DOEPE 19/02/2020 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCVII • No 34
Poder Executivo
Recife, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
MUNICÍPIOS
Paulo Câmara defende diálogo e
transparência nas ações públicas
Ao abrir a Assembleia da AMUPE, Governador anuncia repasse de R$ 25,7 milhões aos municípios e
reafirma importância da interação entre prefeituras e Estado para soluções conjuntas dos problemas
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iscutir e planejar
soluções conjuntas
para melhorar os
serviços
públicos
nos
municípios. Esse foi o objetivo
da 1a Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco em
2020, realizada ontem (18), na
sede da entidade, que congrega
todos os prefeitos do Estado.
Ao abrir o evento, o governador Paulo Câmara anunciou
o repasse de R$ 25,7 milhões
em verbas para assistência
farmacêutica e para o Samu de
20 cidades, além da liberação
de recursos do Fundo Estadual
de Apoio ao Desenvolvimento
Municipal (FEM).
O Governador reafirmou a
importância da parceria e do
diálogo entre Estado e
municípios para seguir
avançando em todos os
setores. “Existe muito interesse
do Governo de Pernambuco
em estar sempre conversando
com os municípios. Enquanto
Governador, conto muito com
a parceria dos prefeitos para
que a gente possa seguir
avançando. Vamos discutir o
futuro de Pernambuco junto
com os municípios, dando um
grande exemplo de diálogo e
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transparência nas ações
públicas”, disse Paulo Câmara.
“Na área da saúde, a gente
fez uma pactuação importante
para os municípios, tanto na
assistência farmacêutica como
no SAMU. A reunião também
foi importante para tratar
sobre o FEM. Fizemos um
calendário visando, principalmente, as obras que estão
paradas, para que elas possam
ser concluídas nos próximos
meses”, acrescentou o Governador, detalhando os repasses
anunciados.
O secretário estadual de
Planejamento e Gestão,
Alexandre Rebêlo, explicou
que dos 184 municípios do
Estado, 98 estão aptos a
receber as parcelas do FEM
de 2014 e 2015. Com o
repasse, 168 obras poderão
ser concluídas. “Para se ter
uma noção, durante todo o
ano de 2019 aportamos R$ 28
milhões para os municípios
na área da saúde e do FEM.
Este ano, serão mais de R$ 20
milhões só nos meses de
fevereiro, março e abril”,
afirmou.
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reforçou a importância da
parceria com os prefeitos nas discussões
sobre o futuro de Pernambuco
O secretário de Saúde,
André Longo, frisou que o
processo de pactuação com os
municípios é fundamental para
ampliar e garantir uma
assistência à saúde de qualidade para o povo de Pernambuco. “Na última sexta-feira já
iniciamos os pagamentos
referentes a janeiro. Então, os
184 municípios receberam a
assistência farmacêutica, e 19
municípios mais o distrito de
Fernando de Noronha, já receberam a parcela do SAMU.
Em paralelo, nós estamos
apresentando a portaria que
institui um grupo de trabalho
para que, em 120 dias, a gente
possa fazer a discussão sobre
as demais políticas de cofinanciamento”, disse.
Programa Caminhos de Pernambuco atua na rodovia PE-60
Principal rodovia estadual que liga a Região
Metropolitana à Mata Sul, a PE-060 está recebendo intervenções de manutenção na pavimentação com o objetivo de garantir a trafegabilidade e a segurança de quem circula pelo local,
por onde passam diariamente mais de 10 mil
veículos. Os trabalhos são realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por
meio do Departamento de Estradas de Rodagem
(DER), e fazem parte do Programa Caminhos de
Pernambuco. O investimento é de aproximadamente R$ 800 mil.
Ao todo, são quatro frentes de trabalho,
envolvendo 70 profissionais e diversos equipamentos pesados, como máquina fresadora de
asfalto, roçadeiras hidráulicas e motoniveladoras. Além da recuperação asfáltica, estão sendo
executados serviços de capinação, limpeza e
desobstrução dos dispositivos de drenagem. As
equipes atuam ao longo da rodovia e, no
momento, estão no município do Ipojuca. Já
foram realizadas, por exemplo, ações na altura da
empresa Polimix e no entroncamento com a
PE-38, no acesso à praia de Porto de Galinhas.
“Além de beneficiar diretamente quase
500 mil pessoas que trafegam pela região, a
ação de melhoria na PE-60 contribui para o
fortalecimento
do
desenvolvimento
econômico do Estado. A via, que possui 86,6
quilômetros de extensão, é uma rota
estratégica, pois faz conexão, por exemplo,
com o Complexo Industrial Portuário de
Suape e com importantes destinos turísticos
como a praia de Porto de Galinhas”, detalha
a secretária de Infraestrutura e Recursos
Hídricos, Fernandha Batista.
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– O plano busca otimizar a gestão da
manutenção do pavimento e tem como foco os
serviços de capinação, desobstrução dos dispositivos de drenagem, requalificação asfáltica, além
de sinalização vertical e horizontal. Está prevista
a recuperação de 5.554 quilômetros de rodovias
até dezembro de 2022, a um investimento de R$
505 milhões. Desde maio de 2019, a iniciativa
atingiu a marca de 1808 quilômetros de estradas
recuperadas, proporcionando mais segurança e
conforto para a população.
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