Júnior-Presidente.

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA
Presidente da OAB/PE

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
PERNAMBUCO - PRODEPE EDITAL DE

DE

NÃO
CONCORRÊNCIA A empresa S/A FÓSFOROS GABOARDI,
pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rodovia BR
101 Sul, KM 81,70 nº. 1532, DAS 1, Galpão F2, bairro Prazeres,
cidade de Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.335-00, Inscrita
no CNPJ sob n°. 83.754.986/0007-08, Inscrição Estadual nº.
0870984-07, atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei
nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto
nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos
interessados que comercializa ou se propõe a comercializar os
produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão
dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE
na modalidade de Central de Distribuição, e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação à
Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento
de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias
partir da data de publicação deste edital que está disponível no
seguinte link: https://www.addiper.pe.gov.br/index.php/05-2020-sa-fosforos-gaboardi/ Endereço para correspondência: Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD/DIPER, Av. Conselheiro
Rosa e Silva, nº 347 – Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020220.

Recife, 14 de fevereiro de 2020

ENERGÉTICA SUAPE II S.A. CNPJ/MF nº 09.373.678/0001-94
5HODWyULR GD $GPLQLVWUDomR SDUD R ([HUFtFLR ¿QGR HP  Prezados Acionistas, submetemos para vossa apreciação o
Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis da Sociedade, com Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao
H[HUFtFLRVRFLDO¿QGRHPHGD(QHUJpWLFD6XDSH,,6$$DGPLQLVWUDomRDJUDGHFHRHPSHQKRGHWRGRVHWHPERDV
expectativas para o ano de 2020, com relação a despacho e gestão.


%DODQoRVSDWULPRQLDLVHPHEm MR$
 

 Passivo
 
Ativo
  Circulante
9.863 8.050
Circulante
  Fornecedores
38.790 93.470
Caixa e equivalentes de caixa
17.271 13.614 (PSUpVWLPRV¿QDQFLDPHQWRVHHQFDUJRV
5.391 6.554
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDVUHVWULWDV
- 53.203 Tributos e contribuições sociais
3DVVLYR¿VFDOFRUUHQWH
8.891 4.376
Contas a receber de clientes e outros
Taxas
Regulamentares
22.336
19.841
recebíveis
75.251 70.400
Dividendos
e
juros
sobre
o
capital
próprio
28.629
24.817
Estoques
45.043 58.952
11.802 21.708
Tributos e contribuições a recuperar
4.070 6.496 Outras contas a pagar
 
$WLYR¿VFDOFRUUHQWH
- 3.147 Não circulante
132.794 255.796
Despesas pagas antecipadamente
959
994 (PSUpVWLPRV¿QDQFLDPHQWRVHHQFDUJRV
- 1.254
Outros créditos
19.532 19.132 3DVVLYR¿VFDOGLIHULGR
3.602 4.164
Realizável a LP
  Taxas Regulamentares
14.195 17.927
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDVUHVWULWDV
10.757 64.992 Outras contas a pagar
 
Outros créditos
9.879 9.879 Patrimônio líquido
Capital
social
139.977
139.977
$WLYR¿VFDOGLIHULGR
1.312
27.995 27.995
Não circulante
  Reserva legal
82.976 71.697
Imobilizado
491.555 507.851 Reserva de lucros
149.373 112.446
Intangível
985 1.412 Reserva de Incentivos Fiscais
'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[D([HUFtFLRV¿QGRV
'HPRQVWUDo}HVGRUHVXOWDGR([HUFtFLRV¿QGRVHP
HPH(Em MR$)


H(Em MR$, exceto lucro por ação)


Lucro líquido (prejuízo) do exercício
  Receita operacional líquida
 
Ajustes para:
Custo Operacional
Depreciação e amortização
23.946 23.837 Custo de operação
(222.567) (402.105)
Baixa no ativo imobilizado e intangível
40
18 Custo de compra de energia elétrica
(78.227) (101.698)
,5H&6FRUUHQWHVHLQFHQWLYR¿VFDO68'(1(
(2.566) (2.727) Lucro bruto
 
IR e contribuição social - diferidos
13.187 19.136 Despesas operacionais
(QFDUJRVGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
29.534 40.509 Despesas gerais e administrativas
(16.367) (22.510)
  Outras Despesas Operacionais
(5.348) (33.324)
Variação em:
Outros Receitas Operacionais
2.076
4.829
Contas a receber de clientes/outros recebíveis
(4.851) 56.896 Resultado antes das receitas (despesas)
Impostos a recuperar
5.573 (1.706) ¿QDQFHLUDVOtTXLGDVHLPSRVWRV
 
Estoques
13.909 (8.585) 'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(34.115) (43.455)
Demais ativos circulantes
(365)
1.790 5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
8.944 12.390
Fornecedores
1.813 (70.916) 'HVSHVDV¿QDQFHLUDVOtTXLGDV
 
Obrigações trabalhistas e tributárias
2.112
835 Resultado antes dos impostos
 
Provisões em P&D
1.933
2.154 IR
(36.859) (33.431)
Outras contas a pagar
(13.637) 18.882 Contribuição social
(13.255) (12.022)
Caixa gerado pelas atividades operacionais   IR diferido
1.887
2.005
Impostos pagos sobre o lucro
(11.947) (14.760) CS diferido
679
722
Juros pagos
(30.406) (40.812) Incentivo Fiscal SUDENE
36.927 26.317
Fluxo de caixa líquido proveniente das
Lucro líquido do exercício
 
atividades operacionais
  Lucro por ação básico e diluído atribuído
Fluxo de caixa das atividades de investimento
DRVDFLRQLVWDV5
1,08
0,92
5HVJDWHGDVDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVUHVWULWDV
107.438 (6.312)
Demonstrações dos resultados abrangentes Exercícios
Aquisição de imobilizado
(7.264)
(772)
¿QGRVHPH(Em MR$)


Atualização dos JSCP líquido
(518)
(390)
Lucro líquido do exercício
 
Aquisição de intangível
(52)
Outros resultados abrangentes
Fluxo de caixa proveniente das (utilizado
Total do resultado abrangente do exercício  


nas) atividades de investimento
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGGH¿QDQFLDPHQWR
Recursos provenientes de novos empréstimos
91.576 134.481 Membros da Administração: Conselho de Administração:
3DJDPHQWRGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV (268.386) (210.619) Fernando Ferraz Marcondes de Souza - Presidente. Titulares:
Pagamento de dividendos
(83.185) (80.309) Dean William Moraes Carmeis; Walkiria Galastri; Nelson Ambra
Juros sobre o capital próprio pagos
(15.723) (14.711) Castro Junior; Carlos Alberto Mansur Filho. Diretoria Executiva:
&DL[DOtT XWLOL]DGRQDV DWLY¿QDQFLDPHQWR  
Nelson Ambra Castro Junior - Diretor-presidente; Rodrigo
Aum. (red.) líq. em caixa e equiv. de caixa
 
Andrade Arantes - Diretor Financeiro. José Faustino da Costa
Caixa e equivalentes no início do exercício
13.614 38.284
&DL[DHHTXLYDOHQWHVQR¿QDOGRH[HUFtFLR
17.271 13.614 Candido - Diretor Técnico.
Contadora: Danúbia Gercina da Silva - CRC-PE 028436/O-9
Aum. (red.) líq. em caixa e equiv. de caixa
 
'HPRQVWUDo}HVGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGR([HUFtFLRV¿QGRVHPH(Em MR$)
Capital
Reserva
Reserva de
Reserva
Lucros
social
legal Incentivos Fiscais
de lucros
acumulados
6DOGRVHP




Lucro líquido do exercício
129.463
Destinação do lucro
Constituição da Reserva legal
3.878
(3.878)
JSCP
(18.362)
Dividendo mínimos obrigatórios
(9.209)
Distribuição de lucros
(68.847)
&RQVWLWXLomRGDUHVHUYDGHLQFHQWLYRV¿VFDLV
26.317
(26.317)
Constituição da reserva de lucros
71.697
(71.697)
6DOGRVHP




Lucro líquido do exercício
151.444
Destinação do lucro
JSCP
(19.412)
Dividendo mínimos obrigatórios
(12.129)
Distribuição de lucros
(71.697)
&RQVWLWXLomRGDUHVHUYDGHLQFHQWLYRV¿VFDLV
36.927
(36.927)
Constituição da reserva de lucros
82.976
(82.976)
6DOGRVHP




“As demonstrações completas, incluindo as notas explicativas poderão ser
solicitadas através do e-mail: [email protected]”.

Total

129.463
(18.362)
(9.209)
(68.847)

151.444
(19.412)
(12.129)
(71.697)