DOEPE 22/02/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de fevereiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Reunião da Rede Nacional de Comunicação Pública de TV e Rádio, na cidade de Brasília – DF, no período de 02 a 05 de março de 2020,
designando FELIPE PERES CALHEIROS, Diretor Vice-Presidente, para responder pelo expediente da referida Empresa.
ERRATA
Matrícula
Nome do servidor
212.496-3
Raquel Barbosa Pinheiro
No Ato nº 338, de 05 de fevereiro de 2020:
Ano XCVII • NÀ 37 - 5
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida e
prazo de vigência
Agente de Segurança
Penitenciária
SERES/PE
20 (vinte) horas semanais, até 1º
de abril de 2021.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Onde se lê: ...no período de 10 a 21 de fevereiro de 2020...
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Leia-se: ...no período de 10 a 20 de fevereiro de 2020...
ATO DO DIA 9 DE JANEIRO DE 2020.
Nº 352-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
Nº 031 - Nomear MOACIR PAULINO SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-5, da ViceGovernadoria, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
131/2017
ADRYELLI NATALY NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE
385.886-3
06/02/2020
102/2018
CLARISSA MORAES DE ARAUJO
392.571-4
01/02/2020
141/2016
JOSE JAKSON PEREIRA LIMA FILHO
372.202-3
27/01/2020
Secretarias de Estado
19/2016
CAMILA REBECA DA SILVA
372.080-2
03/02/2020
87/2016
PETRUS JULIANO CAMBUIM MOREIRA SILVA
372.148-5
03/02/2020
49/2017
SENDY CRISTINE ALVES DE ALBUQUERQUE
380.122-5
10/02/2020
ADMINISTRAÇ‹O
151/2017
MONIKY GOMES DOS ANJOS
385.906-1
31/01/2020
118/2014
SAMARA CAROLINE DA SILVA LIMA FALCAO
362.184-7
31/01/2020
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
CONTRATO N°
NOME
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 20.02.2020
PORTARIA SAD Nº 341 DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 39.844, de 19 de setembro
de 2013,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria SAD nº 2.849, do dia 11 de dezembro de 2018; RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o resultado da apuração das Metas Institucionais desta Secretaria de Administração, no período de janeiro a dezembro
de 2019, expresso em porcentagem que servirá de base para o cálculo do fator de alcance do Bônus de Desempenho Anual – BDA,
para os ocupantes do cargo de Gestor Governamental – Especialidade Administrativa – Qualificação: Contador e do cargo de Gestor
Governamental – Especialidade Administrativa, a ser percebido no ano de 2020:
METAS INSTITUCIONAIS
RESULTADO 2019
PESO
RESULTADO
(com o peso de referência)
PORTARIA SAD Nº 46 DE 20 DE 02 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas através da
Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
FREDERICO JORGE RIBEIRO
11.868-0
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
27.01.2020
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 47 DE 21 DE 02 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo
citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação
dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, 04 anos, a partir de 27.02.2020
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO
0031100167.000008/2020-94
RODRIGO COSTA
MACEDO
4569-1
ASSISTENTE DE
TRÂNSITO
DETRAN
04 ANOS A
PARTIR DE
27.02.2020
Cumprir as etapas previstas para o ano de 2019 das Iniciativas
Estratégicas da SAD (IIES)
86,57%
50%
43,29%
Atingir a Economia Potencial Identificada referente ao ano de
2019 (INRG)
91,96%
50%
45,98%
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
89,27%
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
RESULTADO DO BÔNUS DE DESEMPENHO ANUAL
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PORTARIA SAD Nº 342 DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
Nº 54-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900032180.000015/2018-11 (Doc.4462407), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 10, de
15/01/2020 (Doc.5182626), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar VICENTE DE PAULA
PESSOA, 3º Sgt. RRPM, matrícula nº 608059-6, ocorrida em 13 de março de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: MARIA ANGELITA DA CONCEIÇÃO PESSOA, viúva.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 39.844, de 19 de
setembro de 2013,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria SAD nº 2.849, do dia 11 de dezembro de 2018; RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o resultado da apuração das Metas Institucionais desta Secretaria de Administração, no período de janeiro a dezembro
de 2019, expresso em porcentagem que servirá de base para o cálculo do fator de alcance do Bônus de Desempenho Anual – BDA,
para os ocupantes do cargo de Gestor Governamental – Especialidade Administrativa – Qualificação: Contador e do cargo de Gestor
Governamental – Especialidade Administrativa, a ser percebido no ano de 2020:
RESULTADO 2019
PESO
RESULTADO
(com o peso de referência)
Cumprir as etapas previstas para o ano de 2019 das Iniciativas
Estratégicas da SAD (IIES)
86,57%
50%
43,29%
Atingir a Economia Potencial Identificada referente ao ano de
2019 (INRG)
91,96%
50%
45,98%
METAS INSTITUCIONAIS
RESULTADO DO BÔNUS DE DESEMPENHO ANUAL
Nº 55-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900000243.000094/2020-14 (Doc.5160746), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº
027, de 07/02/2020 (Doc.5395365), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar BARTOLOMEU
GERMANO DOS SANTOS, Cabo PM Reformado, matrícula nº 608733-7, ocorrida em 30 de outubro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente habilitada
do referido militar: DIONEIA BELO DOS SANTOS, viúva.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
89,27%
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações RESOLVE:
Nº 343-Fazer retornar à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a servidora Adriana Medeiros Barbosa Barros, matrícula nº
124.849-9, cedida à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, a partir de 01.02.2020.
Nº 344-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Alciane Amorim de Oliveira Gomes, matrícula nº 173.446-6,
cedida à Universidade de Pernambuco - UPE, a partir de 03.02.2020.
Nº 345-Colocar à disposição da Secretaria de Turismo e Lazer, o servidor Joel Vicente Muniz Costa, matrícula nº 4441-5, da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2020 até 31.12.2020.
DESPACHOS DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
PROCESSO SIGEPE Nº 0466958-2/2019, KARINA DE ALMEIDA CALADO , matrícula nº 276.034-7, Secretaria de Educação e Esportes.
INDEFIRO o pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
PROCESSO SIGEPE Nº 0466549-7/2019, RAPHAEL CARLOS FERRER DE SANTANA , matrícula nº 382.431-4, Secretaria de Educação
e Esportes
INDEFIRO o pedido nos termos do Art.133, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº
1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Adicional Noturno
INDEFERIR o pedido formulado pela requerente, nos termos da Cota nº 06/2020, datado de 19/02/2020 da GEJUR/SAD
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
Órgão
0012900002876/2019-15
Maria Hortência Andrade Leão Ferro
22.577-3
SJDH/SERES
Nº 346-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Afrânio, da servidora Maria Coelho Ramiro Costa, matrícula nº 299.8785, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 02.02.2018 até 31.12.2018.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 347-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Limoeiro, do servidor Astrogildo Alves da Silva, matrícula nº 123.318-1,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 30.01.2017 até 31.12.2017.
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria SAD
nº 2.640, de 07/1/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, em 18.02.2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº 348-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Ribeirão, da servidora Maria José Silva de Melo,
matrícula nº 189.984-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2018.
Nº 349-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Paulista, do servidor Anderson Ferreira do Nascimento,
matrícula nº 253.158-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2017, 2018 e 2019.
Nº 350-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Betânia, Cláudio Pereira dos Santos, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Secretaria de Turismo e Lazer, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto no
artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, a Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, o Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem como
no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 351-Conceder horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 02 de abril de 2019, e Parecer nº 15/2020 – NUAPE/GEJUR/SAD:
SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
0001200250.000038/2020-17
Marco Aurélio Gomes Araújo
299.655-3
1º
19/01/2020
0030900023.000870/2020-62
EMÍLIO VELUDO LOPES
299.599-9
1º
19/01/2020
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria SAD
nº 2.640, de 07/1/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, em 21.02.2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
0001200190.000044/2020-26
JULIANA DO NASCIMENTO LIMA
VALENÇA
324.626-4
1º
30.01.2020
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão