DOEPE 22/02/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 37
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 100 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, LUIZ FERNANDO
LIMA MONTEIRO e MARCELO HENRIQUE MONTEIRO PINTO, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para participarem do VI
Curso de Escolta e Intervenção Tática em Estabelecimentos Prisionais – CEITEP, na cidade de João Pessoa – PB, no período de 12 de
janeiro a 12 de fevereiro de 2020.
Nº 101 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ALEXANDRE
FERREIRA DAMASCENO, JOSÉ SOUSA DE OLIVEIRA e CÉLIO ROGÉRIO DA SILVA, da Secretaria Executiva de Ressocialização,
para tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva, na cidade de Natal – RN, no dia 30 de janeiro de 2020.
Nº 102 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de CECY
REGINA DA SILVA ASSIS e ADRIANO MELO DA SILVA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para tratarem de assuntos de
interesse da referida Secretaria Executiva, na cidade de Natal – RN, no dia 31 de janeiro de 2020.
Nº 103 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JADIAEL ALEXANDRE DE SOUZA e GISELE SIQUEIRA DE FARIAS, da referida Secretaria, para
participarem de reuniões de capacitação do novo sistema Ouvidor SUS no DOGES/Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, na cidade
de Brasília – DF, no período de 03 a 06 de março de 2020.
Recife, 22 de fevereiro de 2020
Art. 2º - O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes integrantes:
I - Luis José Maranhão Neto, mat. 359.796-2, representando a Procuradoria Geral do Estado – PGE/PE;
II - Mateus Gama Lisboa, mat. 900.496-3, representando o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE;
III - Canton Farias Braga Wú, mat. 393.017-3, representando a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH/PE;
IV - Pâmela Mirela do Nascimento Alves Jimenez, mat. 324.199-8, representando a Secretaria de Planejamento – SEPLAG/PE, e;
V - Rafael Vilaça Manço, mat. 318.697-0, representando da Secretaria de Administração do Estado – SAD/PE.
Art. 3º - Determinar que os efeitos desta Portaria retroagem à data de assinatura do Decreto Estadual nº 48.581 de 30 de janeiro de 2020.
Art. 4º - Revogar as disposições em contrário.
Marcelo Bruto da Costa Correia - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 21 DE 02 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 664 - Remover EDINÉA BARBOSA CORDEIRO, Prof. LPE, II, A, mat. 253.570-0, para a Esc. Aluísio Germano, Carpina, GRE Nazaré,
com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.2020. 1400003022.000175/2020-96.
Nº 665 - Designar EDINÉA BARBOSA CORDEIRO, Prof. LPE, II, A, mat. 253.570-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Aluísio
Germano, Carpina, GRE Nazaré, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
02.01.2020. 1400003022.000175/2020-96.
Nº 104 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de SUZANA SOUSA DE ASSIS e ANDREZA CAMILA GOMES DUARTE, da referida Secretaria,
para participarem do V Encontro de Mesas Diretoras de Conselhos Estaduais da Região Nordeste, na cidade de João Pessoa – PB, no
período de 05 a 07 de março de 2020.
Nº 666 - Dispensar ANA PAULA ALVES LIMA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.905-0, da função de Chefe de
Secretaria da EREM Monsenhor Landelino Barreto Lins, Paudalho, GRE Mata Norte, a partir de 30.12.19. 1400005336.000019/2020-17.
Nº 105 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de JORGE MÁRIO DE SOUZA, da referida Secretaria, para participar do 10º Encontro Nacional
das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, na cidade de Brasília – DF, nos dias 25 e 26 de março de 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 106 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de VILMA MARIA PEREIRA RAMOS DE CERQUEIRA, da referida Secretaria, para participar do XVII
Encontro Nacional da Rede de Alimentação e Nutrição do SUS, na cidade de Brasília – DF, no período de 29 de março a 03 de abril de
2020.
Nº 107 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de RICARDO JOSE
LOURENÇO DE ARAUJO, da referida Secretaria, para acompanhar alunos na Final Nacional do Torneio SESI de Robótica First Lego
League - FLL, na cidade de São Paulo - SP, no período de 05 a 09 de março de 2020.
Nº 108 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Planejamento e Gestão, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de SIMONE ROSA DA SILVA, Secretária Executiva de Recursos Hídricos, da referida
Secretaria, para participar da 1ª Reunião da Câmara Técnica de Segurança de Barragens, na cidade de Brasília – DF, no período de 12
a 14 de fevereiro de 2020.
Nº 109 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Planejamento e Gestão, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de PÂMELLA BÁRBARA CAVALCANTI E SILVA e FLÁVIO EDUARDO LOIOLA
FONSECA, da referida Secretaria, para participarem da Reunião dos Quatro Estados Receptores do PISF, na cidade de João Pessoa –
PB, no dia 19 de fevereiro de 2020.
Nº 110 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de PAULO
ROBERTO FREIRE CUNHA, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE, para participar de reunião na Universidade
Federal do Ceará e na Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico/FUNCAP, na cidade de Fortaleza – CE,
no período de 12 a 14 de fevereiro de 2020.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
PORTARIA SEE/GGPE DE 21 DE 02 DE 2020.
Nº 667- Localizar MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES TORRES, Prof. LPE, II, A, mat. 277.295-7, na Esc. Historiador Pereira da Costa,
Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.2020.1400005251.000003/2020-44
Nº 668-Designar IVANILTON DOS SANTOS ARAUJO JUNIOR, Prof. LPE, II, A, mat. 265.962-0, para a função de Chefe de Secretaria da
Esc. Desembargador Carlos Xavier Paes Barreto, Igarassu, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a Gratificação Referente a Esc. de Médio
Porte, a partir de 02.01.2020. 1400005252.000028/2020-38.
Nº 669- Atribuir Pró-Tempore conforme Port. 654 de 21.02.2020 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a DOUGLAS CORREIA
BURGOS, Prof. LPD, I, D, mat. 253.563-7, na função de Diretor da Esc. Padre Lebret, Ibura, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, a partir
de 01.02.2020. 1400004716.000016/2020-46.
Nº 670- Remover EDIVANIA FEITOSA FREITAS, Prof., LPE, II, A, mat. 255.217-5, para ETE Professor Francisco Jonas Feitosa Costa,
Arcoverde, GRE Arcoverde, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 42.613, de 28.01.2016, e LC
nº 125, de 10.07.08, §4º, art. 5º, a partir de 01.02.2020. (SEI Nº 0401735-2/2020).
Nº 671- Localizar ISOLDA LARANJEIRA PAZ DE ARAÚJO, Prof., LPE, III, A, mat. 189.387-4, para EREM Antônio Guilherme Dias Lima,
Inajá, GRE Arcoverde, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC
nº 125, de 10.07.08, §4º, art. 5º, a partir de 01.02.2020. (SEI Nº 0466110-0/2019).
PORTARIA SEE N° 672 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria de
Educação, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - Lei nº
9.394/96 e alterações e a Resolução n° 02/99 do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar pública, através de Edital, as inscrições para o Exame Supletivo 2020, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos,
em Etapas de Ensino Fundamental e Médio.
DEFESA SOCIAL
Art. 2º. Divulgar calendário de atividades Exame Supletivo 2020, através do anexo I, do Edital nº 01/2020, disponibilizado através do portal
da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no endereço eletrônico: www.educacao.pe.gov.br.
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 3 / 2020 - CBMPE - CPP, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de
2010, (Regulamento da Lei de Promoção de Praças) e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; R E S O L V E:
I – Promover à Graduação de SUBTENENTE BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Primeiro-Sargento QBMG-1 SÉRGIO CÃNDIDO DOS
SANTOS, Matrícula 940168-7.
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 30 de novembro de 2019;
III – Publique-se.
ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 4 / 2020 - CBMPE - CPP, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de 2010,
(Regulamento da Lei de Promoção de Praças) e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; R E S O L V E:
I – Promover à Graduação de PRIMEIRO-SARGENTO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Segundos-Sargentos QBMG-1:
- FÁBIO ROMERO ROQUE DA SILVA, Matrícula 798124-4;
- MONIQUE QUEIROZ DA SILVA, Matrícula 707039-0;
- WELLINGTON VIEIRA DA SILVA, Matrícula 707314-3;
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 28 de setembro de 2019;
III – Publique-se.
ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA – Cel BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
ITEM
DATA / PERÍODO
LOCAL
01
27/02/2020
Diário Oficial do Estado http://www.cepe.com.br
02
Divulgação do Edital
27/02/2020
Site da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de
Pernambuco
http://www.educacao.pe.gov.br
03
Inscrição de participantes
01/03 a 30/04/2020
Site da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de
Pernambuco
http://www.educacao.pe.gov.br
04
Correção de dados da
inscrição dos participantes
01/03 a 30/04/2020
Internet no endereço eletrônico: http://www.educacao.
pe.gov.br
05
Cartão de inscrição
A partir do dia 11/09/2020
Disponibilizado para impressão no endereço eletrônico: http://
www.educacao.pe.gov.br
06
Realização da prova objetiva
para o público em geral
18/10/2020
Locais definidos no Edital
07
Realização da prova objetiva
para os apenados Pessoas
Privadas de Liberdade - PPL
19/10/2020
Unidades Prisionais, Cadeias Públicas, CASES e CASEM.
08
Divulgação do gabarito e dos
cadernos de questões
22/10/2020
Secretaria de Educação e Esportes do Estado de
Pernambuco, Internet e Gerências Regionais de Educação
– GRE’s
09
Recebimento de recursos do
gabarito
23 e 26 /10/2020
No Recife e Região Metropolitana: Secretaria de Educação e
Esportes do Estado de Pernambuco/ Gerência de Avaliação
e Monitoramento das Políticas Educacionais-GAMPE
No Interior: Nas Gerências Regionais de Educação – GRE’s
10
Resultado dos recursos
05/11/2020
Publicado no endereço eletrônico: http://www.educacao.
pe.gov.br
11
Resultado final do Exame
Supletivo 2020
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA SEDUH Nº 010 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto da Costa Correia, no uso de suas atribuições legais e com fulcro
no § 1º do art. 3º do Decreto nº 48.581 de 30 de janeiro de 2020;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 48.581 que cria o Grupo de Trabalho no âmbito do Poder Executivo Estadual com a finalidade
de discutir e definir as diretrizes sobre o registro de Contratos com cláusula de Alienação Fiduciária em operações financeiras, consórcio,
arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, para anotação no Certificado
de Registro de Veículos – CRV, a fim de atender ao estabelecido na Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN nº 689
de 27 de setembro de 2017;
CONSIDERANDO o art. 3º do referido Decreto Estadual que dispõe sobre a formação do Grupo de Trabalho que será composto por 01
(um) representante dos diversos órgãos do Estado previstos no artigo do diploma legal supramencionado;
CONSIDERANDO os ofícios e demais comunicações, encaminhados aos órgãos designados para comporem o Grupo de Trabalho,
requerendo a indicação dos membros que os representarão no Grupo de Trabalho;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os integrantes do Grupo de Trabalho no âmbito do Poder Executivo Estadual com a finalidade de discutir e definir
as diretrizes sobre o registro de Contratos com cláusula de Alienação Fiduciária em operações financeiras, consórcio, arrendamento
mercantil, reserva de domínio ou penhor, no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, para anotação no Certificado de Registro de
Veículos – CRV, a fim de atender ao estabelecido na Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN nº 689 de 27 de setembro
de 2017, conforme indicado pelos órgãos e entidades participantes.
EVENTO
Publicação da Portaria do
Exame Supletivo 2020
Será divulgado na internet através do endereço eletrônico: http://www.educacao.pe.gov.
br e em todas as 16 Gerencias Regionais de Educação do Estado Pernambuco e na
Gerencia de Monitoramento de Avaliação e Politicas Educacionais GAMPE da Secretaria
de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco.
Art. 3º. Instituir a Comissão Coordenadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução do Exame
Supletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do Gerente de Avaliação e Monitoramento das
Políticas Educacionais;
Nome
Cargo
Matrícula
José Dionísio Júnior
Gerente de Avaliação e Monitoramento das Políticas Educacionais.
300.428-7
Gislaina de Sousa Leal
Diretora do Centro Executivo de Exames Supletivos Governador Sérgio
Loreto.
253.499-1